Anexos às Demonstrações Financeiras 2005

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    14-Feb-2017

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<ul><li><p> 8 - ANEXOS S DEMONSTRAES FINANCEIRAS</p><p> 8.1 - Caracterizao da Entidade</p><p> 8.2 - Notas ao Balano e Demonstrao de Resultados</p><p> 8.3 - Notas Sobre o Processo Oramental e Respectiva Execuo</p><p>MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL</p></li><li><p> ANEXOS S DEMONSTRAES FINANCEIRAS</p><p> 8.1 - Caracterizao da Entidade </p><p>MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL</p></li><li><p>CARACTERIZAO DA ENTIDADE</p><p> IDENTIFICAO DA ENTIDADE: CMARA MUNICIPAL DO SEIXAL</p><p>ENDEREO POSTAL: Rua Fernando de Sousa, 2 - 2840-515 SEIXAL</p><p>Telefone - telex / telefax 21 227 67 00 / 21 227 57 01 / www.cm-seixal.pt</p><p>N. DE IDENTIFICAO FISCAL 506 173 968</p><p>NMERO DE ELEITORES</p><p>municpio At 10 000 </p><p>Mais de 10 000 e menos de 40 000</p><p>Igual ou superior a 40 000 X</p><p>FONTE:</p><p> LEGISLAO</p><p>Data de constituio _____/____/____ publicada no D.R. de ____/____/____</p><p>No se aplica</p><p>ESTRUTURA ORGANIZACIONAL</p><p>SERVIOS MUNICIPALIZADOS</p><p>A Cmara Municipal tem Servios Municipalizados? S N</p><p>Se respondeu sim, especifique quais e indique os respectivos grupos:</p><p>EMPRESAS MUNICIPAIS</p><p>A Cmara Municipal tem Empresas Municipais? S N</p><p>Se respondeu sim, especifique quais e indique os respectivos grupos:</p><p>Conforme mapa 8.2.16</p><p>RGOS</p><p>Tem rgos de natureza consultiva? S N</p><p>Tem rgos de fiscalizao? S N</p><p>ORGANOGRAMA</p><p>Em anexo</p><p>8.1.1</p><p>1.1</p><p>1.2</p><p>1</p><p>8.1</p><p>2 8.1.2</p><p>3 8.1.3</p><p>3.1</p><p>3.2</p><p>3.3</p><p>3.4</p><p>MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL</p></li><li><p>DESCRIO SUMRIA DAS ACTIVIDADES</p><p>RECURSOS HUMANOS</p><p>IDENTIFICAO DOS MEMBROS DO RGO EXECUTIVO</p><p>Presidente Alfredo Jos Monteiro da Costa</p><p>Vereadores Pelouro</p><p>NMERO DE VEREADORES</p><p>Em regime de permanncia 5</p><p>A meio tempo 2</p><p>Restantes vereadores 3</p><p>FONTE: Despachos n. 577 (05/11/04), n 589 (05/11/07), n 592 (05/11/10), n 633 (05/11/18) -PCM/2005, </p><p>Pel. da Defesa do Consumidor e Interveno Veterinria</p><p>Sem Pelouro</p><p>Pelouro da Proteco Civil</p><p>Samuel Pedro Silva Cruz</p><p>Manuel Pires de Andrade Pereira</p><p>Joo Manuel Sequeira Seabra</p><p>Antnio Fernando Menezes Rodrigues</p><p>Jos Manuel Azevedo de Assis</p><p>Corlia Maria M. A. Sargao Loureiro</p><p>Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos</p><p>Joaquim Cesrio Cardador dos Santos</p><p>Carlos Fernando Martins de Brito Mateus</p><p>4 8.1.4</p><p>5 8.1.5</p><p>5.1</p><p>5.2</p><p>Pel. dos Recursos Humanos, Patrimnio e Aco Social</p><p>Jorge Carvalho da Silva Pel. do Urbanismo e Equipamentos Municipais</p><p>Pel. da Educao, Cultura e Juventude</p><p>Pel. do Desporto, Infra-Estruturas Municipais e Acessibilidades</p><p>Pel. do Ambiente e Servios Urbanos </p></li><li><p>ORGANIZAO CONTABILSTICA</p><p>1 - DESCRIO DAS CARACTERSTICAS DO SISTEMA INFORMATICO</p><p>2 - DEMONSTRAES FINANCEIRAS INTERVALARES</p><p>DOCUMENTADAS</p><p>PERIODICIDADE TRIMESTRAL SEMESTRAL</p><p>3 - DESCENTRALIZAO CONTABILSTICA</p><p>EM CASO AFIRMATIVO DESCREVA</p><p>OUTRAS INFORMAES</p><p>OUTRA INFORMAO</p><p>REGULAMENTOS INTERNOS E OUTROS DOCUMENTOS INFORMATIVOS</p><p>RGO EXECUTIVO RGO EXECUTIVO</p><p>22-Jan-03</p><p>19-Abr-02</p><p>ACES INSPECTIVAS</p><p>ANO N N-2 N-3</p><p>Inspeco Geral Finanas</p><p>DOCUMENTOS DE GESTO</p><p>FGM atribudo ao Municpio</p><p>Pagamentos relativos a investimentos da gerncia anterior</p><p>6 8.1.6</p><p>7 8.1.7</p><p>7.1</p><p>DATA DA APROVAO DATA DA ALTERAO</p><p>RGO DELIBERATIVO RGO DELIBERATIVO</p><p>INVENTRIO</p><p>NORMAS CONTROLO INTERNO</p><p>BALANO INICIAL</p><p>NORMAS REGULAMENTARES EXECUO DO ORAMENTO</p><p>29-Abr-02</p><p>OUTRAS</p><p>7.2</p><p>Entidade</p><p>7.3</p><p>Prestao de Contas - 2004</p><p>ANOS DE INCIDNCIA</p><p>N-1</p><p>Inspeco Geral da Administrao do Territrio</p><p>Data da Aprovao pelo rgo Deliberativo Observaes</p><p>Grandes Opes do Plano - 2005</p><p>Oramento - 2005</p><p>8.708.742,00</p><p>16.289.985,11</p><p>15-04-2005 28-04-2005</p><p>8 OUTRAS INFORMAES CONSIDERADAS RELEVANTES</p><p>07-12-2004 16-12-2004</p><p>07-12-2004 16-12-2004</p><p>Outros</p><p>Data de Aprovao pelo rgo Executivo</p><p>S</p><p>Servidor Base Dados - Digital (Compaq), Sistema Contabilidade Autarquica - AIRC</p><p>S N</p><p>N</p></li><li><p> 8 - ANEXOS S DEMONSTRAES FINANCEIRAS</p><p>8.2 - NOTAS AO BALANO E DEMONSTRAO DE RESULTADOS</p><p>MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL</p></li><li><p> 8.2.1 - Indicao e justificao das disposies do POCAL que, em casos excepcionais devidamente fundamentados e sem prejuzo do legalmente estabelecido, tenham sido derrogados e dos respectivos efeitos no balano e demonstrao de resultados, tendo em vista a necessidade de estes darem uma imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo e dos resultados da autarquia local</p><p>Em relao ao inventrio foi assumido que no existem condies para proceder inventariao de todos os bens existentes na Autarquia, pelo que foi decidido dar incio ao processo de inventariao e valorizao de acordo com as capacidades da Autarquia.</p><p>8.2.2 - Indicao e comentrio das contas do balano e da demonstrao de resultados cujos contedos no sejam comparveis com os do exerccio anterior</p><p>Todas as contas constantes no balano e na demonstrao de resultados so comparveis com o exerccio anterior. No existindo comentrios relevantes.</p><p>MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL</p></li><li><p>8.2.3 - Critrios valorimtricos utilizados relativamente s vrias rubricas do balano e da demonstrao de resultados, bem como mtodos de clculo respeitantes aos ajustamentos de valor, designadamente amortizaes e provises </p><p>Os critrios valorimtricos utilizados relativamente s vrias rubricas do Balano e das Demonstraes de Resultados foram os seguintes:</p><p>Imobilizaes. O Activo Imobilizado foi valorizado ao custo de aquisio</p><p>Existncias. As existncias foram valorizadas ao custo de aquisio</p><p>Dvidas de e a Terceiros. As dvidas de e a terceiros esto expressas pelas importncias constantes dos documentos que as titulam. No existem dvidas de e a terceiros em moeda estrangeira</p><p>Disponibilidades. As disponibilidades de caixa e depsitos em instituies financeiras esto expressas pelos montantes dos meios de pagamento e dos saldos de todas as contas de depsito. No existem disponibilidades em moeda estrangeira</p><p>No foram efectuados ajustamentos de valor em relao a amortizaes e provises</p><p>MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL</p></li><li><p>8.2.4 - Cotaes utilizadas para converso em moeda portuguesa das operaes registadas em contas includas no balano e na demonstrao de resultados originariamente expressas em moeda estrangeira</p><p>No existem operaes expressas em moeda estrangeira</p><p>8.2.5 - Situaes em que o resultado do exercicio foi afectado:Por valorimetrias diferentes das previstas no captulo 4 Critrios de valorimetria;Por amortizaes do activo imobilizado superiores s adequadas;Por provises extraordinrias respeitantes ao activo.</p><p>No existem situaes de afectao do resultado do exerccio provocadas por valorimetrias, amortizaes e provises diferentes das constantes no POCAL</p><p>8.2.6 - Comentrios s contas 431 Despesas de Instalao e 432 Despesas de Investigao e de Desenvolvimento</p><p>431 - Despesa de Instalao</p><p>No existem movimentos</p><p>432 - Despesas de Investigao e de Desenvolvimento</p><p>Engloba diversos estudos de investigao e desenvolvimento enquadrados em projectos municipais, a importncia destes estudos como instrumento de trabalho tem por base a prossecuo desses projectos, de modo a permitir uma melhoria significativa na qualidade do servio a prestar aos muncipes, nomeadamente na rea da Informao Geogrfica/Cartogrfica, na elaborao do Mapa Rudo do Concelho e levantamentos arquitectnicos, desenvolvimento turstico e avaliao de diversas formas de comunicao.</p><p>MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL</p></li><li><p>8.2.7 - Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do balano e nas respectivas amortizaes e provises</p><p>Mapas em anexo.</p><p>MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL</p></li><li><p> !"#</p><p>$%&amp;$'</p><p>() *) +,,-</p><p> !"!#" !""""$%&amp;' </p><p># "!"!" "!!!()( </p><p>!!# !!# $ </p><p> *+%&amp; </p><p> , </p><p>!!!"#! ! # </p><p>*+%&amp;(</p><p> %- </p><p>! # "!! ##"# ./%-.. </p><p>## !" " ! 0 </p><p> *+%&amp; </p><p> ,+%&amp;( </p><p>##!!"##! </p><p>*+%&amp;1(</p><p> " " </p><p># !# " ##!! ""#!##%&amp; </p><p> "##! # !#!23 </p><p>!! ## # # ##2 </p><p>! "! 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1 B e 2 fase 27-06-1996 12-09-1996 12 9 56968 16-07-1996 207.001,13 207.001,13 2,825% 2,825% 81.379,57 2.468,77 83.848,34 0,00</p><p>Financiamento Sistema de Ferno Ferro com interceptor e rede de guas residuais na zona 27-06-1996 12-09-1996 12 9 56967 16-07-1996 167.097,30 167.097,30 2,825% 2,825% 65.691,96 1.992,86 67.684,82 0,00</p><p>Financiamento de Projecto de investimento e aquisio da Mundet 13-12-1996 06-02-1997 10 9 96643 10-01-1997 2.992.787,38 2.992.787,38 2,490% 2,460% 407.511,52 19.257,80 426.769,32 0,00</p><p>Financiamento do Projecto: Parque Municipal de Atletismo Vale de Gatos - 1 Fase 26-06-1997 14-08-1997 8 8 42797 17-07-1997 124.699,47 17.592,60 1,325% 1,325% 3.100,93 30,85 3.131,78 0,00</p><p>Financiamento do Projecto: CDA Santa Marta Corroios - 2 Fase 26-06-1997 14-08-1997 8 8 42796 17-07-1997 224.459,05 115.925,62 1,325% 1,325% 20.433,46 203,28 20.636,74 0,00</p><p>Financiamento de Projectos Investimentos e obras Co-financiadas por fundos comunitrios 26-06-1997 05-11-1997 10 8 53441 30-10-1997 1.346.754,32 1.346.754,32 2,323% 2,296% 179.218,49 11.155,88 190.374,37 0,00</p><p>Financiamento de Projectos Investimento e obras Municipais 01-02-1999 24-05-1999 10 7 10895 13-05-1999 5.985.574,76 5.985.574,76 2,172% 2,172% 757.278,69 69.629,34 826.908,03 0,00</p><p>Financiamento Complementar construo 34 fogos destinados a arrendamento, situados no Fogueteiro-Seixal, e financiados at 50% pelo I.N.H.</p><p>14-04-1999 27-07-1999 21 6 12450 15-07-1999 579.942,34 557.556,29 0,555% 0,555% 27.196,88 2.468,62 29.665,50 0,00</p><p>Financiamento de Projectos e obras municipais 28-04-2000 18-07-2000 13 5 1948 05-07-2000 7.481.968,46 7.481.968,46 2,206% 2,213% 637.731,16 135.180,72 772.911,88 0,00</p><p>Financiamento de Projectos e obras municipais 28-04-2000 24-08-2000 12 5 1949 05-07-2000 7.481.968,46 7.481.968,46 2,163% 2,194% 709.821,69 129.744,08 839.565,77 0,00</p><p>Financiamento do Projecto: CDA Santa Marta Corroios - Construo Civil e Equipamentos -2 Fase</p><p>18-06-2001 20-09-2001 14 4 2927 06-09-2001 730.549,38 730.549,38 1,000% 1,000% 61.961,42 6.457,55 68.418,97 0,00</p><p>Financiamento Projecto: Complexo desportivo Corroios - 2 Fase 18-06-2001 20-09-2001 14 4 2926 06-09-2001 759.963,49 759.963,49 1,000% 1,000% 63.889,92 6.772,78 70.662,70 0,00</p><p>Financiamento Complementar construo 164 fogossito na Quinta Cucena - Paio Pires, destinados a arrendamento e comparticipao at 50% pelo I.N.H.</p><p>27-04-2001 30-11-2001 17 4 3141 15-11-2001 3.627.333,11 3.627.333,11 0,688% 0,688% 216.692,84 23.043,24 239.736,08 0,00</p><p>Financiamento Projectos Investimento e Obras Municipais 28-02-2002 22-04-2002 12 3 581 08-03-2002 24.939.894,85 24.939.894,85 2,800% 2,788% 2.224.411,76 650.832,71 2.875.244,47 0,00</p><p>Financiamento de Projectos e obras municipais 05-05-2003 13-05-2003 15 2 1187 28-08-2003 1.343.300,00 1.343.300,00 2,914% 2,876% 0,00 39.426,52 39.426,52 0,00</p><p>Total ....................... 57.993.293,50 57.755.267,15 5.456.320,29 1.098.665,00 6.554.985,29 0,00</p><p>Caracterizao do EmprstimoData da </p><p>aprovao pela A.M.</p><p>Data da contratao </p><p>do emprstimo</p><p>Prazo do contrato</p><p>Anos decorridos</p><p>8.2.9 - Custos Incorridos no Exerccio e Respeitantes a Emprstimos Obtidos Para Financiar Imobilizaes </p><p>Visto do Tribunal de Contas</p><p> CMARA MUNICIPAL DO SEIXAL</p><p>Capital Taxa de Juro Encargos do ano</p><p>MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL</p></li><li><p>8.2.10 - Indicao dos diplomas legais nos termos dos quais se baseou a reavaliao dos bens do imobilizado</p><p>No foram processadas reavaliaes</p><p>8.2.11 - Elaborao de um quadro discriminativo das reavaliaes</p><p>No foram processadas reavaliaes</p><p>8.2.12 - Relativamente s imobilizaes corpreas e em curso, deve indicar-se o valor global, para cada uma das contas, de:Imobilizaes em poder de terceiros, incluindo bens de domnio pblico cedidos por contrato de concesso, em conformidade com o estabelecido no presente diploma;Imobilizaes implantadas em propriedade alheia;Imobilizaes reversveis;Discriminao dos custos financeiros nelas capitalizados, respeitantes ao exerccio e acumulados.</p><p>No se aplica</p><p>8.2.13 - Indicao dos bens utilizados em regime de locao financeira, com meno dos respectivos valores contabilsticos</p><p>No existem bens utilizados em regime de locao financeira</p><p>MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL</p></li><li><p>8.2.14 - Relao dos bens do imobilizado que no foi possvel valorizar, com indicao das razes dessa impossibilidade</p><p> Conforme nota no quadro 8.2.1</p><p>8.2.15 - Identificao dos bens de dominio pblico que no so objecto de amortizao e indicao das respectivas razes</p><p>Conforme nota no quadro 8.2.1</p><p>8.2.16 - Designao e sede das entidades participadas, com indicao da parcela detida, bem como dos capitais prprios ou equivalente e do resultado do ltimo exerccio em cada uma dessas entidades, com meno desse exerccio</p><p>Quadro em anexo</p><p>MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL</p></li><li><p> Ano 2005</p><p>Unidade: Euro</p><p>% Valor(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)</p><p>ADS - Assembleia Distrital de Setbal Av. Lusa Todi, 162, Setbal No aplicvel No aplicvel No disponvel No disponvel</p><p>AEERPPAS - Associao de Areeiros e Autarquias para aPreservao do Ambiente do Seixal Travessa da Estalagem, n 7, Seixal No aplicvel No aplicvel 189.796,96 -161.517,87</p><p>Exerccio de 2004</p><p>AMARSUL - Valorizao e Tratamento de Resduos Slidos, S.A Aterro Sanitrio de Palmela, Pinhal das Formas, Quinta do Anjo, Palmela 8,63% 668 850,00 9.104.250,00 85.937,86Exerccio de 2005</p><p>AMDS - Associao dos Municpios do Distrito de Setbal Av. Dr. Manuel Arriaga, 6, 2 E, Setbal No aplicvel No aplicvel 1 156 064,14 384 021,24 Exerccio de 2004</p><p>AMESEIXAL - Agncia Municipal de Energia do Seixal Rua Fernando Sousa, n 2, Seixal No aplicvel No aplicvel 313 381,36 - 57 820,61 Exerccio de 2005</p><p>rea Metropolitana de Lisboa Rua Carlos Mayer, 2 R/C, Lisboa No aplicvel No aplicvel 3.446.771,55 -587.340,86 Exerccio de 2004</p><p>ANMP - Associao Nacional de Municpios Portugueses Av. Marnoco e Sousa, 52, Coimbra No aplicvel No aplicvel 1.073.865,88 78 703,56 Exerccio de 2005</p><p>CDR - Cooperao e Desenvolvimento Regional, SA Agncia de Desenvolvimento Regional de Setbal</p><p>Parque Industrial SAPEC, Vivenda 79, Herdade das Praias, Setbal 13,19% 94 951,92 - 170 039,31 - 200 027,39</p><p>Exerccio de 2004</p><p>FERIMO - Sociedade Imobiliria, SA Quinta da Fidalga, EN 378, Arrentela, Seixal 100,00% 54 780,00 - 57 316,97 36 000,86 Exerccio de 2004</p><p>MADAN PARQUE - Associao Parque de Cincia e Tecnologia Almada/Setbal Monte de Caparica, Almada No aplicvel No aplicvel 348 362,00 - 109 914,00</p><p>Exerccio de 2004</p><p>PIS - Associao Parque Industrial do Seixal Edifcio dos Escritrios Centrais da Siderurgia Nacional, Aldeia...</p></li></ul>