18º Congresso Brasileiro de Contabilidade Auditoria e Controles

  • View
    218

  • Download
    4

Embed Size (px)

Transcript

  • 1

    18 Congresso Brasileiro de Contabilidade

    Auditoria e Controles Internos no SFN

    18 Congresso Brasileiro de Contabilidade

    Auditoria e Controles Internos no SFN

    agosto - 2008

  • 2

    Agenda

    1. Lei Sarbanes-Oxley

    2. Auditoria, Controles Internos e Compliance no

    SFN

    3. Governana Corporativa no SFN

    4. Concluso

  • 3

    Agenda

    1. Lei Sarbanes-Oxley

    2. Auditoria, Controles Internos e Compliance

    no SFN

    3. Governana Corporativa no SFN

    4. Concluso

  • 4

    Lei Sarbanes-Oxley

    Onda de escndalos corporativos/financeiros

    envolvendo grandes empresas americanas, tais

    como Enron e WorldCom, que geraram elevados

    prejuzos financeiros e atingiram milhares de

    investidores.

    Motivao:

  • 5

    Lei Sarbanes-Oxley

  • 6

    Lei Sarbanes-Oxley

  • 7

    Lei Sarbanes-Oxley

    Enron Valor das Aes

  • 8

    Lei Sarbanes-Oxley

    Minha recomendao que voc mantenha

    suas aes. As perdas sero revertidas.

  • 9

    Lei Sarbanes-Oxley

  • 10

    Lei Sarbanes-Oxley

    After the energy firm's collapse, the entire

    auditing regime needs radical change.

    The Economist THE LESSONS FROM ENRON 09/02/2002

  • 11

    Lei Sarbanes-Oxley

    Public Company Accounting Reform and Investor Protection Act of 2002 Lei Sarbanes-Oxley

    Paul Sarbanes

    Michael Oxley

    Companhias listadas na NYSE e NASDAQ.

  • 12

    Lei Sarbanes-Oxley

    Objetivos da Lei:

    restaurar a confiana dos investidores e evitar fuga

    de investimentos.;

    aperfeioar os processos e atestar a eficincia e

    eficcia dos controles internos;

    garantir transparncia na gesto das organizaes;

    garantir credibilidade para a Contabilidade e a

    Auditoria;

    aumentar a qualidade e transparncia das

    informaes financeiras divulgadas.

  • 13

    Lei Sarbanes-Oxley

    Principais sees:

    Seo 302 Diretores Executivos e Financeiros devem

    declarar pessoalmente que so responsveis pela

    avaliao do desempenho e da eficcia dos controles

    internos.

    Seo 404 Determina a avaliao anual dos controles

    e procedimentos internos para emisso de relatrios

    financeiros (20F). Estipula ainda a implantao de um

    canal de denncias e de um cdigo de tica.

  • 14

    Lei Sarbanes-Oxley

    Principais desdobramentos:

    Criao do PCAOB Public Company

    Accounting Oversight Board;

    Comit de auditoria;

    Responsabilizao criminal e penalidade

    pecuniria;

    Cdigo de tica.

  • 15

    Lei Sarbanes-Oxley

    Benefcios esperados:

    Integrao dos processos, controles, sistemas e

    relatrios;

    Clareza nas regras, responsabilidades, sistemas

    de informao e nos processos contbeis;

    Possibilidade de eliminar controles duplicados e

    em desacordo com as estratgias da empresa;

    Conhecimento dos principais riscos da empresa

    e formas de tratamento.

  • 16

    Lei Sarbanes-Oxley

    Influncia:

    Aps edio da Lei Sarbanes-Oxley, reguladores

    em outras jurisdies passaram a utilizar os

    padres norte-americanos como modelo para

    aprimorar as regras locais relativas atividade

    de auditoria independente.

  • 17

    Lei Sarbanes-Oxley

    Leis e Regulamentos Equivalentes

    UK Turnbull Guidance and

    Combined Code 1999/2005

  • 18

    Lei Sarbanes-Oxley

    Leis e Regulamentos Equivalentes

    Canada 2005Instruments 52-109 and 52-111

    Securities Commissions

  • 19

    Lei Sarbanes-Oxley

    Leis e Regulamentos Equivalentes

    EU 2006 8th Company Law

    Directive

  • 20

    Lei Sarbanes-Oxley

    Leis e Regulamentos Equivalentes

    Japan 2007J-SOX

  • 21

    Agenda

    1. Lei Sarbanes-Oxley

    2. Auditoria, Controles Internos e Compliance

    no SFN

    3. Governana Corporativa no SFN

    4. Concluso

  • 22

    Auditoria, Controles Internos e Compliance

    Governana Corporativa

    Conselho de

    Administrao Diretoria

    Divulgao e

    TransparnciaAuditoria e

    Controles Int.

    Stakeholders Acionistas

  • 23

    Auditoria, Controles Internos e Compliance

    Importncia das boas prticas de Governana para o sistema bancrio:

    Minimizar o risco de crise sistmica

    Oferecer maior proteo aos depositantes

    Manter a confiana dos investidores e da sociedade

    Enfatizar o papel do rgo regulador como importante parceiro e representante de outros interessados

    Reforar o papel orientador e disciplinador da regulao no sistema bancrio

  • 24

    Auditoria, Controles Internos e Compliance

    Auditoria interna, controles internos e funo compliance esto sob a

    responsabilidade da alta administrao.

  • 25

    Auditoria, Controles Internos e Compliance

    Controle interno , de forma geral, definido

    como um conjunto de aes estabelecidas

    pela alta administrao de uma entidade

    com o propsito de assegurar que os

    objetivos organizacionais sejam atingidos.

  • 26

    Auditoria, Controles Internos e Compliance

    Recomendaes do Comit de Basilia - 1998

    Controle interno 6 componentes:

    - Acompanhamento da alta administrao e cultura de controle;

    - Reconhecimento e avaliao dos riscos;

    - Atividades de controle e segregao de funes

    - Informao e comunicao

    - Monitoramento das atividades e correo das deficincias

    - Avaliao dos sistemas de controle interno pela Superviso.

  • 27

    Auditoria, Controles Internos e Compliance

    O Comit de Basilia refere-se atividade de

    auditoria interna como parte essencial de um

    conjunto de aes para uma boa governana em

    instituies financeiras. A auditoria interna deve ser

    capaz de avaliar os controles internos da instituio

    de forma independente.

  • 28

    Auditoria, Controles Internos e Compliance

    O propsito da rea de compliance assistir os

    gestores no gerenciamento do risco de compliance,

    que pode ser definido como o risco de sanes

    legais ou regulamentares, perdas financeiras ou

    mesmo perdas reputacionais decorrentes da falta

    de cumprimento de disposies legais,

    regulamentares, cdigos de conduta, padres etc.

  • 29

    Auditoria, Controles Internos e Compliance

    O Comit de Basilia refere-se Funo

    Compliance e no a uma estrutura fixa como uma

    diretoria ou departamento, devido s diferenas

    existentes em funo da jurisdio, porte, tipo de

    instituio e natureza das atividades desenvolvidas.

  • 30

    Agenda

    1. Lei Sarbanes-Oxley

    2. Auditoria, Controles Internos e Compliance

    no SFN

    3. Governana Corporativa no SFN

    4. Concluso

  • 31

    Governana Corporativa no SFN

    1996

    Auditoria Externa aprimoramento das

    regras e estabelecimento da

    obrigatoriedade do rodzio -

    Resoluo 2.267.

  • 32

    Governana Corporativa no SFN

    1998

    Controles Internos - implementao de controles

    internos voltados para as atividades desenvolvidas

    pelas IFs, seus sistemas de informaes financeiras,

    operacionais e gerenciais e o cumprimento das normas

    legais e regulamentares a elas aplicveis. Referidos

    sistemas so responsabilidade da diretoria da IF

    Resoluo 2.554.

    1996

  • 33

    Governana Corporativa no SFN

    => O Banco Central do Brasil implementa o novo

    sistema de pagamentos SPB.

    => Constituio e funcionamento de instituies

    financeiras e condies para exerccio de cargos em

    rgos estatutrios (Resolues 3.040 e 3.041).

    200219981996

  • 34

    Governana Corporativa no SFN

    2002

    Auditoria Externa - Resoluo 3.081

    Constituio de Comit de Auditoria e designao de

    Diretor responsvel

    Vedao para prestao de servios acessrios

    independncia

    Canal de denncias - Auditor (3 dias teis) e

    Administrador (24h)

    200319981996

  • 35

    Governana Corporativa no SFN

    2002 2003 200419981996

    Auditoria Externa aprimoramento da

    regulamentao relativa constituio do Comit

    de Auditoria Resoluo 3.198.

  • 36

    Governana Corporativa no SFN

    2002

    Basilia II

    Cronograma para implementao do Novo Acordo

    de Capital Comunicado 12.746.

    2003 200419981996

  • 37

    Governana Corporativa no SFN

    2002

    Convergncia com os padres internacionais

    emitidos pelo IASB e pela IFAC

    Cronograma para implementao - Comunicado

    14.259.

    2003 200419981996 2006

  • 38

    Governana Corporativa no SFN

    2002

    Ouvidoria - As IFS devem instituir componente organizacional de ouvidoria, com a atribuio de assegurar a estrita observncia das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicao entre essas instituies e os clientes e usurios de seus produtos e servios, inclusive na mediao de conflitos Resoluo 3.477.

    2003 200419981996 2006 2007

  • 39

    Agenda

    1. Lei Sarbanes-Oxley

    2. Auditoria, Controles Internos e Compliance

    no SFN

    3. Governana Corporativa no SFN

    4. Concluso

  • 40

    Concluso

    Desafios e oportunidades

    Constante atualizao

    Capacitao

    Equipes multidiciplinares

    Melhor gerenciamento dos riscos

    Melhor controle

  • 41