Ações governamentais 2012

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    24-May-2015

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  • 1. ApresentaoEm sua primeira edio de 2012, o Caderno Destaques traz informaes sobre os principais programas lana-dos entre novembro de 2011 e fevereiro de 2012 e os resultados alcanados nos primeiros 14 meses de gesto,com nfase nas aes prioritrias do Governo Federal.A melhoria das condies do mercado de trabalho, em especial o crescimento do emprego formal, uma dasgrandes mudanas ocorridas no Brasil nos ltimos anos, teve sequncia em 2011 e tratada em Brasil emNmeros. Esse captulo apresenta ainda os resultados da gesto macroeconmica do pas, que garantiu ocumprimento das metas de inflao e de supervit primrio em 2011, sem abdicar do crescimento do em-prego e da renda. Essas medidas propiciaram, tambm, a consolidao de um ambiente econmico robustoe favorvel ao enfrentamento dos desequilbrios provenientes do cenrio internacional, como resumido emCenrio Econmico.Em Gesto em Destaque, alm dos novos programas do Governo Federal, como o Viver sem Limite e o Crack, Possvel Vencer!, so apresentados os principais resultados das aes do governo para garantir o forta-lecimento do modelo de crescimento com incluso social. Em oito meses, o Brasil sem Misria permitiu aconstruo de pactos em todo o pas em torno do compromisso com a erradicao da extrema pobreza e jproduz resultados efetivos para seus beneficirios. A execuo do PAC 2, que acelerou e alcanou nmerossuperiores aos do mesmo perodo do PAC 1, e as aes de apoio produo mostram que o estmulo eleva-o do investimento no Brasil est no centro das prioridades do governo. A realizao de oito confernciasnacionais e a implantao de vrias mesas de negociao reafirmam a importncia da participao social nagesto governamental.Ainda nesse captulo so apresentados os principais resultados das aes adotadas para garantir servios desade e educao de qualidade a todos os brasileiros, desafios centrais da atual gesto. Os investimentos napreparao do Brasil para a realizao da Copa de 2014, os esforos para aprimorar a gesto e os servios ae-roporturios e as principais aes para o fortalecimento da relao federativa so outros temas de destaque.Os eventos multilaterais que contaram com a participao do Brasil e agenda bilateral ocorrida nos ltimosmeses so abordados no captulo Brasil e o Mundo. Ao final da publicao, na Agenda Normativa, esto lis-tados os principais atos assinados no perodo.Os editores do Destaques reiteram o agradecimento participao dos rgos do Governo Federal no forne-cimento das informaes contidas nesta publicao. Crticas e sugestes dos leitores so fundamentais parao aperfeioamento da publicao e podem ser enviadas para o e-mail destaques.secom@planalto.gov.br. Equipe do Destaques Maro | 2012 3

2. SumrioMinha Casa, Minha Vida ....................................................48Brasil em Nmeros................................................................. 5Copa do Mundo 2014...........................................................50Mercado de trabalho ............................................................. 6 Desenvolvimento do setor areo ....................................54Cenrio econmico................................................................. 9Desenvolvimento rural.......................................................56Relao federativa ...............................................................59Gesto em Destaque............................................................12Brasil e o Mundo ..................................................................61Erradicao da extrema pobreza.....................................13Infraestrutura ........................................................................16 Agenda regional e multilateral .......................................62Desenvolvimento econmico ...........................................20 Agenda bilateral ..................................................................64Direitos e cidadania ............................................................25 Cooperao humanitria ...................................................66Sade........................................................................................30 Agenda Normativa...............................................................67Educao..................................................................................35Viver sem limite ...................................................................38Econmica e financeira.......................................................68Plano Integrado de Enfrentamento ao Social.........................................................................................71Crack e outras Drogas .........................................................41 Infraestrutura.........................................................................73Segurana................................................................................44 Internacional .........................................................................74 3. Brasil em Nmeros 4. Mercado de trabalhoTrabalho e renda nas metrpolesMais emprego e menos desigualdade de renda no mercado de trabalho das grandes cidadesAumento de empregos formais e de Taxa mdia de desemprego, 2003 a 2011 (%)trabalhadores contribuindo para aprevidnciaA participao dos trabalhadores com carteira as-sinada do setor privado no total de ocupados pas-sou de 39,7%, em 2003, para 48,5%, em 2011. Nomesmo perodo, a proporo de trabalhadores que Fonte: IBGE/Retrospectiva da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) 2003 a 2011.contribuam para a previdncia passou de 61,2% Nota: A PME realizada nas Regies Metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Hori- zonte, Rio de Janeiro, So Paulo e Porto Alegre.para 71,0%. So Paulo (de 14,1% para 6,2%) e Recife (de Participao dos empregados com carteira assinada dosetor privado no total de ocupados, 2003 e 2011 (%) 13,8% para 6,5%) so os exemplos mais contun- dentes da queda das taxas de desemprego, que alcanou todas as regies metropolitanas, entre 2003 e 2011. As disparidades regionais tambm diminuram no mesmo perodo. Taxa mdia de desemprego, 2003 e 2011 (em %)Fonte: IBGE/Retrospectiva da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) 2003 a 2011.Nota: A PME realizada nas Regies Metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Hori-zonte, Rio de Janeiro, So Paulo e Porto Alegre.O menor ndice de desempregoem 2011A taxa mdia de desemprego diminiu pela metade Fonte: IBGE/Retrospectiva da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), 2003 a 2011 Nota: A PME realizada nas Regies Metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Hori-entre 2003 e 2011, passando de 12,4% para 6,0%.zonte, Rio de Janeiro, So Paulo e Porto Alegre. 5. Cresce a participao das mulheres Tambm por raa e cor diminuram as desigual-no mercado de trabalho dades entre rendimentos. Entre 2003 e 2011, osEntre 2003 e 2011, a Populao Economicamente rendimentos dos pretos e pardos cresceram maisAtiva (PEA) feminina (conjunto de mulheres com que os rendimentos dos brancos.idade acima de 10 anos que estavam trabalhando Variao e valor do rendimento mdio real*ou procurando trabalho) cresceu 17,3%, enquantopor cor, 2003 e 2011a PEA masculina aumentou 9,7%. A participaodas mulheres na PEA passou de 44,4% em 2003,para 46,1% em 2011.No mesmo perodo, as mulheres aumentaram suaparticipao na populao ocupada, passando de43,0% para 45,4%. Salvador a regio metropoli-tana com maior proporo de mulheres ocupadascom 47,0%, e Rio de Janeiro a menor, com 44,3%. Fonte: IBGE/Retrospectiva da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) 2003 a 2011Diminuem as diferenas entre os*Rendimento mdio real habitualmente recebido no trabalho principal, a preos de dezembro de 2011.rendimentos do trabalhoNota: A PME realizada nas Regies Metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Hori- zonte, Rio de Janeiro, So Paulo e Porto Alegre.Entre 2003 e 2011, o rendimento real mdio dasmulheres cresceu 24,9%, variao superior Renda per capita aumenta, pobreza eobservada entre os homens. A remunerao mdiadesigualdade diminuemdas mulheres passou a corresponder a 72,3% da Entre janeiro de 2011 e janeiro de 2012:masculina, em 2011, situao menos desigual que A renda mdia familiar per capita cresceu 2,7%, mesmocrescimento acumulado em seis anos, entre 2002 e 2008.em 2003, quando esta proporo equivalia a 70,8%. O ndice de Gini, que mede a concentrao de renda, caiu2,1%, atingindo 0,5190, abaixo de seu piso histrico de 1960(0,5367); Proporo do rendimento* da mulher sobre o rendimento do homem, 2003 e 2011(%) A pobreza caiu 7,9%, ritmo anual 3 vezes maior que o necessrio para alcanar a meta estabelecida pela ONU. A meta dos Objetivos do Milnio, j cumprida pelo Brasil, era a reduo da pobreza metade, entre 1990 e 2015.Entre 2003 e 2011, a Classe C incorporou39,6 milhes de brasileiros, umcrescimento de 60,1%.No mesmo perodo,9,2 milhes debrasileiros foramincorporados Classe AB.Fonte: IBGE/Retrospectiva da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) 2003 a 2011*Rendimento mdio real habitualmente recebido no trabalho principal, a preos dedezembro de 2011.Fonte: FGV/Centro de Polticas SociaisNota: A PME realizada nas Regies Metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Hori-zonte, Rio de Janeiro, So Paulo e Porto Alegre. Maro | 2012 7 6. Cai o subregistro civil de nascimentos Trabalhadores mais escolarizadosO subregistro civil de nascimentos nascimentos no Em 2003, 46,7% da populao ocupada tinham 11registrados no ano de ocorrncia ou at o primeiro anos ou mais de estudo, parcela que cresceu paratrimestre do ano seguinte decresceu de 23%, em 60,7%, em 2011. Nesse grupo, destacam-se os tra-2001, para 6,6%, em 2010. Com esses resultados, obalhadores com ensino superior, que em 2003 re-Brasil est prximo de erradicar o subregistro, o quepresentavam 13,8% da populao ocupada, pas-ocorre, para a Organizao das Naes Unidas (ONU),sando para 18,6%, em 2011.quando o ndice de subregistro alcana 5,0%. Distribuio de pessoas ocupadas, segundo anos de estudo,Brasil, 2003-2011 (%) Estimativas de subregistro civil de nascimentos Brasil, 2000-2010 (%)Fonte: IBGE /Estatsticas de Registro Civi