Ata Reunião Nº399 Ordinária

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    08-Jan-2017

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<ul><li><p> 1</p><p> 1 2 3 4 5 6 </p><p> 7 ATA DA TRICENTSIMA NONAGSIMA NONA REUNIO ORDIN-8 </p><p>RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE 9 SALVADOR- CMS/SSA 10 </p><p> 11 12 </p><p>Salvador, 10 de Junho de 2014. 13 14 </p><p> 15 </p><p>Aos dez dias do ms de junho de dois mil e quatorze, teve inicio a tricentsima nonag-16 </p><p>sima nona Reunio Ordinria do Conselho Municipal de Sade do Municpio de Salva-17 </p><p>dor, no Auditrio da Faculdade Dom Pedro II, localizado na Rua Miguel Calmon, S/N 18 </p><p>Comrcio. Com a primeira chamada s nove horas e a segunda chamada as nove e trin-19 </p><p>ta, com os seguintes pontos de pauta: Primeiro Ponto de pauta: Informes, Segundo 20 </p><p>ponto de pauta; Apreciao das Atas das 394 e 398 Reunies do Conselho Municipal 21 </p><p>de Sade, Terceiro ponto de pauta; Eleio de Parecerista para o Relatrio Anual de 22 </p><p>Gesto-RAG 2013 da SMS, Quarto ponto de pauta; Apresentao e apreciao do 23 </p><p>Plano Municipal de Sade 2014/2017 e da Programao Anual de Sade 2014 da Secre-24 </p><p>taria Municipal da Sade. Quinto ponto de Pauta ;Apresentao e discusso do Projeto 25 </p><p>da Copa do Mundo 2014 Sexto Ponto de Pauta; Reinstalao do Grupo de Trabalho 26 </p><p>para apreciao do Regimento do CMS. Stimo Ponto de Pauta ;O que ocorrer. Dando 27 </p><p>inicio a reunio, o Presidente do Conselho Municipal de Sade do Municpio de Salva-28 </p><p>dor Marcos Antonio Almeida Sampaio (Instituto Kutala NLeeke), realiza a primeira 29 </p><p>chamada s nove horas, com a verificao de presena. Estando presentes apenas, nove 30 </p><p>conselheiros no havendo, portanto, quorum necessrio. Sendo aguardada a segunda 31 </p><p>chamada s nove horas e trinta minutos. Inicia-se a reunio do Conselho Municipal de 32 </p><p>Sade de Salvador, com os seguintes informes. Primeiro informe: A partir do dia trinta 33 </p><p>do ms de maio, o Conselho Municipal passou a contar com um veculo para melhor 34 </p><p>contribuio nos trabalhos. O presidente deixou claro que solicitou uma Kombi por ser 35 </p><p>um veiculo para atendimento do coletivo, com a possibilidade de transportar um numero 36 </p><p>representativo de conselheiros e no particular do presidente, que esse veculo dever 37 </p><p>facilitar o processo reativao das comisses que entre as dificuldades de funcionamen-38 </p><p>to seria a impossibilidade de transporte dos respectivos representantes, Segundo infor-39 </p><p>SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE SALVADOR </p><p>CONSELHO MUNICIPAL DE SADE DE SALVADOR </p></li><li><p> 2</p><p>me: A concluso da reforma da sede do Conselho Municipal de Sade, ressaltou que 40 </p><p>com a rea disponibilizada, h melhor condies de atendimento e acomodao a todos 41 </p><p>quantos procurem o Conselho, continuando a fala perguntando se h algum conselheiro 42 </p><p>que deseje realizar algum informe. No havendo nenhuma manifestao, o presidente 43 </p><p>deu continuidade, informou que depois que concluda esta reunio, ser enviado s enti-44 </p><p>dades e instituies, tanto civil quanto governamental o pedido de substituio dos con-45 </p><p>selheiros faltosos, em tempo, declara que gostaria que houvesse mais conselheiros pre-46 </p><p>sentes nas reunies, que as faltas tm prejudicado muito as mesmas, dificultando uma 47 </p><p>melhor visibilidade identidade do Conselho. Ao mesmo tempo em que solicita ao vice-48 </p><p>presidente do Conselho Djalma Bastos Rossi (SINDSADE) que tome assento na me-49 </p><p>sa. Informa que chamar uma consulta pblica para legitimar a renovao do conselho 50 </p><p>com base na resoluo quatro cinco trs do Conselho Nacional de Sade que trata da 51 </p><p>reconduo dos membros. Informa que um dos legados que esta gesto deixar a re-52 </p><p>novao do Conselho Municipal de Sade, ressalta que este conselho uma referncia 53 </p><p>como um dos mais atuantes entre os conselhos no estado da Bahia. Concludos os in-54 </p><p>formes, o presidente passa a fala ao vice- presidente do Conselho Municipal de Sade 55 </p><p>Conselheiro Djalma Bastos Rossi (SINDSADE) que aps justificar seu atraso cum-56 </p><p>primentou, ressaltou e agradeceu a presena dos conselheiros distritais na referida reu-57 </p><p>nio alm de outras representaes que nos visitam. Informa que no tem nenhum in-58 </p><p>forme a dar, mas que deseja dizer que, dentro do que for possvel dialogar e contribuir 59 </p><p>com a qualificao deste conselho. Aps a fala do vice presidente foi reconduzida a fala 60 </p><p>para o presidente do conselho Marcos Antonio Almeida Sampaio (Instituto Kutala 61 </p><p>NLeeke), que aps esclarecer aos presentes a lgica de funcionamento da reunio, pas-62 </p><p>sou a fala a Senhora Rosa Virginia Rosemberg Oliveira Fernandes(ASTEC),que 63 </p><p>solicitou realizar um informe. Passada a palavra, a mesma aps cumprimentar os pre-64 </p><p>sentes, falou do processo desencadeado pelo Ministrio da Sade, coordenado pelo Es-65 </p><p>tado, o processo de pactuao dos indicadores, que est dentro do caderno de diretrizes, 66 </p><p>objetivos e metas do Ministrio da Sade, que teve incio na sexta-feira prxima na Ma-67 </p><p>crorregio Leste da qual Salvador faz parte, onde foram pactuados quarenta e dois indi-68 </p><p>cadores que fazem parte do sistema SisPacto. Ao mesmo tempo, solicitou da secretria 69 </p><p>executiva do Conselho Municipal Jaqueline Almeida, uma pauta para apresentar ao 70 </p><p>Conselho estes indicadores. Em resposta esta solicitao o presidente do Conselho 71 </p><p>Municipal de Sade do Municpio de Salvador Marcos Antonio Almeida Sampaio 72 </p><p>(Instituto Kutala NLeeke), informou que chegando ao Conselho a solicitao de pauta 73 </p><p>juntamente com o material, seria encaminhada imediatamente para apresentao na pr-74 </p></li><li><p> 3</p><p>xima reunio. Em seguida o presidente concedeu a fala ao Conselheiro Josueliton de 75 </p><p>Jesus Santos (AMEA) que preferiu se manifestar mais tarde. No havendo mais inscri-76 </p><p>es ou solicitaes de fala, passando s apresentaes, foi concedida a fala ao repre-77 </p><p>sentante da Secretaria de Sade do Municpio para apresentao do Projeto da Copa. 78 </p><p>Aps instantes de espera o presidente informa que devido a ausncia de quorum, a apre-79 </p><p>sentao que poderia ser realizada seria a referente ao Projeto da Copa, porm, a pessoa 80 </p><p>responsvel pela apresentao no se encontrava no momento. O mesmo solicitou uma 81 </p><p>breve pausa, enquanto os equipamentos seriam instalados ao mesmo tempo em que a 82 </p><p>responsvel pela apresentao chegaria. Retomando a fala o presidente informou aos 83 </p><p>presentes, devido a uma inaugurao de uma UPA- a de San Martin, o que provavel-84 </p><p>mente demandou a presena de alguns conselheiros, j que muitos moram nas proximi-85 </p><p>dades. Causando assim, um grande prejuzo na presena dos mesmos. Em tempo o 86 </p><p>mesmo registra que todos os conselheiros receberam comunicao a respeito da reunio, 87 </p><p>alm de telefonema informando a mesma. Em seguida o presidente solicita dos nove 88 </p><p>conselheiros presentes, deliberao a respeito da situao atual; aguardar o estabeleci-89 </p><p>mento de quorum, ou o encerramento da reunio por ausncia de quorum. Continuando 90 </p><p>a fala o mesmo ressalta que deliberando pelo encerramento ressalta que s teremos reu-91 </p><p>nio na segunda quinzena do ms de Julho ou no ms de Agosto e que h instrumentos 92 </p><p>legais e necessrios, ressalta, porm que no h interesse da presidncia em dar ad refe-93 </p><p>rendum. Abre para anlise e deliberao, aos conselheiros presentes. Tendo inicio da 94 </p><p>fala o Conselheiro Carlos Alberto de Lima Pinto (Pr Sade) que ressalta o seu 95 </p><p>compromisso com o Conselho Municipal de Sade, com a Cidade de Salvador, e que 96 </p><p>considera uma falta de respeito a ausncia dos mesmos assim como o tempo de espera. 97 </p><p>Em seguida transmitida a fala ao Conselheiro Aristteles Vigas de Almeida (Grupo 98 </p><p>Vontade de Viver) que em sua fala declarou que mora na regio da UPA - San Martin e 99 </p><p>isso no o impossibilitou estar presente na reunio. Aps o intervalo, foi reiniciada a 100 </p><p>reunio do Conselho Municipal de Sade do Municpio, conduzida pelo presidente o 101 </p><p>conselheiro Marcos Antonio Almeida Sampaio Instituto Kutala Nleeke, consultou os 102 </p><p>presentes com a seguinte proposta: Apresentar o Plano Municipal de Sade do Munic-103 </p><p>pio de Salvador, aps a apresentao abrir para debates. No havendo nenhuma mani-104 </p><p>festao em contrario deu-se a apresentao com a Senhora Sara Cerqueira (AS-105 </p><p>TEC).A mesma fez uma rpida explanao do mesmo e abriu para as devidas manifes-106 </p><p>taes e contribuies.Concluda a fala da senhora Sara Cerqueira (ASTEC) e com a 107 </p><p>chegada dos conselheiros e portanto alcance do quorum necessrio. Retomada a fala 108 </p><p>pelo presidente do Conselho Marcos Antonio Almeida Sampaio (Instituto Kutala N-109 </p></li><li><p> 4</p><p>leeke). O mesmo realizou uma pequena retrospectiva das atividades realizadas pelo na 110 </p><p>atual gesto, tambm registrou e agradeceu o apoio da ASTEC na construo destas 111 </p><p>atividades. Passada a palavra a secretaria executiva, que conduziu a palavra para o con-112 </p><p>selheiro Jose Antonio Rodrigues Alves (Secretaria Municipal de Sade SMS) que 113 </p><p>solicitou a palavra a fim de esclarecer e desculpar-se pelo atraso na reunio em funo 114 </p><p>da inaugurao da UPA San Martin, ressaltou que a referida inaugurao no estava 115 </p><p>marcada para este dia, mas para o dia seguinte, porm devido a uma solicitao por par-116 </p><p>te do Ministrio da Sade foi necessrio adiantar a inaugurao. Realizou tambm al-117 </p><p>gumas observaes quanto construo do plano municipal de sade e das contribui-118 </p><p>es realizadas pelo Conselho Municipal de Sade e da caracterstica democrtica na 119 </p><p>sua construo. Retomando a palavra o presidente do conselho Marcos Antonio Al-120 </p><p>meida Sampaio (Instituto Kutala Nleeke), solicitou o apoio do administrativo do con-121 </p><p>selho na pessoa da senhora Osaneide Primo, para o controle do tempo regimental esta-122 </p><p>belecido para fala de cada conselheiro, enquanto passou a palavra ao conselheiro Jos 123 </p><p>Silvino Gonalves dos Santos (Pastoral do Idoso da Parquia So Daniel Comboni 124 </p><p>Sussuarana) que solicitou esclarecimentos quanto ao custo das propostas, a origem e 125 </p><p>investimentos das aes a serem realizadas que foram apresentadas no Plano Municipal 126 </p><p>de Sade. Sinalizou tambm que no a divisou aes na rea da assistncia a sade dos 127 </p><p>encarcerados, ao mesmo tempo solicitou a insero no plano, a implantao destes ser-128 </p><p>vios. Tambm solicitou a mudana de nomenclatura no plano municipal de sade de 129 </p><p>Assistncia ao idoso para Assistncia a sade da pessoa idosa solicitou esclareci-130 </p><p>mentos ao secretrio de sade, quando ser inaugurado o posto de sade de Sussuarana. 131 </p><p>E como esta o servio de Pau da Lima Terminado o tempo regimental disponibilizado 132 </p><p>para o mesmo, foi transmitida a fala ao conselheiro Carlos Alberto de Lima Pinto (Pr 133 </p><p> Sade) que parabenizou pelo projeto apresentado, tambm solicitou esclarecimentos 134 </p><p>quanto aos pacientes crnicos. Concluiu, transmitido a fala ao conselheiro Pedro Reis 135 </p><p>Paixo Gonalves (UNEGRO) que aps cumprimentar os presentes fez um comentrio 136 </p><p>a respeito da vigilncia sanitria em relao aos cemitrio de Salvador, e as implanta-137 </p><p>o das aes de media complexidade.Concluiu sinalizando que muito ainda resta a ser 138 </p><p>realizado, tambm que o quando o gestor tem conscincia administrativa no necess-139 </p><p>rio disputas facilitando as aes ao mesmo tempo que parabenizou a administrao do 140 </p><p>Conselho Municipal de Sade. Passada a fala ao conselheiro Djalma Bastos Rossi 141 </p><p>(SINDSADE - Rede Pblica) que aps cumprimentar a todos e todas salientou a ne-142 </p><p>cessidade de melhor acompanhamento da populao com tuberculose e do referido pro-143 </p><p>grama, solicitou tambm o apoio da Secretaria Municipal de Sade para desenvolvimen-144 </p></li><li><p> 5</p><p>to dos conselhos distritais. Passada a fala para o conselheiro Fbio Ferreira de Jesus 145 </p><p>(Ncleo de Apoio ao Desenvolvimento de Piraj) que aps cumprimentar a todos escla-146 </p><p>receu que se encontrava na inaugurao da UPA San Martin, por esse motivo se atrasou. 147 </p><p>Solicita do secretrio de sade esclarecimentos a respeito dos sete atributos da ateno 148 </p><p>bsica se eles esto sendo realizados e se o usurio est recebendo a cartilha que trata do 149 </p><p>assunto. Solicita que neste plano seja discutida de fato a ateno bsica. Em seguida foi 150 </p><p>franqueada a fala ao conselheiro Aristteles Vigas de Almeida (Grupo Vontade de Vi-151 </p><p>ver), que parabenizou a senhora Sara Cerqueira pela apresentao ao,mesmo tempo 152 </p><p>em que declarou sua satisfao em ver contemplada no plano, a ateno aos portadores 153 </p><p>de Hepatite. No entanto solicita maior e melhor acompanhamento e deteco dos indi-154 </p><p>vduos com esta patologia. Continuou, se dirigindo ao secretario solicitando esclareci-155 </p><p>mentos quanto a regulao e usou como exemplo o caso de uma conhecida que estava 156 </p><p>precisando de uma ultrassonografia sem ter sucesso. Ratificou a fala do conselheiro 157 </p><p>Fabio quanto a necessidade de melhor investimento na ateno bsica. Passada a fala 158 </p><p>para a conselheira Justina Santana da Silva (CEAPLER) que ressaltou a necessidade 159 </p><p>de melhor e maior investimento na ateno bsica e no apenas nas UPAS. Declarou 160 </p><p>sua satisfao de estar sendo conselheira e de sua participao, ressaltou a necessidade 161 </p><p>de divulgao do Plano Municipal de Sade e da colaborao dos cidados na militncia 162 </p><p>pelos direitos a sade concluindo assim sua fala. Passada palavra para o conselheiro 163 </p><p>Antonio Marcos Almeida Sampaio (Conselho de Moradores do Alto do Cruzeiro de 164 </p><p>Cosme de Farias), que aps cumprimentar a todos sinalizou se dirigindo ao conselheiro 165 </p><p>Fbio Ferreira de Jesus (Ncleo de Apoio ao Desenvolvimento de Piraj) que ressal-166 </p><p>tando a importncia da presena do conselheiro nas reunies assim como nas inaugura-167 </p><p>es necessrio se faz a presena dos conselheiros nas reunies. Continuou sua fala 168 </p><p>sinalizando a importncia do fortalecimento dos Conselhos Distritais com a qual finali-169 </p><p>zou sua contribuio. Retomando a fala o presidente do conselho Marcos Antonio Al-170 </p><p>meida Sampaio (Instituto Kutala Nleeke),informou que aps a fala do secretario de 171 </p><p>sade, teramos um intervalo de almoo para posterior votao, aps as respostas do 172 </p><p>Secretrio de Sade e da Senhora Sara. Ressaltou a necessidade de definio de uma 173 </p><p>diretoria ou Coordenao de Ateno a Sade da Populao Negra, assim como a neces-174 </p><p>sidade previa compartilhamento de informaes quanto s inauguraes para que aja 175 </p><p>comparecimento deste conselho nas mesmas. Solicitou a necessidade de mais transpa-176 </p><p>rncia na discriminao de informaes para garantir acesso amplo das mesmas. Aps 177 </p><p>esta fala foi solicitado por parte do conselheiro. Jos Silvino Gonalves dos Santos 178 </p><p>(Pastoral do Idoso da Parquia So Daniel Comboni Sussuarana) para um encami-179 </p></li><li><p> 6</p><p>nhamento, que sugeriu a continuidade da reunio estendendo-a, suprimindo o horrio de 180 </p><p>almoo, realizando as contribuies e votaes, concluindo a reunio em um tempo 181 </p><p>mais curto. Colocada esta sugesto para os presentes, aps conduzir esta sugesto ao 182 </p><p>plenrio o presidente do conselho, aps verificar que no houve nenhuma sugesto con-183 </p><p>traria, durante a fala do presidente por sugesto do presidente foi eleita a Conselheira 184 </p><p>Izolda como parecerista, tambm foi encaminhado a solicitao da criao de uma co-185 </p><p>misso para reviso e adequao do regimento do conselho com os conselheiros, Izolda 186 </p><p>Souza Cardoso (Associao Municipal de Sade - A.M.S.N.U.), Jose Antonio Rodrigues 18...</p></li></ul>