ARTIGO SOBRE A IDENTIDADE CULTURAL NA PS-MODERNIDADE NA PERSPECTIVA DE STUART HALL

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ARTIGO SOBRE A IDENTIDADE CULTURAL NA PS-MODERNIDADE NA PERSPECTIVA DE STUART HALL

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A IDENTIDADE CULTURAL NA PS-MODERNIDADE NA PERSPECTIVA DE STUART HALL Adenilson Vicente Negri (1) Claudia Tais Strapazzon (2) Francieli Boito (3) Ivana Anglica Rizzotto (4) Odinei Maciel (5) (1) Graduando em Direito pela Unochapec Campus So Loureno do Oeste, email: adenilson@unochapeco.edu.br. (2) Graduanda em Direito pela Unochapec Campus So Loureno do Oeste, email: claudiatais@unochapeco.edu.br. (3) Graduanda em Direito pela Unochapec Campus So Loureno do Oeste, email: franboito@yahoo.com.br. (4) Graduanda em Direito pela Unochapec Campus So Loureno do Oeste, email: ivana_angelica@unochapeco.edu.br. (5) Graduando em Direito pela Unochapec Campus So Loureno do Oeste, email: det.indio@hotmail.com

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as alteraes que a ps-modernidade e aglobalizao acarretaram para a antropologia jurdica. A abordagem delimitada s categorias antropolgicas da identidade, diferena e homogeneizao cultural. Essas categorias foram fortemente influenciadas pelos processos de globalizao, processo socioeconmico que transformou o ambiente cultural mundial. A proposta tratar o tema a partir dos estudos de Stuart Hall, especialmente os compilados no livro A Identidade Cultural na Ps-Modernidade, problematizando as concluses do autor com a de outros estudiosos, tais como Anthony Giddens, Boaventura de Sousa Santos, Scott Lash e Ulrich Beck, autores que tm dedicado vastos estudos sobre os impactos da globalizao sobre elementos essenciais para qualquer anlise que se pretenda realizar sobre a humanidade em tempos ps-modernos, com idias e concepes distintas de Stuart Hall. Anthony Giddens enceta uma abordagem fenomenolgica sobre a sociologia e a teoria social, em especial sobre o fim das tradies, a compreenso espao/tempo representada pela globalizao, e o desencaixe que proporciona. Scott Lash trabalha neste mesmo contexto a geografia cultural, ou seja, a forma como os influxos da globalizao interferem na percepo de lugar e da identidade. Ulrich Beck realiza uma abordagem autocrtica social da sociedade de risco global, enquanto que Boaventura de Sousa Santos preocupa-se com a cincia do senso comum, com as reverberaes no mundo das pessoas. Trata-se de pesquisa bibliogrfica, desenvolvida a partir do mtodo dedutivo. Conclui-se, com base nos estudos realizados que cada vez mais emergem identidades culturais que no so fixas, pois se encontram em constantes processos de transio e que, embora alimentada sob muitos aspectos, a globalizao pode acabar sendo fonte de lentos e desiguais descentramentos, impondo, dessa forma, alteraes complexas em relao s identidades culturais, nestes tempos ps-modernos.

Palavras- chave: Identidade. Modernidade. Globalizao. Sujeito.

1. Introduo A partir da dcada de 1970 as bases constitutivas da modernidade comearam a ser questionadas. O advento da ps-modernidade se confunde com alteraes nas estruturas polticas, econmicas, sociais e culturais mundiais. Os processos de globalizao, ao mesmo tempo em que possibilitaram abertura econmica e promoveram a circulao de riquezas sem escalas na histria da humanidade, fizeram com que a diferena entre os pases ricos e pobres e entre os ricos e pobres de, praticamente, todos os pases, aumentasse assustadoramente. O acesso imediato a informaes de todos os lugares do mundo que poderia significar maior zelo pelos direitos humanos no impediu que genocdios e demais crimes dessa natureza continuassem acontecendo. A esperana de um mundo mais tolerante deu lugar ao recrudescimento de antigos antagonismos de todas as ordens que a modernidade parecia ter sepultado. No campo antropolgico, a homogeinizao cultural veio acompanhada de reafirmaes etnocntricas e de continusmos. No presente artigo prope-se, com base em Stuart Hall tratar de questes centrais para a compreenso da cultura nos atuais tempos. So abordadas, a partir da interlocuo do autor com outros estudiosos do tema como Ulrich Beck, Anthony Giddens, Scoth Lash e Boaventura de Souza Santos, aspectos relacionados identidade, ao nascimento e morte do sujeito moderno, ao descentramento do sujeito que resulta em identidades mutantes, inacabadas e contraditrias, aos fundamentalismos e ao retorno da etnia. A abordagem proposta se justifica na medida em que proporciona aos pesquisadores e pesquisadores do direito, suportes tericos para uma melhor compreenso dos fenmenos culturais em curso e para o constante aperfeioamento e atualizao da cincia jurdica. 2. A identidade em questo Em A identidade cultural na ps-modernidade, Stuart Hall (2006) busca avaliar se a identidade cultural estaria em crise, em que consistiria tal crise e qual seria a direo da mesma na ps-modernidade.

Segundo o autor, as formulaes do livro so provisrias e abertas contestao. As opinies dentro da sociedade ainda esto divididas, as tendncias so recentes, o prprio conceito de identidade muito pouco compreendido e desenvolvido. As pessoas pouco compreendem a modernidade atualmente. Um tipo diferente de mudana estrutural est transformando as sociedades modernas no final do sculo XX. Estas transformaes esto tambm mudando nossas identidades pessoais, abalando a idia que temos de ns mesmos como sujeitos integrados. Esta perda de um sentido de si estvel, chamada algumas vezes, de deslocamento ou descentrao do sujeito. O sujeito hoje acaba tendo influncias externas, e assim, acaba assumindo vrias identidades. Segundo Anthony Giddens (1997), o deslocamento no sentido de deslocalizao a base do novo paradigma da globalizao. O velho paradigma, que prevaleceu nos ltimos trinta anos, referia-se a inteiros setores da economia e da cultura. Giddens (1997) sustenta que a compresso espao tempo oriunda da globalizao, que, para o autor, constitui-se a sua principal caracterstica, acaba por possibilitar uma fluidez relacional. Ou seja, os sujeitos podem transpor-se de sua realidade, sem necessariamente dela se desligarem no sentido material. A internet, as redes sociais e, at mesmo, a facilidade de deslocamentos entre as regies do planeta so exemplos emblemticos do fenmeno da deslocalizao. A ttulo de exemplo, no campo laboral, o deslocamento atingiu at agora somente um pequeno percentual dos postos de trabalho das economias avanadas. Mas, podem derivar disso algumas claras implicaes polticas. Onde for possvel, a formao no deveria ser demasiado especializada, porque, o que contar mais ser a flexibilidade e a adaptabilidade, seja ao nvel empresarial ou ao nvel de fora de trabalho em geral. No sero provavelmente os trabalhadores no qualificados ou com qualificao mdia que devero fazer os maiores ajustes como foi demonstrado em perodo histrico recente, mas os que melhor se adaptarem s novas realidades e contextos. Tal fator essencial para a compreenso do mundo do trabalho na atualidade. Esses processos de mudana, tomados em conjunto, representam um processo de transformao to fundamental e abrangente que somos compelidos a perguntar se no a prpria modernidade que est sendo transformada.

No campo cultural, Hall (2006) destaca trs concepes de identidade construdas ao longo da modernidade: i) a do sujeito do iluminismo; b) a do sujeito sociolgico e; c) a do sujeito ps-moderno. Poderamos acrescentar, ainda, a concepo formulada por Hardt e Negri (2001) como anterior e prejudicial quelas apresentadas por Hall. Os autores sustentam que longe de ser um processo pacfico, a construo da modernidade apresentou antagonismos desde a sua gnese. Na verdade, dois conceitos excludentes de modernidade foram cunhados desde o humanismo at o final do iluminismo: o da imanncia e o da transcendncia. O conceito de imanncia surge do rompimento com o teocentrismo dominante na Europa Medieval e na elevao, por meio das artes e da cincia, do ser humano, ontologicamente considerado, denominado por Bovelles, apud Hardt e Negri (2001, p. 90), de homohomo, cabendo ao Estado, no campo poltico, to somente, de forma democrtica, j que este residiria na prpria essncia do todo na multido 1 zelar pelo ser duplamente humano.2 imanncia ops-se a transcendncia, no mais a divina, mas a de outro ente capaz de pr fim crise gerada a partir da disputa travada entre o desejo de emancipao de um lado e de novas foras que procuraram controlar e neutralizar o projeto renascentista atravs da implantao de uma metafsica do poder que viesse substituir a forma dominante at ento. (PEREIRA, 2008) Tais foras se organizaram a partir do iluminismo, cujo desafio maior foi o de sobrepujar a noo de imanncia sem reproduzir o dualismo absoluto que orientou a idade mdia. Para tanto, os pensadores da idade das luzes Ren Descartes, Immanuel Kant, Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau e outros lanaram as bases de constituio de um aparelho transcedental capaz de orientar a multido, evitando que esta se organizasse de maneira espontnea, canalizando a sua fora em poder transcedente e necessrio. (HARDT e NEGRI, 2001, p. 92-109).1

Multido deve ser tomada nos termos conferidos por Hardt e Negri (2001, p. 120) como sendo uma [...] multiplicidade, um plano de singularidades, um conjunto aberto de relaes, que no nem homognea nem idntica a si mesma, e mantm uma relao indistinta e inclusiva com os que esto fora dela. 2 Segundo Spinoza: O objetivo supremo do Estado no dominar os homens nem cont-los pelo medo , isso sim, livrar cada um deles do medo, permitindo-lhe viver e agir em plena segurana e sem prejuzo para si ou seu vizinho. O objetivo do Estado, repito, no transformar seres racionais em feras e mquinas. fazer com que seus corpos e suas mentes funcionem em segurana. levar os homens a viver segundo uma razo livre e a exercit-la; para que no desperdicem suas foras com o dio, a raiva e a perfdia, nem atuem uns com os outros de maneira injusta. Assim, o objetivo do Estado , realmente, a liberdade. (apud DURANT, 1991, p. 191).

O sujeito do iluminismo no mais o imanente se baseava numa concepo da pessoa humana como um indivduo totalmente centrado, unificado, dotado das capacidades de razo, de conscincia e de ao, cujo centro consistia num ncleo interior, que emergia pela primeira vez quando o sujeito nascia e com ele se desenvolvia ao longo da existncia do indivduo. O sujeito sociolgico refletia a crescente complexidade do mundo moderno, onde o sujeito no era autnomo, mas sim formado em uma relao com outras pessoas importantes para ele que mediavam a cultura do mundo em que habitava. Segundo esta concepo, a identidade formada entre o eu e a sociedade. Podemos perceber, entretanto, que o sujeito previamente vivido, com uma identidade estvel, est se tornando fragmentado; composto no de uma nica, mas de varias identidades, algumas vezes contraditrias ou no-resolvidas. O sujeito ps-moderno no possui uma identidade fixa, permanente. Ele assume identidades diferentes em diferentes momentos, identidades que no so unificadas ao redor de um eu coerente. Dentro de ns h identidades contraditrias, empurrando em diferentes direes, de tal modo que nossas identificaes esto sendo continuamente deslocadas. Todos esses aspectos constituem-se como fases de um procedimento analtico que descreve o processo de deslocamento das estruturas tradicionais ocorrido nas sociedades modernas, que ligavam o indivduo ao seu mundo social e cultural. Tais mudanas teriam sido ocasionadas, na contemporaneidade, principalmente, pelo processo de globalizao. A globalizao alteraria as noes de tempo e de espao, desalojaria o sistema social e as estruturas fixas e possibilitaria o surgimento de uma pluralizao dos centros de exerccio do poder. Hall (2006) considera seus efeitos nas identidades modernas, enfatizando as identidades nacionais, observando o que a gerou quais as formas e quais as consequncias da crise dos paradigmas do final do sculo XX. 3. Nascimento e morte do sujeito moderno Hall (2006) faz uma descrio baseada em alguns tericos contemporneos em vrios estgios e das principais mudanas na forma do pensamento e da identidade do sujeito noo do sujeito moderno. Abordando o sujeito moderno como

uma figura centrada nos discursos e prticas da modernidade e, posteriormente, o descentramento do sujeito no perodo que ele chama de modernidade tardia. Alguns movimentos importantes contriburam para a concepo do sujeito da modernidade: a Reforma e o Protestantismo, que liberaram a conscincia das instituies religiosas; o Humanismo Renascentista, que colocou o homem no centro do universo, as revolues cientficas, que conferiram ao homem as capacidades de investigao e domnio da natureza e o Iluminismo, centrado na imagem do Homem Racional, cientfico e livre dos dogmas e da intolerncia. Stuart Hall lembra que o filsofo francs Ren Descartes faz o sujeito moderno nascer em meio dvida metdica e o ceticismo. A partir da, segundo Hall (2006), Descartes explica todo o restante do mundo material em termos mecnicos e matemticos. Os pensamentos de Kant, Marx e de Adam Smith fizeram surgir uma concepo mais social de sujeito. Dois outros importantes eventos contriburam nos fundamentos da concepo de sujeito moderno: os trabalhos darwinianos e freudianos, onde o sujeito humano foi biologizado e psicologizado. No campo jurdico, o ser humano passa a ser considerado como sujeito de direitos civis, polticos e sociais exercitveis em face do Estado, seja por meio de coibies interferncia estatal em aspectos e relaes privadas, por garantias de participao na esfera poltica dos Estados ou, ainda, pela adoo de medidas, por parte do Estado, garantidoras de um piso vital mnimo. At ento,as relaes dos sujeitos eram centradas, pois se direcionavam em face do Estado pela adoo das frmulas eu-contra-o Estado ou ns-contra-oEstado (BENJAMIN, 2007) e eram orientadas por um sentido territorial que correspondia ao Estado-Nao. Com a crise da modernidade, Hall (2006) verifica a descentrao do sujeito, em virtude de cinco grandes eventos: i) o primeiro refere-se s tradies do pensamento marxista; ii) o segundo vem da descoberta do inconsciente por Freud; iii) o terceiro segundo Ferdinand Saussure, estava relacionada com a nossa linguagem; iv) o quarto refere-se ao conceito de poder disciplinar de Michel Foucault, v) o quinto seria o impacto do feminismo como movimento social. A luta de classes idealizada por Marx visava, em ltima instncia, implantar o socialismo em todo o mundo, no somente em determinado pas, alm do que, um

projeto que nega as antigas tradies. O inconsciente e a linguagem universalizam a noo de ser humano. O domnio do poder disciplinar uma caracterstica marcante das sociedades modernas, de acordo com Moraes e Nascimento (2002, p. 92):[...] o poder disciplinar inaugura a sociedade da norma, do normal, do padro, do comportamento que opera em funo do modelo um controle que se d e se interioriza nas pessoas em funo daquilo que elas deveriam ser. Nas escolas e nas fbricas, nos manicmios, o tempo ideal, as atitudes normais, os comportamentos-padres as boas performances sero observados, comparados, medidos e descritos, servindo de parmetro de classificao entre as pessoas.

A idia de sociedade normatizada fruto da influncia do positivismo cientfico, o qual surgiu, no ltimo quarto do sculo XVIII, como [...] utopia crticorevolucionria da burguesia antiabsolutista, para tornar-se, no decorrer do sculo XIX, at os nossos dias, uma ideologia conservadora identificada com a ordem (industrial-burguesa) estabelecida. (LWY, 1998, p. 18). Os avanos da cincia e a necessidade de contnua expanso econmica, fatores advindos da crena moderna no progresso, da autoconfiana da modernidade em sua prpria tcnica que se converteu em fora criadora, conforme salienta Beck (1998), fizeram com que fossem incorporadas aos processos produtivos substncias e energias que acabaram pondo em cheque o domnio disciplinar, 2008) A partir de ento ocorre a modernizao da modernidade, que passa a conviver com os riscos: no somente aqueles advindos do mundo natural, mas sobretudo os humanamente criados, que fugiram ao controle do homem. Tais riscos foram construdos pelo processo de desenvolvimento da cincia, da tcnica, pelo seu desdobramento na indstria, que aceleram o potencial da poluio, das guerras high tech, da bomba atmica, etc. (BRITO; RIBEIRO, 2003) Neste contexto emergem novos movimentos sociais, dentre os quais os feministas, com demandas diferenciadas das que marcaram a trajetria da modernidade centrada basicamente nas lutas entre burguesia e proletariado que pem em xeque os fundamentos da modernidade e a forma de organizao em torno dos Estados. retirando dass sociedade modernas a capacidade de autoregulamentao, de gerir os riscos aos quais passaria a ser exposta. (PEREIRA,

As rupturas culturais desta nova configurao impactam sobre a identidade nacional e sobre o mozaico cultural que a constitui. As identidades culturais podem no estar presentes nos genes da populao, mas fazem parte de sua constituio psicosocial. Alm disso, uma cultura nacional contribuir para a homogeneizao da linguagem, para que toda nao tenha uma nica lngua verncula, originando em uma cultura nica. Alm de suas instituies culturais uma cultura composta de smbolos e representaes. Uma nao apresenta uma grande diversidade de histrias, imagens e tradies diversas. As profundas mudanas que ocorreram com as culturas nacionais trouxeram consigo a necessidade de voltar no tempo e recuperar os elementos de identidade nacional do passado, a qual, por mais paradoxal que parea, acompanhada pela homogeinizao imposta pelos influxos da globalizao. 4. Identidade e diferena: a unificao da cultura nacional na globalizao Segundo Ernest Renan uma nao constituda de trs conceitos: ... a posse em comum de um rico legado de memrias..., o desejo de viver em conjunto e a vontade de perpetuar, de uma forma individualista, a herana que se recebeu (Renan apud Hall, 2006, p. 19). O desejo de unificao das culturas nacionais foi bem colocado por Gellner:[...] a cultura agora o meio partilhado necessrio, o sangue vital, ou talvez, antes, a atmosfera partilhada mnima, apenas no interior da qual os membros de uma sociedade podem respirar e sobreviver e produzir. Para uma dada sociedade, ela tem que ser uma atmosfera na qual podem todos respirar, falar e produzir; ela tem que ser, assim, a mesma cultura (GELLNER, apud, Hall, 2006, p. 37-8).

Deste modo a existncia de diferentes raas ou classes ignorada, pois as culturas nacionais iro unific-las em uma nica identidade cultural, para que desta forma todos possam pertencer a uma nica e grande famlia nacional. Porm, a unificao se torna ainda mais difcil quando nos referimos raa isso porque existe uma grande diversidade de raas espalhadas por toda a nao e, portanto a unificao se torna quase impossvel. Tal dificuldade se agudiza em funo das consequncias acarretadas com a globalizao. Anthony Giddens (1997) define globalizao em funo da intensificao de relaes sociais mundiais que unem localidades distantes de tal modo que os acontecimentos locais so condicionados por eventos que acontecem a muitas milhas de distncia e vice versa.

A globalizao , portanto um processo pelo qual o mundo passou a ser mais interligado, ultrapassando as fronteiras nacionais e compartilhando novas culturas e identidades, que trouxe algumas consequncias para as identidades culturais, desintegrando as identidades nacionais e fazendo surgir novas identidades, que leva Hall a questionar-se se estaramos rumando em direo a um contexto ps-moderno global. 5. Em direo ao ps-moderno global? A globalizao foi a principal responsvel pelo enfraquecimento das identidades culturais, pois as identidades globais passaram a deslocar-se e substituir as identidades locais. Quanto mais as culturas nacionais ficam expostas a influencias externas, mais difcil de conservar sua identidade original. Vivemos rodeados de uma grande diversidade de estilos, viagens por todo o planeta, imagens diferentes, e lugares variados, que so transmitidos pela mdia ou meios de comunicao. Diante de uma grande variedade de identidades nos sentimos livres para escolher a que mais nos identifica e mudando, portanto a nossa identidade de origem. Estes fenmenos so resultados da ps-modernidade. Na concepo de Boaventura de Sousa Santos (1989, p.22) a poca moderna pode ser definida pela emergncia de uma nova concepo de cincia e de mtodo..., sendo assim, a cincia consiste num conjunto de atos que originam virtudes como a imaginao e a criatividade, submetendo-se desta forma a crtica, de maneira cooperativa e comunitria. O autor caracteriza a ps-modernidade pelo deslocamento de uma falsa verdade da cincia descrita acima. A cincia e o direito so os dois pilares que sustentam a nossa sociedade moderna, onde cada contexto interativo possui uma dupla comunidade de saber. Dispe de um saber local, nativo, de que sujeito, mas dispe tambm de um saber cientifico de que s tangencialmente sujeito (SANTOS, 1989, p. 157). O que, segundo ele, estaria direcionando a um contexto ps-moderno, atravessado pela globalizao. 6. O global, o local e o retorno da etnia. Hall (2006, p. 77) destaca a emergncia de um processo de homogeneizao cultural, dessa forma definida:

A homogeneizao cultural o grito angustiado daqueles as que esto convencidos as de que a globalizao ameaa solapar as identidades e a unidade das culturas nacionais. Entretanto como viso do futuro das identidades num mundo ps-moderno, este quadro da forma como colocado muito simplista, exagerado e unilateral.

A homogeneizao introspecta nas pessoas ou grupos receios de perda de identidades, o que as leva a produzir novas identificaes globais e locais.. A globalizao vem para unir as identidades e dar surgimento a novas, pois atualmente existem muitas desigualdades distribudas ao redor do mundo, e se notarmos a globalizao parece que se encontra enraizada em um s lugar (Ocidente). Contudo a globalizao cultural ocorre como cita Hall (2006) nas indstrias culturais das sociedades ocidentais (incluindo o Japo) onde a prpria se desenvolve no centro, e nas periferias mais tardiamente, por outro lado as periferias so mais flexveis e abertas a influncias culturais ocidentais mesmo num ritmo mais lento e desigual. A globalizao caminha em paralelo com um reforamento das identidades locais e por ser um processo desigual, retm alguns aspectos da dominao global ocidental, mescladas com identidades culturais locais, em toda a parte. De acordo com o autor O fortalecimento de identidades locais pode ser visto na forte reao defensiva daqueles membros dos grupos tnicos dominantes que se sentem ameaados pela presena de outras culturas. Desenvolvendo assim um racismo cultural. Hall (2006) conclui que a globalizao tem sim o efeito de contestar e deslocar as identidades centradas e fechadas de uma cultura nacional. Mais ainda algumas identidades gravitam ao redor da tradio, tentando recuperar sua pureza anterior e recobrir as unidades e certezas que so sentidas como tendo sido perdidas. Outras aceitam que as identidades esto sujeitas ao plano da historia, da poltica da representao e da diferena, e assim improvvel que elas sejam outra vez unitrias ou puras e essas consequentemente gravitam ao redor daquilo que denomina de traduo. 7. Consideraes Analisando a temtica abordada nota-se que o contedo de fundamental importncia, para a anlise e discusses sobre a crise de identidade cultural atualmente encontrada na sociedade contempornea.

Se por um lado, nos dias de hoje a diversidade cultural facilita e proporciona a integrao de povos, estabelecendo novos conceitos e criando novas culturas, por outro, os processos de globalizao vm solapando as tradies constitudas durantes sculos. As transformaes culturais apresentam caractersticas semelhantes as dos processos que as originam, ou sejam, so complexas e de difcil caracterizao. Tal fator impe antropologia e antropologia jurdica uma srie de desafios a serem superados na busca de solues aos problemas decorrentes do quadro no qual convivem rupturas e constinuismos.

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