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    23-Nov-2018

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<p>EDITAL DE CARTA CONVITE 13/2015</p> <p>LICITAO MODALIDADE CARTA CONVITE PARA AQUISIO DE UTENSLIOS DE COZINHA E ELETRODOMSTICOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS.</p> <p> IVETE MARIA KESSLER BURMANN - Prefeita Municipal de Catupe / RS, no uso de suas atribuies legais e de conformidade com a Lei N. 8.666/93, com alteraes posteriores, torna pblico para conhecimento dos interessados, que s 10:00 horas do dia 22 de abril de 2015, nas dependncias do Prdio Administrativo, se reunir a Comisso Permanente de Licitaes, com a finalidade de receber propostas para a aquisio de utenslios de cozinha e eletrodomsticos para Escolas Municipais.</p> <p>1 - DO OBJETO</p> <p>Aquisio de utenslios de cozinha e eletrodomsticos para as Escolas Municipais, conforme relao em anexo.</p> <p>2 - DA HABILITAO E CONDIES</p> <p>2.1 - Podero participar desta Licitao as empresas que estejam inscritas no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Servios da Prefeitura Municipal de Catupe, com Certificado de Registro de Fornecedores e Prestadores de Servios em plena validade, ou que, at 24 (vinte e quatro) horas anteriores a data de abertura do Edital, venham a se cadastrar mediante a apresentao dos documentos exigidos, conforme prev o 2 do Art. 22 da Lei Federal N. 8.666/93 e suas alteraes, e que na data marcada para o recebimento das propostas no estejam com documentaes cadastrais vencidas, ou em atraso com fornecimento ao Governo do Municpio de Catupe.</p> <p>3 - FORMA DE APRESENTAO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS</p> <p>Os Licitantes que desejarem participar desta Licitao, estaro condicionados e obrigados apresentao, no local, dia e hora marcados, de no mnimo 02 (dois) Envelopes, indevassveis e fechados, denominados, distintos e numerados de 01 a 02, na forma seguinte: </p> <p>N. 01 - Habilitao;</p> <p>N. 02 - Proposta Financeira.</p> <p>PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPE</p> <p>LICITAO CARTA CONVITE N. 13/2015</p> <p>Aquisio de utenslios de cozinha e eletrodomsticos para Escolas Municipais</p> <p>(N. e Denominao do Invlucro: Habilitao ou Proposta Financeira)</p> <p>(Razo Social do Licitante)</p> <p>Nos Envelopes devero constar, todos os itens a seguir citados, podendo os documentos serem apresentados em original, ou por qualquer processo de cpia autenticada, ou ainda publicao em rgo de imprensa oficial;</p> <p>3.1- Envelope N. 01 (Habilitao)</p> <p>3.1.1 Cpia do Certificado de Registro no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Servios, fornecido pela Prefeitura Municipal de Catupe, em plena validade;</p> <p>3.1.2 Procurao com firma(s) reconhecida(s) por Tabelio, credenciando e qualificando o representante da proponente na Licitao, quando este estiver presente no ato da abertura das propostas, contendo os poderes especficos para participao do certame, desistir da apresentao de recursos na fase de Habilitao e firmar Contrato com o Municpio;</p> <p>1. - Envelope N. 02 (Proposta Financeira)</p> <p>1. - A proposta (podendo ser apresentada conforme modelo em anexo) dever ser entregue em papel timbrado da empresa, datilografada ou impressa em 01 (uma) via, estar assinada pela Empresa Licitante ou seu representante legal, redigida em portugus, de forma clara, no podendo conter rasuras ou entrelinhas, e incluir: </p> <p>1. - Indicao e Descrio dos Materiais propostos, inclusive a marca;</p> <p>1. - O valor apresentado por unidade e total, expresso em moeda corrente nacional, irreajustvel, devendo o preo incluir tambm todas as despesas com encargos fiscais, comerciais, sociais, trabalhistas e frete, alm de outros pertinentes ao objeto Licitado, no especificadas neste Edital;</p> <p>1. - No valor apresentado por unidade e total, sero considerados pela Comisso Licitante apenas dois dgitos aps a vrgula, sendo os demais dgitos desconsiderados.</p> <p>1. - Prazo mnimo de validade da proposta de 30 (trinta) dias, a contar da data designada para a entrega dos envelopes deste Edital. Se na proposta no constar prazo de validade, subentende-se 30 dias;</p> <p>1. - O prazo mximo de entrega dos materiais a partir da Autorizao de Compra, no superior a 15 dias.</p> <p>4 DO JULGAMENTO</p> <p>1. - As propostas dos Licitantes habilitados, apresentadas de acordo com as exigncias deste Edital, sero julgadas pelo MENOR PREO POR ITEM e, classificadas pela ordem crescente dos preos propostos;</p> <p>1. - facultado Comisso Permanente de Licitaes, em qualquer fase desta Licitao, a promoo de diligncias destinadas a esclarecer ou completar a instruo do Procedimento Licitatrio, ou solicitar esclarecimentos adicionais aos Licitantes, que devero ser satisfeitos no prazo mximo de 24 (vinte e quatro) horas;</p> <p>1. - No se desclassificaro as propostas pela simples ocorrncia de vcios que, a juzo da Comisso, puder ser sanvel, sem a quebra de igualdade de tratamento aferida a todos os Licitantes.</p> <p>1. - Em caso de empate entre duas ou mais propostas, obedecido o disposto no pargrafo 2 do Art. 45 da Lei Federal N. 8.666/93, ser utilizado o sorteio em ato pblico, na presena dos representantes das Empresas Licitantes, presentes na Abertura de Proposta;</p> <p>5 DO CRITRIO DE ACEITABILIDADE DE PREOS</p> <p>5.1 Sero desclassificadas as propostas, por serem considerados excessivos ou inexequveis os valores, observando-se como base o valor de mercado.</p> <p>6 DOS RECURSOS</p> <p>6.1 Dos atos praticados pela Administrao no curso do Procedimento Licitatrio, caber recurso nos termos do que dispe o Art. 109 da Lei Federal N. 8.666/93.</p> <p>7 DOS PRAZOS</p> <p>7.1 Esgotados todos os prazos legais recursais, a Administrao, no prazo de at 10 (dez) dias, convocar a(s) Empresa(s) Licitante(s) vencedora(s) para assinatura do Contrato, sob pena de decair no direito contratao, sem prejuzo das sanes previstas no Art. 81, da Lei N. 8.666/93.</p> <p>0. Se, dentro do prazo, o convocado no comparecer para a assinatura, a Administrao convocar os Licitantes remanescentes, na ordem de classificao para assinatura do Contrato, em igual prazo e nas mesmas condies propostas pelo primeiro classificado.</p> <p>0. Ocorrendo a hiptese do no cumprimento da assinatura do Contrato, por parte da Empresa(s) Licitante(s) vencedora(s) dentro do prazo previsto no item 7.1, poder a Administrao aplicar as penas estabelecidas no Art. 87, da Lei N. 8.666/93.</p> <p>8 DAS PENALIDADES</p> <p>8.1.1 - Advertncia, por escrito, no caso de pequenas irregularidades;</p> <p>8.1.2 - Multas sobre o valor total atualizado do contrato:</p> <p>8.1.2.1 - Multa de 0,5 % (meio por cento) por dia de atraso, limitado esta a 07 (sete) dias, aps o qual ser considerado inexecuo contratual;</p> <p>8.1.2.2 - Multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecuo parcial do contrato, cumulada com a pena de suspenso do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administrao pelo prazo de 01 (um ano);</p> <p>8.1.2.3 - Multa de 10 % (dez por cento) no caso de inexecuo total do contrato, ou recusa injustificada do adjudicatrio em assinar o contrato, cumulada com a pena de suspenso do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administrao pelo prazo de 02 (dois anos).</p> <p>8.1.3 - Suspenso do direito de contratar com o Municpio de Catupe, de acordo com a seguinte graduao:</p> <p>8.1.3.1 - 06 (seis) meses pelo cumprimento irregular de clusulas contratuais, especificaes e prazos;</p> <p>8.1.3.2 - 01 (um) ano pelo cometimento reiterado de faltas na sua execuo;</p> <p>8.1.3.3 - 02 (dois) anos pelo desatendimento das determinaes regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execuo, assim como as de seus superiores:</p> <p>8.2 A multa que se refere o item anterior, ser descontada dos pagamentos ou, ainda quando for o caso, cobrada judicialmente.</p> <p>9 DOS RECURSOS E DAS CONDIES DE PAGAMENTO</p> <p>9.1 O pagamento ser efetuado conforme a solicitao e entrega do material, atravs de emisso de Autorizao de Fornecimento de Material expedida pelo setor de Compras e Licitaes, mediante emisso Nota Fiscal fatura e aps o recebimento, vistoria, conferncia e aprovao das mercadorias pelo responsvel da Secretaria de Educao. </p> <p>9.2 O pagamento dar-se at 30 dias aps recebimento e em conformidade com o item 10.1.</p> <p>9.3 - A despesa correr por conta da seguinte dotao oramentria.</p> <p>SECRETARIA DE EDUCAO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES</p> <p>0803.12.361.01192.065 - MANUTENO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB</p> <p>3.3.90.30.00.00.00 - 533 - Material de Consumo</p> <p>4.4.90.52.00.00.00 - 539 - Equipamentos e Material Permanente</p> <p>10 DO REAJUSTAMENTO DE PREOS</p> <p> 10.1 O reajustamento de preos, caso ocorra no decorrer do perodo, ser de acordo com o ndice oficial repassado pelo fabricante de cada mercadoria, devidamente comprovado pelo Licitante vencedor.</p> <p>11 DA RESPONSABILIDADE E OBRIGAO</p> <p>11.1 A Empresa Licitante vencedora responsabiliza-se pela entrega dos Materiais at o local da entrega dos mesmos, ou seja nas dependncias Secretaria de Educao, sem custos adicionais, para a devida conferncia e recebimento por parte do Setor competente da Secretaria.</p> <p>11.2 Havendo alteraes nas condies estabelecidas, a Empresa Licitante vencedora dever promover a regularizao dos problemas observados, as suas expensas, no total ou em parte, bem como, ser responsvel pelos eventuais danos causados diretamente Prefeitura Municipal de Catupe ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo.</p> <p>11.3 A inexecuo total ou parcial do proposto, pelos motivos elencados no Art. 78 da citada Lei Federal, enseja a devoluo dos bens, com as consequncias previstas em Lei.</p> <p>12 DAS DISPOSIES GERAIS</p> <p>12.1 A participao na presente Licitao implica na total concordncia com as condies do Edital de Licitao, exceto quanto (s) clusula(s) tempestivamente impugnada(s) com deciso administrativa no transitada em julgado.</p> <p>12.2 No sero consideradas as propostas que deixarem de atender qualquer das disposies do presente Edital.</p> <p>12.3 Ultrapassada a fase de Habilitao, poder o Licitante ser desclassificado, por motivo relacionado com a capacidade jurdica, regularidade fiscal, capacidade tcnica e/ou idoneidade, em razo de fatos supervenientes ou s conhecidos aps o julgamento.</p> <p>12.4 A Prefeitura Municipal de Catupe poder revogar a presente Licitao por interesse pblico, bem como anul-la por ilegalidade, de ofcio ou mediante provocao de terceiros.</p> <p>12.5 A anulao do Procedimento Licitatrio, por motivo de ilegalidade, no gera obrigao de indenizar, por parte da Prefeitura Municipal de Catupe, ressalvando o disposto no pargrafo nico do Art. 59 da Lei Federal N. 8.666/93 e atualizaes.</p> <p>12.6 Maiores informaes sero prestadas aos interessados durante o horrio de expediente normal, na Prefeitura Municipal de Catupe, Setor de Compras e Licitaes, na Rua Osrio Ribeiro Nardes N. 152 ou pelo Fone (55)3336:0000.</p> <p>GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATUPE/RS, </p> <p>EM 09 DE ABRIL DE 2015</p> <p>IVETE MARIA KESSLER BURMANN</p> <p>Prefeita Municipal de Catupe</p> <p>ANEXO</p> <p>ITEM</p> <p>DESCRIO DOS PRODUTOS</p> <p>QUANT</p> <p>UNID.</p> <p>1</p> <p>Panela de Presso 06 litros</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>2</p> <p>Panela de Presso 07 litros</p> <p>5,0</p> <p>Un</p> <p>3</p> <p>Faca para cortar carne 7</p> <p>10,0</p> <p>Un</p> <p>4</p> <p>Bacia Plstica grande branca mnimo 34 litros</p> <p>14,0</p> <p>Un</p> <p>5</p> <p>Bacia plstica pequena mnimo 4,6 lts</p> <p>14,0</p> <p>Un</p> <p>6</p> <p>Bacia alouada pequena mnimo 98cm</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>7</p> <p>Bacia de inox grande - mnimo 38cm</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>8</p> <p>Bacia mdia de plstico mnimo 09lts</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>9</p> <p>Bacia plstica grande (saladeira)</p> <p>20,0</p> <p>Un</p> <p>10</p> <p>Jarra de inox mnimo 1,5lts</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>11</p> <p>Colher de inox - Grande</p> <p>10,0</p> <p>Un</p> <p>12</p> <p>Colher de pau - Grande</p> <p>10,0</p> <p>Un</p> <p>13</p> <p>Copo de inox 250 ou 300ml</p> <p>500,0</p> <p>Un</p> <p>14</p> <p>Tigela de inox </p> <p>30,0</p> <p>Un</p> <p>15</p> <p>Copo de vidro conjunto c/ 6 mnimo 300ml</p> <p>12,0</p> <p>Un</p> <p>16</p> <p>Torradeira dupla</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>17</p> <p>lixeira, com pedal, capacidade de 60 litros</p> <p>10,0</p> <p>Un</p> <p>18</p> <p>Lixo de cozinha, grande c/tampa</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>19</p> <p>Faca sem ponta</p> <p>100,0</p> <p>Un</p> <p>20</p> <p>Leiteira de 2,5 litros</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>21</p> <p>Garfo em inox, conjunto c/ 06 unidades</p> <p>20,0</p> <p>Kit</p> <p>22</p> <p>Pote de 5 litros c/ tampa retangular</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>23</p> <p>Pote de plstico c/tampa pequeno</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>24</p> <p>Pote redondo c/ tampa mdio</p> <p>35,0</p> <p>Un</p> <p>25</p> <p>Pote c/ tampa grande</p> <p>30,0</p> <p>Un</p> <p>26</p> <p>Pote de 23 litros c/ tampa</p> <p>5,0</p> <p>Un</p> <p>27</p> <p>Pote de 15 litros c/ tampa</p> <p>5,0</p> <p>Un</p> <p>28</p> <p>Bandeja inox retangular, 32x24x4 cm, sem tampa</p> <p>10,0</p> <p>Un</p> <p>29</p> <p>Lixo grande capacidade 100lts</p> <p>100,0</p> <p>Un</p> <p>30</p> <p>Forma de alumnio p/ bolo</p> <p>10,0</p> <p>Un</p> <p>31</p> <p>Prato fundo </p> <p>100,0</p> <p>Un</p> <p>32</p> <p>Colher mdia</p> <p>250,0</p> <p>Un</p> <p>33</p> <p>Pirex de Sobremesa - Vidro</p> <p>50,0</p> <p>Un</p> <p>34</p> <p>Jarra de vidro grande</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>35</p> <p>Jarra de plstico Grande c/ tampa</p> <p>10,0</p> <p>Un</p> <p>36</p> <p>Jarra plstico pequena</p> <p>6,0</p> <p>Un</p> <p>37</p> <p>Trmica Inox 1,8lts - Grande</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>38</p> <p>Aucareiro inox grande</p> <p>5,0</p> <p>Un</p> <p>39</p> <p>Xcara de vidro grande</p> <p>20,0</p> <p>Un</p> <p>40</p> <p>Ralador de inox de 04 lados</p> <p>10,0</p> <p>Un</p> <p>41</p> <p>Balde mdio</p> <p>15,0</p> <p>Un</p> <p>42</p> <p>Chaleira Grande</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>43</p> <p>Chaleira Pequena 03 litros</p> <p>10,0</p> <p>Un</p> <p>44</p> <p>Panela grande de alumnio n50</p> <p>5,0</p> <p>Un</p> <p>45</p> <p>Panela mdias de alumnio n34</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>46</p> <p>Panela pequena de alumnio n25</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>47</p> <p>Colheres pequenas para caf</p> <p>250,0</p> <p>Un</p> <p>48</p> <p>Faca de serra p/ po</p> <p>10,0</p> <p>Un</p> <p>49</p> <p>Prato fundo inox</p> <p>300,0</p> <p>Un</p> <p>50</p> <p>Formas para pudim - Tamanho Grande/Alumnio</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>51</p> <p>Bandeja grande plstico duro</p> <p>10,0</p> <p>Un</p> <p>52</p> <p>Abridor de latas</p> <p>10,0</p> <p>Un</p> <p>53</p> <p>Cortador de repolho - madeira</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>54</p> <p>Escorredor de massa alumnio n25</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>55</p> <p>Exaustor de cozinha de parede</p> <p>1,0</p> <p>Un</p> <p>56</p> <p>Frigideira Teflon - Tam. mdio</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>57</p> <p>Trmica 2,5lts</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>58</p> <p>Liquidificador c/ 05 velocidades</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>59</p> <p>Batedeira Planetria</p> <p>5,0</p> <p>Un</p> <p>60</p> <p>Forno eltrico grande</p> <p>7,0</p> <p>Un</p> <p>61</p> <p>Forno Microondas 38 litros</p> <p>1,0</p> <p>Un</p> <p>MINUTA DO TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIO DE UTENSLIOS DE COZINHA E ELETRODOMSTICOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE CATUPE E A EMPRESA ____________________.</p> <p>Aos ___ dias do ms de _______ do ano de dois mil e quinze (__/__/2015), o MUNICPIO DE CATUPE, Estado do Rio Grande do Sul, rgo de Direito Pblico, inscrito no CNPJ N. 87.613.063/0001-00, com Sede na Rua Osrio Ribeiro Nardes N. 152, cidade de Catupe/RS, representado neste ato pela Prefeita Municipal Sra. IVETE MARIA KESSLER BURMANN, doravante denominado de Contratante, e a Empresa ________ ___________, inscrita no CNPJ sob N _________, estabelecida sito a Rua _____________, na cidade de ______________/___, representado pelo scio-proprietrio Sr. ________________, inscrito no CPF sob N. _____ e RG sob N. ______, doravante denominado Contratada, pactuam o presente Contrato, autorizado pela Licitao Modalidade Carta Convite N. 13/2015 de 09/04/15 cuja celebrao foi autorizada pelo despacho consignado no Termo de Homologao e Adjudicao N. ____/2015, e que se reger pela Lei Federal N 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificaes que lhe introduziu a Lei Federal N 8.883, de 08 de junho de 1994,...</p>