Anexos às Demonstrações Financeiras 2005

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Text of Anexos às Demonstrações Financeiras 2005

  • 8 - ANEXOS S DEMONSTRAES FINANCEIRAS

    8.1 - Caracterizao da Entidade

    8.2 - Notas ao Balano e Demonstrao de Resultados

    8.3 - Notas Sobre o Processo Oramental e Respectiva Execuo

    MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL

  • ANEXOS S DEMONSTRAES FINANCEIRAS

    8.1 - Caracterizao da Entidade

    MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL

  • CARACTERIZAO DA ENTIDADE

    IDENTIFICAO DA ENTIDADE: CMARA MUNICIPAL DO SEIXAL

    ENDEREO POSTAL: Rua Fernando de Sousa, 2 - 2840-515 SEIXAL

    Telefone - telex / telefax 21 227 67 00 / 21 227 57 01 / www.cm-seixal.pt

    N. DE IDENTIFICAO FISCAL 506 173 968

    NMERO DE ELEITORES

    municpio At 10 000

    Mais de 10 000 e menos de 40 000

    Igual ou superior a 40 000 X

    FONTE:

    LEGISLAO

    Data de constituio _____/____/____ publicada no D.R. de ____/____/____

    No se aplica

    ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

    SERVIOS MUNICIPALIZADOS

    A Cmara Municipal tem Servios Municipalizados? S N

    Se respondeu sim, especifique quais e indique os respectivos grupos:

    EMPRESAS MUNICIPAIS

    A Cmara Municipal tem Empresas Municipais? S N

    Se respondeu sim, especifique quais e indique os respectivos grupos:

    Conforme mapa 8.2.16

    RGOS

    Tem rgos de natureza consultiva? S N

    Tem rgos de fiscalizao? S N

    ORGANOGRAMA

    Em anexo

    8.1.1

    1.1

    1.2

    1

    8.1

    2 8.1.2

    3 8.1.3

    3.1

    3.2

    3.3

    3.4

    MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL

  • DESCRIO SUMRIA DAS ACTIVIDADES

    RECURSOS HUMANOS

    IDENTIFICAO DOS MEMBROS DO RGO EXECUTIVO

    Presidente Alfredo Jos Monteiro da Costa

    Vereadores Pelouro

    NMERO DE VEREADORES

    Em regime de permanncia 5

    A meio tempo 2

    Restantes vereadores 3

    FONTE: Despachos n. 577 (05/11/04), n 589 (05/11/07), n 592 (05/11/10), n 633 (05/11/18) -PCM/2005,

    Pel. da Defesa do Consumidor e Interveno Veterinria

    Sem Pelouro

    Pelouro da Proteco Civil

    Samuel Pedro Silva Cruz

    Manuel Pires de Andrade Pereira

    Joo Manuel Sequeira Seabra

    Antnio Fernando Menezes Rodrigues

    Jos Manuel Azevedo de Assis

    Corlia Maria M. A. Sargao Loureiro

    Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos

    Joaquim Cesrio Cardador dos Santos

    Carlos Fernando Martins de Brito Mateus

    4 8.1.4

    5 8.1.5

    5.1

    5.2

    Pel. dos Recursos Humanos, Patrimnio e Aco Social

    Jorge Carvalho da Silva Pel. do Urbanismo e Equipamentos Municipais

    Pel. da Educao, Cultura e Juventude

    Pel. do Desporto, Infra-Estruturas Municipais e Acessibilidades

    Pel. do Ambiente e Servios Urbanos

  • ORGANIZAO CONTABILSTICA

    1 - DESCRIO DAS CARACTERSTICAS DO SISTEMA INFORMATICO

    2 - DEMONSTRAES FINANCEIRAS INTERVALARES

    DOCUMENTADAS

    PERIODICIDADE TRIMESTRAL SEMESTRAL

    3 - DESCENTRALIZAO CONTABILSTICA

    EM CASO AFIRMATIVO DESCREVA

    OUTRAS INFORMAES

    OUTRA INFORMAO

    REGULAMENTOS INTERNOS E OUTROS DOCUMENTOS INFORMATIVOS

    RGO EXECUTIVO RGO EXECUTIVO

    22-Jan-03

    19-Abr-02

    ACES INSPECTIVAS

    ANO N N-2 N-3

    Inspeco Geral Finanas

    DOCUMENTOS DE GESTO

    FGM atribudo ao Municpio

    Pagamentos relativos a investimentos da gerncia anterior

    6 8.1.6

    7 8.1.7

    7.1

    DATA DA APROVAO DATA DA ALTERAO

    RGO DELIBERATIVO RGO DELIBERATIVO

    INVENTRIO

    NORMAS CONTROLO INTERNO

    BALANO INICIAL

    NORMAS REGULAMENTARES EXECUO DO ORAMENTO

    29-Abr-02

    OUTRAS

    7.2

    Entidade

    7.3

    Prestao de Contas - 2004

    ANOS DE INCIDNCIA

    N-1

    Inspeco Geral da Administrao do Territrio

    Data da Aprovao pelo rgo Deliberativo Observaes

    Grandes Opes do Plano - 2005

    Oramento - 2005

    8.708.742,00

    16.289.985,11

    15-04-2005 28-04-2005

    8 OUTRAS INFORMAES CONSIDERADAS RELEVANTES

    07-12-2004 16-12-2004

    07-12-2004 16-12-2004

    Outros

    Data de Aprovao pelo rgo Executivo

    S

    Servidor Base Dados - Digital (Compaq), Sistema Contabilidade Autarquica - AIRC

    S N

    N

  • 8 - ANEXOS S DEMONSTRAES FINANCEIRAS

    8.2 - NOTAS AO BALANO E DEMONSTRAO DE RESULTADOS

    MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL

  • 8.2.1 - Indicao e justificao das disposies do POCAL que, em casos excepcionais devidamente fundamentados e sem prejuzo do legalmente estabelecido, tenham sido derrogados e dos respectivos efeitos no balano e demonstrao de resultados, tendo em vista a necessidade de estes darem uma imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo e dos resultados da autarquia local

    Em relao ao inventrio foi assumido que no existem condies para proceder inventariao de todos os bens existentes na Autarquia, pelo que foi decidido dar incio ao processo de inventariao e valorizao de acordo com as capacidades da Autarquia.

    8.2.2 - Indicao e comentrio das contas do balano e da demonstrao de resultados cujos contedos no sejam comparveis com os do exerccio anterior

    Todas as contas constantes no balano e na demonstrao de resultados so comparveis com o exerccio anterior. No existindo comentrios relevantes.

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  • 8.2.3 - Critrios valorimtricos utilizados relativamente s vrias rubricas do balano e da demonstrao de resultados, bem como mtodos de clculo respeitantes aos ajustamentos de valor, designadamente amortizaes e provises

    Os critrios valorimtricos utilizados relativamente s vrias rubricas do Balano e das Demonstraes de Resultados foram os seguintes:

    Imobilizaes. O Activo Imobilizado foi valorizado ao custo de aquisio

    Existncias. As existncias foram valorizadas ao custo de aquisio

    Dvidas de e a Terceiros. As dvidas de e a terceiros esto expressas pelas importncias constantes dos documentos que as titulam. No existem dvidas de e a terceiros em moeda estrangeira

    Disponibilidades. As disponibilidades de caixa e depsitos em instituies financeiras esto expressas pelos montantes dos meios de pagamento e dos saldos de todas as contas de depsito. No existem disponibilidades em moeda estrangeira

    No foram efectuados ajustamentos de valor em relao a amortizaes e provises

    MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL

  • 8.2.4 - Cotaes utilizadas para converso em moeda portuguesa das operaes registadas em contas includas no balano e na demonstrao de resultados originariamente expressas em moeda estrangeira

    No existem operaes expressas em moeda estrangeira

    8.2.5 - Situaes em que o resultado do exercicio foi afectado:Por valorimetrias diferentes das previstas no captulo 4 Critrios de valorimetria;Por amortizaes do activo imobilizado superiores s adequadas;Por provises extraordinrias respeitantes ao activo.

    No existem situaes de afectao do resultado do exerccio provocadas por valorimetrias, amortizaes e provises diferentes das constantes no POCAL

    8.2.6 - Comentrios s contas 431 Despesas de Instalao e 432 Despesas de Investigao e de Desenvolvimento

    431 - Despesa de Instalao

    No existem movimentos

    432 - Despesas de Investigao e de Desenvolvimento

    Engloba diversos estudos de investigao e desenvolvimento enquadrados em projectos municipais, a importncia destes estudos como instrumento de trabalho tem por base a prossecuo desses projectos, de modo a permitir uma melhoria significativa na qualidade do servio a prestar aos muncipes, nomeadamente na rea da Informao Geogrfica/Cartogrfica, na elaborao do Mapa Rudo do Concelho e levantamentos arquitectnicos, desenvolvimento turstico e avaliao de diversas formas de comunicao.

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  • 8.2.7 - Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do balano e nas respectivas amortizaes e provises

    Mapas em anexo.

    MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL

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  • 8.2.8 - Cada uma das rubricas dos mapas atrs referidos dever ser desagragada de modo que sejam evidenciadas as seguintes informaes:Descrio do activo imobilizado;Indicao dos valores dos bens adquiridos em estado de uso;Datas de aquisio e de reavaliao;Valores de aquisio, ou outro valor contabilstico na sua falta e valores de reavaliao;Taxas de amortizao;Amortizaes do exerccio e acumuladas;Alienaes, transferncias e abates de elementos do activo imobilizado, no exerccio, devidamente justificados;Valores lquidos dos elementos do activo imobilizado.

    No se aplica, conforme nota no quadro 8.2.1

    8.2.9 - Indicao dos custos incorridos no exercicio e respeitantes a emprstimos obtidos para financiar imobilizaes, durante a construo, que tenham sido capitalizados nesse perodo

    Conforme quadro em anexo

    MUNICPIO DO SEIXALCMARA MUNICIPAL

  • Ano 2005

    Unidade:Euro

    Nmero de registo Data Contratado Utilizado Inicial Actual

    Amorti- zaes Juros Total

    Juros mora

    Financiamento dos Projectos: A construo do Pavilho Municipal Alto Moinho - 1 B e 2 fase 27-06-1996 12-09-1996 12 9 56968 16-07-1996 207.001,13 207