Ata Reunião Nº399 Ordinária

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    08-Jan-2017

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    7 ATA DA TRICENTSIMA NONAGSIMA NONA REUNIO ORDIN-8

    RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE 9 SALVADOR- CMS/SSA 10

    11 12

    Salvador, 10 de Junho de 2014. 13 14

    15

    Aos dez dias do ms de junho de dois mil e quatorze, teve inicio a tricentsima nonag-16

    sima nona Reunio Ordinria do Conselho Municipal de Sade do Municpio de Salva-17

    dor, no Auditrio da Faculdade Dom Pedro II, localizado na Rua Miguel Calmon, S/N 18

    Comrcio. Com a primeira chamada s nove horas e a segunda chamada as nove e trin-19

    ta, com os seguintes pontos de pauta: Primeiro Ponto de pauta: Informes, Segundo 20

    ponto de pauta; Apreciao das Atas das 394 e 398 Reunies do Conselho Municipal 21

    de Sade, Terceiro ponto de pauta; Eleio de Parecerista para o Relatrio Anual de 22

    Gesto-RAG 2013 da SMS, Quarto ponto de pauta; Apresentao e apreciao do 23

    Plano Municipal de Sade 2014/2017 e da Programao Anual de Sade 2014 da Secre-24

    taria Municipal da Sade. Quinto ponto de Pauta ;Apresentao e discusso do Projeto 25

    da Copa do Mundo 2014 Sexto Ponto de Pauta; Reinstalao do Grupo de Trabalho 26

    para apreciao do Regimento do CMS. Stimo Ponto de Pauta ;O que ocorrer. Dando 27

    inicio a reunio, o Presidente do Conselho Municipal de Sade do Municpio de Salva-28

    dor Marcos Antonio Almeida Sampaio (Instituto Kutala NLeeke), realiza a primeira 29

    chamada s nove horas, com a verificao de presena. Estando presentes apenas, nove 30

    conselheiros no havendo, portanto, quorum necessrio. Sendo aguardada a segunda 31

    chamada s nove horas e trinta minutos. Inicia-se a reunio do Conselho Municipal de 32

    Sade de Salvador, com os seguintes informes. Primeiro informe: A partir do dia trinta 33

    do ms de maio, o Conselho Municipal passou a contar com um veculo para melhor 34

    contribuio nos trabalhos. O presidente deixou claro que solicitou uma Kombi por ser 35

    um veiculo para atendimento do coletivo, com a possibilidade de transportar um numero 36

    representativo de conselheiros e no particular do presidente, que esse veculo dever 37

    facilitar o processo reativao das comisses que entre as dificuldades de funcionamen-38

    to seria a impossibilidade de transporte dos respectivos representantes, Segundo infor-39

    SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE SALVADOR

    CONSELHO MUNICIPAL DE SADE DE SALVADOR

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    me: A concluso da reforma da sede do Conselho Municipal de Sade, ressaltou que 40

    com a rea disponibilizada, h melhor condies de atendimento e acomodao a todos 41

    quantos procurem o Conselho, continuando a fala perguntando se h algum conselheiro 42

    que deseje realizar algum informe. No havendo nenhuma manifestao, o presidente 43

    deu continuidade, informou que depois que concluda esta reunio, ser enviado s enti-44

    dades e instituies, tanto civil quanto governamental o pedido de substituio dos con-45

    selheiros faltosos, em tempo, declara que gostaria que houvesse mais conselheiros pre-46

    sentes nas reunies, que as faltas tm prejudicado muito as mesmas, dificultando uma 47

    melhor visibilidade identidade do Conselho. Ao mesmo tempo em que solicita ao vice-48

    presidente do Conselho Djalma Bastos Rossi (SINDSADE) que tome assento na me-49

    sa. Informa que chamar uma consulta pblica para legitimar a renovao do conselho 50

    com base na resoluo quatro cinco trs do Conselho Nacional de Sade que trata da 51

    reconduo dos membros. Informa que um dos legados que esta gesto deixar a re-52

    novao do Conselho Municipal de Sade, ressalta que este conselho uma referncia 53

    como um dos mais atuantes entre os conselhos no estado da Bahia. Concludos os in-54

    formes, o presidente passa a fala ao vice- presidente do Conselho Municipal de Sade 55

    Conselheiro Djalma Bastos Rossi (SINDSADE) que aps justificar seu atraso cum-56

    primentou, ressaltou e agradeceu a presena dos conselheiros distritais na referida reu-57

    nio alm de outras representaes que nos visitam. Informa que no tem nenhum in-58

    forme a dar, mas que deseja dizer que, dentro do que for possvel dialogar e contribuir 59

    com a qualificao deste conselho. Aps a fala do vice presidente foi reconduzida a fala 60

    para o presidente do conselho Marcos Antonio Almeida Sampaio (Instituto Kutala 61

    NLeeke), que aps esclarecer aos presentes a lgica de funcionamento da reunio, pas-62

    sou a fala a Senhora Rosa Virginia Rosemberg Oliveira Fernandes(ASTEC),que 63

    solicitou realizar um informe. Passada a palavra, a mesma aps cumprimentar os pre-64

    sentes, falou do processo desencadeado pelo Ministrio da Sade, coordenado pelo Es-65

    tado, o processo de pactuao dos indicadores, que est dentro do caderno de diretrizes, 66

    objetivos e metas do Ministrio da Sade, que teve incio na sexta-feira prxima na Ma-67

    crorregio Leste da qual Salvador faz parte, onde foram pactuados quarenta e dois indi-68

    cadores que fazem parte do sistema SisPacto. Ao mesmo tempo, solicitou da secretria 69

    executiva do Conselho Municipal Jaqueline Almeida, uma pauta para apresentar ao 70

    Conselho estes indicadores. Em resposta esta solicitao o presidente do Conselho 71

    Municipal de Sade do Municpio de Salvador Marcos Antonio Almeida Sampaio 72

    (Instituto Kutala NLeeke), informou que chegando ao Conselho a solicitao de pauta 73

    juntamente com o material, seria encaminhada imediatamente para apresentao na pr-74

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    xima reunio. Em seguida o presidente concedeu a fala ao Conselheiro Josueliton de 75

    Jesus Santos (AMEA) que preferiu se manifestar mais tarde. No havendo mais inscri-76

    es ou solicitaes de fala, passando s apresentaes, foi concedida a fala ao repre-77

    sentante da Secretaria de Sade do Municpio para apresentao do Projeto da Copa. 78

    Aps instantes de espera o presidente informa que devido a ausncia de quorum, a apre-79

    sentao que poderia ser realizada seria a referente ao Projeto da Copa, porm, a pessoa 80

    responsvel pela apresentao no se encontrava no momento. O mesmo solicitou uma 81

    breve pausa, enquanto os equipamentos seriam instalados ao mesmo tempo em que a 82

    responsvel pela apresentao chegaria. Retomando a fala o presidente informou aos 83

    presentes, devido a uma inaugurao de uma UPA- a de San Martin, o que provavel-84

    mente demandou a presena de alguns conselheiros, j que muitos moram nas proximi-85

    dades. Causando assim, um grande prejuzo na presena dos mesmos. Em tempo o 86

    mesmo registra que todos os conselheiros receberam comunicao a respeito da reunio, 87

    alm de telefonema informando a mesma. Em seguida o presidente solicita dos nove 88

    conselheiros presentes, deliberao a respeito da situao atual; aguardar o estabeleci-89

    mento de quorum, ou o encerramento da reunio por ausncia de quorum. Continuando 90

    a fala o mesmo ressalta que deliberando pelo encerramento ressalta que s teremos reu-91

    nio na segunda quinzena do ms de Julho ou no ms de Agosto e que h instrumentos 92

    legais e necessrios, ressalta, porm que no h interesse da presidncia em dar ad refe-93

    rendum. Abre para anlise e deliberao, aos conselheiros presentes. Tendo inicio da 94

    fala o Conselheiro Carlos Alberto de Lima Pinto (Pr Sade) que ressalta o seu 95

    compromisso com o Conselho Municipal de Sade, com a Cidade de Salvador, e que 96

    considera uma falta de respeito a ausncia dos mesmos assim como o tempo de espera. 97

    Em seguida transmitida a fala ao Conselheiro Aristteles Vigas de Almeida (Grupo 98

    Vontade de Viver) que em sua fala declarou que mora na regio da UPA - San Martin e 99

    isso no o impossibilitou estar presente na reunio. Aps o intervalo, foi reiniciada a 100

    reunio do Conselho Municipal de Sade do Municpio, conduzida pelo presidente o 101

    conselheiro Marcos Antonio Almeida Sampaio Instituto Kutala Nleeke, consultou os 102

    presentes com a seguinte proposta: Apresentar o Plano Municipal de Sade do Munic-103

    pio de Salvador, aps a apresentao abrir para debates. No havendo nenhuma mani-104

    festao em contrario deu-se a apresentao com a Senhora Sara Cerqueira (AS-105

    TEC).A mesma fez uma rpida explanao do mesmo e abriu para as devidas manifes-106

    taes e contribuies.Concluda a fala da senhora Sara Cerqueira (ASTEC) e com a 107

    chegada dos conselheiros e portanto alcance do quorum necessrio. Retomada a fala 108

    pelo presidente do Conselho Marcos Antonio Almeida Sampaio (Instituto Kutala N-109

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    leeke). O mesmo realizou uma pequena retrospectiva das atividades realizadas pelo na 110

    atual gesto, tambm registrou e agradeceu o apoio da ASTEC na construo destas 111

    atividades. Passada a palavra a secretaria executiva, que conduziu a palavra para o con-112

    selheiro Jose Antonio Rodrigues Alves (Secretaria Municipal de Sade SMS) que 113

    solicitou a palavra a fim de esclarecer e desculpar-se pelo atraso na reunio em funo 114

    da inaugurao da UPA San Martin, ressaltou que a referida inaugurao no estava 115

    marcada para este dia, mas para o dia seguinte, porm devido a uma solicitao por par-116

    te do Ministrio da Sade foi necessrio adiantar a inaugurao. Realizou tambm al-117

    gumas observaes quanto construo do plano municipal de sade e das contribui-118

    es realizadas pelo Conselho Municipal de Sade e da caracterstica democrtica na 119

    sua construo. Retomando a palavra o presidente do conselho Marcos Antonio Al-120

    meida Sampaio (Instituto Kutala Nleeke), solicitou o apoio do administrativo do con-121

    selho na pessoa da senhora Osaneide Primo, para o controle do tempo regimental esta-122

    belecido para fala de cada conselheiro, enquanto passou a palavra ao conselheiro Jos 123

    Silvino Gonalves dos Santos (Pastoral do Idoso da Parquia So Daniel Comboni 124

    Sussuarana) que solicitou esclarecimentos quanto ao custo das propostas, a origem e 125

    investimentos das aes a serem realizadas que foram apresentadas no Plano Municipal 126

    de Sade. Sinalizou tambm que no a divisou aes na rea da assistncia a sade dos 127

    encarcerados, ao mesmo tempo solicitou a insero no plano, a implantao destes ser-128

    vios. Tambm solicitou a mudana de nomenclatura no plano municipal de sade de 129

    Assistncia ao idoso para Assistncia a sade da pessoa idosa solicitou esclareci-130

    mentos ao secretrio de sade, quando ser inaugurado o posto de sade de Sussuarana. 131

    E como esta o servio de Pau da Lima Terminado o tempo regimental disponibilizado 132

    para o mesmo, foi transmitida a fala ao conselheiro Carlos Alberto de Lima Pinto (Pr 133

    Sade) que parabenizou pelo projeto apresentado, tambm solicitou esclarecimentos 134

    quanto aos pacientes crnicos. Concluiu, transmitido a fala ao conselheiro Pedro Reis 135

    Paixo Gonalves (UNEGRO) que aps cumprimentar os presentes fez um comentrio 136

    a respeito da vigilncia sanitria em relao aos cemitrio de Salvador, e as implanta-137

    o das aes de media complexidade.Concluiu sinalizando que muito ainda resta a ser 138

    realizado, tambm que o quando o gestor tem conscincia administrativa no necess-139

    rio disputas facilitando as aes ao mesmo tempo que parabenizou a administrao do 140

    Conselho Municipal de Sade. Passada a fala ao conselheiro Djalma Bastos Rossi 141

    (SINDSADE - Rede Pblica) que aps cumprimentar a todos e todas salientou a ne-142

    cessidade de melhor acompanhamento da populao com tuberculose e do referido pro-143

    grama, solicitou tambm o apoio da Secretaria Municipal de Sade para desenvolvimen-144

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    to dos conselhos distritais. Passada a fala para o conselheiro Fbio Ferreira de Jesus 145

    (Ncleo de Apoio ao Desenvolvimento de Piraj) que aps cumprimentar a todos escla-146

    receu que se encontrava na inaugurao da UPA San Martin, por esse motivo se atrasou. 147

    Solicita do secretrio de sade esclarecimentos a respeito dos sete atributos da ateno 148

    bsica se eles esto sendo realizados e se o usurio est recebendo a cartilha que trata do 149

    assunto. Solicita que neste plano seja discutida de fato a ateno bsica. Em seguida foi 150

    franqueada a fala ao conselheiro Aristteles Vigas de Almeida (Grupo Vontade de Vi-151

    ver), que parabenizou a senhora Sara Cerqueira pela apresentao ao,mesmo tempo 152

    em que declarou sua satisfao em ver contemplada no plano, a ateno aos portadores 153

    de Hepatite. No entanto solicita maior e melhor acompanhamento e deteco dos indi-154

    vduos com esta patologia. Continuou, se dirigindo ao secretario solicitando esclareci-155

    mentos quanto a regulao e usou como exemplo o caso de uma conhecida que estava 156

    precisando de uma ultrassonografia sem ter sucesso. Ratificou a fala do conselheiro 157

    Fabio quanto a necessidade de melhor investimento na ateno bsica. Passada a fala 158

    para a conselheira Justina Santana da Silva (CEAPLER) que ressaltou a necessidade 159

    de melhor e maior investimento na ateno bsica e no apenas nas UPAS. Declarou 160

    sua satisfao de estar sendo conselheira e de sua participao, ressaltou a necessidade 161

    de divulgao do Plano Municipal de Sade e da colaborao dos cidados na militncia 162

    pelos direitos a sade concluindo assim sua fala. Passada palavra para o conselheiro 163

    Antonio Marcos Almeida Sampaio (Conselho de Moradores do Alto do Cruzeiro de 164

    Cosme de Farias), que aps cumprimentar a todos sinalizou se dirigindo ao conselheiro 165

    Fbio Ferreira de Jesus (Ncleo de Apoio ao Desenvolvimento de Piraj) que ressal-166

    tando a importncia da presena do conselheiro nas reunies assim como nas inaugura-167

    es necessrio se faz a presena dos conselheiros nas reunies. Continuou sua fala 168

    sinalizando a importncia do fortalecimento dos Conselhos Distritais com a qual finali-169

    zou sua contribuio. Retomando a fala o presidente do conselho Marcos Antonio Al-170

    meida Sampaio (Instituto Kutala Nleeke),informou que aps a fala do secretario de 171

    sade, teramos um intervalo de almoo para posterior votao, aps as respostas do 172

    Secretrio de Sade e da Senhora Sara. Ressaltou a necessidade de definio de uma 173

    diretoria ou Coordenao de Ateno a Sade da Populao Negra, assim como a neces-174

    sidade previa compartilhamento de informaes quanto s inauguraes para que aja 175

    comparecimento deste conselho nas mesmas. Solicitou a necessidade de mais transpa-176

    rncia na discriminao de informaes para garantir acesso amplo das mesmas. Aps 177

    esta fala foi solicitado por parte do conselheiro. Jos Silvino Gonalves dos Santos 178

    (Pastoral do Idoso da Parquia So Daniel Comboni Sussuarana) para um encami-179

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    nhamento, que sugeriu a continuidade da reunio estendendo-a, suprimindo o horrio de 180

    almoo, realizando as contribuies e votaes, concluindo a reunio em um tempo 181

    mais curto. Colocada esta sugesto para os presentes, aps conduzir esta sugesto ao 182

    plenrio o presidente do conselho, aps verificar que no houve nenhuma sugesto con-183

    traria, durante a fala do presidente por sugesto do presidente foi eleita a Conselheira 184

    Izolda como parecerista, tambm foi encaminhado a solicitao da criao de uma co-185

    misso para reviso e adequao do regimento do conselho com os conselheiros, Izolda 186

    Souza Cardoso (Associao Municipal de Sade - A.M.S.N.U.), Jose Antonio Rodrigues 18...

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