10ª Reunião Ordinária - 20.03 ?· PAUTA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 20.03.2018 Primeiro Período…

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    13-Dec-2018

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<p>PAUTA 10 REUNIO ORDINRIA 20.03.2018 </p> <p>Primeiro Perodo da Sesso Legislativa de 2018 I PRIMEIRA PARTE EXPEDIENTE 1.1 Verificao do Quorum </p> <p> 1.2 Discusso da ata da reunio ordinria anterior: 1.3 Comunicados da Mesa Diretora </p> <p> - A Presidncia do Legislativo anuncia que a Comisso Permanente de Constituio, </p> <p>Legislao, Justia e Redao Final, aprovou, conclusivamente, no dia 12.03.2018, nos termos do art. 21, inciso XXV, art. 50 c/c 3 do art. 163, todos do Regimento Interno, o </p> <p>seguinte projeto de Decreto Legislativo: - Projeto de Decreto Legislativo n 32/2017, de autoria do Vereador Dcio Paulino da Costa, que Concede ttulo de cidado honorrio ao Sr. </p> <p>Joo Srgio Tavela Jnior, - Projeto de Lei n 02/2018, de autoria do Vereador Waldemilson Gustavo Bassoto, que Declara de Utilidade Pblica Municipal o Ncleo de Apoio Vida de </p> <p>Alfenas- NAVIA, os quais, aps redao final, sero devolvidos Mesa Diretora para </p> <p>promulgao. </p> <p> 1.4 Expediente do Executivo: - Ofcio/Gab/Vice-Prefeito n 235/2018, subscrito pelo Vice-Prefeito Eliacim do Carmo Loureno, ao Presidente desta Casa, em resposta ao Indicao n 98/2017 de autoria do Vereador Domingos dos Reis Monteiro. - Ofcio/Gab/Vice-Prefeito n 244/2018, subscrito pelo Vice-Prefeito Eliacim do Carmo Loureno, ao Presidente desta Casa, em resposta ao Requerimento n 24/2018 de autoria da Vereadora Katia Goyat. - Ofcio/Gab/Vice-Prefeito n 250/2018, subscrito pelo Vice-Prefeito Eliacim do Carmo Loureno, ao Presidente desta Casa, em resposta aos Requerimentos n 156/2017 e 23/2018 de autoria da Vereadora Katia Goyat. - Ofcio/Gab/Vice-Prefeito n 251/2018, subscrito pelo Vice-Prefeito Eliacim do Carmo Loureno, ao Presidente desta Casa, em resposta ao Requerimento n 02/2018 de autoria da Comisso de Constituio, Legislao, Justia e Redao Final. - Ofcio/Gab/Vice-Prefeito n 252/2018, subscrito pelo Vice-Prefeito Eliacim do Carmo Loureno, ao Presidente desta Casa, em resposta ao Indicao n 94/2018 de autoria do Vereador Antnio Carlos da Silva. </p> <p> - Ofcio/Gab/Vice-Prefeito n 254/2018, subscrito pelo Vice-Prefeito Eliacim do Carmo Loureno, ao Presidente desta Casa, em resposta aos Requerimentos ns 74/2017 e 20/2018 de autoria da Vereadora Katia Goyat. - Ofcio/Gab/Vice-Prefeito n 255/2018, subscrito pelo Vice-Prefeito Eliacim do Carmo Loureno, ao Presidente desta Casa, em resposta Indicao n 102/2017 de autoria da Vereadora Katia Goyat. - Ofcio/Gab/Vice-Prefeito n 256/2018, subscrito pelo Vice-Prefeito Eliacim do Carmo Loureno, ao Presidente desta Casa, em resposta ao Requerimento n 26/2018 de autoria do Vereador Reginaldo Flauzino. - Ofcio/Gab/Vice-Prefeito n 258/2018, subscrito pelo Vice-Prefeito Eliacim do Carmo Loureno, ao Presidente desta Casa, em resposta ao Requerimento n 07/2018 de autoria da Comisso de Oramento e Finanas Pblicas. 1.5 Expediente dos Vereadores: </p> <p> -Ofcio do Gabinete da Vereadora Katia Goyat, no sentido de constar a NOTA DE PESAR pelo assassinato da Vereadora Marielle Franco, do partido PSOL, na cidade do Rio de Janeiro. 1.6 Leitura das indicaes de Vereadores - Indicao n 150/2018, de autoria do Vereador Antnio Carlos da Silva Assunto: realizar limpeza da sujeira e mato alto no Crrego do Chafariz. - Indicao n 152/2018, de autoria do Vereador Antnio Carlos da Silva Assunto: realizar limpeza do terreno dos fundos da Igreja So Marcos, no bairro Jardim Primavera. - Indicao n 153/2018, de autoria do Vereador Antnio Carlos da Silva Assunto: realizar a instalao de academia ao ar livre dentro do Condomnio Alfenas, situado no bairro Jardim So Carlos. - Indicao n 155/2018, de autoria do Vereador Antnio Carlos da Silva Assunto: realizar a compra dos remdios que esto faltando no CDM-Centro de Distribuio de Medicamentos. - Indicao n 156/2018, de autoria do Vereador Antnio Carlos da Silva Assunto: realizar a instalao de placas de proibido jogar lixo em toda a extenso da Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, especialmente nas proximidades do ponto de circular situado entre as Alamedas Accias e Magnlias. - Indicao n 157/2018, de autoria do Vice-Presidente Joo Carlos Tercetti Augusto Assunto: retirar uma rvore localizada na Rua Antnio Baisi, n. 235, no Bairro Jardim Amrica 3. </p> <p>- Indicao n 158/2018, de autoria do Vereador Reginaldo Aparecido Flauzino Assunto: construir uma calada no cruzamento das Ruas Jos Mariano de Souza com a Rua Joo Custdio da Silva, situadas no Bairro Por do Sol II, prximo nova igreja So Pedro. </p> <p>- Indicao n 159/2018, de autoria do Vereador Reginaldo Aparecido Flauzino Assunto: providenciar a devida manuteno e reparos no bueiro localizado na Alameda dos Eucaliptos, nmero 135 Jd. Primavera. - Indicao n 160/2018, de autoria do Presidente Jos Carlos de Morais Assunto: Fazer a limpeza na Rua Maestro Joo Manoel, no bairro Vila Formosa. - Indicao n 161/2018, de autoria do Presidente Jos Carlos de Morais Assunto: realizar, o mais breve possvel, a limpeza dos bueiros na Rua Maestro Joo Manoel, no bairro Vila Formosa, que se encontram bastante entupidos. 1.6 Palavra do vereador (concesso da palavra aos vereadores para breves comentrios sobre a matria do expediente ou sobre qualquer assunto de interesse pblico). II SEGUNDA PARTE TRIBUNA LIVRE AO CIDADO (Tempo mximo 20 minutos) - Dra. Luciene Alves Moreira, inscreveu-se na Palavra Livre para fazer sobre o cuidado Farmacutico no Municpio de Alfenas: este um Projeto que trata a importncia do modelo em assistncia farmacutica nas redes pblicas de sade no processo de qualidade de prestao de servios populao. III TERCEIRA PARTE ORDEM DO DIA 3.1 Apresentao de Proposies: 3.1.1 Projetos de iniciativa do Executivo: - Mensagem n. 13, de 26 de fevereiro de 2018, subscrita pelo Prefeito Municipal Luiz Antnio da Silva, encaminhando Projeto de Lei que Autoriza a aquisio de imvel nas condies que menciona. - Mensagem n. 14, de 26 de fevereiro de 2018, subscrita pelo Prefeito Municipal Luiz Antnio da Silva, encaminhando Projeto de Lei que Autoriza a doao de imvel para fins empresariais. - Mensagem n. 15, de 26 de fevereiro de 2018, subscrita pelo Prefeito Municipal Luiz Antnio da Silva, encaminhando Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei n. 05/2018, que Define obrigao de pequeno valor, para os fins do disposto nos pargrafos 3 e 4 do artigo 100 da Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988, e autoriza o Municpio a celebrar acordos judiciais e extrajudiciais nas condies que menciona. - Mensagem n. 16, de 14 de maro de 2018, subscrita pelo Prefeito Municipal Luiz Antnio da Silva, encaminhando Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei n. 09/2018, que Dispe sobre a doao de imveis pertencentes ao Municpio de Alfenas para fins empresariais. </p> <p> 3.1.2 Projetos de iniciativa do Legislativo: - Projeto de Lei, de autoria da Mesa Diretora, COM SOLICITAO DE REGIME DE URGNCIA E DISPENSA DOS INTERSTCIOS REGIMENTAIS, que Altera a Lei Municipal n 3.778, de 02 de maro de 2005, que Dispe sobre a contratao, por tempo determinado, de servidores para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico no Municpio de Alfenas, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituio Federal, e d outras providncias . - Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do Vereador Edson Lellis dos Reis, que Concede ttulo de cidado honorrio ao Sr. Paulo Csar Vieira. 3.3 Discusso e Votao de Proposies. </p> <p>3.3.1 Discusso e Votao em nico Turno: </p> <p>a) Requerimentos: - Requerimento n 31/2018, de autoria da Vereadora Ktia Geralda Silva Goyat. Assunto: reiterar o requerimento n. 21/2018, a fim de que sejam prestadas informaes complementares sobre o monitoramento com cmeras CFTV. </p> <p> III PARTE FINAL CONSIDERAES FINAIS (pronunciamento dos vereadores, vedado o retorno de matria j discutida ou comentada no Expediente ou na Ordem do Dia). </p>