Ata de Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do ... Reuniao... · Ata de Reunião Ordinária…

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    14-Nov-2018

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<ul><li><p>I n s t i t u t o d e P r e v i d n c i a d o s</p><p>S e r v i d o r e s P b l i c o s M u n i c i p a i sd e U b e r a b a - M G</p><p>I P S E R V</p><p>1-3 </p><p> Ata de Reunio Ordinria do Conselho Administrativo do Instituto de Previdncia dos Servidores Pblicos Municipais de Uberaba - Exerccio de 2.010 Aos 13 (treze) dias do ms de agosto de 2.010, s quatorze horas, na sede do </p><p>IPSERV (Instituto de Previdncia dos Servidores Pblicos Municipais de </p><p>Uberaba), localizada na Rua So Sebastio, n 41, Centro, realizou-se reunio </p><p>ordinria do Conselho Administrativo, exerccio/2010. Compareceram </p><p>reunio: o Suplente do Codau: Jorge Luiz Soares, Suplente do Representante </p><p>dos Servidores Inativos: Mnica Maria Pacheco, Suplente da Secretaria de </p><p>Governo: Maria Batista Teodoro Varotto e Washington Luiz Marques Madeira. </p><p>Alm dos conselheiros mencionados, estava presente o Presidente do IPSERV </p><p>Afrnio Machado Borges Prata e Angela Maria Borges Alves, Superintendente </p><p>de Benefcio do IPSERV. Foi designada para auxiliar nos trabalhos como </p><p>secretria ad hoc, Lusa Alves Rodrigues da Cunha. Aps a verificao de </p><p>quorum, o Presidente do IPSERV, declarou aberta a reunio, aps decorridos </p><p>mais de quinze minutos do horrio designado para a realizao da presente </p><p>reunio, declarando que a pauta da mesma, conforme convocao, consiste na </p><p>apresentao do modelo de aplicaes financeiras, prestao de contas da </p><p>festa junina, implantao do novo modelo do plano de sade oferecido pela </p><p>UNIMED, diretrizes acordadas com o NAP (Ncleo Atuarial Previdencirio), </p><p>relatrio anual do recadastramento e outros. Aps a leitura da pauta, deu-se </p><p>incio aos trabalhos. O Presidente do IPSERV explicou aos presentes, por meio </p><p>de demonstrativos financeiros, o modo pelo qual vem sendo aplicados os </p><p>recursos financeiros do IPSERV e que tais aplicaes so feitas levando-se em </p><p>considerao as orientaes do Ministrio da Previdncia Social e as </p><p>ponderaes constantes em ata e efetuadas pelo consultor financeiro </p><p>contratado por este Instituto e pertencente empresa Crdito e Mercado </p><p>Ltda. Salientou que toda poltica de investimento dos regimes prprios devem </p><p>ser aprovados pelo Ministrio da Previdncia e todo esse procedimento pode </p><p>ser conferido pela internet no site do Ministrio. Salientou que a preocupao </p><p>do IPSERV refere-se aos rendimentos do dinheiro pertencente ao Instituto e </p><p>com a finalidade de angariar o maior rendimento possvel, ser evitada </p><p>qualquer movimentao dos recursos aplicados, uma vez que, em razo de </p></li><li><p>I n s t i t u t o d e P r e v i d n c i a d o s</p><p>S e r v i d o r e s P b l i c o s M u n i c i p a i sd e U b e r a b a - M G</p><p>I P S E R V</p><p>2-3 </p><p>possveis alteraes no comando do instituto no h como fazer aplicaes a </p><p>longo prazo, por exemplo, dez anos. Em seguida, o Presidente do IPSERV, </p><p>explicou aos presentes que, em razo da segregao de massas feita entre os </p><p>servidores do municpio, suas autarquias e Pode Legislativo, procedeu-se, para </p><p>fins de facilitar o controle dos aportes e repasses financeiros, a uma nova </p><p>diviso, sendo que as contribuies relativas a cada ente so separadas e </p><p>aplicadas separadamente. Em seguida, a Sra. Maria Batista perguntou se os </p><p>pagamentos dos parcelamentos esto sendo feitos e foi-lhe respondido que </p><p>sim. Quanto prestao de contas da festa junina, foi dito que sua realizao </p><p>foi possvel em razo das doaes feitas pela Caixa Econmica Federal e </p><p>Banco do Brasil, sem nenhuma participao de dinheiro pblico pertencente ao </p><p>IPSERV, mas foram lidas as despesas realizadas. J em relao UNIMED </p><p>foram apresentados slides contendo as diferenas entre os planos de sade </p><p>regulamentados e no regulamentados. O Sr. Washington disse estar tendo </p><p>problemas com os aposentados em razo do inadimplemento advindo do envio </p><p>de boleta de cobrana diretamente para o usurio, sem desconto em folha de </p><p>pagamento, e o Presidente do IPSERV comprometeu-se a enviar ofcio para a </p><p>UNIMED a fim de que esta informe o nmero de aposentados que no </p><p>pagaram as boletas. O Presidente do IPSERV tambm informou aos presentes </p><p>que o mesmo procedimento ser adotado pela UNIODONTO, que tambm </p><p>passar a enviar os boletos de cobrana para os usurios, devida s questes </p><p>legais. Por outro lado, foram apresentadas as modificaes que devero ser </p><p>feitas na Lei Complementar de n 412/09 com a finalidade de melhorar o </p><p>operacional das receitas advindas da segregao de massa. Posteriormente, o </p><p>Conselho foi informado que apenas 5% (cinco por cento) dos servidores da </p><p>Administrao Direta, Indireta e Poder Legislativo, no fizeram opo por </p><p>tributarem suas verbas variveis, distintas do vencimento do cargo efetivo e </p><p>qinqnio. No que tange ao recadastramento, os presentes foram informados </p><p>de que ele atingiu 100% (cem por cento) dos servidores inativos e pensionistas, </p><p>sendo que o Presidente do IPSERV externou sua inteno de faz-lo a cada </p><p>seis meses. Quanto aos servidores ativos, para o prximo ano, o Presidente do </p><p>IPSERV afirmou que ser feito um cadastramento destes para fins </p><p>previdencirios no qual os documentos sero digitalizados. O Conselho foi </p><p>informado pela Superintendente de Benefcio, Angela Maria Borges Alves que </p></li><li><p>I n s t i t u t o d e P r e v i d n c i a d o s</p><p>S e r v i d o r e s P b l i c o s M u n i c i p a i sd e U b e r a b a - M G</p><p>I P S E R V</p><p>3-3 </p><p>o IPSERV j recebeu aproximadamente um milho de reais decorrente de </p><p>compensao previdenciria com o INSS (COMPREV). Tambm foi dito que o </p><p>Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) exigiu, a partir de </p><p>2.009, que as informaes relativas s aposentadorias e penses fossem </p><p>enviados, via internet, pelo FISCAP, ressaltando que o IPSERV cumpriu </p><p>integralmente com os prazos fixados pelo Tribunal. Os presentes foram </p><p>cientificados que atualmente os doze candidatos convocados em concurso </p><p>pblico encontram-se trabalhando. Outra preocupao do Presidente do </p><p>IPSERV refere-se substituio do veculo do Instituto, uma vez que o atual </p><p>est apresentado constantes problemas mecnicos. Finalmente, o Senhor </p><p>Presidente do IPSERV, Afrnio Machado Borges Prata agradeceu a presena </p><p>de todos e como nada mais havia para ser tratado, deu por encerrada a </p><p>presente reunio, da qual lavrei a presente ata, que assino com os demais, </p><p>Lusa Alves Rodrigues da Cunha </p><p>________________________________________ </p><p> Afrnio Machado Borges Prata </p><p>Presidente IPSERV </p><p>ngela Maria Borges Alves </p><p> Jorge Luiz Soares </p><p>Mnica Maria Pacheco </p><p>Maria Batista Teodoro Varotto </p><p>Washington Luiz Marques Madeira </p></li></ul>

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