9deJunhode2017 edição#2172 TTrriibbuunnaall ssuussppeenndd ?· culpa em opositores políticos. ...…

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    19-Nov-2018

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<ul><li><p>Sexta-Feira,</p><p>9 de Junho de 2017edio #2172Ano XXVIII</p><p>Prefeiturano pagaservidoresda Santa Casa</p><p>Pgina 06</p><p>PrefeitoMaranho absolvidopelo TRE</p><p>Pgina 03</p><p>Co levatiro emassalto</p><p>Pgina 08</p><p>Dois dias antes da dataem que realizaria a licitaopara escolha da empresaque iria executar o serviode capinao em RibeiroPires, dois de junho, oTribunal de Contas doEstado de So Paulo (TCE)suspendeu o certame ale-</p><p>gando a existncia de poss-vel restritividade e fixouprazo de 48 horas para que aPrefeitura Municipal deRibeiro Pires apresente asjustificativas que considerarconvinientes elucidao damatria.Alm da restritividade, o</p><p>TCE tambm cita a junode diversos servios namesma licitao como roa-gem, cortes de grama epoda com o fornecimentode rvores, grama, terra eafins, alm de servios comopintura de guias, topografiae caminho pipa. Pgina 05</p><p>Aranhasinvadem</p><p>almoxarifadode remdios</p><p>Pgina 06</p><p>TTrriibbuunnaallssuussppeennddeelliicciittaaoo ddaaccaappiinnaaoo</p></li><li><p>22 SSeexxttaa--ffeeiirraa,, 99 ddee JJuunnhhoo ddee 22001177OOppiinniiooFFoollhhaa </p><p>R E N A T O M A G R I N I D E S O U Z A</p><p>CC HH AA RR GG EE</p><p>O poste est mijando no cachorroEm Ribeiro Pires parece que est acon-</p><p>tecendo exatamente isso que est no ttulodesse texto: ao invs do cachorro mijar noposte o poste quem est urinando no co.Um absurdo, mas a mais pura realidade.Na cidade as licitaes reali-</p><p>zadas pelo governo do prefeitoKiko Teixeira (PSB) esto sendocontestadas no Tribunal deContas do Estado de So Pauloe muitas delas, quase 20, jforam suspensas pelo rgo fis-calizador, apontando restritivi-dade nos certames. Ou seja,direcionamento para essa ou para aquelaempresa vencer a disputa.Pois bem, ao invs do prefeito buscar</p><p>aperfeioamento de sua equipe que colocaos editais na praa, Kiko prefere desqualifi-car o advogado contestador e colocar aculpa em opositores polticos.</p><p>Ora, se o Tribunal de Contas vem acatan-do os argumentos das pessoas que impug-nam o edital, porque o TCE v os argu-mentos como convincentes. As impugna-es so as mais diversas, desde compra de</p><p>material para Sade; recapea-mento asfltico; faixas e ban-ners; materiais para escritrio;servios de motoboy; serviosde transporte de passageiros, eagora, o mais recente, contrata-o de empresa para executar oservio de capinao naEstncia Turstica.</p><p>Passou da hora do prefeito Kiko reconhe-cer o erro de sua equipe e mandar com quecoloquem na praa os editais de licitaessem indcios de direcionamento. S assim,o governo andar sem pairar dvidas sobreas compras e contrataes realizadas pelogoverno. A lgica o co urinar no poste!</p><p>Prefeito prefere pora culpa em quemcontesta licitaesao invs de culpar a incompetncia de sua equipe</p><p>E D I T O R I A L D A F O L H A</p></li><li><p>33PPoollttiiccaa FFoollhhaa SSeexxttaa--ffeeiirraa,, 99 ddee JJuunnhhoo ddee 22001177</p><p>Que a polmica de ontem nareunio ordinria da CmaraMunicipal de Ribeiro Pires dizrespeito ao Projeto de Lei queprobe os motoristas de nibusde cobrarem passagens, deautoria do vereador ProfessorAmaury Dias (PV).</p><p>Que o veterano vereador ZNelson (PMDB) pediu adiamen-to do mesmo por seis sesses edeixou o autor da ideia intriga-do. O vereador poderia mefalar o que falta entender doProjeto que est na Casa desdefevereiro, indagou Amaury.</p><p>Que como resposta o verea-</p><p>dor Z Nelson esbravejou queno deve explicaes a ningumsobre sua conduta noLegislativo.</p><p>Que o vice-prefeito deRibeiro Pires, Gabriel Roncon(PTB), agora tem uma atribui-o no Governo, que no sejasomente sair em fotografias.</p><p>Que a Cmara aprovou</p><p>ontem o Projeto de LeiAntipichao em Ribeiro Pirese agora Roncon ser o respon-svel por manter Ribeiro PiresLinda. esperar para ver seser eficiente!</p><p>Que mesmo licenciado daCmara de Rio Grande da Serrapara ser secretrio de Cidadaniae Ao Social, Israel Mendona(PTN) continua com a moral altaentre os parlamentares. Ele estno grupo de whatsapp dosvereadores. o nico secretrioque figura em tal rede social.</p><p>EEssttaa ccoolluu nnaa nnoo aaffiirr mmaa,, eellaa aappee nnaass ddiivvuull ggaa oo qquuee DDiizzeemm ppoorr aa..</p><p>Justia conclui queGabriel Maranho no cometeu crime eleitoralTRE-SP inocentou o prefeito e retirou a multa que havia sido aplicada em 1 instncia</p><p>Na ltima tera-feira, 6, oTribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) reconheceu recurso do prefei-to de Rio Grande da Serra, GabrielMaranho (PSDB), e concluiu queo mandatrio no cometeu crimeeleitoral. O TRE-SP ainda suspen-deu a multa de R$ 30.000,00 quehavia sido aplicada pelo Tribunalde 1 instncia.</p><p>O prefeito era acusado peloMinistrio Pblico Eleitoral (MPE)de abuso do poder poltico, devidoa uma reforma na ComunidadeCatlica da Vila Lopes. </p><p>A Promotoria local apontouque a obra seria executada commaquinrios da administrao, oque teria interferido na disputaeleitoral do ano passado.</p><p>A maioria do colegiado noreconheceu a interferncia e aca-tou o recurso de Maranho.</p><p>Com a deciso, o prefeito estlivre a cassao de mandato eseguir chefiando o municpiopelos prximos anos. Gabriel Maranho permanece como prefeito de Rio Grande da Serra</p><p>Arquivo Folha</p></li><li><p>44 SSeexxttaa--ffeeiirraa,, 99 ddee JJuunnhhoo ddee 22001177PPuubblliicciiddaaddeeFFoollhhaa</p></li><li><p>55PPoollttiiccaa FFoollhhaa SSeexxttaa--ffeeiirraa,, 99 ddee JJuunnhhoo ddee 22001177</p><p>Tribunal de Contas do Estado barralicitao da capinao em Ribeiro Pires</p><p>Conselheiro viu a existncia de possvel restritividade no edital para contratao de empresa responsvel pela manutenoA Prefeitura de Ribeiro Pires</p><p>voltou a ter problemas com os pro-cessos licitatrios. Mais uma vez oTribunal de Contas do Estado deSo Paulo (TCE-SP) paralisou o cer-tame.</p><p>Agora, o Tribunal observou pos-sveis irregularidades no edital doPrego n 025/17, voltado para oregistro de preos para prestaode servios com fornecimento deequipes de mo de obra, materiais,equipamentos, veculos e ferra-mentas necessrias ao melhora-mento visual e paisagstico de par-ques, praas, canteiros, avenidas,rotatrias e cemitrios, o chamadoservio de capinao.</p><p>Em seu relatrio, entre as justifi-cativas, o conselheiro AntonioRoque Citadini destacou que o edi-tal apresentava exigncia extrava-gante, portanto ilegal, fato quepoderia restringir o nmero deempresas participantes, acolhendoalegaes do representante daao, o advogado Jos EduardoBello Visentin.</p><p>Na sua viso (Jos Visentin), aausncia de explicitao dos ates-</p><p>tados remete a interpretao deseu contedo ao campo subjetivo,notadamente quando o tema resi-de sobre projetos de paisagismo.Argumenta que h muitas empre-sas que executam (projetos de pai-sagismo), poucas que projetam eraras as que realizam as duas ativi-dades, notadamente em serviosque implicam zeladoria, como osaqui pretendidos. Assim que con-sidera a exigncia extravagante e,portanto ilegal. Com esses argu-mentos pleiteiam a paralisao doEdital, aponta o parecer do conse-lheiro.</p><p>Aps analisar as justificativasapresentadas, Antonio Citadiniconclui: Assim, diante da existn-cia de possvel restritividade rece-bo as representaes como exa-mes prvios de edital, determinan-do a imediata paralisao da licita-o at ulterior deliberao destaCorte.</p><p>A deciso do Tribunal de Contasque paralisou o processo licitatrioocorreu no dia 30 de maio. O cer-tame estava marcado para ocorrerem 2 de junho.</p><p>A Prefeitura de Ribeiro Piresinformou que aguarda parecer doTCE-SP, que est analisando o cer-tame, para definir como ser dadaa continuao no processo. </p><p>RecorrenteDesde que assumiu a Prefeitura</p><p>de Ribeiro Pires, em janeiro desteano, o prefeito Kiko Teixeira (PSB) esua equipe tcnica esto enfren-tando problemas nos processoslicitatrios analisados pelo Tribunalde Contas do Estado de So Paulo. </p><p>Em sua maioria, os processosso paralisados para que aPrefeitura promova adequaes deprazos e retire clusulas que pos-sam levar ao direcionamento doprocesso, fato que vem atrasandoservios prioritrios para popula-o, como aquisio de remdios einsumos na rea da Sade e agora,na paralisao do processo paracapinao.</p><p>Desde o ms de janeiro at 20de maio, Kiko teve 14 licitaessuspensas pelo Tribunal. Por norespeitar suspenses acabousendo multado. Kiko recorre.Na rua So Francisco, calada est tomada pelo mato</p><p>Jornal Folha</p></li><li><p>SSeexxttaa--ffeeiirraa,, 99 ddee JJuunnhhoo ddee 22001177PPoollttiiccaaFFoollhhaa 66</p><p>Prego presencial 03/17 Proc. 101/17Registro de Preos - Aquisio de fitas de destroe lancetas, abertura 28/06/17 s 10h. Melhoroferta.</p><p>Prego presencial 04/17 Proc. 511/17.Registros de Preos Contratao de empresaorganizadora de eventos, abertura 29/06/17 s10h. Melhor oferta.</p><p>Edital: de 2 a 6 f. Av. D. Pedro I, 10,1148203366 R$20,00, ou solicitados por e-mail</p><p>rgs.licitacoes@gmail.com ewww.riograndedaserra.sp.gov.br.(s/ custo).</p><p>Prego presencial 02/17 Proc. 295/17Registro de Preos - Aquisio de utenslios eeletrodomsticos, abertura 27/06/17 s 10h.-melhor oferta. Edital: de 2 a 6 f. Av. D. Pedro I,10, 1148203366 R$20,00, ou solicitados por e-mail rgs.licitacoes@gmail.com ewww.riograndedaserra.sp.gov.br.(s/ custo).</p><p>DECRETO MUNICIPAL N. 2.446, DE 5 DE JUNHO DE 2.017</p><p>Dispe sobre nomeao dos membros doConselho Municipal de Educao</p><p>LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA,Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, usan-do das atribuies que lhe so conferidas por lei</p><p>DECRETAArt. 1. Ficam nomeados, nos termos da</p><p>Lei Municipal n. 991, de 16 de setembro de1.997, com as alteraes da Lei Municipal n.1.015, de 05 de dezembro de 1997, para comporo Conselho Municipal de Educao, os membrosabaixo relacionados:</p><p>I) REPRESENTANTES DA APEOESP ECPP:</p><p>Titular: Greyce Suely de Miranda Lima PaulaSuplente: Roberto Henrique de OliveiraII) REPRESENTANTES DA DIRETORIA DE</p><p>ENSINO:Titular: Roberto Jos FelizminoSuplente: Edivaldo Bezerra VianaIII) REPRESENTANTES DO CONSELHO E</p><p>SOCIEDADE CIVIL:Titular (sindicato) Celia Rodrigues Dantas</p><p>Suplente (sindicato) Rosa Maria daConceio</p><p>Titular (sociedade civil) Stfany Kimie LeirosAsada</p><p>Suplente (sociedade civil) Rosangela RosaLima</p><p>Titular (conselho de escola) DamianaVerssima da Silva</p><p>Suplente (conselho de escola) JulianaSalgado Martins Faria</p><p>Titular (APAE) Neusa Celi TartuciSuplente (APAE) Jos Miguel TartuciTitular (conselho tutelar) Margarete Eliziario</p><p>CandidoSuplente (conselho tutelar) Alexandre</p><p>Gomes da SilvaIV) REPRESENTANTES DO PODER</p><p>PBLICO:Titular: Mercedes Branco SolaresSuplente: Tamiris Cristina de OliveiraTitular: Claudete Gomes da Rocha</p><p>CavalcanteSuplente: Vivian Barbosa Clemente de PaulaTitular: Luciana Aparecida da Silva AlvesSuplente: Jos Benedito da Silva Titular: Andreia Sales de Jesus FerreiraSuplente: Maria Jos FantoneV) REPRESENTANTES DOS USURIOS</p><p>DO SETOR PRIVADO DE EDUCAO:Titular: Isabel Donizete PassosSuplente: Maria Sonia Rodrigues BatistaArt. 2. - O mandato dos conselheiros</p><p>nomeados atravs deste decreto ser pelo prazode 2 anos.</p><p>Art. 3. - Este decreto entrar em vigor nadata de sua publicao, revogadas as dis-posies em contrrio. </p><p>Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra,5 de junho de 2.017, 53. Ano de EmancipaoPoltico-Administrativa do Municpio.</p><p>Luis Gabriel Fernandes da Silveira Prefeito Municipal</p><p>PPrreeffeeiittuurraa ddee RRiioo GGrraannddee ddaa SSeerrrraa</p><p>A Doutora Juliana Moraes Corregiari Bei, Juza deDireito da Comarca de Rio Grande da Serra, Estado deSo Paulo, em cumprimento ao disposto no artigo 426do Cdigo de Processo Penal, </p><p>FAZ SABER ao pblico em geral e a quem interessarpossa que, em face das manifestaes espontneas eindicaes recebidas de autoridades, reparties pbli-cas e outras entidades locais, foram alistados para o anode 2017 os cidados adiante relacionados, paraservirem como JURADOS deste Tribunal, durante o cita-do exerccio, na forma e sob as penas da lei.</p><p>1 - Adriana de Paula Anastacio - operaria2 - Adriano Mauricio F. Braz - lider de setor3 - Alex Antonio dos Santos - servidor Pblico4 - Amanda Aparecida Ferreira Queixo - auxiliar de</p><p>departamento pessoal5 - Anaides Moreira Correa - auxiliar de</p><p>Administrao6 - Andr Luiz de Souza Simio - operario7 - Angelo Custdio Borges - servidor pblico8 - Antonio Fernandes dos Santos - acougueiro9 - Aparecido Martins de Oliveira - servidor pbli-</p><p>co10- Audiani Rodrigues de Lima - professor11- Camila de Oliveira Melo - professora12- Carla Ribeiro de Paiva Marques - professora13- Clia Regina Camargo Xavier - professora14- Cintia Toledo Santos - auxiliar departamento</p><p>pessoal15- Daliana Aparecida de Souza Alves - operadora</p><p>de caixa16- Dalva Lucia do Nascimento Cabral - funcinar-</p><p>ia pblica17- Damio Laurindo Silva - operario18- Deise Lima Ramos - agente19- Edilson Fernandes de Salles - operario20- Edinei Rodrigues Pinto - agente21- Edinilde Pereira de Melo - professor22- Edneia Salete Tomochigue - funcionario pbli-</p><p>co23- Eduardo Pereira dos Santos - repositor24-Elizabete dos Santos - servidor pblico25- Erick Meirelles Mota - funcionario pblico26- Felicidade da Penha Alves Toledo - professora27- Felipe Ribeiro dos Santos - empacotador28- Fernanda Olimpio Stachowski - servidor pbli-</p><p>co29- Fernando dos Santos - auxiliar de padeiro30- Francisco Rodrigues Leite - servidor pblico31- Geraldina Bezerra da Silva - faxineira32- Gilenilda Alves Souza Santos - operadora de</p><p>caixa33- Helio Joaquim da Costa - motorista34- Ieda Maria da Silva Souza - balconista35- Ivaneide Lima Dias - balconista36- Joo Carlos Bugges - servidor pblico37- Joo Guilherme Souza Carvalho - empacotador38- Jos Franceliano - funcionario publico39- Jos Gomes da Silva Filho - operador de empil-</p><p>hadeira40- Joselma Maria Feitosa dos Santos - servidor</p><p>Pblico41- Juliana Ilda de Souza - operadora de caixa42- Jussara Camargo Xavier - professora43 - Karina Nogueira da Paixo - operador de caixa44- Leandro Henrique de Souza - empacotador45 -Lettizia de Oliveira Spinelli - escrituraria46- Luciana Bento Inacio - servidor Pblico47- Lucivane Rodrigues da Silva - operador de</p><p>caixa48- Marcelo Cantarino - estoquista49- Marcia Diniz - agente50- Margarida Maria Duarte - agente51- Maria Aldenilda Costa - encarregado de com-</p><p>pras52- Maria Janice Pereira S. de Si - atendente53- Maria Karina Ferreira Borges - funcionaria</p><p>pblica54- Marilena de Souza Fernandes - Gerente55- Marilene Aparecida Onofre Cesar - servidor</p><p>pblico56- Marlene Moreira Stampini - fiscal de caixas57- Matildde da Silva Moraes - professor58- Nely Silva Lessa - funcionario Pblica59- Osni da Silva Mota - encarregado60- Partilla Parlato - funcionaria pblica61- Pedro Alexandre de Souza Campos - professo-</p><p>ra62- Regilene Rodrigues de S. Fon - atendente63- Renata Rodrigues Pinto - agente64- Ricardo Ferreira Quintiliano - auxiliar de</p><p>servios gerais65- Roberto Gomes da Silva - servidor pblico66- Romero Borges de Souza - acougueiro67- Rosana Custdio de lima - agente68- Rosangela Celeste Ferreira - servidor Pblico69- Roseli Aparecida de Souza - servidor Pblico70- Rosimeire Teixeira de Lima Dominichelli - aux-</p><p>iliar de recurso humanos71- Rute Catarina Ruffolo - servidor Pblico72- Sergio Ferreira da Costa - Agente de segurana73 - Solange Vieira Augusto - auxiliar de escritorio74- Valdir Marchi da Silva - chefe de segurana75- Vania Batista de Aguir - operadora de caixa76- Vilma da Silva Gonalves - secretria77- Viviam B...</p></li></ul>