ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL cms.cm- ?· ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA…

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    24-Dec-2018

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<p>Ata 27-04-2017 N 2 </p> <p>1 </p> <p>ATA DA REUNIO ORDINRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MIRANDA DO </p> <p>CORVO, REALIZADA DIA 27-04-2017 </p> <p>Aos vinte e sete dias do ms de abril do ano de dois mil e dezassete reuniu </p> <p>Ordinariamente a Assembleia Municipal de Miranda do Corvo no auditrio dos Paos do </p> <p>Municpio. Presidiu ao ato o Presidente da Mesa, Dr. Joo Germano Mourato Leal Pinto, o qual </p> <p>deu aberta a sesso com a seguinte ordem de trabalhos: ----------------------------------------------- </p> <p>Ponto 1 - Expediente recebido e expedido desde a ltima sesso ----------------------- </p> <p>Ponto 2 - Aprovao da ata da reunio ordinria de 27.02.2017 ------------------------- </p> <p>Ponto 3 - Interveno do Pblico----------------------------------------------------------------- </p> <p>Ponto 4 - Perodo de, antes da ordem do dia, nos termos do art. 20. do </p> <p>Regimento ------------------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>Ponto 5 - Informao do Presidente da Cmara sobre a atividade da Autarquia, nos </p> <p>termos da alnea c) do n. 2, do art. 25. da Lei n. 75/2013 de 12 de setembro ------------ </p> <p>Ponto 6 - Da CIMRC - Comunidade Intermunicipal da Regio de Coimbra, a enviar a </p> <p>minuta do Contrato Interadministrativo de Delegao de Competncias - Autoridade de </p> <p>Transportes. Deliberao Camarria de 17 de maro de 2017 -------------------------------------- </p> <p>Ponto 7 - Abertura de Procedimento de aquisio para fornecimento de energia </p> <p>eltrica, durante 24 meses ao abrigo do Acordo Quadro da CIM-RC (ref. CIMRC - AQ </p> <p>02/16) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ </p> <p>Ponto 8 - Minuta de Protocolo de Apoio Santa Casa da Misericrdia de Semide </p> <p>para Construo de Lar para Idosos. Deliberao camarria de 21 de abril de 2017 ---------- </p> <p>Ponto 9 - Alterao do Anexo I ao contrato de concesso da distribuio de energia </p> <p>eltrica em baixa tenso, celebrado entre o Municipio e a EDP Distribuio em Miranda do </p> <p>Corvo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>Ponto 10 - 1. Alterao ao Mapa de Pessoal para o ano de 2017 ------------------------ </p> <p>Ponto 11 - Prestao de Contas de 2016 ------------------------------------------------------- </p> <p>Ponto 12 - Ramal da Lous ------------------------------------------------------------------------- </p> <p>Verificada a existncia de qurum, o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, </p> <p>comeou por saudar o Senhor Presidente da Cmara, Antnio Miguel Costa Baptista, os </p> <p>Senhores Deputados, Vereadores e o pblico presente. Seguidamente, deu por iniciados os </p> <p>trabalhos, seguindo os pontos da Ordem de Trabalhos. ------------------------------------------------- </p> <p>Ponto 1 - Expediente recebido e expedido desde a ltima sesso ----------------------- </p> <p>Ata 27-04-2017 N 2 </p> <p>2 </p> <p>De seguida o Senhor Presidente da Assembleia Municipal deu a palavra Primeira </p> <p>Secretria Etelvina Lus que deu a conhecer todo o expediente recebido e expedido desde a </p> <p>ltima sesso, informando que o mesmo ficar disposio dos Deputados Municipais nos </p> <p>servios da Secretaria do Municpio, onde pode ser consultado, assim como as atas das </p> <p>reunies da Cmara Municipal, nos termos do n. 3 do art. 30. da Lei n. 75/2013 de 12 de </p> <p>Setembro. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>Ponto 2 - Aprovao da ata da reunio ordinria de 27.02.2017 ------------------------- </p> <p>O Senhor Presidente da Assembleia Municipal interrogou se, atendendo ao </p> <p>conhecimento prvio que tiveram da ata, podia evitar a sua leitura. Dispensada a leitura, o </p> <p>Senhor Presidente questionou os membros da Assembleia sobre se queriam apresentar alguma </p> <p>sugesto de alterao ou correo. ------------------------------------------------------------------------- </p> <p>Foi a ata colocada votao tendo a mesma sido aprovada por unanimidade. ----------- </p> <p>Os Deputados Jos Miguel Simes Correia, Ldio Loureno Gonalves e Paulo Jorge de </p> <p>Jesus Rodrigues no participaram na votao da ata uma vez que no estiveram presentes na </p> <p>referida reunio. ------------------------------------------------------------------------------------------------ </p> <p>Ponto 3 - Interveno do Pblico----------------------------------------------------------------- </p> <p>O Presidente da Assembleia Municipal deu a palavra ao Muncipe Nelson Anjos, que </p> <p>depois de cumprimentar os presentes, apresentou a seguinte declarao: ------------------------- </p> <p>A nossa vinda hoje aqui tem por objetivo denunciar mais uma vez a total ausncia de </p> <p>uma poltica de comunicao com as comunidades locais, por parte do atual executivo, </p> <p>nomeadamente com as associaes populares de cultura e recreio. --------------------------------- </p> <p>No que se refere a ARCDSS, e apenas a ttulo de exemplo, ocorre-nos referir: ----------- </p> <p>Das inmeras cartas por ns enviadas Cmara, umas no tm resposta, e outras </p> <p>conseguem apenas respostas administrativas, como quem assina o despacho e d por </p> <p>concluda a a sua tarefa. Todas elas conseguindo contudo o supremo objetivo de no resolver </p> <p>problema algum, dos que se pretendiam resolver. Seno, vejamos:---------------------------------- </p> <p>Uma sesso de esclarecimento destinada a informar a populao sobre as questes </p> <p>relacionadas com a rede de esgotos, solicitada pela primeira vez em 9 de fevereiro de 2016, e </p> <p>posteriormente lembrada pela ensima vez, continua por realizar; ---------------------------------- </p> <p>Sobre a necessidade de colocao de lombas de limitao de velocidade, na via </p> <p>principal que atravessa o lugar, igualmente por ns solicitado, embora a instalao da rede de </p> <p>saneamento no se encontre ainda concluda, no temos qualquer notcia; ------------------------ </p> <p>Sobre a participao para obras de beneficiao nas instalaes da Associao, </p> <p>visando melhorar as condies de ensaio do Grupo de Cordas e Cantares do Senhor da </p> <p>Ata 27-04-2017 N 2 </p> <p>3 </p> <p>Serra, foi-nos prometido pelo Senhor Presidente um subsidio de 1500, do qual no </p> <p>vislumbramos ainda um euro, muito embora o longo rosrio de eloquentes promessas feitas; </p> <p>De um clere plano estratgico para Miranda, para o lanamento do qual at fomos </p> <p>convidados, com a promessa de resultados relativamente breves, mas de cuja longnqua data </p> <p>j nem sequer nos lembramos, nada sabemos; ----------------------------------------------------------- </p> <p>E at de coisas to simples e baratas como um simples CD, contendo os aspetos </p> <p>principais do evento que comemorou o Foral do concelho, em que participamos, que nem </p> <p>sequer pedimos mas que nos prometeram, supomos que se encontre perdido algures nas caves </p> <p>profundas do esquecimento dos Paos do Concelho. ----------------------------------------------------- </p> <p>Ainda na sequncia da celebrao do foral, o que no simptico agradecimento que nos </p> <p>foi dirigido pela Vice-Presidente tomamos por interesse em aproveitar a dinmica gerada pelo </p> <p>evento, levou-nos, em coro com outros, a defender a criao de uma comisso para a </p> <p>dinamizao cultural no concelho, com base nas associaes culturais e recreativas locais. O </p> <p>silncio que at hoje se seguiu sobre o assunto, ilustra quo ingnua foi a nossa esperana. </p> <p> por isso que aquilo que hoje aqui fica dito se destina antes agenda de algum </p> <p>potencial integrante do prximo executivo, que se encontre presente. Porque deste, j </p> <p>desistimos, para no termos que desistir de ns. ------------------------------------------------------- </p> <p>De seguida o Presidente da Assembleia Municipal deu a palavra ao Muncipe Mrio </p> <p>Sol, que apresentou a seguinte declarao: --------------------------------------------------------------- </p> <p>Eu Tenho um Sonho" ------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>E assim, numa analogia ao discurso proferido pelo ativista poltico norte-americano, o </p> <p>pastor Martin Luther King a 28 de Agosto de 1963, Carlos Marta iniciou, nesta sala, a sua </p> <p>interveno no decorrer da sesso comemorativa dos 43 anos do 25 de Abril de 1974. ----------- </p> <p>Falou com mestria e somente do que sabe e conhece, dos seus sonhos, anseios, </p> <p>perspetivas para o futuro, deixando-nos pistas para a sua soluo. Seguindo-as pode Miranda </p> <p>do Corvo e os seus autarcas recuperar o tempo e solues perdidas num, de m memria, </p> <p>passado recente. ------------------------------------------------------------------------------------------------ </p> <p>Que diriam os nossos antepassados relativamente ao Ramal da Lous? ------------------ </p> <p>No quero, neste mbito, alongar-me mais do que o devido, evitando assim desvirtuar </p> <p>a interveno proferida por Carlos Marta que de PER SI suficiente para no necessitar de </p> <p>mais encmios. -------------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>Meu amigo camarada, conterrneo Mirandense. PARABNS. Elevaste muito alto a </p> <p>fasquia da qualidade com que o debate poltico dever ser feito neste lugar, aguardo </p> <p>expectante que outros tenham a capacidade para dar a devida resposta ao repto que </p> <p>implicitamente lanaste. -------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>https://pt.wikipedia.org/wiki/Estados_Unidoshttps://pt.wikipedia.org/wiki/Martin_Luther_King</p> <p>Ata 27-04-2017 N 2 </p> <p>4 </p> <p>No decorrer da referida cerimnia tomei tambm conhecimento atravs da </p> <p>interveno do Sr. Presidente da Cmara, Dr. Miguel Batista, da homenagem prestada, na </p> <p>Cmara Municipal da Meda ao Sr. Presidente desta Assembleia, Dr. Joo Mourato, a quem </p> <p>quero publicamente expressar a minha maior satisfao pelo facto e a ela me associar com a </p> <p>fraternidade de um abrao. ---------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>De realar que durante o seu ministrio, naquela autarquia e disso fui testemunha, </p> <p>sempre pugnou com visvel empenho e indisfarvel satisfao em bem-receber e apoiar os </p> <p>seus conterrneos e coletividades da sua terra natal, que orgulhosamente e em inmeras </p> <p>ocasies convidava, exigindo, a sua presena naquela comunidade. --------------------------------- </p> <p>Mirandenses! So assim. ----------------------------------------------------------------------------- </p> <p>Muito obrigado, Dr. Joo Mourato. ---------------------------------------------------------------- </p> <p>No entanto o reverso da medalha tambm, nesta casa, se fez sentir no dia 25. --------- </p> <p>Pela voz do lder da bancada do Partido Socialista, Dr. Jos Mrio Gama, fomos </p> <p>brindados com a v tentativa de ressurreio do defunto e malfadado metro que </p> <p>teimosamente vai atormentando as mentes dos que ainda esperam ver no canal do Ramal da </p> <p>Lous o meio de transporte, cujo projeto esteve na origem da sua destruio e a causa dos j </p> <p>inumerveis prejuzos causados s pessoas, s empresas e por conseguinte nossa regio. ----- </p> <p>Creio, ingenuamente, ter configurado esta interveno, um distrado devaneio </p> <p>protagonizado pelo lder Jos Mrio. No entanto creio tambm que o desrespeito </p> <p>demonstrado para com os cidados seus conterrneos que esforadamente e de forma </p> <p>altrusta lutam, desde a primeira hora, pela reposio do comboio, fazendo tambm letra </p> <p>morta da deciso, tomada nesta assembleia, a pedido do MDRL proposta pelo grupo </p> <p>parlamentar do PCP e no imediato interpretada como boa e anuda pelo Sr. Presidente desta </p> <p>Assembleia no sentido das referncias metro mondego e ao metro passarem a Ramal da </p> <p>Lous e ao comboio no texto das convocatrias futuras, passando como bvio toda a </p> <p>discusso, versar as referncias ao ramal e seu comboio. ---------------------------------------------- </p> <p>Foi de imediato, salvaguardando qualquer lapso de memria, aprovada por </p> <p>unanimidade. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>Acresce ainda o facto de na interveno a que me refiro, nada ter sido dito </p> <p>relativamente ao Ramal da Lous ou ao seu comboio. ----------------------------------------------- </p> <p>Creio no configurar esta ao mais do que um simples lapso de memria que, todos </p> <p>os mirandenses defensores do ramal e da nossa regio desejam ver devidamente esclarecido, </p> <p>mesmo que sem a consequente e desejada explicao. ------------------------------------------------- </p> <p>Relativamente Rdio Duea quero aqui expressar o meu pedido de desculpas ao </p> <p>executivo municipal no que respeita a uma afirmao proferida nesta sala no 25 de Abril, </p> <p>Ata 27-04-2017 N 2 </p> <p>5 </p> <p>onde se disse que a rdio ainda no dispunha de instalaes condignas por esta Cmara nada </p> <p>ainda ter feito para tal. --------------------------------------------------------------------------------------- </p> <p>Assim e como considero ter a principal quota-parte na culpa de no divulgao, por </p> <p>todos os elementos da direo da rdio, da nova realidade. Dizendo ainda que graas ao </p> <p>do executivo no encontrar de uma soluo, atravs da execuo de um protocolo entre o </p> <p>Municpio, a Rdio Duea e outra entidade que me eximo agora de mencionar, que o processo </p> <p>tem o devido e desejado incremento. ---------------------------------------------------------------------- </p> <p>Pelos motivos expostos reitero o meu pedido de desculpas, em nome da Rdio Duea, </p> <p>ao Executivo Municipal e em especial ao seu Presidente.----------------------------------------------- </p> <p>Mrio Sol Verdial Ferreira da Silva ----------------------------------------------------------------- </p> <p>Miranda do Corvo (a) -------------------------------------------------------------------------------- De seguida o Presidente da Assembleia Municipal deu a palavra Muncipe Maria Jos </p> <p>Vicente, que depois de cumprimentar os presentes referiu que a sua interveno seria um </p> <p>alerta para duas questes, uma vez que caso acontea algo mais grave, no quer ter </p> <p>problemas de conscincia. Referiu que toda a gente sabe onde reside, ou seja, por trs dos </p> <p>correios, a qual circundada por uma estrada e que quando para ali foi morar, era apenas um </p> <p>caminho onde passava um carro de mo e pouco mais. Disse que viveu alguns anos com a </p> <p>poeira de vero e a lama de inverno at que mais tarde foi alcatroada. ---------------------------- </p> <p>Referiu que h alguns anos caiu um muro que agora propriedade da Cmara A Casa </p> <p>Amarela, e que depois de um telefonema algum foi retirar a parte cada. Referiu a </p> <p>existncia de um telheiro por cima de um porto que tem uma trave que est prestes a </p> <p>partir. Disse ainda que neste local existe um recanto que serve de urinol. Referiu que receava </p> <p>que aquilo caia e atinja algum que est la debaixo ou atinja quem v a passar pois uma </p> <p>estrada onde passam muitas pessoas a p. Disse que deixava esse alerta para demolirem antes </p> <p>que a trave que est a sustentar parta. ----------------------------------...</p>