ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ?· Cotia), Marilda Amélia ... Antonio Rodrigues dos Santos…

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    21-Jan-2019

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  • ATA DA 10 REUNIO ORDINRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DA

    SUB-REGIO SUDOESTE DA REGIO METROPOLITANA DE SO PAULO,

    REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2014.

    Aos vinte e trs dias de ms de julho de dois mil e catorze, s dez horas,

    reuniu-se o Conselho Consultivo da Sub-Regio Sudoeste da Regio

    Metropolitana de So Paulo, na Associao Comercial e Empresarial de

    Vargem Grande Paulista, situada Rua Francisco Manoel de Oliveira, 261,

    Centro, Vargem Grande Paulista. pauta desta reunio: 1) Aprovao de ata

    da reunio anterior; 2) Apresentao referente Mobilidade Urbana na Regio

    Metropolitana de So Paulo, realizada pelo coordenador de relaes

    institucionais da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos de So

    Paulo, Francisco Roberto Arantes Filho e pelo presidente da EMTU, Joaquim

    Lopes da Silva Junior, representando o secretrio Jurandir Fernandes;

    3) Manifestao dos conselheiros; 4) Assuntos diversos. Assinaram o livro de

    presena os conselheiros: Pedro Valdir Amaro Gurgel (vereador de Embu das

    Artes), Adriana Valle (vice-secretria da Sociedade Amigos de Maripolis

    Ginetta), Jos Soares Marcondes (diretor da Secretaria de Meio Ambiente e

    Turismo da Prefeitura de Embu-Guau), Arthur Alexandre Pedroso (secretrio

    da SEPOM Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Municipais da

    Prefeitura de Vargem Grande Paulista), Jos Antonio Morato (presidente da

    Sociedade Amigos da Fazenda Vitria), Hilmann Carlos Henrique Albrecht

    (Presidente da ACISE Associao Comercial, Industrial e de Servios de

    Embu das Artes), Jos Batista Rodrigues (diretor do IES Instituto Embu de

    Sustentabilidade), Eliana Furtuoso de Melo (coordenadora do Setor de

    Expediente, Protocolo, Comunicado e Cerimonial da Cmara Municipal de

    Cotia), Marilda Amlia Martins (Tesoureira da Cmara Municipal de Cotia),

    Confcio Rodrigues Cavalcante (diretor do Epce Empreendimentos

    Imobirios Ltda.), Daniel Rodrigues Loureno (Inspetor do CREA), Valdomiro

    Antonio Rodrigues dos Santos (vereador de Embu-Guau), Robson Cassiano

    (presidente do Contur Conselho Municipal de Trnsito), Roberto Rocha

    (prefeito de Vargem Grande Paulista), Uilson Domingues Vieira (presidente do

    Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolecente de Vargem

    Grande Paulista), Marcelo Trajano da Silva (vereador de Vargem Grande

    Paulista), Francisco de Arajo Melo Junior (prefeito de Juquitiba), Francisco

    Nascimento de Brito (prefeito de Embu das Artes), Clodoaldo Leite da Silva

    (prefeito de Embu-Guau), Brgida Sacramento (assessora da Secretaria de

    Desenvolvimento Metropolitano), Joo Carlos Piscirilli Ramos (diretor-

    presidente da AMLURB Agncia Municipal de Limpeza Urbana de Embu das

    Artes), Jos Roberto Barana Filho (presidente da AETEC Associao dos

    Arquitetos, Engenheiros e Tcnicos de Cotia). Foram representados os

    conselheiros: Fernando Antonio Seme Amed (prefeito de So Loureno da

  • Serra), por Estevo Dantas Moiss (secretrio da Secretaria de Obras e Meio

    Ambiente da Prefeitura de So Loureno da Serra); Antonio Carlos de

    Camargo (prefeito de Cotia), por Moises Cabrera Corvelo (vice-prefeito de

    Cotia); Amarildo Gonalves (prefeito de Itapecerica da Serra), por Juliana Diniz

    Amaral Nasraul (chefe de gabinete da Prefeitura de Itapecerica da Serra);

    Gilson Jacinto (Loja Manica Arte Real), por Roberto Guerreiro. Registrou-se

    a ausncia dos representantes: da Cmara Municipal de Juquitiba e de sua

    sociedade civil; da sociedade civil de Itapecerica da Serra; da Cmara

    Municipal de Itapecerica da Serra e de sua sociedade civil; da Prefeitura,

    Cmara Municipal e da sociedade civil de Taboo da Serra. Assinaram tambm

    o livro de presena: Edmur Mesquita (subsecretrio da Secreteraria Estadual

    de Desenvolvimento Metropolitano), Joaquim Lopes da Silva Jnior (presidente

    da EMTU Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de So Paulo);

    Francisco Roberto Arantes Filho (coordenador de relaes institucionais da

    Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos de So Paulo), Jos

    Franscisco Teixeira (presidente da Cmara dos Vereadores de Vargem Grande

    Paulista) e Cicero Costa (presidente da Cmara dos Vereadores de Itapecerica

    da Serra). Dando incio aos trabalhos, o presidente do Conselho e prefeito

    anfitrio Roberto Rocha saudou os presentes, convidou o presidente da

    Cmara Municipal de Vargem Grande Paulista, vereador Jos Francisco

    Teixeira (Zezinho Tapeceiro), para compor a mesa diretora da reunio e

    passou a palavra ao Subsecretrio Edmur Mesquita, que cumprimentou os

    presentes e destacou a importncia do tema mobilidade urbana para a sub-

    regio sudoeste. Ao realar o carter essencial de parceria entre o governo

    estadual e cada uma das prefeituras da regio, a fim de que as aes que

    venham a ser inseridas em uma agenda estratgica de curto, mdio e longo

    prazo se realizem a contento, ressaltou que o momento de busca pelo

    aprimoramento desse processso e pelo detalhamento das medidas cabveis

    para sua construo. Nesse mbito, Edmur destacou a presena de Joaquim

    Lopes, presidente da EMTU, cuja participao contribui de modo especfico

    (assim como a de Francisco Roberto Arantes Filho, da Secretaria Estadual de

    Transportes Metropolitanos de So Paulo) no intento de se formular um

    calendrio de aes positivas junto EMTU e STM (Secretaria Estadual de

    Transportes Metropolitanos de So Paulo). Edmur ento considerou que tal

    calendrio poderia ser acompanhado pela Cmara tcnica j criada pelo

    Conisud (Consrcio Intermunicipal da Regio Sudoeste da Grande So Paulo),

    sendo vivel tambm ampliar o nmero de seus componentes, de maneira a

    integrar membros da sociedade civil. Posto isso, O Presidente do Conselho

    Conselho Consultivo da Sub-Regio Sudoeste da Regio Metropolita de So

    Paulo, Roberto Rocha, passou a tratar da aprovao da ata da reunio anterior,

    submetendo-a apreciao dos conselheiros. O prefeito Clodoaldo Leite

    solicitou ento duas alteraes: 1) No incio da ata, em sua fala, de "(...) um

  • homem como planejado (...)" para "(...) um homem com planejamento (...)";

    2) Ao fim da ata, na descrio do cargo do conselheiro Hilmann Carlos

    Henrique Albrecht, de "presidente da Associao Comercial, Industrial e de

    Servios de Embu-Guau" para "presidente da Associao Comercial,

    Industrial e de Servios de Embu das Artes". Definidas as alteraes, foi

    declarada aprovada a referida ata e passada a palavra para Joaquim lopes,

    presidente da EMTU. O presidente saudou a todos e descreveu a agenda de

    aes de carter operacional em curso h algum tempo na regio,

    mencionando o alto volume de demandas quanto infraestrutura de apoio ao

    transporte (como os abrigos, que integram o projeto "Pr-Polos") e o pleito

    recorrente de vrias linhas quanto a questes tarifrias. Alm disso, citou

    nmeros ligados a aes da agenda elaborada consensualmente com o

    Conisud: 115 abrigos; 4 projetos de Pr-Polos (com os seus respectivos

    projetos executivos); 20 aes de carter operacional; 18 aes de carter

    estratgico. Dessas medidas, o presidente apontou que 20 tm implantao

    imediata. Prosseguindo, Joaquim salientou que a realizao dessas medidas

    regida pelo uso do solo, de modo que vrios entes esto envolvidos (como os

    rgos gestores de transporte e trnsito de cada municpio, as concessionrias

    de rodovias, o DER e a So Paulo Transportes), sendo necessrios estudos

    tcnicos apurados, articulao e negociao fluentes para sua concretizao.

    Ao ressaltar que, nesse mesmo sentido, aes j vm sendo construdas, citou

    uma demanda recente, oriunda de Cotia, ligada reduo tarifria: aps

    algumas reunies junto aos orgos envolvidos, o prazo para execuo teve de

    ser dilatado, a fim de se arquitetar o necessrio equilbrio entre contratos e

    recursos de forma que no se produza um nus a ser pago pelos usurios,

    tendo em vista a reduo de receita sem subsdio ou contrapartida que

    sustente o custo. Joaquim Lopes mencionou haver ainda outras aes em

    execuo que, fora da esfera da EMTU, seriam abordadas por Francisco

    Roberto Arantes Filho, coordenador da Secretaria Estadual de Transportes

    Metropolitanos, a quem Joaquim passou a palavra. Francisco saudou os

    presentes e destacou estar representando o secretrio Jurandir Fernandes,

    ausente devido a uma reunio urgente em Braslia. Dando prosseguimento,

    destacou investimentos na Linha 9 da CPTM (extenso de Graja at

    Varginha) e a extenso da Linha 5 do Metr at o Jardim ngela, partindo do

    Capo Redondo. Nessa segunda frente de obras, Francisco enfatizou ter sido

    necessrio um prazo maior devido a uma discusso profunda junto Prefeitura

    de So Paulo acerca da extenso da Avenida Carlos Caldeira (que envolveria

    cerca de 3 mil desapropriaes). Da a deciso por parte do Metr e da

    Secretaria em optar por um trajeto diverso para a extenso referida, chegando

    assim ao Largo do Jardim ngela, de modo a ainda atender inclusive o eixo da

    Estrada do M'Boi Mirim. J no fim da extenso em pauta (Jardim ngela), h

    pretenso de se construir um terminal de nibus e um grande hospital. O

  • coordenador passou ento a discorrer sobre a extenso da Linha 4 do Metr

    at Taboo da Serra, medida que impacta a mobilidade urbana da sub-regio

    sudoeste: alm das obras em andamento (o ptio e a prpria Estao Vila

    Snia), os projetos funcionais adiante da Vila Snia esto concludos. J o

    projeto bsico da estao do Largo do Taboo est em fase inicial. Entre essas

    duas estaes, Francisco indicou a definio de uma terceira: a Estao

    Chcara do Jquei. Concluindo, o coordenador enfatizou estar j definido um

    sistema de integrao da futura estao do Largo do Taboo junto a um

    Terminal da EMTU. Na sequncia, passou a palavra a Ivan Carlos Regina,

    gerente de planejamento da EMTU. Ivan cumprimentou a todos e destacou as

    intervenes da EMTU em diferentes Regies Metropolitanas: na Baixada

    Santista: alm de um BRT (Bus Rapid Transit) previsto, um corredor

    modalidade VLT (Veculo Leve sobre Trilhos) em obras, perfazendo 34km; em

    Campinas: execuo de um segundo corredor; no Vale do Paraba e Litoral

    Norte: previso de um novo corredor e um BRT; na de So Paulo: uma srie de

    corredores em curso. Alm disso, Ivan salientou que, em breve, terr incio a

    atuao da EMTU na Regio Metropolitana de Sorocaba. Prosseguindo, o

    gerente destacou que a Regio Metropolitana de So Paulo apresenta uma

    malha metr-ferroviria articulada como um eixo que parte em direo ao

    centro, de modo que hoje o trabalho da EMTU se d na implantao de

    corredores transversais a esse centro, a fim de que os usurios no tenham de

    cruzar a regio central desnecessariamente, incentivando o desenvolvimento

    dos polos econmicos regionais. Adiante, Ivan informou que, sob esse mesmo

    enfoque, a EMTU segue instalando uma srie de corredores (dentre os j

    instalados, um corredor ABD na sub-regio sudoeste). As obras esto em

    curso em Guarulhos e no nicio do corredor de Itapevi a Cotia, sendo que para

    essa regio h ainda projetados 4 corredores na modalidade BRT. No mbito

    desse projeto, o gerente destacou a importncia da participao efetiva dos

    municpios, de maneira a se diagnosticar os problemas de mobilidade e definir

    conjuntamente o traado dos novos corredores. Na sequncia, Ivan destacou

    as obras do corredor Guarulhos-So Paulo, que totalizam 25km de extenso, e

    as do corredor Itapevi-So Paulo, com 24km. Alm disso, sinalizou a licitao

    do corredor Perimetral Leste, que ligar a regio do ABC de Guarulhos

    (passando pelo Aeroporto Internacional de So Paulo), prevista para at o final

    de 2014; o projeto de corredor de Itapevi at Cotia, de 9,4km, que ser o

    primeiro do pas totalmente sustentvel sob ponto de vista ambiental; a

    implantao do corredor Alphaville-Cajamar, de 28,9km de extenso, que

    partir da Estao Antnio Joo da Linha 9 da CPTM e passar pelas cidades

    de Barueri, Santana de Parnaba e Cajamar; o projeto do corredor Perimetral

    Alto Tiet, que partir de Aruj e ter conexo com as linhas 11 e 12 da CPTM.

    A respeito de outras conexes planejadas, o gerente informou que o corredor

    modalidade BRT Itapecerica-Vila Snia ter conexo com a Linha 4 Amarela

  • do Metr, que o corredor BRT que partir do Terminal Cip (Embu-Guau) ter

    integrao com a Estao Varginha da CPTM, destacando que a partir dela a

    EMTU complementar o transporte por meio de um sistema de mdia

    capacidade. Ivan ento enfatizou que a modalidade de transporte BRT (Bus

    Rapid Transit) no s apresenta maior velocidade por se tratar de um corredor

    de trfego exclusivo, como tambm traz outras vantagens, como a cobrana da

    tarifa fora do veculo (na estao) e as baias de ultrapassagem, o que favorece

    um fluxo contnuo em seu trnsito. Ao indicar que a melhoria do entorno das

    paradas via arborizao, criao de ciclovias (quando vivel) e sinalizao

    esto em curso de forma integrada instalao dos corredores BRT, Ivan

    salientou estar sob estudo o uso de "tetos verdes" (cobertos por espcie de

    vegetao que colabora na climatizao do ponto) no corredor Itapevi-Cotia.

    Finalizando, Ivan agradeceu a todos e passou a palavra a Joaquim Lopes, que

    aps ressaltar ter a EMTU uma agenda de ordem praticamente imediata no

    que toca aes ligadas ao tema, recordou que o prazo implicado na fase de

    viabilizao dos projetos (quanto tomada de deciso, minuta, prazos legais

    de licitao e licenciamento, entre outros) significativo, de modo que o

    Protocolo de Intenes a ser assinado na presente reunio tornar mais geis

    as medidas cabveis para sua execuo. Encerrando, Joaquim disse estar

    disposio do Conselho para eventuais perguntas e passou a palavra a Edmur

    Mesquita. Edmur ressaltou que o protocolo referido resultado de um processo

    de entendimento entre as prefeituras, o Conisud, a STM e a EMTU, destacando

    que intenes e projetos futuros ganham o alicerce de uma viso estratgica

    de mdio e longo prazo. Assim, aps solicitar a alterao de alguns nomes no

    documento, posto que o presidente da EMTU assumiu tambm o cargo de

    diretor de operaes, Edmur indicou ser vivel a assinatura do protocolo

    referido. Antes da assinatura do documento, o conselheiro Confcio Cavalcanti,

    empresrio na rea de desenvolvimento urbano, solicitou a palavra e

    questionou a respeito de aes na Rodovia Raposo Tavares, eixo de

    desenvolvimento que o empresrio declarou prosseguir carente de medidas

    ligadas mobilidade urbana. Na sequncia, a palavra foi tomada por Roberto

    Rocha, presidente do Conselho, que parabenizou o governador Geraldo

    Alckmin pelo trabalho de planejamento exposto na reunio e afirmou ter um

    pleito similar ao do conselheiro Confcio: solicitar Subsecretaria de

    Desenvolvimento Metropolitano, Secretaria de Transportes Metropolitanos e

    Secretaria de Logstica e Transportes um planejamento ainda mais especfico

    ligado aos municpios da sub-regio sudoeste, a fim de melhorar sua

    acessibilidade e integrao. O prefeito citou como exemplo um trajeto de cerca

    de 8,8km entre Vargem Grande Paulista e Cotia, declarando que o usurio de

    transporte pblico tem de tomar um nibus de linha municipal, descer na

    Rodovia Raposo Tavares e tomar um segundo, intermunicipal, gastando um

    total de R$5,50 at o Terminal de Cotia; caso ele opte ento por...

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