ATA DA 1 REUNIÃO ORDINÁRIA

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    22-Mar-2016

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ATA DA I REUNIO ORDINRIA DO CONSELHO GESTOR DA IPPA

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<ul><li><p>IPPA INCUBADORA DE POLTICAS PBLICAS DA AMAZNIA </p><p>ATA DA I REUNIO ORDINRIA DO CONSELHO GESTOR DA IPPA </p><p>Aos trinta dias do ms de setembro do ano de dois mil e onze,as quatorze horas e </p><p>trinta minutos fizeram-se presentes em Reunio Ordinria na Sala de Reunies da </p><p>reitoria da Universidade Federal do Par na cidade de Belm ,os Senhores Fbio </p><p>Carlos da Silva (NAEA/UFPA),Eduardo Jos Monteiro da Costa (CORECON/PA),Ene Glria da Silveira(PPGDRA/UNIR),Marcos Jos Salgado </p><p>Vital (PROMAT/UFRR);Rosemara Staub de Barros (PPGSCA/UFAM);Mnica </p><p>Aparecida da Rocha Silva (PPGDR/UFT),Zulene M.Barbosa(UEMA) ,Francisco Carlos Cavalcanti (UFAC),Juracy Machado Pacfico (Pr-Reitoria de Pesquisa </p><p>UNIR) ,Integrantes do Conselho Gestor da IPPA,e Oduval Lobato </p><p>Neto(BASA),Ulisses Galatti (MPEG) representantes de entidades de pesquisa e </p><p>fomento, como parte das atividades do Simpsio da Incubadora e Polticas Pblicas e Desenvolvimento Regional da Amaznia. A pauta da reunio constou </p><p>dos seguintes pontos: 1) Perodo de convocao das reunies da </p><p>IPPA,2)Composio Estadual da IPPA,3)Proposta de Regimento Interno da IPPA em cada Estado,4)Bolsista Articulador;5)Participao da IPPA nos programas de </p><p>Incentivo do BASA;6)Escolha do Presidente da IPPA;7)Alteraes do Regimento </p><p>Interno Geral da IPPA;8)Definio de data e local do workshop da IPPA,9)O que </p><p>ocorrer.Foram tomadas as seguintes deliberaes:1)Manteve-se em comum acordo o prazo de 7 (dias), visto que as reunies so de carter extraordinrio o que </p><p>implica que sero solicitados em casos extremos e no eventualmente.2)A </p><p>composio estadual ser representada por 15 (quinze) membros, sendo que os mesmos no sero necessariamente compostos pelos mesmos rgos e/ou </p><p>instituies em todos os estados, obedecendo as especificidades de cada regio. </p><p>Cuja responsabilidade estar alocada ao representante do conselho gestor de cada </p><p>estado.3)Os regimentos dos ncleos estaduais tero como base o regimento interno (geral) da IPPA, cabendo a cada estado fazer as devidos ajustes de acordo com </p><p>suas necessidades mantendo uma paridade, equilbrio entre os regimentos </p><p>regionais.4)Ficar responsvel pelas atividades administrativas gerais dos plos estaduais , alm de exercer contato com diversos rgos de cunho governamentais </p><p>ou no buscando parcerias para fins de execuo dos projetos e fomento para </p><p>desenvolvimento de pesquisas, 5)A informao de que h recursos de 4 bilhes do </p><p>FNO e um edital de 20 bilhes da ANDISA ( a confirmar). Podendo a IPPA concorrer aos editais do BASA. Foi exposto ainda, que a SUFRAMA tem um </p><p>Edital em que os estados de Roraima, Tocantins e Amazonas podero participar em </p><p>nome da IPPA, sendo que os demais estados podero apoi-los. 6)Aps articulaes foi eleito presidente da IPPA ,unanimemente, pelos coordenadores de </p><p>cada Plo representados na reunio ,o Prof Marcos Salgado Vital (UFRR) que ter </p><p>validada sua gesto de acordo com perodo estipulado no regimento geral da </p><p>IPPA.7)Aps vrias sugestes foram alterados os seguintes itens no regimento interno da IPPA:No Cap. II - DA SEDE, art.4 , a IPPA funcionaria </p><p>temporariamente na prdio do Ncleo de Altos Estudos Amaznicos- NAEA, a </p><p>palavra temporariamente foi retirada do regimento.Antes:ART. 4 - A IPPA tem </p><p>sede e foro na cidade de Belm, estado do Par, e funcionar temporariamente no </p></li><li><p>prdio do Ncleo de Altos Estudos Amaznicos NAEA, situado na Cidade Universitria Jos Silveira Netto, Universidade Federal do Par, Rua Augusto Corra, n.1, Bairro do Guam, Belm, Par.Depois: ART. 4 - A IPPA tem sede e </p><p>foro na cidade de Belm, estado do Par, e funcionar no Ncleo de Altos Estudos </p><p>Amaznicos NAEA, situado na Cidade Universitria Jos Silveira Netto, Universidade Federal do Par, Rua Augusto Corra, n.1, Bairro do Guam, Belm, </p><p>Par.No Cap. III - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, nos pargrafos .2, 4 </p><p>e 5, tambm houve modificaes:Pargrafo 2: ... com a maioria dos conselheiros... para ... pelo menos 1/3 dois conselheiros.... Antes: 2 - O Conselho Gestor ser presidido por um de seus membros eleito por seus pares, e </p><p>reunir-se-, com a presena da maioria dos conselheiros, ordinariamente uma vez a </p><p>cada seis meses, segundo calendrio previamente aprovado, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo presidente ou mediante solicitao da maioria de seus </p><p>integrantes.Depois: 2 - O Conselho Gestor ser presidido por um de seus </p><p>membros eleito por seus pares, e reunir-se-, com a presena de pelo menos 1/3 </p><p>dos conselheiros, ordinariamente uma vez a cada seis meses, segundo calendrio previamente aprovado, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo </p><p>presidente ou mediante solicitao da maioria de seus integrantes.Pargrafo 4: ... obedecendo ao quorum mnimo de 1/3 de seus membros presentes para validar as </p><p>decises para e, em havendo empate o presidente exercer o voto de minerva.Antes: 4 - As deliberaes do Conselho Gestor sero tomadas por consenso, ou, na sua falta, por votao da maioria dos presentes, obedecendo ao </p><p>quorum mnimo de 1/3 de seus membros presentes para validar as decises. Depois: 4 - As deliberaes do Conselho Gestor sero tomadas por consenso, ou, </p><p>na sua falta, por votao da maioria dos presentes e, em havendo empate o </p><p>presidente exercer o voto de minerva.Pargrafo 5: ... pelo programa ou programas de graduao para pelo(s) programa(s) de ps-graduao.Antes: 5 - Os coordenadores dos ncleos estaduais sero indicados pelo programa ou </p><p>programas de graduao filiados ao Frum em cada estado da Amaznia </p><p>Legal.Depois: 5 - Os coordenadores dos ncleos estaduais sero indicados pelo(s) programa(s) de ps-graduao filiados ao Frum em cada estado da </p><p>Amaznia Legal. Ainda no Cap. III - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, o </p><p>Art 8, pargrafo 3 tambm houve modificao, incluindo no mximo 15 </p><p>membros:Antes: 3 - Os comits gestores dos ncleos estaduais e regionais sero compostos por representantes da academia, institutos de pesquisa, instituies de </p><p>planejamento, fomento e gesto socioambiental, setor produtivo e sociedade civil, </p><p>em cada estado e mesorregio da Amaznia Legal.Depois: 3 - Os comits gestores dos ncleos estaduais e regionais sero compostos por representantes da </p><p>academia, institutos de pesquisa, instituies de planejamento, fomento e gesto </p><p>socioambiental, setor produtivo e sociedade civil, em cada estado e mesorregio da </p><p>Amaznia Legal, e tero no mximo 15 membros.8)Tambm foi decidido que ocorrer em Belm do Par, nos dias 13 a 16 de dezembro de dois mil e onze, o I </p><p>Workshop da IPPA, e contar com a participao dos coordenadores , </p><p>representantes e tcnicos de cada Plo Estadual,sendo que caber ao coordenador uma apresentao de uma situao de cada comit estadual.E coincidindo com a </p><p>data ocorrer a IV reunio Ordinria do Frum Amaznia Pesquisa onde tambm </p><p>ser decidida a data da prxima Reunio do Conselho Gestor da IPPA,para tratar </p></li><li><p>de assuntos pertinentes as aes dos Plos nos perodos entre reunies e para </p><p>aprovao da Ata da Reunio Ordinria ocorrida em trinta de setembro de dois mil e onze.9)Discutiu-se o calendrio de implantao das unidades Estaduais e seus </p><p>ncleos de pesquisas que tero trs vertentes:tecnologia, social e ......E sero </p><p>definidos os planos de trabalhos de acordo com os calendrios regionais dos Estados.E tendo sido estabelecido perodo de implantao at o primeiro trimestre </p><p>de dois mil e doze por cada comit estadual .E at trinta de abril de dois mil e doze </p><p>o indicativo. </p><p>Nada mais foi tratado ou deliberado. </p><p>Belm, 30 de setembro de 2011. </p><p>Eduardo Jos Monteiro da Costa (CORECON/PA) </p><p> Ene Glria da Silveira (PPGDRA/UNIR) </p><p>Fbio Carlos da Silva (NAEA/UFPA), </p><p>Francisco Carlos Cavalcanti (UFAC) </p><p>Juracy Machado Pacfico (Pr-Reitoria de Pesquisa UNIR) </p><p>Marcos Jos Salgado Vital (PROMAT/UFRR) </p><p>Mnica Aparecida da Rocha Silva (PPGDR/UFT) </p><p>Oduval Lobato Neto(BASA) </p><p>Rosemara Staub de Barros (PPGSCA/UFAM) </p><p>Ulisses Galatti (MPEG) </p><p>Zulene M.Barbosa (UEMA) </p></li></ul>