ATA DA CENTÉSIMA VIGESIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA ?· ATA DA CENTÉSIMA VIGESIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA…

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    25-Jan-2019

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<p>ATA DA CENTSIMA VIGESIMA NONA REUNIO ORDINRIA DO PLENRIO DO CRBio 6 REGIO. s oito horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e quinze, na sede do CRBio 6 Regio, Rua Franco de S, 310, Sala 707, Ed. Atrium, So Francisco, Manaus/AM, reuniu-se o Plenrio deste Conselho, com a presena dos seguintes conselheiros: Edinbergh Caldas de Oliveira, Alcione Ribeiro de Azevedo, Aldenira Oliveira da Silva, Eduardo Ossamu Nagao, Dayse Campista Ferreira, Jose Felipe de Souza Pinheiro, Vanderson de Souza Sampaio, Yamile Benaion Alencar. A Conselheira Maria das Graas Vale Barbosa, justificou sua ausncia por motivo particular. Em havendo quorum regimentar, conforme folha de assinatura prpria foi aberta a sesso pelo Conselheiro Presidente, Edinbergh Caldas de Oliveira com a leitura da pauta. A Pauta foi lida e aprovada pela Plenria Item 1. Homologao de Transferncia de Registro Provisrio para Definitivo: N 90772 (Elaine Moraes Ramos Silva), a Plenria apreciou e aprovou a homologao. Item 2. Homologao de Registro, aprovados pela CFAP, COM Restrio (Res. n 300/12): Processo N 069/R/15 (Reg. 103126/06-D);070/R/15 (REG. 103127/06D). Item 3. Homologao de Registro, aprovados pela CFAP, SEM Restrio (Res. n 300/12): Processo N 279/R/12 (Reg. 90132/06D); 057/R/15 (Reg. 103114/06-D); 058/R/15 (Reg. 103115/06-D); 059/R/15 (Reg. 103116/06-D); 060/R/15 (Reg. 103117/06-D); 061/R/15 (Reg. 103118/06-D); 062/R/15 (Reg. 103119/06-D); 063/R/15 (Reg. 103120/06-D); 064/R/15 (Reg. 103121/06-D); 065/R/15 (Reg. 103122/06-D); 066/R/15 (Reg. 103123/06-D); 067/R/15 (Reg. 103124/06-D); 068/R/15 (Reg. 103125/06-D) ; 071/R/15(REG. 103128/06-D); 072/R/15(REG. 103129/06-D, a Plenria apreciou e aprovou a homologao. Item 4.Homologao de Registro Secundrio, aprovados Ad Referendum: N 76794/04-D (Matheus Brajao Mescolotti); 76841/04-D (Thami Gomes da Silva); 76840/04-D (Marcus Paulo Alves de Oliveira); 98734/04-D (Aline Saturino Costa); 93780/04-D (Ana Maria Olivatti); 37998/04-D (Geovana Maria Vidal Rosa) 57670/04-D (Samuel Bernardes Coelho); 49004/04-D (Lorena Artiaga Moreira); 57819/04-D (Camila Rabelo Rivers); 48032/02-D (Luana Geraldes de Carvalhosa Moraes); 44827/04-D (Glenio Pereira dos Santos); 46444/05-D (Fbio de Carvalho Faco); 79887/01-D (Vanessa Bento Teixeira); 56630/01-D (Paul Franois Colas Rosas); 92765/02-D (Natlia Carneiro Ardente); 37256/04-D (Gabriel Alkmim Pereira); 86235/01-D (Ana Yoko Ykeuti Meiga); 54551/01-D (Thiago de Oliveira Machado), a Plenria apreciou e aprovou a homologao Item 5 . Homologao de Registro Secundrio: N 08737/04-D (Ana Elisa Brina); 76667/04-D (Bernardo de Farias Leopoldo); 67746/04-D (Carla Clarissa Nobre de Oliveira); 76964/04-D (Dougras Henrique da Silva); 49539/04-D (Karina Felipe Amaral); 57892/04-D (Jassara Santos Dayrell); 70854/04-D (Maria Fernanda Brito de Almeida); 52680/04-D (Raylenne da Silva Araujo); 49962/04-D (Victor Teixeira Giorni); 51750/01-D (Izaias Medice Fernandes), a Plenria apreciou e aprovou a homologao Item 6. Homologao de ART Aprovadas pela COFEP: ART N (014/15); (015/15), a Plenria apreciou e aprovou a homologao Item 7 . Homologao da liberao de acesso ART Eletrnica aprovadas pela COFEP: Processo N 065/AE/15 (Reg. 97899/01-D); 066/AE/15 (Reg. 103044/06-D); 067/AE/15 (Reg 90988/06-D); 068/AE/15 (Reg. 71004/02-D); 069/AE/15 (Reg. 93010/06-D); 070/AE/15 (Reg. 85926/06-D); 071/AE/15 (Reg. 37998/04-D); 072/AE/15 (Reg. 90723/06-D); 073/AE/15 (Reg. 90269/06-D); 074/AE/15 (Reg. 52729/06-D); 075/AE/15 (Reg. 73154/06-D); 076/AE/15 (Reg. 90075/06-D); 077/AE/15 (Reg. 51750/01-D); 078/AE/15 (Reg. 90954/06-D); 079/AE/15 (Reg. 52227/06-D); 080/AE/15 (Reg. 92765/02-D); 081/AE/15 (Reg. 37256/04-D;); 082/AE/15 (Reg. 90304/06-D); 083/AE/15 (Reg. 92644/05-D); 084/AE/15 (Reg. 54551/01-D); 085/AE/15 (Reg. 86235/01-D), a Plenria apreciou e aprovou a homologao. Item 8 . Atualizao da pagina do site do CRBio-06; O Presidente estranhou a falta de atualizao dos banners no site e questionou o por que da divulgao de eventos de empresa privada. Aps explicaes e discusses sobre o assunto ficou determinado que o assessor de informtica ficasse atento para a atualizao do site e que todos os eventos de empresas privadas dever obrigatoriamente passar pela Comisso de Divulgao; Item 9. Aprovao do 1 Balancete Trimestral do CRBio-06 ano 2015. Aps a analise do balancete trimestral do exerccio de 2015 referente ao perodo de janeiro, fevereiro e maro encaminhando pelo coordenador da CTC este foi discutido e aprovado pela diretoria. Item 10. Esclarecimentos sobre todos os processos jurdicos do CRBio-06; Foi apreciado o Processo 279/R/12 solicitao de registro no CRBio-06 interessada Maysa Quaresma do Carmo, que aps o indeferimento do seu registrou ajuizou uma ao contra o CRBio-06 da deciso. Segundo Carta Precatria No 1354/2014 6 Vara Federal o Juiz Federal Substituto no Exerccio da Titularidade da 6 Vara Federal deu sentena favorvel a Sra. Maysa Quaresma do Carmo para que o CRBio-06 promova a efetivao do registro profissional da requerente e ainda condena o pagamento dos honorrios do advogado alm da multa diria. Aps a analise do Sr. Joelson ser interposto recurso da deciso judicial, bem como, ser cumprido a deciso judicial no sentido de outorgar a referida Biloga a sua carteira provisria. A seguir foidiscutido a solicitao realizada pela Vice Presidente Alcione Azevedo sobre a conduta Sr. Eliney Porto ficando estabelecido que ser realizado um termo de ajuste de conduta. Outro ponto discutido nesse item foi a de responsabilidade administrativa de encargos trabalhistas dos terceirizado, aps os esclarecimentos do Sr. Joelson ficou definido que ser requisitado da empresa contratada a comprovao dos pagamentos dos encargos trabalhistas do empregado terceirizado. Item 11. Inscrio no CADIN e divida ativa. O Sr. Joelson, assessor jurdico, realizou os esclarecimentos sobre os procedimentos e normatizaes para incluso dos nomes dos bilogos inadimplentes no CADIN. O Sr. Joelson ainda enfatizou que ser necessrio realizar o levantamento do dbito fiscal </p> <p>dos bilogos inadimplentes e abertura de processo administrativo para cada Bilogo inadimplente. Aps discusso ficou definido que seria contratada uma estagiaria do IEL pelo Conselho para acompanhar os processos dos bilogosinadimplentes sob a superviso da Sra. Margarete (assistente contbil do CRBio-06) e da Sra. Aldenira (tesoureira do CRBio-06). Item 12 . Frias do funcionrio Breno Soares; O Presidente informou sobre a solicitao de frias do funcionrio Breno Soares no perodo de 06/05/15 a 04/06/15 este foi apreciado e aprovado pela Diretoria . Informes:A) III CONGRESSO Nacional de Contratao Pblica 26 a 29 maio Foz do Iguau; B). Congresso Gesto e Fiscalizao de Contrato de Obras e servio de Engenharia 25 a 28 Curitiba/PR; C). CFBio Noticias ano IV n11/2015; D). E-mail circular CFBio n 22/2015 49 Congresso de Patologia Clinica; E) E-mail circular CFBio n 23/2015 CONCEA referente ao Edital n 01/2015 Consulta Pblica e Orientao Tcnica n 04/2015 (indicao de nomes dos conselhos regionais F) I Encontro Nacional de formao de preos em obras pblicas com novo SINAPI 19/06/2015 So Paulo; G) A Comisso Contbil do CFBio ir fazer uma visita de fiscalizao e orientao nos dias 29 e 30 de junho ao CRBio-06. H) Na reunio conjunta dos Presidentes das Regionais com a Presidncia do Federal o assessor jurdico sugeriu a incluso dos inadimplentes inicialmente no CADIN e posteriormente na divida ativa. No havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a Reunio, e eu Eduardo Ossamu Nagao Conselheiro Secretario, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada ser assinada por mim e pelos demais Conselheiros presentes. Manaus, 25 de abril de 2015.Edinbergh Caldas de Oliveira Conselheiro Presidente ________________________________________Alcione Ribeiro de Azevedo Conselheira Vice Presidente ________________________________________Aldenira Oliveira da Silva Conselheira Tesoureira _________________________________________Eduardo Ossamu Nagao Conselheiro secretario _________________________________________Jose Felipe de Souza Pinheiro Conselheiro Efetivo _________________________________________Dayse Campista Ferreira Conselheira Efetiva _________________________________________Vanderson de Souza Sampaio Conselheiro Efetivo _________________________________________Yamile Benaion Alencar Conselheira Efetiva _________________________________________Marcelo Lucian Ferronato Conselheiro Suplente _________________________________________</p>