20130814 audiência pública_vera_cruz

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    27-Jul-2015

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<p> 1. Ponte para o Desenvolvimento Apresentao sobre o projeto Vera Cruz, 14 de agosto de 2013 2. 1 Pauta O plano de desenvolvimento Engajamento da sociedade Decretos de Utilidade Pblica Objetivos e motivao Estrutura da ponte 3. 2 A Ponte Salvador-Ilha de Itaparica um investimento para promover a reconfigurao urbana e o desenvolvimento regional em uma regio com 4,4 milhes de habitantes FONTE: IBGE Recncavo Sul RMS Baixo Sul Recncavo Norte Projeto rodovirio Macrorea sobre influncia da ponte Promoo do desenvolvimento socioeconmico na macrorea, com foco na Ilha, Recncavo e Baixo Sul Aumento da eficincia logstica na Regio Metropolitana de Salvador, facilitando o fluxo de mercadorias e servios Melhoria das condies de vida da populao da RMS, que ganhar novo eixo de expanso urbana e melhores condies de mobilidade Objetivos 3 territrios estaduais 45 municpios 4,4 milhes de pessoas, sendo ~800 mil nas reas da Ilha, Recncavo Sul e Baixo Sul Projeto beneficiar: 4. 3 Esses acontecimentos "iluminaram" o litoral norte e Recncavo Norte, deixando a Ilha de Itaparica e o Baixo Sul no "escuro" FONTE: Imagem de Salvador, Anlise da equipe BR-116 BR-101 Projeto Sto. Antnio de Jesus Nota-se a influncia dos eixos rodovirios no desenvolvimento Feira de Santana Alagoinhas Cruz das Almas 5. 4 1 Excluindo Ilha de Itaparica 2 Percentual da populao total 3 Acesso a rede de esgoto ou com fossa sptica 4 Valor superestimado devido s casas de veraneio FONTE: FIRJAN, IBGE; IPEA; MDS (Ministrio do Desenvolvimento Social); IPC-Maps; Secretaria do Tesouro Nacional; SEI, EMBASA, RAIS, SEPLAN Indicadores sociais e econmicos confirmam a necessidade de um projeto de desenvolvimento para a regio 176 400 359 58 14.0103.381 196.655 MedianaMdia Brasil Pior resultado Sade Educao Habitao Segurana Renda Emprego Classe SocialEconmico Mortal. infant. (por mil hab.) Mdicos (por mil hab.) IDEB (E.F. anos iniciais) Matrculas no ensino sup.2 (%) Domiclios com esgoto3 (%) Homicdios (por 100 mil hab.) Trabalho informal (%) PIB per capita (R$ mil/ano) Bolsa Famlia (% famlias) Pop. nas classes A, B e C (%) Indicador RMS1 Recn- cavo Norte Recn- cavo Sul Baixo Sul Ilha de Itapa- rica 16,2 10,3 13,3 24,9 26,0 16,0 13,6 5,3 2,2 2,7 1,5 1,7 2,9 4,4 4,0 4,1 4,0 3,5 3,4 3,9 5,0 4,0 2,0 2,0 1,5 1,1 2,3 3,2 88 59 37 42 74 36 23 43 74 41 27 38 55 69 6453 54 42 18,8 7,5 6,2 6,26,6 11 19,3 26 44 53 5043 43 24 81 70 67 6771 74 85 Bahia Brasil 52 67334 Populao (mil hab.) 6. 5 Pauta O plano de desenvolvimento Engajamento da sociedade Decretos de Utilidade Pblica Objetivos e motivao Estrutura da ponte 7. 6 O plano de desenvolvimento est baseado em 3 grandes eixos Plano de desenvolvimento Projeto virio Integrao da Ilha Regio Metropolitana de Salvador Formao do Anel Virio do Recncavo Projeto urbano Plano Intermunicipal de urbanizao Reviso dos Planos Diretores Crescimento ordenado com preservao ambiental Projeto socioeconmico Gerao de emprego e renda por meio de incentivos a setores econmicos Melhoria na infraestrutura social (escolas, sade, segurana pblica, etc) 8. 77 Projeto inclui Ponte de 12km e 150km de rodovias que interligaro 4 rodovias federais, criando o arco rodovirio do Recncavo FONTE: PMI - Consrcio Nazar Sto. Antonio de Jesus Castro Alves BR 242 BR 116 BR 324 BR 101 1 3 1) Ponte: construo da a 2. maior da Amrica Latina 1 2) Ilha: novo trecho mais duplicao do atual inclusive Ponte do Funil 2 3) Duplicao da cabeceira do Funil at Nazar incluindo contorno 3 4) Duplicao de Nazar at S.A. Jesus 4 5) Construo trecho S.A.Jesus -Castro Alves2 5 6) Requalificao trecho entre Castro Alves e BR-2423 6 6 BR 242 FCA1 BR 101 4 2 BA 001 Novos trechos a construir Duplicao/Requalificao 5 BA 245 1 Traado atual 2 Trecho no previsto no plano virio 3 Trecho de rodovia coincidente, hoje administrado pelo DERBA BA 120 9. 8 O projeto urbano traz solues estruturantes para problemas urbanos da Ilha de Itaparica O projeto d a oportunidade para que o desenvolvimento urbano da Ilha de Itaparica seja feito de forma planejada e ordenada Trabalhos sero realizados com a participao da populao e envolvimento das Prefeituras Criao de planos urbansticos intermunicipais Reviso dos PDDUs de Vera Cruz e Itaparica Anlise dos impactos urbanos e de vizinhana Elaborao de Plano de Saneamento Outros investimentos em infraestrutura bsica para a regio 10. 9 O projeto socioeconmico possui dois grandes pilares de desenvolvimento que levam impacto a Ilha, Baixo Sul e Recncavo Pilar Gerao de emprego e renda Melhoria na condio de vida para a populao Fortalecimento de setores chave Qualificao profissional Estmulos tributrios e de infraestrutura para empresas Formao empreendedora Revitalizao do turismo na Ilha Estudo para implantao de marina na Ilha Programa de atrao de resorts-ncora para alavancar turismo rumo ao litoral sul Aumento da demanda turstica com reduo de ao menos uma hora em praias ao Sul Impactos (ex. Turismo) Novas escolas Mais leitos mdicos Desenvolvimento de nova estratgia de segurana pblica Construo de habitaes de interesse social Ao 11. 10 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 Convnios com prefeituras Plano de urbanizao da ilha Engajamento da sociedade e comunicao Estruturao dos GT's1 Contratao dos estudos tcnicos Estudos de impacto ambiental/cultural Mapeamento da situao fundiria na Ilha Reviso dos planos diretores Planos e programas de desenvolvimento Sondagem Projeto de engenharia Estratgia de licenciamento Modelagem da concesso rodoviria/ponte Diagnstico Projeto Bsico EIA-RIMA protocolado Novo plano diretor da Ilha Anteprojeto Publicao do edital da Concesso Traado Oramento preliminar Audincia pblica O projeto articula infraestrutura com desenvolvimento socioeconmico e prev lanamento do edital em maro/2014 Desenvolvi- mento socio- econmico PMIs e estudos preliminares (2010-2012) Debate e detalhamento do projeto (2013) Concluso e licitao (2014) 1 Infraestrutura2 Urbanismo3 Impacto cultural e ambiental 4 Gesto do projeto e engajamento 5 1 GT's = Grupos de Trabalho 12. 11 RefernciaEmpresas Esto sendo realizados estudos tcnicos com empresas de primeira linha para garantir o maior benefcio ao projeto Objetivos Sondagem Analisar as condies do solo ao longo do traado e otimizar os custos das fundaes Engenharia Desenvolver projeto bsico para otimizar o oramento Hidrulica Martima Caracterizar hidrulica da BTS para dimensionar Ponte Plano de desenvolv. Criar plano definindo setores prioritrios e programas para desenvolvimento econmico e social Concesso Elaborar modelagem e estudo de viabilidade da concesso Urbanismo Revisar PDDUs, analisar impacto urbano, e criar plano intermunicipal para Ilha Ambiental Avaliar, mitigar e compensar os impactos ambientais e sociais Cultural Imaterial Analisar impacto na cultura e elaborar diretrizes para desenvolvimento cultural 3 licitantes Vencedor 21/set Edital ser publicado na semana de 19/ago 1 1 Provvel vencedor, dependendo do resultado da habilitao e eventuais recursos 2 Contratao direta em anlise pela Procuradoria do Derba 3 Provvel vencedor. Em perodo recursal ps habilitao Fundaes Ponte Rio Negro Mais de 3,000 pontes Referncia nacional em hidrulica Lder global Consrcio internacional 2 3 13. 12 Pauta O plano de desenvolvimento Engajamento da sociedade Decretos de Utilidade Pblica Objetivos e motivao Estrutura da ponte 14. 13 O projeto tem sido muito debatido, de forma a engajar ao mximo a sociedade Detalhamento do impacto da comunicao Entrevistas com 36 lideranas de organizaes da Ilha de Itaparica, que representam ~12.000 pessoas Participao em diversas audincias pblicas (sendo 2 em Vera Cruz) Realizao de pesquisas qualitativas para entender necessidades e preocupaes dos moradores da Ilha Conversas e debates com mais de 40 prefeitos e vereadores da macrorea 25 apresentaes pblicas do projeto (ex. CREA, UFBA, UNEB, ABI, ACB, entre outros) Mais de 800 matrias sobre o projeto no primeiro semestre nos principais jornais da regio Elaborao de materiais de comunicao para a populao (Jornal, Website) Site: www.pontesalvador ilhadeitaparica.ba.gov.br 15. 14 Foi realizado um trabalho de dilogos com lideranas da Ilha de Itaparica, voltado a engajar os moradores da ilha Detalhamento da iniciativa Durante os dias 07 a 10 de Maio, foram realizadas 19 conversas com 36 lideranas de diversos setores: As lideranas tiveram oportunidade de: Ouvir sobre o projeto Tirar dvidas Externar suas opinies relacionadas ao projeto e comunidade Outros3 Profissional2 Comunitria/social1 Ambiental/Cultural Lideranas 28% 25% 28% 19% %, N=27 Percepo do Projeto %, N=26 Residncia Vera Cruz Itaparica 69 31 As organizaes representadas possuem mais de 12 mil associados e dependentes na Ilha de Itaparica 1 Inclui lideranas religiosas 2 Inclui associaes de pescadores, trabalhadores rurais, servidores pblicos, professores , setor de transporte e lojistas 3 Inclui lideranas polticas, jornalistas e demais partes interessadas Negativa37 63 Positiva 16. 15 Impacto Ambiental Tema Concesso Rodoviria Governo realizar diversas audincias pblicas para envolver ainda mais a populao Detalhamento Objetivos Audincias para debater resultados do EIA-RIMA Eventos em diversas localidades para maximizar envolvimento Envolver populao, permitindo propostas de aes: Mitigatrias Compensatrias Audincias para debater edital de concesso rodoviria Empresas e sociedade podem se envolver Clarificar principais dvidas existentes Permitir que empresas possam se preparar para licitao 17. 16 Pauta O plano de desenvolvimento Engajamento da sociedade Decretos de Utilidade Pblica Objetivos e motivao Estrutura da ponte 18. 17 Os Decretos de Utilidade Pblica DUPs - tm 5 objetivos claros de interesse pblico Minimizar a especulao imobiliria Garantir funo social da propriedade e recuperao da valorizao imobiliria oriunda de investimentos pblicos Preservar faixas de domnio das vias Garantia das reas para futura reconfigurao da BA-001 e seu acesso ponte Proteo do interesse pblico sobre o privado durante desenvolvimento do projeto, at concluso de planos diretores 3 4 5 1 Habito de interesse social Incrementar a preservao ambiental Garantia de reas verdes de acordo com os Planos de Manejo da APA, planos diretores e planos urbansticos municipais 1 Garantir reas para HIS1 Garantia de reas para residncias de baixo custo e possveis projetos de habitao do governo (estadual ou federal) 2 Garantir a expanso urbana planejada 19. 18 Os DUPs no implicaro necessariamente desapropriaes reas decretadas de utilidade pblica Principais mensagens Se houver desapropriao, ser em apenas uma frao da rea decretada de utilidade pblica Acesso da ponte Ilha de Itaparica (ao sul de bom despacho) Criao de novo trecho da BA-001 na Ilha reas de eventual Expanso Urbana Poder haver desapropriao para reconfigurao da BA-001 Poder haver desapropriao para chegada da Ponte na Ilha de Itaparica 20. 19 Resultado preliminar do levantamento fundirio Levant. Realiza- do (%) Cadastros identifica- dos rea (ha) Cadastros no identi- ficados Famlias identifi- cadas 1 98 23145 04 45 2 80 2211283 - 221 3 100 0569 02 07 5 98 4697 - 46 4 100 622022 55 117 7 95 241082 14 80 6 - -140 - - Total 90 3814838 75 516 Principais reas O resultado preliminar da CDA mostra que a rea de 5000 hectares ocupada por algumas centenas de famlia concentradas em 2 reas FONTE: CDA; anlise da equipe 1 2 3 456 7 reas com concentrao populacional sero objeto de urbanizao, mas no obrigatoria- mente de desapropriao PRELIMINAR 21. 20 Pauta O plano de desenvolvimento Engajamento da sociedade Objetivos e motivao Decretos de Utilidade Pblica Estrutura da ponte 22. 21 Proposta inicial para o traado da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica FONTE: PMI Possvel trecho mvel de cerca de 200m de largura para a passagem de plataformas e portineres (em discusso) Canal central de navegao, com cerca de 70 m de altura e 40 m de profundidade Curvatura prxima chegada em Salvador, permitindo o acesso de grandes embarcaes ao Porto Possvel soluo para o transporte de massa (p. ex. VLT, BRT) 23. 22 FONTE: PMI - Consrcio A cabeceira no lado da Ilha, ficar entre Gameleira e Mar Grande respeita as restries de ocupao urbana e patrimnio da Ilha 24. 23 Proposta inicial para a cabeceira da Ponte na Ilha de Itaparica Propostas ainda preliminares, a serem detalhadas durante o projeto de engenharia Chegada em rea de baixa ocupao urbana, minimizando necessidade de desapropriaes Espao para construo de uma praa de pedgio Detalhamento da chegada da ponte na Ilha 25. 24 A proposta de traado da ponte considera as caractersticas geolgicas do solo da BTS A proposta de traado da ponte considera as caractersticas geolgicas do solo da BTS Fundo com presena de lama, (10 a 25m) dificultando obras de engenharia Fundo rochoso com camada de areia, mais adequado para obras de maior porte reas de manguezal Fundo misto, com presena de areia e lama 26. 25 A construo de uma possvel via envoltria tambm foi debatida e descartada A construo de uma possvel via envoltria tambm foi debatida e descartada Alto impacto ambiental, afetando a principal fonte de vida da baa e os manguezais durante e aps a construo Custo elevados e difcil implantao: solos difceis, muitas desapropriaes, necessidade de vrios contornos urbanos Rodovia de carga traria alto impacto urbanstico no Recncavo Norte No auxilia desenvolvimento do Recncavo Sul, Ilha e Baixo Sul que so as regies mais carentes Via envoltria Dificuldades encontradas Uma via envoltria turstica, de fluxo leve, poderia ser um projeto complementar 27. 26 Detalhamento da proposta original Proposta formulada em 1967, por Srgio Bernardes, para o Plano Diretor do CIA Envolve a criao de um anel virio, integrando o Recncavo, Salvador e a Ilha de Itaparica (atravs de uma ponte) As demais vias envolventes propostas tambm esto presentes no mesmo Plano Diretor A proposta original da envoltria tambm engloba a construo da Ponte </p>