GS1 Brasil N Fe

  • Published on
    28-Nov-2014

  • View
    1.379

  • Download
    3

Embed Size (px)

DESCRIPTION

NF-e - Nota Fiscal Eletrnica Naciona

Transcript

  • 1. NF-e Nota Fiscal Eletrnica Nacional
  • 2. Breve Histrico Fevereiro/05 Incio do Projeto NF-e em SP Abril/05 - Projeto Nacional coordenado pelo ENCAT, NF-e passa a integrar projeto SPED Abril a Julho/05 -Definio do modelo da NF-e Agosto/05 -Protocolo ENAT 03/05 Setembro/05 Ajuste SINIEF 07/05 (implanta na Legislao a NF-e) Incio Projeto Piloto 19 empresas, 6 Estados (SP, BA, RS, MA, GO, SC), SRF Dezembro/05 Ato Cotepe 72/05 (definies tcnicas) Maro/06 Lanamento Nacional do Projeto Abril/06 Incio recepo NF-e (fase Pr-Operacional) Julho/06 Ajuste SINIEF 04/06 Setembro/06 Fase operacional Novembro/06 Seleo de novas empresas (2 fase do projeto) Abril/07 incio da emisso em produo empresas 2 fase Ajuste SINIEF 05/07 - Autoriza as UF a estabelecerem a obrigatoriedade da utilizao da NF-e por meio de Protocolo ICMS Protocolo ICMS 30/07 - Estabelece a obrigatoriedade da NF-e para setor de Combustveis e Cigarros Novembro/07 Portaria CAT 104/07 e Credenciamento de ofcio 2008 GS1 Brasil
  • 3. 2009... Prximos ramos Protocolo ICMS 87 de 26/09/2008: Ramos alcanados: A partir de XL - fabricantes de cosmticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; 01/09/2009 XLI - fabricantes de produtos de limpeza e de polimento; XLII - fabricantes de sabes e detergentes sintticos; XLIII - fabricantes de alimentos para animais; XLIV - fabricantes de papel; XLV - fabricantes de produtos de papel, cartolina, papel-carto e papelo ondulado para uso comercial e de escritrio; XLVI - fabricantes e importadores de componentes eletrnicos; XLVII - fabricantes e importadores de equipamentos de informtica e de perifricos para equipamentos de informtica; XLVIII - fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicao, pecas e acessrios; XLIX - fabricantes e importadores de aparelhos de recepo, reproduo, gravao e amplificao de udio e vdeo; L - estabelecimentos que realizem reproduo de vdeo em qualquer suporte; LI - estabelecimentos que realizem reproduo de som em qualquer suporte; LII - fabricantes e importadores de mdias virgens, magnticas e pticas; LIII - fabricantes e importadores de aparelhos telefnicos e de outros equipamentos de comunicao, peas e acessrios; LIV - fabricantes de aparelhos eletromdicos e eletroterapeuticos e equipamentos de irradiao; LV - fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores eltricos, exceto para veculos automotores; LVI - fabricantes e importadores de material eltrico para instalaes em circuito de consumo; LVII - fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores eltricos isolados; LVIII - fabricantes e importadores de material eltrico e eletrnico para veculos automotores, exceto baterias; LIX - fabricantes e importadores de foges, refrigeradores e maquinas de lavar e secar para uso domestico, peas e acessrios; LX - estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricao de derivados de trigo; LXI - atacadistas de caf em gro; LXII - atacadistas de caf torrado, modo e solvel; LXIII - produtores de caf torrado e modo, aromatizado; LXIV - fabricantes de leos vegetais refinados, exceto leo de milho; LXV - fabricantes de defensivos agrcolas; LXVI - fabricantes de adubos e fertilizantes; LXVII - fabricantes de medicamentos homeopticos para uso humano; 2008 GS1 Brasil
  • 4. 2009... Prximos ramos Protocolo ICMS 87 de 26/09/2008: Ramos alcanados: A partir de LXVIII - fabricantes de medicamentos fitoterpicos para uso humano; 01/09/2009 LXIX - fabricantes de medicamentos para uso veterinrio; LXX - fabricantes de produtos farmoqumicos; LXXI - atacadistas e importadores de malte para fabricao de bebidas alcolicas; LXXII - fabricantes e atacadistas de laticnios; LXXIII - fabricantes de artefatos de material plstico para usos industriais; LXXIV - fabricantes de tubos de ao sem costura; LXXV - fabricantes de tubos de ao com costura; LXXVI - fabricantes e atacadistas de tubos e conexes em PVC e cobre; LXXVII - fabricantes de artefatos estampados de metal; LXXVIII - fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados; LXXIX - fabricantes de cronmetros e relgios; LXXX - fabricantes de equipamentos e instrumentos pticos, peas e acessrios; LXXXI - fabricantes de equipamentos de transmisso ou de rolamentos, para fins industriais; LXXXII - fabricantes de mquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevao de cargas, peas e acessrios; LXXXIII - fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso no-industrial; LXXXIV - serrarias com desdobramento de madeira; LXXXV - fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria; LXXXVI - fabricantes de tratores, peas e acessrios, exceto agrcolas; LXXXVII -fabricantes e atacadistas de pes, biscoitos e bolacha; LXXXVIII - fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurana; LXXXIX - atacadistas de mercadoria em geral, com predominncia de produtos alimentcios; XC - concessionrios de veculos novos; XCI fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cermicos; XCII - tecelagem de fios de fibras txteis; XCIII - preparao e fiao de fibras txteis; 2008 GS1 Brasil
  • 5. Objetivo do Projeto Substituio da Nota Fiscal em papel pela Nota Fiscal Eletrnica Nota Fiscal eletrnica NFs Modelos 1 e 1A O projeto tem como objetivo a alterao da sistemtica atual de emisso da nota fiscal em papel, por nota fiscal de existncia apenas eletrnica. 2008 GS1 Brasil
  • 6. Fluxo da Nota Fiscal em Papel Emitente Destinatrio Digitao ERP ou ERP ou Impresso NF Escrita Fiscal Faturamento 3/4 vias Arquivo 1 via Arquivo 2 via Captura BD Imagem Fisco Origem, Destino, SUFRAMA, DETRAN, etc Sofre algum processo de captura de dados da 3/4/5via 2008 GS1 Brasil
  • 7. Fluxo NF-e Emitente Nota Fiscal Destinatrio eletrnica ERP ou ERP ou Escrita Fiscal Faturamento Fisco Origem, Destino, SUFRAMA, DETRAN, etc 2008 GS1 Brasil
  • 8. Conceitos NF-e
  • 9. Conceito da NF-e um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existncia apenas digital, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operao de circulao de mercadorias ou prestao de servios ocorrida entre as partes, cuja validade jurdica garantida pela assinatura digital do emitente/remetente (garantia de autoria e de integridade) e recepo, pelo Fisco, antes da ocorrncia do Fato Gerador. Fonte: www.nfe.fazenda.gov.br 2008 GS1 Brasil
  • 10. Operaes para utilizao da NF-e A NF-e substitui a Nota Fiscal Modelo 1 e 1-A em todas as hipteses previstas na legislao em que estes documentos possam ser utilizados. Inclui Nota Fiscal: Entrada Sada Operaes de importao Operaes de exportao Operaes interestaduais Operaes de simples remessa Nota Fiscal Servios Telecomunicaes e Conta de Energia Eltrica (em SP) Transferncia, etc... 2008 GS1 Brasil
  • 11. Modelo Operacional Vendedor Comprador Em cada operao o vendedor deve solicitar autorizao Envia de uso da NF-e NF-e SEFAZ Recepo antes da ocorrncia do Fato Gerador Secretaria Fazenda 2008 GS1 Brasil
  • 12. Modelo Operacional Vendedor Comprador A SEFAZ proceder validao da NF-e recebida. Envia NF-e Validao Recepo: Assinatura Digital Esquema XML Numerao Validao Emitente Autorizado Secretaria Fazenda 2008 GS1 Brasil
  • 13. Modelo Operacional Comprador Vendedor Se a anlise for positiva, autorizar o uso de NF-e ... Envia Devolve NF-e Autorizao de Uso NF-e Validao Recepo: Assinatura Digital Esquema XML Numerao Validao Emitente Autorizado Secretaria Fazenda 2008 GS1 Brasil
  • 14. Modelo Operacional Comprador Vendedor ... e retransmitir a NF-e para a Secretaria da Fazenda de destino Envia Devolve Autorizao e para a Receita NF-e de Uso NF-e Federal. Retransmite NF-e Secretaria Fazenda (Destino) Secretaria Fazenda e Receita Federal 2008 GS1 Brasil
  • 15. Modelo Operacional Vendedor Comprador Trnsito Autorizado (DANFE + Autorizao Uso) Envia Devolve Autorizado o uso da NF-e Autorizao de Uso NF-e NF-e naquela operao, o DANFE acompanhar o trnsito da mercadoria ... Secretaria Fazenda (Destino) Secretaria Fazenda e Receita Federal 2008 GS1 Brasil
  • 16. Modelo Operacional Vendedor Comprador O destinatrio dever ento consultar a existncia e validade da NF-e por meio da chave de acesso Consulta NF-e: CNPJ Emitente/UF Nmero NF-e/Srie Secretaria Fazenda (Destino) Secretaria Fazenda Chave de Acesso e Receita Federal 2008 GS1 Brasil
  • 17. Modelo Operacional Com as informaes, a Comprador Vendedor SEFAZ...

Recommended

View more >