ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 24 DE NOVEMBRO DE ?· 2017-01-19 · ATA REUNIÃO ORDINÁRIA…

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    10-Nov-2018

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    REUNIO ORDINRIA DA CMARA MUNICIPAL

    DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

    N 24 /2016

    PRESIDENTE: Nuno Manuel Sousa Pinto de Carvalho Gonalves.

    VEREADORES PRESENTES: Jos Manuel Gonalves, Manuel Jos Ramalho Ramos Paiva,

    Lus Manuel Teixeira de Sousa Ribeiro, e Margarida Maria Teixeira Osrio Rodrigues da Silva.

    AUSNCIAS JUSTIFICADAS: Mrio Francisco Cancela Mesquita Montes, e Maria Jos

    Fernandes Lacerda, Vereadores.

    SECRETARIOU: Jos Daniel Meireles Almeida Lopes, Chefe de Diviso Administrativa e

    Financeira.

    HORA DE ABERTURA: 9.30 horas.

    ATA DA REUNIO ANTERIOR: Aprovada por unanimidade.

    INFORMAO DO PRESIDENTE: Antes do incio dos trabalhos o Sr. Presidente informou

    verbalmente a Cmara das aes desenvolvidas durante a quinzena.

    O Sr. Presidente informou os Srs. Vereadores que atendendo que a prxima reunio pblica

    agendada para o prximo dia 8 de dezembro, por ser feriado nacional, vai ser antecipada para

    o dia 7 de dezembro /2016.

    Os vereadores ficaram cientes desta alterao e por se tratar de reunio pblica, vai ser

    publicado o respetivo edital.

    O Vereador Manuel Paiva informou da importncia da ligao dos dois parques de

    estacionamento em frente Sirius, perguntando para quando a sua realizao.

    Perguntou tambm se j foi realizada a correo do piso da entrada do mercado municipal e a

    limpeza do andar superior.

    O Presidente sobre os parques de estacionamento, o municpio est a aguardar que se faa o

    aproveitamento do espao privado contguo aos parques, para um melhor enquadramento

    dessa ligao.

    Quanto ao mercado municipal vai verificar junto dos servios.

    A Vereadora Margarida Osrio informou que o piso junto ao tanque redondo est em ms

    condies, exigindo a interveno afim de se prevenirem acidentes.

    O Vereador Lus Ribeiro perguntou se j esto agendadas reunies acerca do oramento

    participativo.

    Para quando a abertura da zona envolvente ao pavilho.

  • Ponto da situao das lojas do cais da Refer. Quem o responsvel pela instalao da

    iluminao de natal.

    Solicitou cmara que fosse compensada a freguesia de Vilarinho dos Freires pelos meses

    que esteve sem cantoneiro.

    Informou que existem zonas nessa freguesia, que por motivo da queda de muros esto a pr

    em perigo os utilizadores daquelas vias nomeadamente os transportes escolares.

    Para quando o arranque da obra de saneamento de vrios povoados daquela freguesia.

    O Presidente respondeu que a agenda pblica para debate do oramento participativo ainda

    no est elaborado.

    A abertura da estrada que liga ao pavilho e a sua limpeza j est adjudicada.

    Informou de todo o processo respeitante s lojas da Refer.

    Sobre a iluminao natalcia disse que a responsabilidade da cmara municipal e que o seu

    custo rondar os 7 000,00 .

    Vai mandar verificar o acesso s Escvedas e os muros cados que ponham em perigo os que

    circulam naquelas vias.

    O saneamento a colocar nos lugares da freguesia de Vilarinho dos Freires est a aguardar os

    prazos dos concursos pblicos para o seu arranque.

    DIVISO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

    215 - TESOURARIA

    Balancete Perodo de 10 de novembro a 23 de novembro /2016 Saldo do dia 23 de

    novembro - Seiscentos e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco euros e oitenta e um

    cntimos.

    216 - PROPOSTA PARA CRIAO

    DA EMPRESA INTERMUNICIPAL

    DE GUAS

    Pelo Presidente da Cmara foi presente uma proposta em que os Municpios de Alij, Freixo de

    Espada Cinta, Meso Frio, Mura, Peso da Rgua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguio,

    Torre de Moncorvo e Vila Real (doravante, conjuntamente designados por Municpios)

    pretendem desenvolver um projeto de gesto e explorao integrada dos respetivos sistemas

    municipais de abastecimento pblico de gua e de saneamento de guas residuais urbanas.

    A Cmara deliberou por maioria com trs abstenes dos Vereadores do PS, concordar com a

    proposta apresentada.

    Mais deliberou enviar a proposta para aprovao Assembleia Municipal.

    217 - APRENDER CONFIANTE

    ASSOCIAO DE JOVENS DE COVELINHAS

    FESTAS EM HONRA DE S. COMBA E

  • NOSSA SENHORA DA SOLEDADE COVELINHAS

    PEDIDO DE SUBSDIO

    Pela Associao de Jovens de Covelinhas foi presente um ofcio a solicitar um subsdio para

    apoio organizao das festividades.

    A Cmara deliberou por unanimidade atribuir o subsdio de 1 500,00 .

    218 - MONITORIZAO DO PAEL 3 TRIMESTRE 2016

    A Cmara deliberou por unanimidade tomar conhecimento e enviar o documento para

    aprovao Assembleia Municipal.

    219 - CONTRATAO DE EMPRSTIMO DE

    CURTO PRAZO NO VALOR DE 600 000

    EXERCICIO ECONMICO 2017

    RELATRIO DE ANLISE DAS PROPOSTAS

    A Cmara deliberou por unanimidade concordar com a contratao do emprstimo.

    Mais deliberou enviar o documento para aprovao Assembleia Municipal.

    220 - EXTINO DO DIREITO DE OCUPAO

    DO TERRADO NA FEIRA SEMANAL

    Foi presente uma informao da DAF sobre a extino do direito de ocupao do terrado, lugar

    n. 21-Estela Dias Amaral, na feira semanal.

    A Cmara deliberou por unanimidade extinguir o lugar mencionado, mandando abrir o respetivo

    procedimento para o seu preenchimento.

    221 - PROPOSTA DE SUBSDIO A ASSOCIAES

    CULTURAIS E RECREATIVAS

    Pelo Presidente da Cmara foi presente a proposta do teor seguinte:

    Tendo por base as atividades de natureza desportiva, juvenil, cultural, musical, recreativa e

    social desenvolvidas no Concelho e a prpria dinmica associativa, aliadas ao trabalho que a

    Autarquia desenvolveu em parceria com as Associaes, de forma a rentabilizar recursos

    disponveis e diversificar a oferta, recreativa, cultural e de solidariedade no concelho e de

    acordo com a alnea u) do nmero 1, do artigo 33, da Lei n 75/13 de 12 de setembro,

    proponho a atribuio dos seguintes subsdios:

    Associaes Culturais e Recreativas 02/04.07.01

    Grupo Cultural e Recreativo de Vilarinho dos Freires 2 500,00

    Associao GodimBombos 2 500,00

    Associao Amigos Abeira Douro 16 000,00

    Associaes Juvenis 02/04.07.01

    Associao Desportiva e Recreativa Juventude de Covelinhas 1 500,00

    Associao Cultural e Recreativa Juventude de Sedielos 1 500,00

  • A Cmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta apresentada.

    DIVISO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EQUIPAMENTOS

    222 - LISTA ORDENADA PROVISRIA DE

    ATRIBUIO DE BOLSAS DE ESTUDO

    ANO LETIVO 2016/2017

    Foi presente para aprovao a lista ordenada provisria de atribuio de bolsas de estudo para

    o ano letivo 2016/2017:

    - Ana Maria Ferreira de Sousa Pinto

    - Emanuel Moreira Mota

    - Fabiana Raquel Cabral Vieira

    - Maria Leonor Pereira Ribeiro

    - Ana Cristina Mendes Gonalves

    - Cristina Isabel Moreira da Silva Marinheira

    - Flvia Rafaela Carvalho Azevedo

    - Tiago Filipe Correia Teixeira

    - Dbora Cristina Queiroz Correia

    - Pedro Miguel Ribeiro Rodrigues

    - Cludio Jos Martins Parauta

    - Carolino Cardoso Monteiro

    - Ins Sousa Teixeira

    - Cristina Maria Barros dos Santos

    - Ana Sofia Ferreira Ermida Monteiro

    A Cmara deliberou por unanimidade aprovar a lista apresentada.

    Mais deliberou que o valor das bolsas a atribuir de 15 000,00 a distribuir pelas primeiras

    quinze bolsas (1 000,00 ).

    DIVISO DE PLANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONMICO E GESTO DO

    TERRITRIO

    223 - SRGIO FILIPE CABRAL CORREIA

    SO JOO DE CIMA ALVAES DO TANHA

    VILARINHO DOS FREIRES

    PEDIDO DE CERTIDO DE COMPROPRIEDADE

    Foi presente um requerimento de Srgio Filipe Cabral Correia a requerer parecer favorvel

    constituio de compropriedade do prdio rstico inscrito na matriz sob o art. 244-C no Lugar

    de So Joo de Cima, Alvaes do Tanha, Vilarinho dos Freires.

    Traz informao da DPDEGT do teor seguinte:

    Concluso:

  • Tendo em conta o exposto, prope-se dar parecer favorvel constituio de compropriedade

    do prdio rstico, com a emisso da competente certido.

    A Cmara deliberou por unanimidade dar parecer favorvel.

    224 - SRGIO FILIPE CABRAL CORREIA

    GUACHANA ALVAES DO TANHA

    VILARINHO DOS FREIRES

    PEDIDO DE CERTIDO DE COMPROPRIEDADE

    Foi presente um requerimento de Srgio Filipe Cabral Correia a requerer parecer favorvel

    constituio de compropriedade do prdio rstico inscrito na matriz sob o art. 171-C no Lugar

    de Guachana, Alvaes do Tanha, Vilarinho dos Freires.

    Traz informao da DPDEGT do teor seguinte:

    Concluso:

    Tendo em conta o exposto, prope-se dar parecer favorvel constituio de compropriedade

    do prdio rstico, com a emisso da competente certido.

    A Cmara deliberou por unanimidade dar parecer favorvel.

    225 - SRGIO FILIPE CABRAL CORREIA

    SOBREIRA ALVAES DO TANHA

    VILARINHO DOS FREIRES

    PEDIDO DE CERTIDO DE COMPROPRIEDADE

    Foi presente um requerimento de Srgio Filipe Cabral Correia a requerer parecer favorvel

    constituio de compropriedade do prdio rstico inscrito na matriz sob o art. 246-C no Lugar

    de Sobreira, Alvaes do Tanha, Vilarinho dos Freires.

    Traz informao da DPDEGT do teor seguinte:

    Concluso: