A HERMENÊUTICA COMO DISCIPLINA

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    03-Jul-2015

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<p>1</p> <p>A HERMENUTICA COMO DISCIPLINAJoo Bosco da Encarnao</p> <p>CONCEITO Porque uma "esttica" do direito? Poderamos partir da clssica discusso sobre se o Direito cincia ou arte1. Conclumos, no entanto, que o Direito cincia na sua essncia, no seu contedo que busca a forma prtica de verdade. A identificao do Direito com a filosofia dos tempos clssicos, como j afirmamos, como se encontra, por exemplo, em Santo Anselmo, para o qual verdade e justia se definem reciprocamente2. Por outro lado, Dilthey quem alerta para o fato de que, na classificao aristotlica, Direito e Filosofia so sinnimos, assim como a Arte, apenas se distinguindo pela finalidade. Com efeito, Aristteles "divide a filosofia na cincia teortica, potica e prtica. teortica quando o seu princpio e o seu fim o conhecimento; potica quando o seu princpio reside na faculdade artstica, e o seu fim numa obra criada; prtica, quando o seu princpio a vontade e o seu fim a ao."3. Isso tem muito a ver com o que Gadamer chama de "A significao exemplar da hermenutica jurdica", para a explicao do "problema hermenutico da aplicao", que conjuga com "a atualidade hermenutica de Aristteles". Mas o prprio Dilthey quem avisa tambm que, aps tomar a cincia uma direo unitria, a qual chegou ao mximo desenvolvimento com Aristteles, acabou se desintegrando com o imprio de Alexandre, fundando-se as cincias particulares, at que a prpria cincia geral do Direito, na modernidade, tornou-se independente desde os tempos de Hugo Grcio4. Portanto, essencialmente, a questo da verdade, que uma questo de cincia no sentido lato, filosfico, e no no sentido meramente positivista de cincia, como j dissemos antes, tambm uma questo de retido: agir justamente agir conforme a verdade e no admira que o mtodo procedimental do processo judicial seja uma rplica da busca filosfica da verdade, aplicando-se a velha dialtica grega do silogismo (tese-anttese-concluso, ou: autor-ru-juiz) e que fundamente o "direito de defesa", ou seja, de contradizer. Portanto, o Direito cincia e arte. cincia enquanto partilha com a filosofia a busca teortica da verdade, que causa de harmonia, e arte na sua formosura, na medida em que a verdade, por isso mesmo, bela.1</p> <p>Sobre isso, Jos Eduardo Faria, Direito e justia, a funo social do judicirio, So Paulo, tica, p. 98 (cf. nota Cf. "Os pensadores", So Paulo, Nova Cultural, 1988, volume dedicado a S. Anselmo e a Abelardo, p. 161. W. Dilthey, in Essncia da filosofia, Lisboa, Presena, 1984, p. 28. Dilthey. ob. cit., p. 31-32.</p> <p>4) e p. 109.2 3 4</p> <p>2</p> <p>Cabe-nos, portanto, aps defini-lo filosoficamente, estudar o Direito sob o prisma da prtica, ou seja, como se d a aplicao do princpio de justia diante da questo poltica da legalidade. o que se chama de hermenutica.5.</p> <p>5</p> <p>Cf. Verdade e mtodo, na ed. francesa Vrit et mthode, ditions du Seuil, Paris, com reviso de Paul Ricouer,</p> <p>p. 148 e s. e que estudaremos adiante.</p> <p>3</p> <p>A HISTRIA DA HERMENUTICA No nos interessa fazer uma digresso histrica sobre a hermenutica, que seria objeto de um estudo especializado, mas apontar rapidamente as suas bases histricas, a fim de se poder compreender o seu estgio atual. Dilthey se preocupou pioneiramente com a sua questo histrica6. Para ele, a arte de interpretar nasceu na Grcia, fruto da necessidade de ensinar, face as controvrsias de entendimento dos textos clssico como os de Homero. Adquiriu base mais segura com a retrica e com os sofistas, chegando a Aristteles, que lhe deu consistncia cientfica. Um novo passo foi dado com a filologia alexandrina, como arte de recensear textos, criticando, interpretando e avaliando-os, a fim de afastar falsidades. So nomes dessa poca, citados por Dilthey, Aristarco e Hiparco, a qual assiste uma melhora da conscincia metdica devido ao antagonismo com a filologia de Prgamo, na qual Crates de Mallos introduziu o princpio estico da interpretao alegrica, que acabou com a contradio entre os documentos religiosos antigos e uma filosofia avanada. Surge uma nova fase, segundo Dilthey, quando a hermenutica passa a ser usada metodicamente para a exegese de textos sagrados. H uma disputa na interpretao de textos bblicos, a fim de dar fundamento f, entre a Igreja Crist e os Judeus. Situamo-nos no perodo da Patrstica, ou dos Primeiros Padres. So deste tempo nomes como Filon, Justino e Irineu. Na luta contra os judeus e os gnsticos, Tertuliano desenvolve regras fecundas para uma melhor exegese, ainda que, na Igreja grega, ocorra antagonismo que se exprime na oposio de princpios, sendo que a escola de Antioquia explicava seus textos conforme princpios gramtico-histricos. A disputa teolgica fez surgir uma hermenutica de carter cientfico, sendo que as primeiras teorias hermenuticas de que se tem conhecimento nasceram deste conflito. Filon, Orgenes e Santo Agostinho fundaram uma teoria hermenutica coerente qual depressa se opuseram duas obras hermenuticas da escola de Antioquia, assevera Dilthey, infelizmente perdidas, uma de Diodoro e outra de Teodoro. A partir do renascimento, aparece uma nova etapa. Com a separao com a antigidade clssica e latina, trabalhava-se largamente com simples relaes e fragmentos, de modo que a filologia, a hermenutica e a crtica, por deverem ser mais construtivas e criativas, acabaram atingindo um estado mais avanado. Duas grandes foras dominam os quatro sculos seguintes, de uma literatura hermenutica abundante: uma tentava assimilar as obras clssicas e a outra trabalhava com os escritos bblicos. O conjunto de regras da filologia clssica chamava-se ento ars critica e era composto pelas obras de Scioppius, Clericus e a obra inacabada de Valerius. A constituio definitiva da hermenutica se deve,6</p> <p>O texto Origens da hermenutica, traduo de Alberto Reis, Rs-Editora, Porto, no vol. Textos de</p> <p>hermenutica, p. 149-203.</p> <p>4</p> <p>contudo, interpretao bblica, como aponta Dilthey, sendo que a obra mais importante e talvez a mais profunda foi a "Clavis" de Flacius, de 1567. Flacius tinha de combater em duas frentes, assinala Dilthey: tanto os anabatistas como a Contra-reforma catlica afirmavam a obscuridade das Sagradas Escrituras, ao que ele se ope. Lutava-se, da parte dos luteranos, contra a doutrina catlica da tradio, que tinha acabado de ser reformulada. Belarmino, o representante do catolicismo de Trento, uns anos depois da obra de Flacius, combateu agudamente, num panfleto de 1581, a inteligibilidade da Bblia, tentando provar, assim, a necessidade da tradio para a completar. Flacius teve de demonstrar a possibilidade de uma interpretao com valor universal, o que o fez trilhar um caminho de meios e regras que a hermenutica jamais havia trilhado. As insuficincias formais da obra de Flacius foram superadas, conforme noticia Dilthey, pela hermenutica de Baumgarten, atravs de cuja obra, "Nachrichten von einer Hallischen Bibliothek", que os alemes comearam a ter conhecimento a respeito dos livres pensadores ingleses, que interpretavam Antigo Testamento com base na etnologia (Por exemplo, Semler e Michaelis). Semler, precursor de Cristian Baur, prega a interpretao apoiada no uso lingstico e em circunstncias histricas, emancipando-se a tradio do dogma, fundando-se a escola gramtico -histrica. Depois disso, o esprito sutil e prudente de Ernesti criou no seu "Interpres" a obra clssica desta nova hermenutica, com cuja leitura Schleiermacher pode desenvolver a sua prpria hermenutica. Obviamente, parte-se de uma concepo filosfica da natureza humana, que seria limitada pelas circunstncias locais e momentneas: a natureza humana a histrica. A hermenutica clssica e a hermenutica bblica, que at ento seguiam caminhos distintos, comeam a ser consideradas aplicaes de uma hermenutica geral quando o wolfiano Meier escreveu a sua obra em 1757, denominada "Versuch einer algemeinen Auslegungskunst" (Tentativa de uma interpretao artstica universal). Porm, sua teoria ainda apresentava influncia da simetria anterior. Para uma hermenutica fecunda, unindo a virtuosidade da interpretao filolgica e uma verdadeira faculdade filosfica, aparece Schleiermacher. Schleiermacher se situa dentro da filosofia transcendental alem, cujo mtodo consistia em recuar, para alm dos dados da conscincia at uma faculdade criadora, homognea e inconsciente, que produz em ns toda a forma de mundo. Da surge a sua arte peculiar de interpretao e a constituio definitiva de uma hermenutica cientfica. At ento, a hermenutica no passava de um conjunto de regras com vistas a uma interpretao com finalidade universal. Para almm dessas regras, Schleiermacher recuou at anlise da compreenso, entendendo-a como um "reproduzir", um "reconstruir", apoiando-se na sua relao viva com o prprio processo de produo literria: busca a inteno e a mentalidade do autor. Certo que essa conquista, a constituio de uma hermenutica geral, teve por aliada, segundo Dilthey, uma circunstncia favorvel: o fato das novas</p> <p>5</p> <p>intuies psicolgico-histricas terem sido transformadas pelos contemporneos de Schleiermacher e por ele prprio numa arte filolgica de interpretao. Foi Friedrich Schlegel quem o introduziu na arte filolgica, nutrindo-se o plano de uma cincia da critica, uma "ars critica" que se assentava numa teoria da criao literria. De Schlegel tambm partiu a idia de uma traduo de Plato, que deveria ser compreendido como artista-filsofo, ou seja, estabelecendo-se a unidade entre o carter da sua meditao filosfica com a forma artstica de suas obras, descobrindo-se Plato, como disse Bockh, para a cincia filolgica. Surgiu assim, em Schleiermacher, uma teoria geral da cincia e da arte da interpretao, cujo primeiro esboo foi feito no outono de 1804, lendo o "Interpres" de Ernesti, e que seu aluno Bockh tornou influente atravs das pginas que lhe consagrou nas "conferncias sobre a enciclopdia filosfica". Reconhece-se, portanto, a partir de Dilthey, e com Richard Palmer, que Schleiermacher o pai da moderna hermenutica enquanto disciplina geral7. Segundo Dilthey, ao estudar Schleiermacher, descobrimos que a finalidade ltima da hermenutica compreender o autor melhor do que ele prprio se compreendeu, proposio que a conseqncia necessria ria da teoria da criao inconsciente. importante frisar, com Ricouer, que Schleiermacher era romntico e crtico, ao mesmo tempo: romntico, por seu apelo a uma relao viva com o processo de criao e crtico, por seu desejo de elaborar regras universalmente vlidas da compreenso. Romntico por querer "compreender um autor to bem, e mesmo melhor do que ele mesmo se compreendeu" e crtico, por seu propsito de lutar contra a no-compreenso em nome do famoso adgio: "h hermenutica, onde houver no-compreenso."8. Na hermenutica jurdica, o conhecido ditado "in claris cessat interpretatio". Depois de Schleiermacher, o prprio Dilthey quem, descrevendo a histria da Hermenutica, tambm faz a sua histria. Segundo Richard Palmer9, Dilthey quer a hermenutica como fundamento das "Geisteswissenschaften", isto , as cincias do esprito, ou, como diramos hoje, as cincias humanas. O prprio Dilthey j havia dito, alis, que o papel essencial da hermenutica o de "estabelecer, teoricamente, contra a irrupo constante da arbitrariedade romntica e do subjetivismo ctico no domnio da histria, a validade universal da interpretao, base de toda a certeza histrica. Integrada no conjunto que a gnoseologia, a lgica e a metodologia das cincias morais constituem, a hermenutica um intermedirio importante entre a filosofia e as cincias histricas e uma base essencial das cincias do esprito"10.7</p> <p>R. Palmer, Hermenutica, trad. Maria Lusa Ribeiro Ferreira, Lisboa, Edies 70, 1986, p. 103; encontra-se</p> <p>tambm uma perspectiva sobre Schleiermacher, Dilthey, Heidegger e Gadamer, em Paul Ricouer, Interpretao e ideologias, trad. Hilton Japiassu, Rio, Francisco Alves, 1988, 3. ed., p. 20-42, especialmente.8 9</p> <p>Ricouer, ob. cit., p. 21. Palmer, ob. cit., p. 105 e s. Ob. cit., p. 164-165.</p> <p>10</p> <p>6</p> <p>De acordo com Palmer, o projeto de uma hermenutica geral acaba esmorecendo com a morte de Schleiermacher, em 1834, cambiando-se a preocupao hermenutica para os limites das disciplinas particulares11. Dilthey quis estabelecer a Hermenutica como fundamento para todas as cincias humanas e sociais, ou seja, todas as disciplinas que interpretam as expresses da vida interior do homem, tais como gestos, atos histricos, leis codificadas, obras de arte ou literatura. Seu objetivo era a interpretao objetivamente vlida dessas "expresses da vida interior", contra a tendncia de os estudos humansticos se influenciarem pelas cincias naturais, como era a influncia de Comte, que pregava a primazia da experincia concreta contra a especulao. Isso no significava que Dilthey comungasse do ideal da escola histrica alem, que para ele se caracterizava pela inconsistncia epistemolgica da pretenso objetividade, misturando acriticamente as perspectivas idealista e realista. Ao contrrio, a experincia concreta, histrica e viva, eram o ponto de partida e de chegada das cincias do esprito, pois no se devia tentar ir alm da prpria vida. Quer convergir dois pontos de vista conflituosos: o realismo emprico e o positivismo anglo-franceses com a filosofia da vida e o idealismo alemes, negando, porm, qualquer base metafsica, preferindo as bases "epistemolgicas". Dilthey procura continuar o idealismo crtico de Kant, embora no sendo um kantiano, alegando que "chegamos ao conhecimento de ns prprios no atravs da introspeco mas sim atravs da histria"12, que significa uma recuperao da conscincia da "historicidade" de nossa prpria existncia que se perdeu nas categorias estticas da cincia. A "filosofia da vida" procura regressar plenitude da experincia vivida contra as tendncias formais, mecnicas e abstratas, criticando Dilthey as formas de pensamento naturalsticas. A "Critica da Razo Pura" (Kant), por exemplo, por invocar categorias abstratas exteriores vida, so o oposto da prpria vida. Para Dilthey, Locke, Hume e Kant so pensadores que separam o "saber" do sentido e da vontade e para os quais, nas veias do sujeito no corre sangue! Concorda com Hegel, porm, na inteno de compreender a vida a partir da vida (realidade histrica), embora entenda que a histria no seja meta absoluta e nem manifestao do esprito absoluto como Hegel queria, e sim expresso da vida, ou seja, histria, para Dilthey, fruto e no determinao da vida. A ausncia de referncia experincia humana caracterstica das cincias naturais, ao passo que as cincias humanas tratam de um mundo externo em relao com o sentimento e com a vontade humana: os fatos so significativos apenas na medida em que afetam o comportamento e ajudam (ou impedem) fins humanos.</p> <p>11 12</p> <p>Palmer, ob. cit., p. 105. Cf. Palmer, ob. cit., p. 107.</p> <p>7</p> <p>S entramos nesse mundo interno humano no por meio da introspeco, mas da interpretao, ou seja, da compreenso das expresses de vida, que se constitui na decifrao das marcas que o homem imprime aos fenmenos. Dilthey estabelece, dessa maneira, a diferena entre "compreenso" (cincias humanas) e "explicao" (cincias natu...</p>