Alinhamento Cais de Outeirinhos Pronto

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    14-Nov-2015

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<ul><li><p>Curso de Engenharia Civil </p><p>Alinhamento do Cais de Outeirinhos </p><p>Portos e Hidrovias </p><p>Alunos: Oberdan Nunes, Guilherme Weymar, Ezequiel Goia </p><p> Luis Felipe Betemps e Ederson Weber </p><p>Pelotas 2014 </p></li><li><p>BREVE HISTRICO PORTURIO DO BRASIL </p><p>Com a vinda da famlia real portuguesa para o Brasil, em janeiro de 1808, foi decretada </p><p>a abertura dos portos s naes amigas por D. Joo VI. Essa abertura visava insero </p><p>do Brasil no sistema econmico liberal internacional, com a facilitao do comrcio </p><p>internacional e do trfego de escravos da frica. At o final desse sculo, no entanto, </p><p>no existiam cais para atracao direta; isso significava que os navios tinham que </p><p>ancorar ao largo e deles saam barcos de tamanho menor que ancoravam nos pequenos </p><p>cais existentes.Ao longo do perodo subsequente, incontveis iniciativas foram feitas </p><p>com o intuito de melhorar a infraestrutura porturia do pas. Em 1850, comeou-se a </p><p>realizar estudos para a melhoria dos mesmos, fato evidenciado pela organizao das </p><p>primeiras linhas 3 regulares de navegao entre Brasil e Europa. O governo do Imprio, </p><p>por sua vez, buscava estimular a iniciativa privada, de forma a atrair investimentos para </p><p>o setor.Em 1869, o governo imperial formulou a primeira lei de concesso explorao </p><p>deportos pela iniciativa privada. Muitas outras concesses desejadas pelo governo </p><p>nessapoca, no entanto, no lograram xito, devido falta de conhecimento tcnico e </p><p>dedados satisfatrios. </p><p>Com o insucesso das concesses mencionadas acima e de polticas nesse sentido que </p><p>haviam sido tentadas no Rio de Janeiro, o governo resolveu investir mais fortemente na </p><p>atrao da iniciativa privada para obras porturias, ainda que elas fossem estrangeiras. </p><p>Dessa forma, em 1888 dava-se incio s operaes do primeiro porto organizado, com a </p><p>concesso a uma empresa privada para a construo e administrao do Porto de Santos. </p><p>Foram construdos 260 metros de cais, e esse foi o primeiro cais brasileiro a permitir a </p><p>atrao de navios transocenicos. </p><p>A concesso previa, inicialmente, a explorao do porto por 39 anos, mas em 1895, </p><p>ocais j tinha mais de 2.300 metros construdos, e o crescente volume de negcios e </p><p>transaes comerciais com o exterior era de tal grandeza, que o prazo previamente </p><p>estipulado foi aumentado para 90 anos. Uma vez que o retorno do investimento </p><p>realizado, na poca em questo, se realizava lentamente, tal medida visava viabilidade </p><p>do retorno dos recursos investidos. </p><p> luz desses acontecimentos, os Portos passam a ser considerados instituies </p><p>extremamente importantes para o desenvolvimento econmico nacional. Prova disso </p><p>foi a organizao em 1919, da primeira empresa nacional especializada em construes </p><p>porturias e em fundaes a ar comprimido, a Companhia Nacional de Construes </p><p>Civis e Hidrulicas, responsvel pelos estaleiros em Niteri e pela companhia Costeira </p><p>de Navegao. Essa empresa foi responsvel por projetos importantes, como o </p><p>prolongamento do cais do Porto do Rio de Janeiro. O reconhecimento da importncia </p><p>dos portos na expanso econmica do pas, tendo a satisfatria privatizao do porto de </p><p>Santos como um de seus marcos, carecia, no entanto, da formulao de uma poltica de </p><p>desenvolvimento nacional mais contingente. </p></li><li><p>Isso ficou evidente pela falta de uma poltica de investimentos mais contnua, que </p><p>atendesse interesses nacionais de desenvolvimento em detrimento da vontade de </p><p>enriquecimento pessoal por parte dos proprietrios. O pas encontrava-se, assim, </p><p>debilitado no que tange atividades porturias permanentes. </p><p>A partir de 1930, no entanto, houve uma mudana no carter das polticas relativas ao </p><p>setor, que comearam a no ser mais pensadas como atividades privadas de cunho </p><p>pontual para o desenvolvimento. A confirmao desse novo vis podia ser demonstrada </p><p>com a obteno pelo Estado de So Paulo, em 1934, da concesso federal para a </p><p>construo do porto de So Sebastio. </p><p>Observou-se nessa obra, pela primeira vez no pas, a instituio de assistncia </p><p>tecnolgica direta, atravs do Instituto de Pesquisas Tecnolgicas (IPT). A Tecnologia </p><p>empregada nesse porto era avanada para a poca, e a Legislao favorvel propiciou </p><p>ainda que outros projetos se beneficiassem de uma expanso estrutural. </p><p>Alm disso, outras assistncias foram solicitadas no perodo em questo, o que </p><p>possibilitou um considervel desenvolvimento da geotecnia nacional, principalmente </p><p>em relao fundaes sobre terrenos moles e conhecimentos das propriedades </p><p>mecnicas das argilas moles das baixadas litorneas. </p><p>A Partir de 1975 houve uma generalizao da utilizao dos contineres nos portos </p><p>nacionais e uma conseqente expanso dos portos. Aliado ao aumento dos portos dos </p><p>navios, era cada vez mais necessria a existncia de portos maiores e de melhores </p><p>condies de operao. Essa iminente necessidade, concomitante cada vez maior </p><p>presena do Estado na Economia, fizeram com que, nesse mesmo ano, fosse criada a 5 </p><p>Empresa de Portos do Brasil S/A PORTOBRAS, uma holding que representava o </p><p>interesse do governo em centralizar atividades porturias. </p><p>A supracitada presena cada vez maior do Estado na Economia acabava influenciando </p><p>at mesmo as relaes entre trabalhadores e empresrios, que estavam sob controle total </p><p>do Estado, o que dificultava o processo de modernizao das atividades porturias de </p><p>forma mais completa. A legislao existente, por sua vez, ainda que progressos </p><p>houvessem sido feitos, ainda deixava clara a inexistncia de um ambiente propiciador </p><p>do desenvolvimento dos portos. </p><p>A situao descrita acima era refletida no controle, pelo Conselho Superior do Trabalho </p><p>Martimo, de todos os atos normativos para operao, inclusive das taxas porturias, </p><p>fato responsvel pelos custos elevados nas operaes de carga e descarga, obrigando os </p><p>contratantes de servios a incorrer em muitos custos com mo de obra. </p><p>A partir de ento, os portos brasileiros passaram por um momento de grande </p><p>ineficincia. A Portobrs era responsvel pela explorao dos portos atravs de suas </p></li><li><p>subsidirias, as chamadas Companhias Docas, alm de ser responsvel pela fiscalizao </p><p>das concesses estaduais e pelos terminais privativos de empresas estatais e privadas, </p><p>contribuindo para a elevao da burocracia nos portos. </p><p>O processo de crise institucional pelo qual passava os portos brasileiros assistiu em </p><p>1990, dissoluo da Portobrs, por meio da Lei n 8029/90, resultando em um </p><p>desastroso vazio institucional; e culminou com a aprovao da Lei 8.630, de 25 de </p><p>fevereiro de 1993, conhecida como Lei de Modernizao dos Portos Esta fase foi a </p><p>mais difcil para o sistema porturio, a qual estabelecia uma regulamentao mais </p><p>privatista nos portos, e criando novos organismos institucionais. </p><p>ATUAL CENRIO DOS PORTOS BRASILEIROS </p><p>O governo brasileiro vem dando cada vez mais importncia ao setor porturio nacional. </p><p>Este setor movimenta anualmente mais de 700 milhes de toneladas das mais diversas </p><p>mercadorias, chegando a representar aproximadamente 90% de todo o comercio exterior </p><p>brasileiro. </p><p>O Ministrio dos Transportes responsvel pela formulao de polticas referentes </p><p>todos os tipos de transporte em mbito nacional. Para o transporte aquavirio, a Agncia </p><p>Nacional de Transportes Aquavirios (ANTAQ) e a Secretaria Especial de Portos (SEP) </p><p>so os responsveis diretos pela gesto do setor porturio. </p><p>A ANTAQ, instituda pela Lei no 10.233/2001, tem como finalidade programar, em sua </p><p>esfera de atuao, as polticas formuladas pelo Ministrio dos Transportes e pelo </p><p>Conselho Nacional de Integrao de Polticasde Transporte (CONIT), segundo os </p><p>princpios e as diretrizes estabelecidos na sua lei de criao. Deve tambm regular, </p><p>supervisionar e fiscalizar as atividadesde prestao de servios de transporte aquavirio </p><p>e de explorao da infraestrutura porturia e aquaviria, exercida por terceiros, com </p><p>vista agarantir a movimentao de pessoas e bens, em cumprimento a padres </p><p>deeficincia, segurana, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes e </p><p>nas tarifas; harmonizar os interesses dos usurios com os das empresas concessionrias, </p><p>permissionrias, autorizadas e arrendatrias, e de entidades delegadas, preservando o </p><p>interesse pblico; e arbitrar conflitos de interesse e impedir situaes que configurem </p><p>competio imperfeita ou infrao contra a ordem econmica (IPEA, 2010). </p><p>Criada por medida provisria e referendada pela Lei no 11.518/2007,a SEP uma </p></li><li><p>instituio vinculada Presidncia da Repblica. Tem como atribuies e competncias </p><p>a formulao de polticas e diretrizes para o fomento do setor, alm da execuo de </p><p>medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da 7 infraestrutura </p><p>porturia, com investimentos oramentrios e do Programa de Acelerao do </p><p>Crescimento (PAC). Compete ainda SEP a participao no planejamento estratgico e </p><p>a aprovao dos planos de outorgas, tudo isso visando garantir segurana e eficincia ao </p><p>transporte aquavirio de cargas e de passageiros no pas.(IPEA, 2010). </p><p>O setor porturio brasileiro sofreu recentemente uma significativa mudana com o </p><p>advento da lei 12.815 de 5 de junho de 2013.Essa lei dispe sobre a explorao direta </p><p>e indireta pela unio de portos e instalaes porturias e sobre as atividades </p><p>desempenhadas pelos operadores porturios, tambm altera as leis 5.025 de 10 de junho </p><p>de 1966, 10.233 de 5 de junho de 2001,10.683 de 28 de maio de 2003,9.719 de 27 de </p><p>novembro de 1998,8.213 de 24 de julho de 1991; e revoga as leis 8.630 de 25 de </p><p>fevereiro de 1993, 11.610 de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das leis 11.314 de </p><p>3 de julho de 2006, 11.518 de 5 de setembro de 2007. </p><p>Assim, a nova estrutura do sistema porturio brasileiro, no que diz respeito </p><p>administrao, instituiu os seguintes atores: </p><p>Operador Porturio: pessoa jurdica pr-qualificada para exercer as atividades de </p><p>movimentao de passageiros ou movimentao e armazenagem de mercadorias, </p><p>destinadas ou provenientes de transporte aquavirio, dentro da rea do porto organizado. </p><p>Autoridade Porturia: administra o porto organizado, gera seu patrimnio econtrola as </p><p>demais entidades pblicas e privadas atuantes no porto. </p><p>Conselho da Autoridade Porturia: um rgo consultivo composto por: </p><p>cinqenta por cento de representantes do poder pblico,vinte e cinco por cento de </p><p>representantes da classe empresarial e vinte e cinco por cento de representantes da </p><p>classe trabalhadora.8 </p><p>rgo de gesto de mo de obra do trabalho porturio: um rgo que tem a funo de </p><p>administrar o fornecimento da mo de obra do trabalhador porturio e do trabalhador </p><p>porturio avulso;manter, com exclusividade, o cadastro do trabalhador porturio e o </p><p>registro do trabalhador porturio avulso;treinar ehabilitar profissionalmente o </p><p>trabalhador porturio, inscrevendo-o no cadastro;selecionar e registrar o trabalhador </p><p>porturio avulso; estabelecer o nmero de vagas, a forma e a periodicidade para acesso </p><p>ao registro do trabalhador porturio avulso; expedir os documentos de identificao do </p></li><li><p>trabalhador porturio; arrecadar e repassar aos beneficirios os valores devidos pelos </p><p>operadores porturios relativos remunerao do trabalhador porturio avulso e aos </p><p>correspondentes encargos fiscais, sociais e previdencirios. </p><p>rgo de gesto de mo de obra do trabalho porturio avulso: um rgo que tem a </p><p>funo de aplicar normas disciplinares previstas em lei, contrato, conveno ou acordo </p><p>coletivo de trabalho e promover a formao profissional do trabalhador porturio e do </p><p>trabalhador porturio avulso, adequando-a aos modernos processos de movimentao de </p><p>carga e de operao de aparelhos e equipamentos porturios; a criao de programas de </p><p>realocao e de cancelamento do registro, sem nus para o trabalhador; arrecadar e </p><p>repassar aos beneficirios contribuies destinadas a incentivar o cancelamento do </p><p>registro e a aposentadoria voluntria; arrecadar as contribuies destinadas ao custeio </p><p>do rgo; zelar pelas normas de sade, higiene e segurana no trabalho porturio avulso; </p><p>submeter administrao do porto propostas para aprimoramento da operao porturia </p><p>e valorizao econmica do porto. </p><p>Existem tambm as Companhias Docas, empresas pblicas estaduais que, mediante </p><p>delegao por parte do Ministrio dos Transportes, assumem o papel de autoridade </p><p>porturia nos portos sob sua jurisdio. </p><p>Ao todo, so sete Companhias Docas, que administram diversos os seguintes portos: </p><p>Companhia docas do Par(CDP)- Portos de Belm, Santarm e Vila do Conde. </p><p>Companhia Docas do Cear (CDC)- Porto de Fortaleza. </p><p>Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern)- Portos de Natal e </p><p>Macei, alm do Terminal Salineiro de Areia Branca. </p><p>Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba)- Portos de Salvador, Ilhus e Aratu. </p><p>Companhia Docas do Esprito Santo (Codesa)- Portos de Vitria e Barra do </p><p>Riacho. </p><p>Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)- Portos do Rio de Janeiro, Niteri, </p><p>Angra dos Reis e Itagua. </p><p>Companhia Docas do Estado de So Paulo (Codesp)- Porto de Santos. </p></li><li><p>CAIS: DEFINIO E CARACTERSTICAS </p><p>Nesse captulo sero apresentadas as classificaes de um cais, bem como a sua </p><p>definio. </p><p>DEFINIO </p><p>Os cais so estruturas contnuas, contguas ao litoral e a ele paralelas. So </p><p>frequentemente encontrados formando uma sequncia de beros de atracao, podendo </p><p>ou no ser utilizados para o mesmo tipo de carga. (GOES FILHO, 2008). </p><p>CARACTERSTICAS </p><p>Um cais uma estrutura acostvel, em geral, constitudo por um conjunto de vigas </p><p>transversais, longitudinais, onde a mais importante a viga de paramento, viga essa </p><p>que comporta as defensas, que recebem os esforos de impacto dos navios, quando os </p><p>mesmos esto atracados. A estrutura do cais tambm composta de laje e estacas, que </p><p>podem ser cravadas em terra ou em mar. </p><p> TIPOS DE CAIS </p><p>Uma estrutura acostvel pode ser classificada de acordo com diversos pontos de vistas. </p><p>Podemos classific-las sob o ponto de vista da sua localizao, das condies de abrigo, </p><p>da funo do cais, do sistema de carga e descarga dos navios e o tipo estrutural. </p><p>LOCALIZAO </p><p>De acordo com a localizao, um cais pode ser classificado como martimo, fluvial ou </p><p>lacustre. </p><p>CONDIES DE ABRIGOS </p><p>Em relao s condies de abrigos, podemos definir como cais protegidos por abrigos </p><p>naturais, ou protegidos por abrigos artificiais. No primeiro caso, so considerados cais </p><p>protegidos por abrigos naturais, aqueles que esto localizados em baias ou em enseadas </p><p>naturais. J no segundo caso, so aqueles que foram protegidos por obras de defesas e </p><p>tranquilizao, como por exemplo,molhes e quebra mares. </p></li><li><p> FUNO DO CAIS </p><p>Esse ponto de vista sem duvida o mais importante, porque atravs dele definimos </p><p>para que o cais servir, quais so as cargas que ele receber e quais sos os tipos de </p><p>navios que iro atracar nele. </p><p>Os principais tipos de cais so para carga geral, terminais de granis slidos e lquidos, </p><p>que podem ser classificados como terminais petroleiros, mineraleiros, fertilizantes e </p><p>para cereais. </p><p>SISTEMA DE CARGA E DESCARGA DOS NAVIOS </p><p>O sistema de carga e descarga, tambm um importante ponto de vista para classificar </p><p>um cais, pois atravs dele que identificamos o tamanho da rea a ser construda do </p><p>cais. </p><p>Os terminais de cargas e descargas podem ser, entre outros, do tipo roll-on roll-off oude </p><p>contineres. Nos primeiros, o acesso das cargas aos navios direta, atravs de r...</p></li></ul>