acessibilidade para todos-normas tecnicas

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    06-Jan-2016

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Normas tcnicas para acessos com rampas e outros para pessoas de mobilidade reduzida

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<ul><li><p>NORMAS TCNICAS PARA MELHORIADA ACESSIBILIDADE DOS CIDADOS</p><p>COM MOBILIDADE CONDICIONADAAOS EDIFCIOS, ESTABELECIMENTOS</p><p>QUE RECEBEM PBLICO E VIA PBLICA</p><p>Maio de 2003</p><p>DIVISO DE HIGIENE, SEGURANA E SADE OCUPACIONAL</p><p>GUIA PRTICO</p></li><li><p>FICHA TCNICA</p><p>Edio</p><p>Realizaoe distribuio</p><p>Edio Grfica</p><p>Concepo</p><p>Edio*</p><p>Cmara Municipal de Sintra</p><p>DR-RHM/DRH/DHSO-Diviso de Higiene,Segurana e Sade Ocupacional</p><p>GCRP - Gabinete Municipal de Comunicao e Relaes Pblicas</p><p>DHSO, Jorge Pedroso, Fisioterapautajorge.s.pedroso@clix.pt</p><p>2003</p><p>* Edio gratuita</p></li><li><p>INTRODUO</p><p>O presente manual, elaborado com base no Anexo I do Decreto-Lei n. 123/97de 22 de Maio. Tendo em conta que a aplicao das normas previstas no referidodiploma de grande espectro, nomeadamente no que se refere enorme variedade desituaes por ele abrangidas, a sua ilustrao por desenhos dever ser entendida apenascomo uma referncia, salvaguardando o que concerne a valores de medida de baseobjectiva.</p><p>Pela Deciso 2001/903/CE, de 3 de Dezembro de 2001, o Conselho da UnioEuropeia proclamou 2003 - Ano Europeu das Pessoas com Deficincia. Neste contexto,esta edio pretende contribuir para a integrao de pessoas com mobilidade reduzidaatravs da divulgao de normas tcnicas cuja implementao a todos beneficia.</p><p>Jorge Pedroso</p></li><li><p>ndice</p><p>mbito de Aplicao</p><p>CAPTULO I - Urbanismo</p><p>1 - Passeios e vias de acesso</p><p>2 - Passagens de pees</p><p>2.1 - De superfcie</p><p>2.2 - Desniveladas</p><p>2.2.1 - Por rampas</p><p>2.2.2 - Por dispositivos mecnicos</p><p>2.2.3 - Por escadas</p><p>CAPTULO II - Acesso aos edifcios</p><p>1 - Rampas de acesso</p><p>2 - Escadas</p><p>CAPTULO III - Mobilidade nos edifcios</p><p>1 - Entradas dos edifcios</p><p>2 - Ascensores</p><p>3 - Corredores e portas interiores</p><p>4 - Balces ou guichs</p><p>5 - Telefones</p><p>6 - Instalaes sanitrias de utilizao geral</p><p>CAPTULO IV - reas de interveno especfica</p><p>1 - Normas gerais</p><p>2 - Recintos e instalaes desportivas</p><p>2.1 - Balnerios</p><p>2.2 - Vestirios</p><p>2.3 - Piscinas</p><p>3 - Edifcios e instalaes escolares e de formao</p><p>4 - Salas de espectculos e outras instalaes para actividades socioculturais</p><p>5 - Parques de estacionamento</p><p>Decreto-Lei n. 123/97</p><p>1</p><p>9</p><p>13</p><p>15</p><p>15</p><p>17</p><p>18</p><p>20</p><p>20</p><p>21</p><p>23</p><p>27</p><p>28</p><p>28</p><p>30</p><p>32</p><p>32</p><p>33</p><p>34</p><p>36</p><p>37</p><p>39</p><p>41</p></li><li><p>mbito de Aplicao</p><p>Pgina n. 1</p><p>1 - As normas tcnicas aprovadas aplicam-se a todos os projectos de instalaes e respectivosespaos circundantes da administrao pblica central, regional e local, bem como dos institutos pblicosque revistam a natureza de servios personalizados ou de fundos pblicos.</p><p>2 - Aplicam-se igualmente aos seguintes projectos de edifcios, estabelecimentos e equipamentosde utilizao pblica e via pblica:</p><p>a) Equipamentos sociais de apoio a pessoas idosas e ou com deficincia, como sejam lares,residncias, centros de dia, centros de convvio, centros de emprego protegido, centros de actividadesocupacionais e outros equipamentos equivalentes;</p><p>b) Centros de sade, centros de enfermagem, centros de diagnstico, hospitais, maternidades,clnicas, postos mdicos em geral, farmcias e estncias termais;</p><p>c) Estabelecimentos de educao pr-escolar e de ensino bsico, secundrio e superior, centros deformao, residenciais e cantinas;</p><p>d) Estabelecimentos de reinsero social;</p><p>e) Estaes ferrovirias e de metropolitano, centrais de camionagem, gares martimas e fluviais,aerogares de aeroportos e aerdromos, paragens dos transportes colectivos na via pblica, postosde abastecimento de combustvel e reas de servio;</p><p>f) Passagens de pees desniveladas, areas ou subterrneas, para travessia de vias frreas, viasrpidas e auto-estradas;</p><p>g) Estaes de correios, estabelecimentos de telecomunicaes, bancos e respectivas caixasmultibanco, companhias de seguros e estabelecimentos similares;</p><p>h) Museus, teatros, cinemas, salas de congressos e conferncias, bibliotecas pblicas, bem comooutros edifcios ou instalaes destinados a actividades recreativas e scio-culturais;</p><p>i) Recintos desportivos, designadamente estdios, pavilhes gimnodesportivos e piscinas;</p><p>j) Espaos de lazer, nomeadamente parques infantis, praias e discotecas;</p><p>l) Estabelecimentos comerciais, bem como hotis, apart-hotis, motis, residenciais, pousadas,estalagens, penses e ainda restaurantes e cafs cuja superfcie de acesso ao pblico ultrapasse150 m2;</p><p>m) Igrejas e outros edifcios destinados ao exerccio de cultos religiosos;</p><p>n) Parques de estacionamento de veculos automveis;</p><p>o) Instalaes sanitrias de acesso pblico.</p><p>3 - As presentes normas aplicam-se sem prejuzo das contidas em regulamentao tcnica especificamais exigente.</p></li><li><p>mbito de Aplicao</p><p>Pgina n. 2</p><p>Instalaes daAdministrao Pblica</p><p>Central</p><p>Regional</p><p>Local</p><p>Institutos pblicos</p><p>Equipamentos sociais deapoio a pessoas idosas e oucom deficincia</p><p>Lares</p><p>Residenciais</p><p>Centros de dia</p><p>Centros de convvio</p><p>Centros de emprego</p><p>Centro de actividadesocupacionais</p></li><li><p>mbito de Aplicao</p><p>Pgina n. 3</p><p>Infra-estruturas da sade</p><p>Centros de sade</p><p>Centros de diagnstico</p><p>Centros de enfermagem</p><p>Hospitais</p><p>Maternidades</p><p>Clnicas</p><p>Postos mdicos em geral</p><p>Farmcias</p><p>Estncias termais</p></li><li><p>mbito de Aplicao</p><p>Pgina n. 4</p><p>Estabelecimentos de educao</p><p>Cantinas</p><p>Centros de formao</p><p>Residenciais</p><p>Pr-escolar</p><p>Ensino bsico</p><p>Ensino secundrio</p><p>Ensino superior</p><p>Estabelecimentos dereinsero social</p><p>Estaes ferrovirias e de metropolitano</p><p>Centrais de camionagem</p><p>Gares martimas e fluviais</p><p>Aerogares de aeroportos e aerdromos</p><p>Paragens dos transportes colectivos na via pblica</p><p>Postos de abastecimento de combustvel</p><p>reas de servio</p></li><li><p>mbito de Aplicao</p><p>Pgina n. 5</p><p>Passagens de pees desniveladas</p><p>Areas</p><p>Subterrneas</p><p>Para travessia devias frreas, viasrpidas e auto-estradas</p><p>Estaes de correios</p><p>Estabelecimentos detelecomunicaes</p><p>Bancos</p><p>Caixas Multibanco</p><p>Companhias de seguros</p></li><li><p>mbito de Aplicao</p><p>Pgina n. 6</p><p>Salas de espectculos e outras instalaesdestinadas a actividades scio-culturais</p><p>Museus</p><p>Teatros</p><p>Cinemas</p><p>Salas de congressose conferncias</p><p>Bibliotecas pblicas</p><p>Recintos desportivos</p><p>Espaos de Lazer</p><p>Estdios</p><p>Pavilhes gimnodesportivos</p><p>Piscinas</p><p>Parques infantis</p><p>Praias</p><p>Discotecas</p></li><li><p>mbito de Aplicao</p><p>Pgina n. 7</p><p>Estabelecimentos comerciais</p><p>Hotis</p><p>Apart-hotis</p><p>Motis</p><p>Residenciais</p><p>Pousadas</p><p>Estalagens</p><p>Penses</p><p>Restaurantes e cafscom mais de 150 m2</p><p>Igrejas e edifcios destinadosa cultos religiosos</p><p>Parques de estacionamento</p><p>Instalaes sanitriasde acesso pblico</p></li><li><p>NORMAS TCNICAS PARA MELHORIADA ACESSIBILIDADE DOS CIDADOS</p><p>COM MOBILIDADE CONDICIONADAAOS EDIFCIOS, ESTABELECIMENTOS</p><p>QUE RECEBEM PBLICO E VIA PBLICA</p><p>Normas Tcnicas</p><p>Pgina n. 8</p></li><li><p>1 - Passeios e vias de acesso:1.1 - A inclinao mxima, no sentido longitudinal, dos passeios e vias de acesso</p><p>circundante aos edifcios de 6 % e, no sentido transversal, de 2 %.</p><p>0,36 m6 m</p><p>6 %</p><p>Sentido longitudinal</p><p>Sentido transversal</p><p>2 %</p><p>1.2 - A altura dos lancis, nas imediaes das passagens de pees, de 0,12 m, por formaa facilitar o rebaixamento at 0,02 m.</p><p>0,02 m 0,12 m</p><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de MaioI - Urbanismo</p><p>GUIA PRTICO</p><p>Pgina n. 9</p></li><li><p>Boa aderncia</p><p>1.4 - Os pavimentos dos passeios e vias de acesso devem ser compactos e as suas superfciesrevestidas de material cuja textura proporcione uma boa aderncia.</p><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de Maio GUIA PRTICOI - Urbanismo</p><p>Pgina n. 10</p><p>1.3 - A largura mnima dos passeios e vias de acesso de 2,25m.</p><p>2,25 m</p></li><li><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de Maio GUIA PRTICOI - Urbanismo</p><p>1.5 - A abertura mxima das grelhas das tampas dos esgotos de guas pluviais de 0,02 mde lado ou de dimetro.</p><p>0,02 m</p><p>1.6 - O espao mnimo entre os postes de suporte dos sistemas de sinalizao vertical de1,20 m no sentido da largura do passeio ou via de acesso. As raquetas publicitrias, ascabinas telefnicas, os postes de sinalizao rodoviria vertical ou outro tipo de mobiliriourbano no devero condicionar a largura mnima livre do passeio de 1,20 m.</p><p>1,20 m</p><p>1,20 m</p><p>1,20 m</p><p>Pgina n. 11</p></li><li><p>1.7 - A altura mnima de colocao das placas de sinalizao fixadas em postes, nasparedes ou em outro tipo de suportes, bem como dos toldos ou similares, quando abertos, de 2 m.</p><p>1.8 - O equipamento/mobilirio urbano dever ter caractersticas adequadas, de modo apermitir a sua correcta identificao ao nvel do solo pelas pessoas com deficincia visual.</p><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de Maio GUIA PRTICOI - Urbanismo</p><p>Pgina n. 12</p><p>2 m2 m</p></li><li><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de Maio GUIA PRTICOI - Urbanismo</p><p>2-Passagens de pees:</p><p>2.1-De superfcie:2.1.1 - O comprimento mnimo da zona de intercepo das zebras com as placas centrais</p><p>das rodovias de 1,50 m, no podendo a sua largura ser inferior largura da passagem depees.</p><p>1,50 m</p><p>2.1.2 - Os lancis dos passeios devem ser rebaixados a toda a largura das zebras pelomenos at 0,02 m da superfcie das mesmas, por forma que a superfcie do passeio que lhefica adjacente proporcione uma inclinao suave.</p><p>Pgina n. 13</p><p>0,02 m</p></li><li><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de Maio GUIA PRTICOI - Urbanismo</p><p>2.1.3 - A textura do pavimento das passagens de pees deve ser diferente da utilizada nopasseio e na via e prolongar-se pela zona contgua do passeio.</p><p>TEXTURA</p><p>2.1.4 - O sinal verde para os pees, nos semforos, deve estar aberto o tempo suficientepara permitir a travessia com segurana, a uma velocidade de 2 m/5 s.</p><p>2 m4 m6 m</p><p>5 s10 s15 s</p><p>Pgina n. 14</p></li><li><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de Maio GUIA PRTICOI - Urbanismo</p><p>2.1.5 - Devem existir sinais acsticos complementares nos semforos, para orientaodas pessoas com deficincia visual.</p><p>Pgina n. 15</p><p>2.2 - Desniveladas:2.2.1 - Por rampas:2.2.1.1 - A inclinao mxima das rampas de 6% e a extenso mxima, de um s lano,</p><p> de 6 m. A cada lano seguir-se- uma plataforma de nvel para descanso com a mesmalargura da rampa e o comprimento de 1,50 m.</p><p>0,72 m</p><p>6 m 6 m1,5 m</p></li><li><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de Maio GUIA PRTICOI - Urbanismo</p><p>2.2.1.2 - A largura mnima das rampas de 1,50 m, devendo ambos os lados ser ladeadospor cortinas com duplo corrimo, um a 0,90 m e outro a 0,75 m, respectivamente, da superfcieda rampa. Os corrimos devem prolongar-se em 1 m para alm da rampa, sendo asextremidades arredondadas.</p><p>Pode ser dispensada a exigncia de corrimos quando o desnvel a vencer pelas rampasseja inferior a 0,40 m.</p><p>Pgina n. 16</p><p>2.2.1.3 - Os pavimentos das rampas devem, pelo seu lado de fora, ser igualmente ladeadospor uma proteco com 0,05 m a 0,10 m de altura, ao longo de toda a extenso, a qualrematar com a superfcie do piso atravs de concordncia cncava.</p><p>1,5 m</p><p>1 m</p><p>0,90 m0,75 m</p><p>0,05 ma 0,10 m</p><p>Concordnciacncava</p></li><li><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de Maio GUIA PRTICOI - Urbanismo</p><p>2.2.1.4 - A textura dos revestimentos das superfcies dos pisos das rampas deve ser dematerial que proporcione uma boa aderncia e com diferenciao de textura e cor amarelano incio e no fim das rampas.</p><p>Pgina n. 17</p><p>2.2.2 - Por dispositivos mecnicos - no caso de ser absolutamente impossvel aconstruo de rampas, devem prever-se dispositivos mecnicos (elevadores, plataformaselevatrias ou outro equipamento adequado) para vencer o desnvel. Os botes de comandodevem ter alguma diferenciao tctil, seja em relevo, braille ou outra, com dispositivoluminoso e colocados a uma altura entre 0,90 m e 1,30 m.</p><p>0,90 ma1,30 m</p></li><li><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de Maio GUIA PRTICOI - Urbanismo</p><p>2.2.3 - Por escadas:2.2.3.1 - Quando nas passagens desniveladas houver tambm recurso a escadas, estas</p><p>devem ter a largura mnima de 1,50 m, estar equipadas com guardas dos lados exteriores ecorrimos de ambos os lados a 0,85 m ou 0,90 m de altura e, para permitir uma boa preensodas mos, aqueles devem ter tambm 0,04 m ou 0,05 m de espessura e dimetro.</p><p>Pgina n. 18</p><p>1,50 m</p><p>0,85 mou0,90 m</p><p>0,04 mou0,05 m</p></li><li><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de Maio GUIA PRTICOI - Urbanismo</p><p>2.2.3.3 - Os degraus devem ter focinho boleado. A altura mxima do espelho de 0,16 m.O piso dos degraus dever proporcionar uma boa aderncia.</p><p>Pgina n. 19</p><p>2.2.3.2 - No incio das escadas, o material a usar no revestimento do pavimento deve serde textura diferente da do pavimento que as antecede e de cor amarela. Esse contrastecromtico deve efectuar-se no focinho dos degraus.</p><p>0,16 m</p></li><li><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de Maio GUIA PRTICOII - ACESSO AOS EDIFCIOS</p><p>1 - Rampas de acesso - as caractersticas tcnicas das rampas de acesso aos edifciosso idnticas s previstas no captulo anterior, devendo observar-se que a inclinao mximano pode ultrapassar 6% e os lanos devero ter uma extenso mxima de 6 m, considerando-se a largura mnima de 1 m.</p><p>2 - Escadas - as escadas de acesso aos edifcios devem igualmente respeitar ascaractersticas tcnicas definidas no captulo anterior, considerando-se, nestes casos, umalargura mnima de 1,20 m e sempre a conjugao com as rampas.</p><p>Pgina n. 20</p><p>6 %</p><p>1 m</p><p>6 m 6 m1,5 m</p><p>1,20 m</p></li><li><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de Maio GUIA PRTICOIII - MOBILIDADE NOS EDIFCIOS</p><p>1 - Entradas dos edifcios:</p><p>1.1 - A largura til mnima dos vos das portas de entrada nos edifcios abertos ao pblico de 0,90 m, devendo evitar-se a utilizao de maanetas e de portas giratrias, salvo sehouver portas com folha de abrir contguas.</p><p>1.2 - A altura mxima das soleiras das portas de entrada de 0,02 m, devendo ser sutadasem toda a largura do vo que abre em caso de impossibilidade de respeitar aquela dimenso.</p><p>Pgina n. 21</p><p>0,90 m</p><p>0,02 mSoleirasutada</p></li><li><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de Maio GUIA PRTICOIII - MOBILIDADE NOS EDIFCIOS</p><p>1.3 - Os trios das entradas dos edifcios, desde a soleira da porta de entrada at portados ascensores e dos vos de porta de acesso s instalaes com as quais comunicam, devemestar livres de degraus ou de desnveis acentuados.</p><p>1.4 - Os botes de campainha ou de trinco devem situar-se entre 0,90 m e 1,30 m de alturae devem ter alguma diferenciao tctil, seja em relevo, braille ou outra, e com dispositivoluminoso.</p><p>Pgina n. 22</p><p>0,90 ma1,30 m</p></li><li><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de Maio GUIA PRTICOIII - MOBILIDADE NOS EDIFCIOS</p><p>1.5 - As fechaduras e os manpulos das portas devem situar-se a uma altura entre 0,90 me 1,10 m do solo.</p><p>2 - Ascensores:</p><p>2.1 - A dimenso mnima do patamar localizado diante da porta do ascensor de 1,50 mx 1,50 m, devendo as reas situadas em frente das respectivas portas ser de nvel sem degrausou obstculos que possam impedir o acesso, manobras e entrada de uma pessoa em cadeirade rodas.</p><p>Pgina n. 23</p><p>0,90 ma1,10 m</p><p>1,50 m</p><p>1,50 m</p></li><li><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de Maio GUIA PRTICOIII - MOBILIDADE NOS EDIFCIOS</p><p>2.2 - O mnimo da largura til dos vos das portas de entrada dos ascensores de 0,80 m.</p><p>2.3 - As dimenses mnimas, em planta, do interior das cabinas dos ascensores so de1,10 m (largura) x 1,40 m (profundidade).</p><p>Pgina n. 24</p><p>0,80 m</p><p>1,10 m</p><p>1,40 m</p></li><li><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de Maio GUIA PRTICOIII - MOBILIDADE NOS EDIFCIOS</p><p>2.4 - A altura dos botes de comando, localizados no interior das cabinas dos ascensores,oscilar entre 0,90 m e 1,30 m do cho. Os mesmos devem ter ainda alguma referncia tctil,seja em relevo, braille ou outra, e com dispositivo luminoso</p><p>2.5 - Os botes de chamada dos ascensores devem estar colocados a 1,20 m do pavimentodo patim e sempre do lado direito da porta, com referncia tctil, seja em relevo, braille ououtra, e ainda com dispositivo luminoso.</p><p>Pgina n. 25</p><p>0,90 ma1,30 m</p><p>1,20 m</p></li><li><p> ANEXO I do DL 123 / 97 de 22 de Maio GUIA PRTICOIII - MOBILIDADE NOS EDIFCIOS</p><p>2.6 - Devem ser colocadas barras no interior das cabinas a uma altura de 0,90 m dasuperfcie do pavimento e a uma distncia da parede de 0,06 m.</p><p>2.7 - O limite de preciso de paragem dos ascensores no deve...</p></li></ul>