ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA ... - ?· Brasil, Sandra Zanetti – representante suplente da Associação…

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    16-Nov-2018

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  • ATA 10 REUNIO ORDINRIA SMDU/CPPU

    ATA DA 10 REUNIO ORDINRIA DA COMISSO DE PROTEO PAISAGEM URBANA - CPPU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2011- QUARTA-FEIRA, S 14 HORAS, NO EDIFCIO MARTINELLI, RUA SO BENTO, 405, 26 ANDAR - AUDITRIO. PRESIDENTE: APARECIDA REGINA LOPES MONTEIRO SECRETRIA EXECUTIVA: DEBORA SIBANTOS PENTEADO GRIMALDI

    REPRESENTANTES PRESENTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU Titular: MARCO ANTONIO BALDONI Secretaria Municipal dos Negcios Jurdicos SNJ Titular: CARLOS EDUARDO GARCEZ MARINS Secretaria Municipal de Coordenao das Subprefeituras SMSP Titular: ANTONIA REGINA CORREA LUZ Secretaria Municipal de Cultura SMC Titular: MIRTHES IVANY SOARES BAFFI Suplente: SERGIO LUS ABRAHO Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA Titular: CAROLINA RAMOS SP Urbanismo Titular: APARECIDA REGINA LOPES MONTEIRO Suplente: HARMI TAKIYA Associao Brasileira dos Escritrios de Arquitetura ASBEA Titular: ROGRIO BATAGLIESI Associao Brasileira dos Anunciantes ABA Suplente: SANDRA ZANETTI Associao dos Designers Grficos do Brasil ADG Brasil Titular: RUTH KLOTZEL Universidades sediadas no Municpio de So Paulo Suplente: GATA TINOCO Escola Superior de Propaganda e Marketing Movimento Defenda So Paulo Titular: JOS ROBERTO ANDRADE AMARAL Federao do Comrcio de Bens, Servios e Turismo do Estado de So Paulo Titular: CLAUDIA GRUNAUER KASSAB ENTIDADES AUSENTES: Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Habitao SEHAB ausncia justificada Associao Comercial de So Paulo ACSP Instituto de Engenharia IE Instituto dos Arquitetos do Brasil IAB Universidade sediada no Municpio de So Paulo: FAU USP Funcionrios e Pblico presente: Carolina M. A. Moron Ribeiro, Aline Martinez Ganncia, Isabel Cucolo Mosca Diz, Ana Paula Arajo Vieira e Ftima M. Niglio Cardoso da SMDU-CPPU, Renato P.S. Grimaldi, Francisco Cezar Tiveron, Cristina

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    Laiza, Margarete Costa Rolla, Csar Augusto Spia Pedro, Rinaldo Guilherme Paz, Thiago Dias Soares, Lindiane Samira Meana, Beatriz Carvalho da Rocha, Aline Massaracchia, Maristella Alves e Arthur Yoiti Tazina Yamoto da SP-Urbanismo e Eduardo Carvalho da Haver Consultoria. 1)Inicia-se a reunio s 14:23 hs.

    2)Comunicaes Gerais 3)Aprovao da ata da 9 Reunio Ordinria do dia 06 de julho de 2011. Deciso: a Comisso de Proteo Paisagem Urbana - CPPU deliberou pela aprovao da Ata, por unanimidade. 4)Apresentao do andamento dos trabalhos da Subcomisso Interna para estudo de Identidade Visual e Corporativa e indicao de novos membros para composio do Grupo de Trabalho, a saber: Mirthes Ivany Soares Baffi representante titular da Secretaria Municipal de Cultura SMC, Antonia Regina Correa Luz - representante titular da Secretaria Municipal de Coordenao das Subprefeituras SMSP, Carlos Eduardo Garcez Marins - representante titular da Secretaria Municipal dos Negcios Jurdicos SNJ, gata Tinoco representante suplente das Universidades sediadas no Municpio de So Paulo - Escola Superior de Propaganda e Marketing ESPM, Prola Felipette Brocaneli, representante titular do Instituto dos Arquitetos do Brasil IAB, Rogrio Batagliesi - representante titular da Associao Brasileira dos Escritrios de Arquitetura ASBEA, Ruth Klotzel, representante titular da Associao dos Designers Grficos do Brasil -ADG Brasil, Sandra Zanetti representante suplente da Associao Brasileira dos Anunciantes ABA, Claudia Grunauer Kassab - representante titular da Federao do Comrcio de Bens, Servios e Turismo do Estado de So Paulo FECOMERCIO e Harmi Takiya, representante suplente da SP URBANISMO e convidados: professores Carlos Roberto Zibel Costa e Minoru Naruto, da FAUUSP. 5) Foi fixado prazo, de 60 (sessenta) dias prorrogveis, para a concluso dos trabalhos da Subcomisso Interna para estudo de Identidade Visual e Corporativa. 6) Apresentao do andamento dos trabalhos da Subcomisso Interna para estudo de Anncios em Teatro, com o recolhimento de sugestes em 30 dias. 7) Foi fixado prazo, de 60 (sessenta) dias prorrogveis, para a concluso dos trabalhos da Subcomisso Interna para estudo de Anncios em Teatro. 8) Concluso dos trabalhos com proposta de Resoluo da Subcomisso Interna para estudo de Projees em Fachadas. Os membros sero convocados a enviar consideraes em 30(trinta) dias.

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    9) Concluso dos trabalhos e deliberao com proposta de Resoluo da Subcomisso Interna para estudo de Anncios em Estacionamentos. Deciso: Aps debates, deliberou favoravelmente pela no colocao do logo das seguradoras por 9 (nove) votos dos representantes: Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano SMDU, Titular da Secretaria Municipal dos Negcios Jurdicos SNJ, Titular da Secretaria Municipal de Coordenao das Subprefeituras SMSP, Titular da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA, Titular da Secretaria Municipal de Cultura SMC, Titular da Associao Brasileira dos Escritrios de Arquitetura ASBEA, Titular do Movimento Defenda So Paulo - MDSP, Suplente das Universidades sediadas no Municpio de So Paulo - Escola Superior de Propaganda e Marketing ESPM, e Titular da Associao dos Designers Grficos do Brasil ADG Brasil; sendo 2 (dois) votos contrrios da Titular da Federao do Comrcio de Bens,Servios e Turismo do Estado de So Paulo- FECOMERCIO e da Suplente da Associao Brasileira dos Anunciantes ABA e 1 (uma) absteno da Suplente da SP URBANISMO. Aps debates, deliberou tambm favoravelmente por citar a existncia de convnio, porm sem a colocao do logo dos estabelecimentos, por 7 (sete) votos dos representantes: Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano SMDU, Titular da Secretaria Municipal de Coordenao das Subprefeituras SMSP, Titular da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA, Titular da Secretaria Municipal de Cultura SMC, Titular da Associao Brasileira dos Escritrios de Arquitetura ASBEA, Titular do Movimento Defenda So Paulo - MDSP, Titular da Federao do Comrcio de Bens,Servios e Turismo do Estado de So Paulo - FECOMERCIO, sendo 4 (quatro) votos contrrios dos representantes: Titular da Secretaria Municipal dos Negcios Jurdicos SNJ, Titular da Associao dos Designers Grficos do Brasil ADG Brasil, Suplente das Universidades sediadas no Municpio de So Paulo - Escola Superior de Propaganda e Marketing ESPM, Suplente da Associao Brasileira dos Anunciantes ABA e 1 (uma) absteno da Suplente da SP URBANISMO. Aps debates, deliberou ainda favoravelmente pela aprovao do texto da resoluo por 8 (oito) votos favorveis dos representantes: Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano SMDU, Titular da Secretaria Municipal de Coordenao das Subprefeituras SMSP, Titular da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA, Titular da Secretaria Municipal de Cultura SMC, Titular da Associao Brasileira dos Escritrios de Arquitetura ASBEA, Titular do Movimento Defenda So Paulo - MDSP, Titular da Federao do Comrcio de Bens,Servios e Turismo do Estado de So Paulo - FECOMERCIO e Suplente da SP URBANISMO; 1 (um) voto contrrio do Titular da Secretaria Municipal dos Negcios Jurdicos SNJ e 3 (trs) abstenes dos representantes: Associao dos Designers Grficos do Brasil ADG Brasil, Suplente das Universidades sediadas no Municpio de So Paulo - Escola Superior de Propaganda e Marketing ESPM e Suplente da Associao Brasileira dos Anunciantes ABA, emitindo a seguinte:

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    RESOLUO SMDU.CPPU/007/2011 A Comisso de Proteo Paisagem Urbana CPPU, no uso de suas atribuies, em sua 10 Reunio Ordinria realizada no dia 31 de agosto de 2011, Considerando o disposto no artigo 35 da Lei Municipal 14.223, de 26 de setembro de 2006, que dispe sobre as competncias da CPPU; Considerando o disposto na Lei Federal n 8.078 de 11 de setembro de 1990 e no Decreto Federal n 5.903 de 20 de setembro de 2006, que dispem sobre a proteo do consumidor, determinando, entre outras, a necessidade da exposio de preos de servios de modo ostensivo e legvel; Considerando o disposto na Lei Municipal n 10.580 de 22 de julho de 1988 e no Decreto Municipal n 26.473 de 22 de julho de 1988, que dispe sobre normas de cobrana de preo nos estacionamentos particulares do Municpio de So Paulo e determina, entre outros, a afixao de tabelas de preos em local visvel do logradouro pblico pelo qual tenha acesso, assim como suas dimenses mnimas; Considerando a necessidade de regulamentao da tabela de preos de servios de estacionamento de veculos na cidade de So Paulo. RESOLVE: 1. As tabelas de preos de servios de estacionamento de veculos no Municpio de So Paulo devero observar o disposto nesta Resoluo. 2. A tabela de preos de servios de estacionamento de veculos no considerada anncio, devendo estar localizada entrada do estabelecimento e visvel do logradouro pblico pelo qual tenha acesso. 3. Alm dos valores de servios de estacionamentos, a tabela de preos poder informar: 3.1. a existncia de cobertura de seguro, indicando o nome da seguradora, sem colocao de logos ou smbolos; 3.2. as bandeiras dos cartes de crdito aceitos, desde que no ultrapassem a rea total de 0,09m; 3.3. a existncia de convnios, indicando o nome dos conveniados, sem colocao de logos ou smbolos; 3.4. o horrio de funcionamento do estacionamento; 4. A tabela de preos dever observar as seguintes dimenses: Largura: mnima de 0,50m; mxima de 0,80m Altura: mnima de 0,50m; mxima de 1,50m

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    5. Cada estabelecimento poder afixar 01 (uma) tabela de preos em cada acesso de veculos existente, no podendo avanar sobre o passeio pblico ou calada, nem ser afixada a altura superior a 3,00 metros. 6. No ser permitida a instalao de faixas, banners, cartazes ou similares na cobertura, nos gradis, nos muros, na fachada ou em qualquer outra rea dos estacionamentos de veculos, visveis do logradouro pblico, alm da tabela de preos de que trata a presente Resoluo e do anncio indicativo da atividade, nos termos da legislao vigente, em especial a Lei Municipal n 14.223/2006. 7. A inobservncia do disposto nesta Resoluo caracteriza-se como infrao, sujeitando-se os responsveis s penalidades previstas na legislao vigente, em especial ao disposto na Lei Municipal n 14.223/2006. 8. Os casos omissos devero ser submetidos deliberao da Comisso de Proteo Paisagem Urbana CPPU, nos termos da legislao vigente.

    10) Processo N 2011 0.167.605 - 8 Interessado: Ibirapuera Park Hotel Ltda Assunto: Anncio - Hotel Novotel So Paulo Ibirapuera Deciso: Aps debates, deliberou favoravelmente pela aprovao da proposta por 11 (onze) votos dos representantes: Titular da Secretaria Municipal dos Negcios Jurdicos SNJ, Titular da Secretaria Municipal de Coordenao das Subprefeituras SMSP, Titular da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA, Titular da Secretaria Municipal de Cultura SMC, Titular da Associao Brasileira dos Escritrios de Arquitetura ASBEA, Titular do Movimento Defenda So Paulo - MDSP, Suplente das Universidades sediadas no Municpio de So Paulo - Escola Superior de Propaganda e Marketing ESPM, e Titular da Associao dos Designers Grficos do Brasil ADG Brasil, Titular da Federao do Comrcio de Bens,Servios e Turismo do Estado de So Paulo - FECOMERCIO, Suplente da Associao Brasileira dos Anunciantes ABA e Suplente da SP URBANISMO e 1 (uma) absteno do representante Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano SMDU, emitindo o seguinte:

    DESPACHO SMDU.CPPU/278/2011 PROCESSO DEFERIDO A Comisso de Proteo Paisagem Urbana - CPPU, em sua 10 Reunio Ordinria, realizada no dia 31 de Agosto de 2011, deliberou, favoravelmente por 11(onze) votos e 1(uma) absteno, que o projeto de comunicao visual do Hotel NOVOTEL So Paulo Ibirapuera, no local supra, est de acordo com a Resoluo SMDU.CPPU/003/2010. A mensagem ora aprovada est retratada nos documentos de fls.7 e 8 do processo n 2011-0.167.605-8. Publique-se. Arquive-se.

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    11) Nesse momento deixa de compor a mesa a representante suplente da ABA. 12) OFCIO PJHURB N 2061/11 Interessado: Ministrio Pblico do Estado de So Paulo Assunto: Metr Linha 6 Laranja Deciso: Aps debates, deliberou favoravelmente pela viabilidade da alterao proposta na Linha 6 - Laranja do Metr com a estao Anglica - Pacaembu, por 7 (sete) votos favorveis dos representantes: Titular da Secretaria Municipal dos Negcios Jurdicos SNJ, Titular da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA, Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano SMDU, Titular da Federao do Comrcio de Bens,Servios e Turismo do Estado de So Paulo - FECOMERCIO, Suplente da SP URBANISMO, Titular da Associao Brasileira dos Escritrios de Arquitetura ASBEA, Titular da Associao dos Designers Grficos do Brasil ADG Brasil e 4 (quatro) abstenes dos representantes: Titular da Secretaria Municipal de Coordenao das Subprefeituras SMSP, Titular da Secretaria Municipal de Cultura SMC, Titular do Movimento Defenda So Paulo - MDSP e Suplente das Universidades sediadas no Municpio de So Paulo - Escola Superior de Propaganda e Marketing ESPM, emitindo o seguinte:

    PRONUNCIAMENTO SMDU.CPPU/002/2011

    A CPPU, vista da informao da Assessoria Tcnica da SP Urbanismo, deliberou no exerccio das atribuies previstas no inciso I do artigo 35 da Lei n 14.223, de 26 de setembro de 2006, aps anlise do novo posicionamento da estao Anglica - Pacaembu, pela viabilidade da alterao proposta na Linha 6 - Laranja do Metr, por 7 (sete) votos favorveis e 4 (quatro) abstenes.

    13) s 17:41 hs, a Presidente encerra a reunio. So Paulo, 31 de agosto de 2011. DSPG/cmamr.

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