ALEXANDRE ARARIPE MARINHO KÁTIA AGUIAR MARQUES ?· 2 a remoção do Dr. Eduardo Luiz Rolins de Faria;…

  • Published on
    10-Nov-2018

  • View
    212

  • Download
    0

Embed Size (px)

Transcript

  • 1

    Ata da 7 Reunio Ordinria do Conselho Superior do Ministrio

    Pblico do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 07 de julho de

    2016, na Sala de Sesses dos rgos Colegiados, situada no 9

    andar da Praa Antenor Fagundes, s/n, Centro, Rio de Janeiro (RJ),

    sob a Presidncia do Subprocurador-Geral de Justia de Assuntos

    Institucionais e Judiciais, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO,

    presentes a Subcorregedora-Geral KTIA AGUIAR MARQUES

    SELLES PORTO, e os Conselheiros RICARDO RIBEIRO MARTINS,

    SRGIO ROBERTO ULHA PIMENTEL, FLVIA DE ARAJO

    FERRER, CLUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE

    VIANA SCHOTT, CONCEIO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA e

    SUMAYA THEREZINHA HELAYEL, a ltima oficiando como

    Secretria do Colegiado.

    Aos sete dias do ms de julho do ano de dois mil e dezesseis, s treze horas e trinta minutos, na Sala de Sesses dos rgos Colegiados, situada no 9 andar do edifcio-sede das Procuradorias de Justia, localizado na Praa Antenor Fagundes, s/n, Centro, Rio de Janeiro, o Subprocurador-Geral de Justia de Assuntos Institucionais e Judiciais, Alexandre Araripe Marinho, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presena subscrita em apartado, declarou aberta a sesso e anunciou a apreciao do item 1. Processo MPRJ n 2015.01260284 - Homologao do resultado final do XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 68, da Deliberao CSMP n 63, de 26 de novembro de 2015. O Colegiado deliberou, por unanimidade, pela homologao do resultado final do XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro. Ato contnuo, a Dr. Conceio Maria Tavares de Oliveira, relatora do Processo n 2016.00270708, consultou o Colegiado sobre a possibilidade de ser includo em mesa o referido feito, tendo obtido a anuncia de todos. Anunciou-se ento o exame do Processo n 2016.00270708 - Um volume principal e um apenso(s) (n 2015.00749262) - Diretoria de Suporte aos rgos Colegiados - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/n - Assunto : Pedido de cancelamento de afastamento formulado pela Procuradora de Justia Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro, a partir de 1 de agosto de 2016. O Colegiado deliberou, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de cancelamento do afastamento, recomendando-se a observncia do disposto no art. 10, incisos V, VI e VII, da Deliberao CSMP n 47/05, nos termos do voto da relatora. A seguir, passou-se anlise do item 2. CONCURSO DE REMOO PARA PROMOTOR DE JUSTIA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1 DE AGOSTO DE 2016: 2.1. 10 Promotoria de Justia de Investigao Penal da 3 Central de Inquritos, em vaga decorrente da remoo da Promotora de Justia Helosa Maria Teixeira da Silva Moura (critrio de antiguidade). Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Mariana Segadas Acylino de Lima, tendo o Presidente em exerccio anunciado sua remoo; 2.2. 2 Promotoria de Justia Criminal de Resende, em vaga decorrente da remoo da Promotora de Justia Renata Vieira Carbonel Cyrne (critrio de merecimento). Realizada a votao, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, os Promotores de Justia Diogo Erthal Alves da Costa, Gabriela Brandt de Oliveira e Glicia Pessanha Viana Crispim, tendo o Presidente em exerccio anunciado a remoo do Dr. Diogo Erthal Alves da Costa; 2.3. 3 Promotoria de Justia Cvel e de Famlia de Belford Roxo, em vaga decorrente da remoo do Promotor de Justia Murilo Nunes de Bustamante (critrio de antiguidade). Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Luciane Tesch de Abreu, tendo o Presidente em exerccio anunciado sua remoo; 2.4. 1 Promotoria de Justia Criminal de Terespolis, em vaga decorrente da remoo do Promotor de Justia Marcos da Motta (critrio de merecimento). Realizada a votao, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, os Promotores de Justia Eduardo Luiz Rolins de Faria, Philipe Mello Figueiredo e Claudia Sobrino Porto Virgolino, tendo o Presidente em exerccio anunciado

  • 2

    a remoo do Dr. Eduardo Luiz Rolins de Faria; 2.5. 2 Promotoria de Justia de Vila Inhomirim, em vaga decorrente da remoo da Promotora de Justia Allana Alves Costa Poubel (critrio de antiguidade). Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Caren Saisse Villardi, tendo o Presidente em exerccio anunciado sua remoo; 2.6. 1 Promotoria de Justia de Fundaes, em vaga decorrente da remoo do Promotor de Justia Marcos Moraes Fagundes (critrio de merecimento). Realizada a votao, foram indicadas para compor a lista, por unanimidade, as Promotoras de Justia Daniela Abritta Carneiro Ribeiro de Freitas, Fernanda Rocha Jorge e Rosana Barbosa Cipriano Simo, tendo o Presidente em exerccio anunciado a remoo da Dra. Daniela Abritta Carneiro Ribeiro de Freitas; 2.7. Promotoria de Justia de Tutela Coletiva do Ncleo Vassouras, em vaga decorrente da remoo do Promotor de Justia Joo Luiz Ferreira de Azevedo Filho (critrio de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Gustavo Santana Nogueira, tendo o Presidente em exerccio anunciado sua remoo; 2.8. 12 Promotoria de Justia de Investigao Penal da 3 Central de Inquritos, em vaga decorrente da remoo da Promotora de Justia Elisa Fraga de Rego Monteiro (critrio de merecimento). Realizada a votao, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, os Promotores de Justia Adriana Lucas Medeiros, Fabio Corra de Matos Souza e Marcelo Mauricio Barbosa Arsenio, tendo o Presidente em exerccio anunciado a remoo da Dra. Adriana Lucas Medeiros; 2.9. 1 Promotoria de Justia junto ao IV Tribunal do Jri da Capital, em vaga decorrente da remoo do Promotor de Justia Marcelo Muniz Neves (critrio de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Fabio Mendes Muniz, tendo o Presidente em exerccio anunciado sua remoo; Na sequncia, foi anunciado o exame do item 3. CONCURSO DE PROMOO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1 DE AGOSTO DE 2016: 3.1. Cargo de Promotor de Justia resultante da transformao determinada pela Resoluo GPGJ n 1.809, de 06 de maro de 2013, para lotao na 1 Promotoria de Justia junto 1 Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoo da Promotora de Justia Daniela Pessoa Santos (critrio de merecimento). Foi indicado, por unanimidade, o nico candidato, Dr. Marcello Marcusso Barros, tendo o Presidente em exerccio anunciado sua promoo; 3.2. Cargo de Promotor de Justia resultante da transformao determinada pela Resoluo GPGJ n 1.809, de 06 de maro de 2013, para lotao na Promotoria de Justia de Porcincula, em virtude da remoo do Promotor de Justia Leonardo Canonico Neto (critrio de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Andr Luiz Noira Passos da Costa, tendo o Presidente em exerccio anunciado sua promoo. Por fim, o Presidente em exerccio anunciou a apreciao do item 4. ASSUNTOS GERAIS: A Dr. Conceio Maria Tavares de Oliveira sugeriu a criao de enunciado no sentido de possibilitar que os procedimentos arquivados e submetidos apreciao do Conselho Superior sejam devolvidos ao rgo de origem, a pedido, antes mesmo de seu exame, quando houver a necessidade de realizao de medidas consideradas urgentes. Aps breve discusso do tema, restou acordado que a Conselheira proponente redigir minuta da proposta para anlise na prxima reunio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exerccio, Alexandre Araripe Marinho, s treze horas e cinquenta minutos, declarou encerrada a reunio, ficando consignado que o Conselheiro Marlon Oberst Cordovil no se encontrava presente, por motivo justificado, tendo a Conselheira Secretria, Sumaya Therezinha Helayel, lavrado a presente ata que vai assinada pelo Presidente em exerccio. (Aprovada na sesso do dia 28 de julho de 2016)

    Alexandre Araripe Marinho Presidente em exerccio

    Sumaya Therezinha Helayel Secretria