ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 24 DE NOVEMBRO DE ?· 2017-01-19 · ATA REUNIÃO ORDINÁRIA…

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    10-Nov-2018

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<ul><li><p>ATA </p><p>REUNIO ORDINRIA DA CMARA MUNICIPAL </p><p>DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 </p><p>N 24 /2016 </p><p>PRESIDENTE: Nuno Manuel Sousa Pinto de Carvalho Gonalves. </p><p>VEREADORES PRESENTES: Jos Manuel Gonalves, Manuel Jos Ramalho Ramos Paiva, </p><p>Lus Manuel Teixeira de Sousa Ribeiro, e Margarida Maria Teixeira Osrio Rodrigues da Silva. </p><p>AUSNCIAS JUSTIFICADAS: Mrio Francisco Cancela Mesquita Montes, e Maria Jos </p><p>Fernandes Lacerda, Vereadores. </p><p>SECRETARIOU: Jos Daniel Meireles Almeida Lopes, Chefe de Diviso Administrativa e </p><p>Financeira. </p><p>HORA DE ABERTURA: 9.30 horas. </p><p>ATA DA REUNIO ANTERIOR: Aprovada por unanimidade. </p><p>INFORMAO DO PRESIDENTE: Antes do incio dos trabalhos o Sr. Presidente informou </p><p>verbalmente a Cmara das aes desenvolvidas durante a quinzena. </p><p>O Sr. Presidente informou os Srs. Vereadores que atendendo que a prxima reunio pblica </p><p>agendada para o prximo dia 8 de dezembro, por ser feriado nacional, vai ser antecipada para </p><p>o dia 7 de dezembro /2016. </p><p>Os vereadores ficaram cientes desta alterao e por se tratar de reunio pblica, vai ser </p><p>publicado o respetivo edital. </p><p>O Vereador Manuel Paiva informou da importncia da ligao dos dois parques de </p><p>estacionamento em frente Sirius, perguntando para quando a sua realizao. </p><p>Perguntou tambm se j foi realizada a correo do piso da entrada do mercado municipal e a </p><p>limpeza do andar superior. </p><p>O Presidente sobre os parques de estacionamento, o municpio est a aguardar que se faa o </p><p>aproveitamento do espao privado contguo aos parques, para um melhor enquadramento </p><p>dessa ligao. </p><p>Quanto ao mercado municipal vai verificar junto dos servios. </p><p>A Vereadora Margarida Osrio informou que o piso junto ao tanque redondo est em ms </p><p>condies, exigindo a interveno afim de se prevenirem acidentes. </p><p>O Vereador Lus Ribeiro perguntou se j esto agendadas reunies acerca do oramento </p><p>participativo. </p><p>Para quando a abertura da zona envolvente ao pavilho. </p></li><li><p>Ponto da situao das lojas do cais da Refer. Quem o responsvel pela instalao da </p><p>iluminao de natal. </p><p>Solicitou cmara que fosse compensada a freguesia de Vilarinho dos Freires pelos meses </p><p>que esteve sem cantoneiro. </p><p>Informou que existem zonas nessa freguesia, que por motivo da queda de muros esto a pr </p><p>em perigo os utilizadores daquelas vias nomeadamente os transportes escolares. </p><p>Para quando o arranque da obra de saneamento de vrios povoados daquela freguesia. </p><p>O Presidente respondeu que a agenda pblica para debate do oramento participativo ainda </p><p>no est elaborado. </p><p>A abertura da estrada que liga ao pavilho e a sua limpeza j est adjudicada. </p><p>Informou de todo o processo respeitante s lojas da Refer. </p><p>Sobre a iluminao natalcia disse que a responsabilidade da cmara municipal e que o seu </p><p>custo rondar os 7 000,00 . </p><p>Vai mandar verificar o acesso s Escvedas e os muros cados que ponham em perigo os que </p><p>circulam naquelas vias. </p><p>O saneamento a colocar nos lugares da freguesia de Vilarinho dos Freires est a aguardar os </p><p>prazos dos concursos pblicos para o seu arranque. </p><p>DIVISO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA </p><p>215 - TESOURARIA </p><p>Balancete Perodo de 10 de novembro a 23 de novembro /2016 Saldo do dia 23 de </p><p>novembro - Seiscentos e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco euros e oitenta e um </p><p>cntimos. </p><p>216 - PROPOSTA PARA CRIAO </p><p>DA EMPRESA INTERMUNICIPAL </p><p>DE GUAS </p><p>Pelo Presidente da Cmara foi presente uma proposta em que os Municpios de Alij, Freixo de </p><p>Espada Cinta, Meso Frio, Mura, Peso da Rgua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguio, </p><p>Torre de Moncorvo e Vila Real (doravante, conjuntamente designados por Municpios) </p><p>pretendem desenvolver um projeto de gesto e explorao integrada dos respetivos sistemas </p><p>municipais de abastecimento pblico de gua e de saneamento de guas residuais urbanas. </p><p>A Cmara deliberou por maioria com trs abstenes dos Vereadores do PS, concordar com a </p><p>proposta apresentada. </p><p>Mais deliberou enviar a proposta para aprovao Assembleia Municipal. </p><p>217 - APRENDER CONFIANTE </p><p>ASSOCIAO DE JOVENS DE COVELINHAS </p><p> FESTAS EM HONRA DE S. COMBA E </p></li><li><p>NOSSA SENHORA DA SOLEDADE COVELINHAS </p><p>PEDIDO DE SUBSDIO </p><p>Pela Associao de Jovens de Covelinhas foi presente um ofcio a solicitar um subsdio para </p><p>apoio organizao das festividades. </p><p>A Cmara deliberou por unanimidade atribuir o subsdio de 1 500,00 . </p><p>218 - MONITORIZAO DO PAEL 3 TRIMESTRE 2016 </p><p>A Cmara deliberou por unanimidade tomar conhecimento e enviar o documento para </p><p>aprovao Assembleia Municipal. </p><p>219 - CONTRATAO DE EMPRSTIMO DE </p><p>CURTO PRAZO NO VALOR DE 600 000 </p><p> EXERCICIO ECONMICO 2017 </p><p>RELATRIO DE ANLISE DAS PROPOSTAS </p><p>A Cmara deliberou por unanimidade concordar com a contratao do emprstimo. </p><p>Mais deliberou enviar o documento para aprovao Assembleia Municipal. </p><p>220 - EXTINO DO DIREITO DE OCUPAO </p><p>DO TERRADO NA FEIRA SEMANAL </p><p>Foi presente uma informao da DAF sobre a extino do direito de ocupao do terrado, lugar </p><p>n. 21-Estela Dias Amaral, na feira semanal. </p><p>A Cmara deliberou por unanimidade extinguir o lugar mencionado, mandando abrir o respetivo </p><p>procedimento para o seu preenchimento. </p><p>221 - PROPOSTA DE SUBSDIO A ASSOCIAES </p><p>CULTURAIS E RECREATIVAS </p><p>Pelo Presidente da Cmara foi presente a proposta do teor seguinte: </p><p>Tendo por base as atividades de natureza desportiva, juvenil, cultural, musical, recreativa e </p><p>social desenvolvidas no Concelho e a prpria dinmica associativa, aliadas ao trabalho que a </p><p>Autarquia desenvolveu em parceria com as Associaes, de forma a rentabilizar recursos </p><p>disponveis e diversificar a oferta, recreativa, cultural e de solidariedade no concelho e de </p><p>acordo com a alnea u) do nmero 1, do artigo 33, da Lei n 75/13 de 12 de setembro, </p><p>proponho a atribuio dos seguintes subsdios: </p><p>Associaes Culturais e Recreativas 02/04.07.01 </p><p>Grupo Cultural e Recreativo de Vilarinho dos Freires 2 500,00 </p><p>Associao GodimBombos 2 500,00 </p><p>Associao Amigos Abeira Douro 16 000,00 </p><p>Associaes Juvenis 02/04.07.01 </p><p>Associao Desportiva e Recreativa Juventude de Covelinhas 1 500,00 </p><p>Associao Cultural e Recreativa Juventude de Sedielos 1 500,00 </p></li><li><p>A Cmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta apresentada. </p><p>DIVISO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EQUIPAMENTOS </p><p>222 - LISTA ORDENADA PROVISRIA DE </p><p>ATRIBUIO DE BOLSAS DE ESTUDO </p><p>ANO LETIVO 2016/2017 </p><p>Foi presente para aprovao a lista ordenada provisria de atribuio de bolsas de estudo para </p><p>o ano letivo 2016/2017: </p><p>- Ana Maria Ferreira de Sousa Pinto </p><p>- Emanuel Moreira Mota </p><p>- Fabiana Raquel Cabral Vieira </p><p>- Maria Leonor Pereira Ribeiro </p><p>- Ana Cristina Mendes Gonalves </p><p>- Cristina Isabel Moreira da Silva Marinheira </p><p>- Flvia Rafaela Carvalho Azevedo </p><p>- Tiago Filipe Correia Teixeira </p><p>- Dbora Cristina Queiroz Correia </p><p>- Pedro Miguel Ribeiro Rodrigues </p><p>- Cludio Jos Martins Parauta </p><p>- Carolino Cardoso Monteiro </p><p>- Ins Sousa Teixeira </p><p>- Cristina Maria Barros dos Santos </p><p>- Ana Sofia Ferreira Ermida Monteiro </p><p>A Cmara deliberou por unanimidade aprovar a lista apresentada. </p><p>Mais deliberou que o valor das bolsas a atribuir de 15 000,00 a distribuir pelas primeiras </p><p>quinze bolsas (1 000,00 ). </p><p>DIVISO DE PLANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONMICO E GESTO DO </p><p>TERRITRIO </p><p>223 - SRGIO FILIPE CABRAL CORREIA </p><p>SO JOO DE CIMA ALVAES DO TANHA </p><p>VILARINHO DOS FREIRES </p><p>PEDIDO DE CERTIDO DE COMPROPRIEDADE </p><p>Foi presente um requerimento de Srgio Filipe Cabral Correia a requerer parecer favorvel </p><p>constituio de compropriedade do prdio rstico inscrito na matriz sob o art. 244-C no Lugar </p><p>de So Joo de Cima, Alvaes do Tanha, Vilarinho dos Freires. </p><p>Traz informao da DPDEGT do teor seguinte: </p><p> Concluso: </p></li><li><p>Tendo em conta o exposto, prope-se dar parecer favorvel constituio de compropriedade </p><p>do prdio rstico, com a emisso da competente certido. </p><p>A Cmara deliberou por unanimidade dar parecer favorvel. </p><p>224 - SRGIO FILIPE CABRAL CORREIA </p><p>GUACHANA ALVAES DO TANHA </p><p>VILARINHO DOS FREIRES </p><p>PEDIDO DE CERTIDO DE COMPROPRIEDADE </p><p>Foi presente um requerimento de Srgio Filipe Cabral Correia a requerer parecer favorvel </p><p>constituio de compropriedade do prdio rstico inscrito na matriz sob o art. 171-C no Lugar </p><p>de Guachana, Alvaes do Tanha, Vilarinho dos Freires. </p><p>Traz informao da DPDEGT do teor seguinte: </p><p> Concluso: </p><p>Tendo em conta o exposto, prope-se dar parecer favorvel constituio de compropriedade </p><p>do prdio rstico, com a emisso da competente certido. </p><p>A Cmara deliberou por unanimidade dar parecer favorvel. </p><p>225 - SRGIO FILIPE CABRAL CORREIA </p><p>SOBREIRA ALVAES DO TANHA </p><p>VILARINHO DOS FREIRES </p><p>PEDIDO DE CERTIDO DE COMPROPRIEDADE </p><p>Foi presente um requerimento de Srgio Filipe Cabral Correia a requerer parecer favorvel </p><p>constituio de compropriedade do prdio rstico inscrito na matriz sob o art. 246-C no Lugar </p><p>de Sobreira, Alvaes do Tanha, Vilarinho dos Freires. </p><p>Traz informao da DPDEGT do teor seguinte: </p><p> Concluso: </p><p>Tendo em conta o exposto, prope-se dar parecer favorvel constituio de compropriedade </p><p>do prdio rstico, com a emisso da competente certido. </p><p>A Cmara deliberou por unanimidade dar parecer favorvel. </p><p>226 - MANUEL EDUARDO A. MARNOCO E. SOUSA </p><p>PORTELA POIARES </p><p>PEDIDO DE CERTIDO DE COMPROPRIEDADE </p><p>Foi presente um requerimento de Manuel Eduardo A. Marnoco e Sousa a requerer parecer </p><p>favorvel constituio de compropriedade do prdio rstico inscrito na matriz sob os art. 37-</p><p>B, 4-B e 5-B no Lugar da Portela, Poiares, Peso da Rgua. </p><p>Traz informao da DPDEGT do teor seguinte: </p><p> Concluso: </p><p>Em face do exposto, nada a opor certificao em que conste em que os artigos rsticos 37-B, </p><p>5-B e 4-B localizavam-se na freguesia de Poiares at 27 de maio de 1976, depois na freguesia </p></li><li><p>de Canelas at 28 de janeiro de 2013 e atualmente na Unio de freguesias de Poiares e </p><p>Canelas, de acordo com a Lei n. 11-A/2013 de 28 de janeiro, mais se prope a emisso da </p><p>competente certido. </p><p>A Cmara deliberou por unanimidade dar parecer favorvel. </p><p>Todas as deliberaes foram aprovadas em minuta. </p><p>E no havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunio eram onze horas, da qual se lavrou </p><p>a presente ata que foi por mim subscrita e vai ser devidamente assinada. </p></li></ul>