RESOLUÇÃO RDC Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2003 (REVOGADA PELA RDC 350 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005)

  • Published on
    12-Jul-2015

  • View
    1.305

  • Download
    2

Embed Size (px)

Transcript

  • 1ttulo: Resoluo RDC n 1, de 06 de janeiro de 2003 ementa no oficial: Aprova, conforme Anexo, o Regulamento Tcnico para fins de vigilncia sanitria de mercadorias

    importadas.

    publicao: D.O.U. - Dirio Oficial da Unio; Poder Executivo, de 09 de janeiro de 2003

    rgo emissor: ANVISA - Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria

    alcance do ato: federal - Brasil

    rea de atuao: Portos, Aeroportos e Fronteiras

    alterada(o) por: Resoluo RDC n 20, de 30 de janeiro de 2003

    revogada(o) por: Resoluo RDC n 350, de 28 de dezembro de 2005

    relacionamento(s):

    atos relacionados: Decreto n 91030, de 05 de maro de 1985 Lei n 6360, de 23 de setembro de 1976 ( Verso Consolidada pela Procuradoria da ANVISA) Decreto-lei n 986, de 21 de outubro de 1969 ( Verso Consolidada pela Procuradoria da ANVISA) Portaria n 344, de 12 de maio de 1998 ( Verso Republicada - 01.02.1999) Decreto n 56435, de 08 de junho de 1965 Lei n 9782, de 26 de janeiro de 1999 ( Verso Consolidada pela Procuradoria da ANVISA)

    revoga: Portaria n 772, de 02 de outubro de 1998 ( Verso Republicada - 04.11.1998) Resoluo RDC n 19, de 18 de janeiro de 2002 Instruo Normativa n 1, de 16 de dezembro de 1996 Portaria n 331, de 06 de maio de 1998 Portaria n 996, de 10 de dezembro de 1998

    ttulo: Resoluo RDC n 1, de 06 de janeiro de 2003 ementa no oficial: Aprova, conforme Anexo, o Regulamento Tcnico para fins de vigilncia sanitria de mercadorias

    importadas.

    publicao: D.O.U. - Dirio Oficial da Unio; Poder Executivo, de 09 de janeiro de 2003

    rgo emissor: ANVISA - Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria

    alcance do ato: federal - Brasil

    rea de atuao: Portos, Aeroportos e Fronteiras

    alterada(o) por: Resoluo RDC n 20, de 30 de janeiro de 2003

    revogada(o) por: Resoluo RDC n 350, de 28 de dezembro de 2005

    relacionamento(s):

    atos relacionados: Decreto n 91030, de 05 de maro de 1985 Lei n 6360, de 23 de setembro de 1976 ( Verso Consolidada pela Procuradoria da ANVISA) Decreto-lei n 986, de 21 de outubro de 1969 ( Verso Consolidada pela Procuradoria da ANVISA) Portaria n 344, de 12 de maio de 1998 ( Verso Republicada - 01.02.1999) Decreto n 56435, de 08 de junho de 1965 Lei n 9782, de 26 de janeiro de 1999 ( Verso Consolidada pela Procuradoria da ANVISA)

    revoga: Portaria n 772, de 02 de outubro de 1998 ( Verso Republicada - 04.11.1998) Resoluo RDC n 19, de 18 de janeiro de 2002 Instruo Normativa n 1, de 16 de dezembro de 1996 Portaria n 331, de 06 de maio de 1998 Portaria n 996, de 10 de dezembro de 1998

  • 2

  • 3

  • 4

  • 5

  • 6

  • 7

  • 8

  • 9

  • 10

  • 11

  • 12

  • 13

  • 14

  • 15

  • 16

  • 17

  • 18

  • 19

  • 20

  • 21

  • 22

  • 23

  • 24

  • 25

  • 26

  • 27

  • 28

  • 29

  • 30

  • 31

  • 32

  • 33

  • 34

  • 35

  • 36

  • 37

  • 38

  • 39

  • 40

  • 41

  • 42

  • 43

  • 44

  • 45

  • 46

  • 47

  • 48

  • 49

  • 50

  • 51

  • 52

  • 53

  • 54

  • 55

  • 56

  • 57

  • 58

  • 59

  • 60

  • 61

  • 62

  • 63

  • 64

  • 65

  • 66

  • 67

  • 68

  • 69

  • 70

  • 71

  • 72

  • 73

  • 74

  • 75

  • 76

  • 77

  • 78

  • 79

  • 80

  • 81

  • 82

  • 83

  • 84

  • 85

  • 86

  • 87

  • 88

  • 89

  • 90

  • 91

  • 92

  • 93

  • 94

  • 95

  • 96

  • 97

  • 98

  • 99

  • 100

  • 101

  • 102

  • 103

  • 104

  • 105

  • 106

  • 107

  • 108

  • 109

  • 110

  • 111

  • 112

  • 113

  • 114

  • 115

  • 116

  • 117

  • 118

  • 119

  • 120

  • 121

  • 122

  • 123

  • 124

  • 125

  • 126

  • 127

  • 128

  • 129

  • 130

  • 131

  • 132

  • 133

  • 134

  • 135

  • 136

  • 137

  • 138

  • 139

  • 140

  • 141

  • 142

  • 143

  • 144

  • 145

  • 146

  • 147

  • 148

  • 149

  • 150

  • 151

  • 152

  • 153

  • 154

  • 155

  • 156