10ª sessão ordinária 18.03.2013

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    24-May-2015

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  • 1. 10 SESSO ORDINRIA 2013PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIO PIMENTEL DE MEDEIROSAos 18 dias do ms de maro de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicore-Am no Prdio Prprio do Poder Legislativo Municipal. Governador Jos Lindoso, na sala das Sesses, Plenrio Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, s 08h15min, presentes os Vereadores. Presidente: Manuel Sebastio Pimentel de Medeiros, 1 Vice-Presidente: Zulndio Evaristo da Cunha Galdino, 2 Vice-Presidente: Wellington Yuri Lelo Reis, 1 Secretrio: Markson Machado Barbosa, 2 Secretrio: Luzinei dos Santos Delgado e demais Vereadores, Anderson Ferreira de Oliveira, Emir Pedraa de Frana, Denilto Silva dos Santos, Helton Rodrigues Paes, Michael David Pinto Breves, Nara Ndia Bentes da Silva e Mrio Ruy Lacerda de Freitas Jnior, com sua falta justificada Roberval Edgar Medeiros Neves. A seguir o senhor presidente, invocando o nome de Deus registra nmero legal e de acordo com o que dispe o artigo 132 do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sesso Ordinria. Foi feito a seguir a leitura da Ata da Sesso anterior a qual foi aprovada com ressalva. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos: Ofcio Circular n. 007/2013 SENCULT, informando novo horrio de funcionamento. Ofcio n 028/2013 - do gabinete do Prefeito indicando a Vereadora Nara Ndia Ferreira Bentes como Lder do governo municipal nesta Casa. Convite do IDAM Local, convidando para participar de uma importante reunio com a Gerencia do Banco da Amaznia Agencia de Humait. Convite da Marinha do Brasil Agencia Fluvial de Humait, para participar da cerimnia de Transio de Cargo. Ofcio n 119/2013 GS Secretrio Geral ALEAM, dando informaes sobre o Requerimento n 150/2013, do Deputado estadual Orlando Cidade. Memorando n 03/2013 GVJ, encaminhando justificativas de ausncias em algumas Sesses. Expedidos: Ofcio Circular n 016/2013, encaminhando convite da Marinha do Brasil Agencia de Humait. Ofcio n. 076/2013 GP, ao Executivo Municipal. Ofcio n 078/2013 GP, encaminhando cpia do ofcio n 002/2013, de autoria dos vereadores desta Casa, ao Secretrio de Sade do Estado do Amazonas. Ofcio Circular n 008/2013 GP, aos Exmos Senhores Vereadores. Ofcio n 079/2013 GP, ao Executivo Municipal, solicitando o Repasse do ms de maro dos Pensionistas e Inativos. Ofcio n 0080/2013 GP, solicitando repasse do Executivo municipal relativo ao duodcimo. Ofcio n 077/2013 GP, Solicitao ao senhor Astrogildo Arajo Dias. No houve matria para pauta da ordem do dia. GRANDE-EXPEDIENTE: O Senhor Presidente pede para fazer a leitura das matrias protocolada na casa, Mensagem N 004/2013 GPMM Vetar Totalmente a Lei N 800/2012, Mensagem N 005/2013 GPMM Vetar Parcialmente a 1

2. Lei N 002/2013, Mensagem N 006/2013 GPMM Projeto de Lei N 004/2013 que Institui o Programa Renda Cidad no Municpio de Manicor e d Outras Providncias. 1 Orador: Luzinei dos Santos Delgado, j com a palavra, cumprimenta a todos agradece a deus pela oportunidade e apresenta o Requerimento N 007/2013 que requer envio de Moo de Pesar aos familiares da jovem Lisandra Maria Cardoso Arinana falecida no dia 16 de fevereiro na cidade de Manaus. Agradece a sensibilidade do Sr prefeito municipal que deu apoio a famlia na locomoo do corpo e familiares e que o mesmo transporte em seu retorno serviu para levar algumas pessoas necessitadas at a cidade de Manaus. Faz uma Moo verbal de Parabenizao representando o Partido Social Cristo ao vereador Markson Machaado Barbosa por mais um ano de vida, faz um breve comentrio sobre essncia da bolsa universitria e fala que deve ser discutida a contrapartida dos beneficiados tendo em vista a carncia de profissionais principalmente na rea da sade. O vereador Denilton Silva dos Santos pede aparte e j com a palavra, fala que houve discusso sobre a contrapartida e que s vezes o municpio no contrata o profissional, diz que os vereadores no so ordenadores de despesas e que no pedem ser culpado pela falta de cumprimento dos deveres. O vereador Luzinei dos Santos Delgado diz que deve ser vista uma forma legal para que os beneficiados pela bolsa venham da sua colaborao no municpio e finaliza com agradecimentos. 2 Orador: Mrio Ruy Lacerda de Freitas Junior, j com a palavra, cumprimenta a todos e diz que mais uma vez vem trazer assuntos que interessa a coletividade, apresenta o Requerimento N 007/2013 GVJ, que requer da Secretaria Municipal de Educao, pedido de informao sobre suspenso do Processo Seletivo do Municpio de Manicor e atraso no inicio do ano letivo das escolas municipais. Diz que esse requerimento fruto de noticias vinculada a meios de comunicao. Fala sobre a Estrada do Aeroporto e diz que sabedor que o problema se agravou porque o aeroporto estava em reforma e passava mquinas pesadas. Apresenta a Indicao N 001/2013 GVJ, a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e ao Prefeito Municipal que requer uma operao tapa buraco na Estrada do Aeroporto. Faz recomendao ao prefeito para que possa trilhar no caminho da legalidade para que o municpio no perca recursos, pede verbalmente para que seja encaminhado Moo de Pesar a famlia da Senhora Aramar e lamenta a perda da amiga e finaliza. 3 Orador: Helton Rodrigues Paes, j com a palavra cumprimenta os vereadores e os presentes na galeria, fala sobre o programa colegiado do territrio cidadania e da sua satisfao sobre os equipamentos que j comea a chegar ao municpio. Diz que dialogou com o Ex Senador Joo Pedro e o Deputado Federal Praciano sobre o Programa Luz Para Todos e relata que questionou o porqu de no ter se estendido as outras comunidades, apresenta a Indicao N 001/2013 GVH que requer ao Exmo. Sr. Edison Lobo, Ministro de Minas e Energia, a incluso das comunidades da zona rural no Programa Luz para todos. Pede apoio aos pares e justifica que o tema importantssimo para elevar a qualidade de vida das pessoas. Fala sobre o Pronatec e diz que no municpio falta apenas o espao fsico para que seja contemplado com cursos, pergunta se a Cmara pode garantir o ambiente para 2 3. a acomodao dos cursos e finaliza com agradecimentos. O Senhor Presidente pede ao Vereador Zulndio Evaristo da Cunha Galdino para coordenar os trabalhos e pede a palavra. 4 Orador: Manuel Sebastio Pimentel de Medeiros j com a palavra, cumprimenta a todos e diz que mais uma vez ocupa a tribuna para debater assuntos de importncia para o municpio, apresenta a Indicao 001/2013 a SEDUC sobre a criao de uma Sala de Aula do Ensino Mdio mediado atravs de tecnologia na Escola da Comunidade de Samauma no Lago dos Baetas, diz que h dificuldade devido ao isolamento das comunidades. Parabeniza o Edil Helton Rodrigues Paes dizendo que essa a forma de resolver os problemas do municpio e fala que tem que fazer adequao nas dependncias da casa e manifesta interesse em trazer os cursos do PRONATEC e que se compromete quanto a agilizao do ambiente ressaltando a importncia dos cursos. Quanto a Luz Para Todos, fala das discusses trazida pelo Vereador Helton Rodrigues Paes e que se o Ministrio de Minas e Energia quiser fazer, pode fazer, reconhece as dificuldades de valores para se levar a alguns lugares. Fala que sero beneficiadas vrias comunidades, pede que todos os vereadores assinem a propositura apresentada pelo vereador Helton. Fala sobre a reviso do regime interno e pergunta quem so os vereadores que faro parte da comisso e que tem muita coisa para se revisar. O Edil Mrio Ruy Lacerda de Freitas Jnior pede aparte e j com a palavra diz que interessante aproveitar o tempo das consideraes finais nas teras-feiras para envolver todos os vereadores. O Vereador Manuel Sebastio Pimentel de Medeiros concorda com a sugesto, fala sobre as adaptaes e as mudanas feita na casa e que o objetivo economizar, relata alguns problemas em vrios ambientes do prdio e justifica a mudana das lmpadas para melhoria da iluminao em todo o espao da Cmara, fala sobre o PABX que est favorecendo a comunicao dentro da casa, sobre a internet fala que est buscando soluo para atender a necessidade e diz que necessrio economizar. O Vereador Anderson Ferreira de Oliveira pede aparte e j com a palavra sugere aquisio de uma mquina copiadora, O Senhor Presidente Manuel Sebastio Pimentel de Medeiros fala que importante a sugesto tendo em vista a necessidade da mesma. Fala tambm sobre a organizao e pede a todos os vereadores que venham com trajes adequados nos dias das sesses, faz os seus agradecimentos e finaliza. Nesse Momento o Senhor Presidente Manuel Sebastio Pimentel de Medeiros coloca para votao das proposies e tambm do comunicado do Cartrio do 1 Oficio solicitando as dependncias da casa para realizao do mutiro previdencirio. Todas foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente fala sobre o licenciamento do vereador Edson Minoro Tsugawa e pede para que seja escolhido e votado os membros das comisses em sua substituio. Aps um consenso dos vereadores ficou aprovado o Edil Anderson Ferreira de Oliveira Presidente da 5 Comisso de tica e o Edil Helton Rodrigues Paes Relator da 3 Comisso de Obras, Servios Pblicos, Agroindstria, Comercio e Turismo. Ordem do Dia: No houve matria em pauta para ser votado Consideraes Finais. O Edil Helton Rodrigues Paes retira a sua inscrio devido falta de energia e o Vereador Mrio Ruy Lacerda de Freitas Junior agradece a aprovao das 3 4. suas proposies. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Cmara, Vereador Manuel Sebastio Pimentel de Medeiros deu por encerrada presente Sesso e convocou os senhores Vereadores para a prxima Sesso Ordinria no horrio regimental. Eu Markson Machado Barbosa, secretrio lavrei a presente Ata. Sala das Sesses da Cmara Municipal de Manicor /AM, 18 de maro de 2013.4