ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA CÂMARA cms.cm- ?· ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA…

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    08-Feb-2019

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<p> Ata 23 de janeiro de 2015 N 2 </p> <p>130 </p> <p>ORDEM DO DIA DA REUNIO ORDINRIA DA CMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO </p> <p>CORVO, A REALIZAR DIA 23 DE JANEIRO DE 2015 </p> <p> De acordo com a alnea o), do n. 1, do artigo 35. e n. 2, do artigo 53., do Anexo I Lei n. </p> <p>75/2013, de 12 de Setembro, que estabelece o Regime Jurdico das Autarquias Locais, a </p> <p>seguir se indicam os assuntos da ordem do dia, para a reunio ordinria do Executivo, a </p> <p>realizar no dia 23 de janeiro de 2015, no Salo Nobre do Edifcio dos Paos do Municpio, </p> <p>pelas 15:00 horas. ---------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>1. DISCUSSO E VOTAO DE ATAS ------------------------------------------------------------------------ </p> <p>1.1 Ata da reunio ordinria do dia 19 de dezembro de 2014. --------------------------- </p> <p>1.2 Ata da reunio ordinria do dia 9 de janeiro de 2014. -------------------------------- </p> <p>2. PERODO ANTES DO ORDEM DO DIA --------------------------------------------------------------------- </p> <p>3. ORDEM DO DIA ----------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.1 DIVISO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ------------------------------------------------------------- </p> <p>3.1.1 REA ADMINISTRATIVA E JURDICA ----------------------------------------------------------------- </p> <p>3.1.1.1 TAXAS E LICENAS ----------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.1.1.1.1 Licena especial de rudo: requerimento n. 19407/2014, de Pixolim, </p> <p>Ld., a solicitar licena especial de rudo, nos dias 31 de dezembro de 2014 e 23 e 24 de </p> <p>janeiro de 2015, das 22H00 s 06H00. ------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.1.2 EXPEDIENTE E ARQUIVO ------------------------------------------------------------------------------ </p> <p>3.1.2.1 Da Fundao ADFP - Assistncia, Desenvolvimento e Formao </p> <p>Profissional, a solicitar a integrao de cinco formandos portadores de deficincia e/ou </p> <p>doena mental, no mbito da formao em Posto de Trabalho. ------------------------------------ </p> <p>3.1.2.2 Ratificao do despacho do Senhor Presidente da Cmara, Miguel Baptista, </p> <p>datado de 07/01/2015, que autorizou a cedncia de palco, dentro das disponibilidades, </p> <p>para apoio realizao de baile de angariao de fundos para o dia 7 de janeiro de 2015, </p> <p> Associao de Jovens de Vila Flor e Meroucinhos. -------------------------------------------------- </p> <p> Ata 23 de janeiro de 2015 N 2 </p> <p>131 </p> <p>3.1.2.3 Da Associao Humanitria dos Bombeiros Voluntrios de Miranda do Corvo </p> <p>(Comisso do Bar), a solicitar a cedncia de palco, para apoio realizao de baile de </p> <p>angariao de fundos, para o dia 14 de fevereiro de 2015. ----------------------------------------- </p> <p>3.1.2.4 Do Metro-Mondego, a enviar breves notas sobre o documento "Linhas </p> <p>Estratgicas para o Relanamento do Transporte Ferrovirio entre Coimbra e Serpins". ---- </p> <p>3.1.3 REA FINANCEIRA -------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.1.3.1 Apresentao do Resumo Dirio da Tesouraria ------------------------------------- </p> <p>3.1.3.2 Despacho do Senhor Presidente da Cmara, Miguel Baptista, datado de </p> <p>07/01/2015, que aprovou a 1. alterao ao Oramento e 1. alterao s Grandes Opes </p> <p>do Plano de 2015. --------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.1.3.3 Despacho do Senhor Presidente da Cmara, Miguel Baptista, datado de </p> <p>05/01/2015, que aprovou a aplicao financeira, no valor de 500.000,00 euros na Caixa </p> <p>de Crdito Agrcola. ------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.1.3.4 Antecipao de Fundos ------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.1.3.5 Fundos Disponveis de janeiro, fevereiro e maro. ------------------------------- </p> <p>3.2 DIVISO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ------------------------------------------------------------- </p> <p>3.2.1 REA DE AO SOCIAL -------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.2.1.1 Relatrio trimestral dos meses de outubro, novembro e dezembro de </p> <p>2014, das atividades da Unidade Mvel de Sade e Apoio ao Cidado, elaborado pela </p> <p>Tcnica Superior de Servio Social, Alexandrina Ferreira e da Estagiria de Servio Social, </p> <p>Joana Correia. -------------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.2.2 REA DA EDUCAO, DESPORTO E JUVENTUDE ------------------------------------------------- </p> <p>3.2.2.1 Despacho do Senhor Presidente da Cmara, Miguel Baptista, datado de </p> <p>14/01/2015, que autoriza, dentro das disponibilidades a cedncia de transporte do Jardim </p> <p>de Infncia de Espinho, para no dia 26 de janeiro de 2015, se deslocarem Serqueijos, </p> <p>situada no Rabaal. -------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.2.2.2 Despacho do Senhor Presidente da Cmara, Miguel Baptista, datado de </p> <p>08/01/2015, que autorizou, dentro das disponibilidades e nos termos do Regulamento, a </p> <p>cedncia de transporte ao Clube Nutico de Miranda do Corvo, para nos dias 10 e 11 de </p> <p>janeiro. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.2.2.3 Do Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, a solicitar autorizao </p> <p>para utilizao da piscina municipal de Miranda do Corvo, no mbito do Desporto </p> <p>Individual II - Natao. ---------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p> Ata 23 de janeiro de 2015 N 2 </p> <p>132 </p> <p>3.2.2.4 Proposta 05/2015, do Senhor Presidente, Miguel Baptista - Trilhos dos </p> <p>Abutres. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.2.2.5 Da Casa do Povo de Miranda do Corvo, a solicitar a cedncia do pavilho </p> <p>municipal para o dia 25 de janeiro de 2015. ------------------------------------------------------------ </p> <p>3.2.3 REA DE CULTURA E TURISMO ---------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.2.3.1 Da Fundao ADFP - Assistncia, Desenvolvimento e Formao </p> <p>Profissional, a solicitar a cedncia de diverso material de edies realizadas pela Cmara </p> <p>Municipal e esplio arqueolgico. ------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.2.3.2 Da Tcnica Superior, Margarida Mota, a informar das atividades </p> <p>promovidas e dos dados estatsticos sobre o funcionamento da Biblioteca Municipal Miguel </p> <p>Torga, no decorrer do ms de dezembro de 2014. ---------------------------------------------------- </p> <p>3.2.3.3 Do Jri do Concurso de Montras de Natal 2014, a informar do resultado do </p> <p>referido concurso. --------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.2.3.4 Da Tcnica Superior, Margarida Mota, a informar do Plano de Atividades da </p> <p>Biblioteca Municipal para o decorrer do ano de 2015. ------------------------------------------------ </p> <p>3.2.3.5 Do Gabinete da Casa das Artes, a emitir informao relativa ao ms de </p> <p>fevereiro de 2015. -------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.2.3.6 Proposta 06/2015, do Senhor Presidente, Miguel Baptista - Carnaval 2015 </p> <p>3.3 NCLEO DE URBANISMO E PROJETOS ---------------------------------------------------------------- </p> <p>3.3.1 REA DO URBANISMO, GESTO URBANA E EMPREENDEDORISMO ---------------------------- </p> <p>3.3.1.1 Pedido de Mobilizao de solos nos artigos 6244 e 25149: requerimento </p> <p>n. 15660/2014, de Umbelino Monteiro, S.A., a solicitar licena para a realizao de </p> <p>mobilizao de solos com vista construo de patamares. ---------------------------------------- </p> <p>3.3.1.2 Requerimento n. 19276/2014, de Carlos Manuel Alves Amaro, residente </p> <p>em Rua D. Afonso Henriques, Miranda do Corvo, a solicitar a atribuio de subsdio de </p> <p>pintura de fachada de moradia. ---------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.3.1.3 Requerimento n. 19278/2014, de Artur Marques Mendes Farinha, </p> <p>residente em Rua dos Barreiros, 75 - Miranda do Corvo, a solicitar a atribuio de subsdio </p> <p>de pintura da casa de habitao. -------------------------------------------------------------------------- </p> <p> Ata 23 de janeiro de 2015 N 2 </p> <p>133 </p> <p>3.3.1.4 Processo n. 1/2015, de Maria Palmira Quintas Antunes, a solicitar licena </p> <p>para proceder construo de edifcio para garagem e arrumos, sito em Favais - Vila </p> <p>Nova, Miranda do Corvo. ------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.3.1.5 Requerimento n. 8/2015, de Jos Manuel Correia Duarte, a solicitar </p> <p>licena especial de acabamentos, referente ao Processo n. 209/2008, sito em Vale do </p> <p>Aor, Miranda do Corvo. ------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.3.1.6 Processo n. 47/2014, de Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de </p> <p>Vila Nova, a solicitar licena para proceder construo de armazm, sito em Souravas - </p> <p>Vila Nova, Miranda do Corvo. ------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.3.1.7 Requerimento n. 208/2014, do Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia </p> <p>de Vila Nova, a requerer a iseno/reduo do pagamento de taxas, relativas ao processo </p> <p>de obras n. 48/2014 (construo de um observatrio astronmico), por se tratar de uma </p> <p>entidade sem fins lucrativos. ------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.3.1.8 Requerimento n. 214/2014, do Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia </p> <p>de Vila Nova, a requerer a iseno/reduo do pagamento de taxas, relativas ao processo </p> <p>de obras n. 46/2014 (construo de uma churrasqueira), por se tratar de uma entidade </p> <p>sem fins lucrativos. -------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.3.1.9 Requerimento n. 20/2015 de Mrio Domingues Santos, a solicitar a </p> <p>prorrogao do prazo para entrega de elementos, referente ao processo de obras n. </p> <p>180/2014. ------------------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.3.1.10 Requerimento n. 11/2015 de Jos Rodrigues Correia, a solicitar a </p> <p>prorrogao do prazo para entrega de elementos, referente ao processo de obras n. </p> <p>161/2014. ------------------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.3.1.11 Processo n. 128/2014, de Manuel da Piedade Francisco, a solicitar </p> <p>licena para proceder reconstruo e alterao de anexo (regularizao), sito em </p> <p>Giestal - Vila Nova, Miranda do Corvo. -------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.3.1.12 Processo n. 185/2014, de Joo Maria Marques, a solicitar licena para </p> <p>proceder alterao e ampliao de edificao existente (regularizao), sito em Braos, </p> <p>freguesia de Unio das freguesias de Semide e Rio de Vide, Miranda do Corvo. ---------------- </p> <p>3.3.1.13 Processo n. 5/2014, de Arlindo Lus, a solicitar licena para proceder </p> <p>legalizao de armazm, sito em Segade de L, freguesia de Unio das freguesias de </p> <p>Semide e Rio de Vide, Miranda do Corvo. ---------------------------------------------------------------- </p> <p> Ata 23 de janeiro de 2015 N 2 </p> <p>134 </p> <p>3.3.1.14 Processo n. 187/2015, da Fibroglobal - Comunicaes Electrnicas, S.A., </p> <p>a solicitar licena para realizao de obras de instalao de rede de distribuio de </p> <p>televiso por cabo, sito em Rua de Santa Catarina, Miranda do Corvo. --------------------------- </p> <p>3.3.1.15 Despacho da Senhora Vice-Presidente, Ana Gouveia, que determinou a </p> <p>emisso do Alvar de Obras de Construo n. 2/2015, em nome de Belmiro Quatorze </p> <p>Antunes (processo de obras n. 42/2014). --------------------------------------------------------------- </p> <p>3.3.1.16 Despacho do Senhor Presidente, Miguel Baptista, que determinou a </p> <p>emisso do Alvar de Ampliao n. 3/2015, em nome de Casa de Repouso o "Solar das </p> <p>Chs, Ld." (processo de obras n. 105/2014). --------------------------------------------------------- </p> <p>3.3.2 REA DE PROJETOS E OBRAS POR EMPREITADA ------------------------------------------------- </p> <p>3.3.2.1 Empreitada de "Iluminao dos Passadios na Volta da Costa", adjudicada </p> <p>firma "Carlos Gil - Obras Pblicas, Construo Civil e Montagens Eltricas, Ld.": aprovao </p> <p>do Auto de Vistoria e Receo Definitiva da obra. ----------------------------------------------------- </p> <p>3.3.2.2 Empreitada de "Iluminao dos Passadios na Volta da Costa - trabalhos </p> <p>complementares 2", adjudicada firma "Carlos Gil - Obras Pblicas, Construo Civil e </p> <p>Montagens Eltricas, Ld.": aprovao do Auto de Vistoria e Receo Definitiva da obra. --- </p> <p>3.4 NCLEO DE INFRAESTRUTURAS E AMBIENTE -------------------------------------------------------- </p> <p>3.4.1 Despacho do Senhor Presidente da Cmara, Miguel Baptista, datado de </p> <p>02/01/2015, a aprovar o aluguer de autocarro para transporte escolar, sendo a aquisio </p> <p>do servio dirio at ao mximo de 20 dias teis (5 a 30 de janeiro), atendendo ao facto </p> <p>de estar em causa o servio de transportes escolares. ----------------------------------------------- </p> <p>3.5 OUTROS ASSUNTOS --------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>3.5.1 Proposta 01/2015, do Senhor Presidente, Miguel Baptista, a atribuir um Voto </p> <p>de Louvor a Jorge Miguel Rodrigues Silva. --------------------------------------------------------------- </p> <p>3.5.2 Proposta 02/2015, do Senhor Presidente, Miguel Baptista, a atribuir um Voto </p> <p>de Louvor Farmcia Borges. ------------------------------------------------------------------------------ </p> <p>3.5.3 Proposta 03/2015, do Senhor Presidente, Miguel Baptista, a atribuir um Voto </p> <p>de Louvor empresa GROWITHEWIND. ------------------------------------------------------------------- </p> <p>4. INTERVENO DO PBLICO ------------------------------------------------------------------------------- </p> <p> Ata 23 de janeiro de 2015 N 2 </p> <p>135 </p> <p>Aos vinte e trs dias do ms de janeiro do ano de dois mil e quinze, no Salo Nobre do </p> <p>Edifcio dos Paos do Concelho, realizou-se a reunio Ordinria do Executivo, estando </p> <p>presentes, o Presidente Antnio Miguel Costa Baptista e os Vereadores Ana Maria Santos </p> <p>Marreco e Rosa de Gouveia, Srgio Lus Rodrigues Sco, Miguel Antnio Bastos Brando, Clia </p> <p>Maria da Conceio Mateus, Rui Antnio Fernandes Dias Reis Godinho e Jos Miguel Ramos </p> <p>Ferreira. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>O Presidente da Cmara Antnio Miguel Costa Baptista, declarou aberta a reunio </p> <p>eram quinze horas. --------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>Comeou...</p>