Ata da 10ª Reunião Ordinária do Grupo Executivo do ... ?· ... como a primeira pessoa de governo…

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    10-Nov-2018

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  • Ata da 10 Reunio Ordinria do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Sade GECIS

    1. Identificao da Reunio

    Data da Reunio: 10/03/2016 Horrio: 15h00 Local: Centro Internacional de Convenes do Brasil (CICB)

    Lder da Reunio: Eduardo de Azeredo Costa Telefones: (61) 3315-6287

    Ordem do dia:

    1. Informe sobre as Estratgias em C&T do Ministrio da Sade para o enfrentamento do vrus Zika, Chikungunya e Dengue.

    2. Informe sobre a Consulta Pblica n: 01/2014 CMED. 3. Informe sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) Quadro com a situao atual

    das PDP; Sistema WEB para submisso de novas propostas de PDP e Processos internos para maior segurana jurdica.

    4. Apresentao da Lista Anual de Produtos Estratgicos para o SUS/2016 para a recomendao do GECIS.

    5. Informe sobre a retomada dos Grupos de Trabalho do GECIS. 6. Consulta ao Frum de Articulao com a Sociedade Civil sobre assuntos a serem tratados no mbito

    do GECIS. 7. Anncio do Calendrio Anual de Reunies do GECIS para o ano de 2016, em cumprimento ao artigo

    13, pargrafo 3, da Portaria GM/MS n: 2.531/2014.

    2. Identificao do Documento

    Relatores do Documento: Alexandre Rodrigues Batista, Glauco Fernando Numata Batista, Wesley Morais Paroneto

    Data da Preparao: 18/03/2016

    3. Participantes da Reunio

    COMIT EXECUTIVO DO COMPLEXO DA SADE

    Nome rgo E-mail

    MARIA LUISA CAMPOS MACHADO LEAL ABDI maria.luisa@abdi.com.br

    ANA PAULA GOMES BRAGA AZEVEDO INMETRO apazevedo@inmetro.gov.br

    IGOR FERREIRA BUENO FINEP ibueno@finep.gov.br

    JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. ANVISA agenda.presidencia@anvisa.gov.br PEDRO LINS PALMEIRA FILHO BNDES palmeira@bndes.gov.br

    LIANE ELIZABETH CALDEIRA LAGE INPI liane@inpi.gov.br

    LUIZ HENRIQUE MOURO DO CANTO PEREIRA

    MCTI luiz.canto@mct.gov.br

    JORGE COSTA FIOCRUZ presidencia@fiocruz.br

    MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO

    MRE dctec@itamaraty.gov.br

    CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA MDIC sdp.gabinete@mdic.gov.br

    JORGE ABRAHO DE CASTRO MPOG jorge.castro@planejamento.gov.br

    GABRIEL FERRAZ AIDAR CASA CIVIL gabriel.aidar@presidencia.gov.br

    EDUARDO DE AZEREDO COSTA (Coordenador)

    MIN. SADE gabinete.sctie@saude.gov.br

    mailto:ibueno@finep.gov.brmailto:agenda.presidencia@anvisa.gov.brmailto:palmeira@bndes.gov.brmailto:liane@inpi.gov.brmailto:luiz.canto@mct.gov.brmailto:presidencia@fiocruz.brmailto:dctec@itamaraty.gov.brmailto:sdp.gabinete@mdic.gov.brmailto:jorge.castro@planejamento.gov.brmailto:gabriel.aidar@presidencia.gov.brmailto:gabinete.sctie@saude.gov.br

  • COMIT EXECUTIVO DO COMPLEXO DA SADE

    Nome rgo E-mail

    JOSELITO PEDROSA MIN. SADE joselito.pedrosa@saude.gov.br

    AUTORIDADES

    Nome rgo

    Ministro Marcelo Castro Ministrio da Sade

    Darcisio Perondi Deputado Federal PMDB/RS

    Hugo Leal Deputado Federal PROS/RJ

    Ricardo Barros Deputado Federal PP/PR

    CONSELHO DE COMPETITIVIDADE DO COMPLEXO DA SADE

    Nome Empresa/rea E-mail

    OGARI PACHECO ABIFINA presidencia@abifina.org.br

    FRANCO M. GIUSEPPE PALLAMOLLA ABIMO abimo@abimo.org.br

    CARLOS EDUARDO GOUVA ABIIS cegouvea@gmail.com

    JOS CORREIA DA SILVA ABIQUIF jcs@abiquif.org.br

    TELMA SALLES PROGENERICOS telmasalles@progenericos.org.br

    PAULO MAYORGA ALFOB alfob@alfob.org.br

    NELSON AUGUSTO MUSSOLINI SINDUSFARMA barbara@sindusfarma.org.br

    VICTOR GNECCO PAGANI CUT osvaldobezerra@yahoo.com.br

    HENRIQUE TADA ALANAC alanac@alanac.org.br

    REGINALDO BRAGA ARCURI FARMABRASIL rarcuri@grupofarmabrasil.com.br

    ANTONIO BRITTO INTERFARMA antonio.britto@interfarma.org.br

    ELTON CHAVES CONASEMS conasems@conasems.org.br

    LEONOR MARIA PACHECO DOS SANTOS ABRASCO/UnB leopac@unb.br

    4. Sntese da Reunio

    O Secretrio de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos do Ministrio da Sade, senhor Eduardo de Azeredo Costa, iniciou a reunio saudando a todos, mencionando a presena de uma plateia considervel; agradeceu a presena e saudou o Ministro da Sade e os demais tcnicos da Secretria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos do Ministrio da Sade. Anncio da assinatura da Portaria que criou o Prmio Ministro Wilson Fadul, que foi conferido ao Dr. Nelson Brasil de Oliveira da ABIFINA, pelos relevantes servios prestados na construo das parcerias que aproximaram entes pblicos e empresas brasileiras e possibilitaram ampliar o acesso sade no pas. O Dr. Nelson Brasil de Oliveira, vice-presidente da ABIFINA, expressou o reconhecimento ao Ministro Marcelo Castro pelo fato de se lembrar do Ministro Wilson Fadul, como a primeira pessoa de governo a se envolver e a se sentir responsvel como governo pela indstria nacional nessa rea do Complexo Industrial da Sade, sendo que suas ideias foram reafirmadas pelo Secretrio Eduardo Costa. O Secretrio de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos do Ministrio da Sade, senhor Eduardo de Azeredo Costa, retomou a palavra e afirmou que a primeira pauta da reunio seria um informe sobre a atuao da SCTIE, e de todo o complexo das atividades da essa Secretaria voltada para as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), parcerias voltadas maior acesso para a populao a medicamentos e outros bens necessrios para a proteo e recuperao da sade. Destacou o que tem sido feito pelo MS para o Desenvolvimento Tecnolgico e Pesquisa para o Enfrentamento do Aedes, Zika e Microcefalia; disse ter ficado responsvel por avaliar mtodos alternativos de controle de vetores, que atividade fundamental na perspectiva de controle do Aedes aegypti, e apoiando diretamente a produo dos testes de diagnsticos para a Zika, que comeam a ser desenvolvidos. Adicionou que a SCTIE tem projetos na rea de apoio ao desenvolvimento de soro, e para vacinas contra a Zyca e tambm contra a Dengue, tem desenvolvido projetos

    mailto:joselito.pedrosa@saude.gov.brmailto:abimo@abimo.org.brmailto:rarcuri@grupofarmabrasil.com.brmailto:antonio.britto@interfarma.org.brmailto:conasems@conasems.org.brmailto:leopac@unb.br

  • de pesquisa contra os agravos neurolgicos, essa situao mais grave, claramente diferenciada no Brasil, que o Ministrio da Sade, e, particularmente, o Ministro, ativou esse processo. Disse que decidiu se integrar equipe quando apareceu o anncio da emergncia sanitria da epidemia de Zyca e microcefalia, que foi um desafio muito grande. Comentou que a SCTIE est buscando desenvolver estratgias para a produo de antivirais, para parte do tratamento; ainda h as situaes voltadas basicamente para um soro e que j foram contratados vrios projetos, trabalhando com esse desafio fundamental do desenvolvimento de uma vacina pentavalente, que tenha Dengue e Zyca juntos. Assim, considerou que h perspectivas de futuro para a Secretaria e que h investimentos que precisam ser feitos. Destacou o que pode ser oferecido com a cincia e tecnologia para o combate da Dengue e da Zyca, e citou algumas aes j desenvolvidas, como repasses de recursos ao MCTI, recursos para compor os editais, recursos da Secretaria para o CNP, contrato de encomenda tecnolgica com o Butant e a USP, alm de um plano para a produo da primeira fase de vacinas de Zyca, com desenvolvimentos nacionais. Ainda com a palavra, o Secretrio de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos do Ministrio da Sade, senhor Eduardo de Azeredo Costa, acrescentou que o MS colaborou para o desenvolvimento de teste pela FIOCRUZ, um teste de PCR, para abastecer todos os LACENS do Brasil, para fazer todos os diagnsticos. Colocou tambm que h uma proposta discutida com Biomanguinhos para o desenvolvimento de uma vacina proteica. Comentou sobre o apoio a Biomanguinhos e a BahiaFarma produo nacional de teste de diagnstico IGM e IGG. Destacou a necessidade de se ter uma normatizao rpida de um novo tipo de PDP, ditas emergenciais, pois essas se tratam de processos de situao emergencial, que no permite que se espere um ano o anncio de novas PDP. Tratou da questo dos problemas de abastecimento de alguns produtos essenciais sade pblica, a qual j esteve em pauta no ltimo GECIS, que tratam de doenas que genericamente poderiam ser chamadas de doenas negligenciadas, colocando o desafio de manuteno da produo sob condies de mercado amplamente desfavorveis. Informou sobre uma consulta pblica que foi elaborada pela CMED, pela qual gostaria que tivesse uma resoluo rpida, para resolver esses problemas especficos de abastecimento, os quais abrem um leque amplo para outras situaes serem consideradas. O Diretor Substituto do Departamento do Complexo Industrial e Inovao em Sade, sr. Joselito Pedrosa, saudou a todos, cumprimentou o Ministro Marcelo Castro e o Secretrio Eduardo Costa e agradeceu a todos pela presena em funo das dificuldades de reorganizao da reunio, que teve o horrio alterado no dia anterior. Salientou que o Secretrio pediu para fazer um mapa da situao das PDP atuais; chamou a ateno que entre os objetivos das PDP esto ampliar o acesso, reduzir a dependncia produtiva, racionalizar o poder de compra, fomentar o desenvolvimento tecnolgico, promover o desenvolvimento da fabricao em territrio nacional e buscar sustentabilidade, sendo que esse conjunto de itens deve ser lembrado, quando da discusso das PDP estratgicas deve-se levar em conta esse contexto. Asseverou que, com a experincia desses anos, existe qualificao suficiente para haver mais agilidade nos processos e na forma de deciso do que vai ser estratgico ou no para o desenvolvimento produtivo do pas. Disse que, atualmente, temos 81 PDP vigentes, sendo 53 na fase 2 (de medicamentos 40, 13 de produtos para sade); 23 PDP de produtos sintticos, 17 de produtos biolgicos; 23 PDP na fase 3, sendo 22 de medicamento, desses, 15 so de produtos sintticos, 1 de biolgico, 5 PDP de desenvolvimento e inovao, 4 de medicamentos e 1 para produto para sade. Lembrou que essas PDP passaram por um processo de adequao ao novo marco legal, Portaria GM/MS 2531/2014. Relembrou o histrico disso, citou a anlise do Comit Tcnico de Avaliao (CTA), deliberao pelo Comit Deliberativo (CD). Prosseguindo a sua exposio, o Diretor Substituto do Departamento do Complexo Industrial e Inovao em Sade, sr. Joselito Pedrosa, destacou o nmero de PDP extintas de 2015, sendo que 9 foram por desistncia da prpria instituio pblica; 9 por inviabilidade tcnica ou econmica ou regulatria; 5 PDP que no cumpriram etapas previstas na transferncia de tecnologia, totalizando o nmero de 23 PDP extintas. Assim, asseverou que o marco regulatrio das PDP emergenciais precisa ser bem avaliado, para que se no incorra em dificuldades j identificadas em processos atuais. Afirmou que a lista das PDP extintas estar no site. Discorreu que h 2 PDP internalizadas, envolvendo o Butant e o LAFEPE, os quais conseguiram fechar o ciclo de uma parceria para o desenvolvimento produtivo, para a vacina influenza e para a clozapina. Comentou sobre as propostas de PDP de 2015 que foram analisadas pelo CTA e CD, sendo 34 propostas de projeto de PDP, totalizando 8 aprovadas e 26 reprovadas. Disse que 17 entraram com recurso, que esto em fase final de anlise, pela CONJUR/MS, por isso no apresentou a lista das 8 aprovadas e das que entraram com recurso. Ainda com a palavra, o Diretor Substituto do Departamento do Complexo Industrial e Inovao em Sade, sr. Joselito Pedrosa, apresentou o Sistema WEB para submisso de novas propostas de PDP, o que daria mais racionalidade aos processos de anlise das parcerias. Asseverou que a ideia seria de tentar organizar o processo de trabalho internamente no Ministrio da Sade e garantir melhor qualidade das propostas apresentadas. Ponderou que o sistema seria lanado no prximo GECIS, com o objetivo de garantir mais uniformidade nas propostas, dar mais segurana e agilidade a todo o processo, padronizar o preenchimento e o envio de propostas. Dessa forma, a ideia que o sistema consiga facilitar o processo de submisso e anlise de cada proposta. Destacou que a simplificao de processos foi solicitada pelo Secretrio, para racionalizar ao mximo possvel, mas garantindo a segurana jurdica, institucional e pessoal. Pontuou que os projetos

  • executivos viro via eletrnica, lembrando que, como tem informaes sigilosas, haver um processo criptogrfico, para evitar falha ou vazamento de informaes via internet, sendo que a disponibilizao do acesso ao sistema ser a partir da publicao da Lista de Produtos Estratgicos. Explicou o fluxo de cadastro das instituies pblicas e o processo de submisso das novas propostas de PDP, incluindo as informaes relacionadas aos objetivos gerais e especficos, estrutura analtica do projeto e cronograma, grau de integrao produtiva, etapas de produo, registro da certificao, estimativa de preo, balano de divisas, investimento, anlise de risco e anexos e a visualizao final da proposta. Com a palavra o Secretrio de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos do Ministrio da Sade, senhor Eduardo de Azeredo Costa, afirmou que haver necessidade de se ter maior segurana jurdica e disse que, no conjunto das PDP, h uma srie de questes que devem ser melhoradas para otimizao dos processos internos. Apontou que h situaes que podem acarretar em recursos jurdicos, no administrativos, o que coloca as PDP em situaes de instabilidade. Comentou sobre o risco de haver conflitos de interesses, nas hipteses de haver mais de uma PDP para o mesmo produto, sendo que deve haver ateno especial para este ponto. Chamou a ateno sobre o fato de no haver, em sua anlise, uma avaliao das PDP mais efetiva e permanente. Adicionou que vai buscar a simplificao de processos, pois h necessidade de melhorias neste ponto. Disse que objetiva estabelecer um compliance na Secretaria, propiciando maiores elementos para se conferir garantia a todo esse processo. Reiterou que ser necessrio melhorar os processos internos do Ministrio, pois h problemas entre as decises de compra e depois, eventualmente, como algum consenso teraputico, sendo que, frequentemente, h PDP que esto prontas para a fase de aquisio que so postergadas, ou no so adquiridas por causa disso. Colocou, tambm, que h decises de extino muito problemticas, como situaes conflitantes do mesmo parceiro trabalhar com mais de um fornecedor de tecnologia, o que inadmissvel em termos de segurana, pois pode expor a conflitos o dono do know how, como tambm h situaes de parcerias em extino que ainda esto sub judice, dentro de um processo que no h ainda deciso. Assim, levantou que h um conjunto de questes devem ser melhoradas para dar mais garantia e segurana jurdica para as PDP e mais perenidade aos processos. Concluiu, por fim, que no hora de parar no meio do caminho, avanando-se com um processo iniciado por Reinaldo Guimares e por Carlos Gadelha, aperfeioando a poltica para servir melhor ao Brasil e sade. O Diretor Substituto do Departamento do Complexo Industrial e Inovao em Sade, sr. Joselito Pedrosa, afirmou que para a construo de um novo sistema ou para melhorar o que est a, teremos que avaliar, fazer mapeamento de risco, evitando fazer mais do mesmo. Avaliou tambm que o novo marco legal j trouxe uma evoluo para a estratgia e que possui pontos importantes e positivos para a construo dos processos de PDP que no podem ser desconsiderados ou esquecidos. Na linha do acompanhamento, demons...

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