Microempreendedor Individual

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    14-Feb-2017

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  • Microempreendedor Individual

    A formalizao dos empreendedores do Complexo Artesanal de Aquiraz-CE

    Francisco Svio de Oliveira Barros

    XVI ENCONTRO DE PS-GRADUAO E PESQUISAUniversidade de Fortaleza - 17 a 20 de outubro de 2016

  • Microempreendedor IndividualA formalizao dos empreendedores do Complexo Artesanal de Aquiraz-CE

    Francisco Svio de Oliveira BarrosMestre Administrao UNIFOR

    Professor do Centro Universitrio Estcio do Cear

    Cristine Amora Santos de AragoMestre Administrao UNIFOR

    Professora do Centro Universitrio Estcio do Cear

    Jssica Maria Chaves MenesesAluna de Administrao do Centro Universitrio Estcio do Cear

    Apresentao

  • Estrutura do trabalho

    Introduo

    Referencial terico Fundamentos do empreendedorismo

    LC 128/2008 Microempreendedor Individual - MEI

    Percurso metodolgico

    Estudo de caso: Complexo Artesanal de Aquiraz

    Apresentao dos dados coletados e anlise dos resultados

    Consideraes finais

    Referncias bibliogrficas

  • Objetivo geral

    Analisar o processo de formalizao dos empreendedores do Complexo Artesanal de Aquiraz CE no intuito de identificar as caractersticas do perfil dos artesos, as aes desenvolvidas e os benefcios

    resultantes.

  • Fundamentos tericos

    Captulo 2

    Fundamentos do

    empreendedorismo

    Caractersticas,

    perfil e origem.Estatuto da ME e EPP

    Drucker (2002), Dolabela (2000),

    Bom ngelo (2003), Dornelas

    (2005), Brito e Wever (2003) e

    Barros (2004).

    Captulo 3

    LC 128/2008

    Microempreendedor Individual MEI

    Processo de formalizao

    Obrigaes

    Benefcios

    Brasil (2008), Sebrae (2016), Portal

    do Empreendedor.

  • Percurso metodolgico

    Estudo exploratrio-descritivo

    Perodo: abril e maio de 2016.

    Tipo: estudo de caso

    Unidade de anlise: Complexo Artesanal de Aquiraz

    Fontes de evidncia: anlise documental, entrevista, questionrios e

    observao direta.

  • Percurso metodolgico

    Populao:

    60 artesos atuantes no complexo artesanal.

    Amostra:

    46 empreendedores presentes no territrio (76,6% da

    populao), dos quais 35 j formalizados e 11 ainda no

    formalizados.

    Para anlise do processo de formalizao foram

    selecionados apenas os 35 artesos que j atuam na

    condio de MEI.

    Para identificar o perfil dos artesos, foram considerados atotalidade da amostra pesquisada (46 empreendedores).

  • Percurso metodolgico

    Anlise das informaes (questionrios e entrevistas)

    Categorias analisadas:

    Para identificao do perfil dos artesos:

    Sexo, idade e nvel de escolaridade

    Para anlise do processo de formalizao:

    Ocupao anterior, origem do negcio, apoio institucional, conhecimento anterior e tempo de formalizao.

    Para anlise das consequncias da formalizao

    Benefcios que motivaram

    Benefcios conquistados

  • Estudo de casoComplexo Artesanal de Aquiraz

  • Estudo de casoCanoa Quebrada

    Breve histrico:

    O Complexo Artesanal de Aquiraz fica localizado no municpio de Aquiraz no estado do Cear. Foi fundado por Antnio Moreira Menezes e inaugurado no dia 17 de novembro de 2001, contando incialmente com 20 (vinte) lojas.

    Em 2010 teve sua ltima ampliao, passando de 30 lojas para 60 lojas. Com essa atual estrutura, tem capacidade para atender aproximadamente 5 (cinco) mil visitantes mensalmente.

    O funcionamento de complexo ocorre todos os dias, no horrio das 08:00 s 17:00 horas. No local os visitantes tm a oportunidade de ver como feita a renda de bilro, labirinto, ponto de cruz, entre outros artesanatos.

  • Apresentao dos resultados

  • Anlise do perfil dos artesos

    Sexo: 37 so mulheres (80,5%). 9 so homens (19,5%) Ainda caracterstica do setor, porm com novas tendncias

    (participao masculina).

    Idade: De 41 a 50 anos - 09 (19,5%) De 31 a 40 anos 24 (40,0%) De 18 a 30 anos 12 (26,1%) Atividade com origem em costumes regionais, porm com mudana

    no perfil (continuidade).

    Nvel de escolaridade: Ensino superior completo 02 (4,4%) Ensino superior incompleto 03 (6,5%) Nvel mdio completo 12 (26,1%) Ensino mdio incompleto 07 (15,2%) Ensino fundamental completo 16 (34,8%) Ensino fundamental incompleto 6 (13%) Baixo nvel de escolaridade (fator no impeditivo para a

    formalizao)

  • Processo de formalizao

    (amostra de 35 empreendedores)

    Ocupao anterior: Arteso informal 18 (51,5%) Empregados de outros artesos 07 (20%) Desempregados 10 (28,5%) A maioria j atuando na atividade (identidade regional)

    Origem do negcio: Necessidade 10 (28,5%) Oportunidade 25 (71,5%) Resultado superior mdia nacional (50%)

    Apoio institucional: Orientao do Sebrae 22 (62,8%) Ajuda de contadores e amigos 08 (22,9%) Nenhuma ajuda 05 (14,3%) Desconhecimento da simplificao do processo e

    influncia da baixa escolaridade.

  • Processo de formalizao

    (amostra de 35 empreendedores)

    Conhecimento anterior sobre o MEI: Aes do Sebrae 18 (51,5%)

    Divulgao do Governo Federal 07 (20%)

    Outros meios 10 (28,5%)

    O desconhecimento levou a uma maior busca de ajuda para se formalizar.

    Tempo de formalizao: Mais de 02 anos 17 (48,6%)

    De um ano at 02 anos 16 (45,7%)

    Menos de um ano 2 (5,7%)

    Processo j consolidado.

  • Benefcios do processo de formalizao

    (amostra de 35 empreendedores)

    Benefcios que motivaram: Direitos previdencirios 18 (51,4%)

    Acesso ao crdito 13 (37,2%)

    No soube explicar 04 (11,4%)

    Principais benefcios destacados nas aes de divulgao.

    Benefcios que alcanaram (principal): Acesso ao crdito 14 (40,1%)

    Direitos previdencirios 11 (31,4%)

    Emisso de nota fiscal 06 (17,1%)

    Reduo de impostos 04 (11,4%)

    Outros citados: aumento do faturamento, ter conta bancria, e ter mquina de carto de crdito.

    Resultados no-conclusivos

  • Benefcios do processo de formalizao

    (amostra de 35 empreendedores)

    [...] pois depois da formalizao do meu negcio consegui aumentar meu faturamento, por meio do nmero do CNPJ, tive a

    oportunidade de abrir uma conta empresarial e, com isso consegui uma maquina de carto, motivo que fez com que minhas vendas aumentassem. (CL, artes do Complexo Artesanal de Aquiraz).

    Recomendo, pois atravs da formalizao sinto meu negcio assegurado, o processo de formalizao tem pouca burocracia e

    oferece muitos benefcios como direitos previdencirios, emisso de nota fiscal, reduo dos impostos, garantindo um bom

    funcionamento da lojinha. (RC, artes do Complexo Artesanal de Aquiraz.)

  • Benefcios do processo de formalizao

    (amostra de 35 empreendedores)

    A formalizao em meu negcio vale a pena, porque atravs da modalidade do MEI, tive a chance de formalizar meu negcio e com

    isso adquiri vrios benefcios, ter acesso ao crdito, com isso consegui aumentar meu negcio, o direito previdencirio, onde no futuro posso me aposentar, entre outros benefcios. (AC, arteso

    do Complexo Artesanal de Aquiraz.)

    A formalizao de meu negcio valeu muito a pena, porque possuiu pouca burocracia, o que facilitou minha formalizao, por no ser

    necessria uma contabilidade formal. Tambm foi possvel a reduo dos tributos, pois pago mensalmente um pequeno valor e

    tenho direito a vrios benefcios. (GM, artes do Complexo Artesanal de Aquiraz).

  • Crticas ao processo de formalizao

    (amostra de 35 empreendedores)

    Que pelo fato de ter-se legalizado como MEI no poderia ter scio ou contratar mais de um funcionrio. (AP, artes do Complexo

    Artesanal de Aquiraz.)

    Antes da sua formalizao no pagava nada, e com sua formalizao todos os meses tem que pagar, mesmo que eu venda

    ou no. (AP, artes do Complexo Artesanal de Aquiraz.)

  • Consideraes finais

    Pelo estudo de caso realizado, ficou evidenciada que a falta de informao dos empreendedores do Complexo Artesanal de Aquiraz sobre o processo de formalizao pode ter limitado o processo de registro como MEI.

    Em relao aos benefcios, evidenciou-se a possibilidade de passarem a ter direitos previdencirios e o acesso ao crdito, a segurana legal e a oportunidade de acesso aos servios dos agentes financeiros.

    A segurana jurdica dos empreendedores que passaram a ser protegidos e aparados por lei, contribuiu para o xito de suas atividades.

    Em face dos resultados obtidos na presente pesquisa, possvel concluir que o processo de formalizao como MEI proporcionou benefcios para os empreendedores do Complexo Artesanal de Aquiraz e para suas atividades comerciais.

  • Referncias bibliogrficas

    BARROS, F. Svio de O. et al. O empreendedorismo como estratgia emergente de gesto: histrias de sucesso. In: ENCONTRO DE ESTUDOS ORGANIZACIONAIS. ASSOCIAO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PS-GRADUAO EM ADMINISTRAO ENEO, II, 2004. Atibaia-SP. Anais...Atibaia: 2004, 1 CD-ROM.

    BOM NGELO, Eduardo. O movimento empreendedor no Brasil. In. Britto, Francisco e Wever, Luiz. Empreendedores brasileiros: vivendo e aprendendo com grandes nomes. Rio de Janeiro: Campus, 2003a.

    BRITTO, Francisco e WEVER, Luiz. Empreendedores brasileiros: vivendo e aprendendo com grandes nomes. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

    DOLABELA, Fernando. A vez do sonho. So Paulo: Cultura, 2000. DRUCKER, Peter Ferdinand. Inovao e esprito empreendedor: prtica e princpios. Trad. Carlos Malferrari. So Paulo: Pioneira,

    2002. BRASIL. Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa

    de Peq