AUDIÊNCIA PÚBLICA 1ª QUADRIMESTRE - 2014 Lei Complementar n° 141/2012

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    24-Jan-2016

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AUDINCIA PBLICA 1 QUADRIMESTRE - 2014 Lei Complementar n 141/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DE VITRIA. Prefeito de Vitria Luciano Resende Wagner Ito Vice-Prefeito de Vitria Daysi Koehler Behning Secretria Municipal de Sade Joventina Vieira Santiago Tavares - PowerPoint PPT Presentation

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<ul><li><p>AUDINCIA PBLICA1 QUADRIMESTRE - 2014</p><p>Lei Complementar n 141/2012</p></li><li><p>SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DE VITRIAPrefeito de VitriaLuciano Resende</p><p>Wagner ItoVice-Prefeito de VitriaDaysi Koehler BehningSecretria Municipal de SadeJoventina Vieira Santiago TavaresSubsecretria de Ateno SadeCtia Cristina Subsecretria de Apoio EstratgicoFabiane Lima SimesSecretria Executiva</p></li><li><p>SUMRIOApresentao;Montante e fonte de recursos aplicados no perodo;Auditorias realizadas;Rede Fsica de Servios Pblicos de Sade - Prprios e Privados;Regulao, Controle e Avaliao;Produo Ambulatorial;Indicadores de Sade do Pacto pela Vida com transio para o COAP e indicadores municipais;Principais entregas.</p></li><li><p> APRESENTAORealizada em cumprimento ao Art. 36 da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, aprovada pelo Conselho Municipal de Sade de Vitria, por meio da Resoluo de N. 934/2014 em 24 de junho de 2014. </p></li><li><p> REGIONALIZAO</p></li><li><p>DADOS DEMOGRFICOSPirmide Populacional Vitria/ES</p><p>IBGE censos 2000 e 2010-Vitria-ES</p><p>BGE / Censo 2000-Vitria-ES*O comparativo dos Censos Demogrficos dos anos de 2000 e 2010 (mais recente) evidncia a inverso da pirmide populacional apresentando o aumento do envelhecimento e reduo na taxa de crescimento populacional. Observa-se a reduo da populao na faixa etria de menores de dez anos, aumento no nmero de adultos jovens (20 a 34 anos) e dos idosos (60 anos ou mais). Fonte: SEMUS/CIS/2014</p></li><li><p>MONTANTE E FONTE DE RECURSOS APLICADOS</p></li><li><p>RECEITARECURSOS PRPRIOS Fonte: SEMFA/SMAR/SIOPS /2014</p><p>Recurso PrprioTotal 1 quadrimestreSEMUSR$ 63.265.413,13Rendimentos sobre aplicaes financeirasR$ 11.024,29TOTALR$ 63.276.437,42</p></li><li><p>RECEITARECURSOS DA UNIO</p><p> Fonte: SEMFA/SMAR/SIOPS /2014</p><p>Recurso da UnioTotal 1 quadrimestreAteno Bsica (PAB Fixo e Varivel)R$ 7.456.934,60Mdia e Alta ComplexidadeR$ 6.943.264,67Vigilncia em Sade R$ 1.301.969,87Assistncia FarmacuticaR$ 611.894,20Gesto-InvestimentosR$ 200.000,00Rendimentos sobre Aplicaes FinanceirasR$ 843.365,84TOTALR$ 17.357.429,18</p></li><li><p>RECEITARECURSOS DO ESTADO Fonte: SEMFA/SMAR/SIOPS /2014</p><p>Recurso EstadoTotal 1 quadrimestreAssistncia FarmacuticaR$ 260.013,84Rendimentos sobre aplicaes financeirasR$ 35.373,89TOTALR$ 295.387,73</p></li><li><p>COMPARATIVO DA DESPESA PAGA POR NATUREZA DA DESPESA Fonte: SEMFA/SMAR/SIOPS /2014</p><p>1 Quadrimestre/2014</p><p>Natureza da DespesaRecursos Prprios (SUS)Trans. SUS(Estado/ Unio)Total%Pessoal e Encargos SociaisR$ 44.804.599,10 R$ 5.270.525,49 R$ 50.075.124,59 79,00 Outras Despesas CorrentesR$ 8.067.570,74R$ 3.151.098,04R$ 11.218.668,7817,70Despesas de CapitalR$ 2.092.024,15R$ 2.662,50R$ 2.094.686,653,30TOTALR$ 54.964.193,99R$ 8.424.286,03R$ 63.388.480,02-</p></li><li><p>CONSOLIDADO DA DESPESA PAGA POR NATUREZA Fonte: SEMFA/SMAR/SIOPS /2014</p><p>1 QUADRIMESTRE</p><p>Natureza da DespesaOramentrioExtra-oramentrioTotalPessoal e Encargos SociaisR$ 50.075.124,59R$ 380.872,59R$ 50.455.997,18Outras Despesas CorrentesR$ 11.218.668,78R$ 10.460.300,30R$ 21.678.969,08Despesas de CapitalR$ 2.094.686,65R$ 2.853.885,46R$ 4.948.572,11TOTALR$ 63.388.480,02R$ 13.695.058,35R$ 77.083.538,37</p></li><li><p>CONSOLIDADO DA DESPESA PAGA POR NATUREZA Fonte: SEMFA/SMAR/SIOPS /2014</p></li><li><p>CONSOLIDADO TOTAL DE RECEITA ( UNIO, ESTADO E MUNICIPIO)1 Quadrimestre/2014Percentual aplicado em Aes e Servios Pblicos em Sade no 1 quadrimestre/201414,39% com base na LC 141/2012 Fonte: SEMFA/SMAR/SIOPS /2014</p></li><li><p>CONSOLIDADO DETALHADO DESPESA PAGA Fonte: SEMFA/SMAR/SIOPS /2014</p><p>FONTE DE RECURSOSTOTAL 1 QUADRIMESTRERECURSOS EM SADE POR HABITANTE(Pop. 348.265/ hab.) IBGE 2013PRPRIOR$ 65.321.094,25 R$ 187,56UNIOR$ 9.904.229,81R$ 28,44ESTADOR$ 2.115.366,75R$ 3,61TOTAL GERALR$ 77.340.691,21R$ 248,05</p></li><li><p>AUDITORIA.</p></li><li><p>AUDITORIAS REALIZADAS </p><p>AuditoriaDemandanteServio AuditadoStatusRecomendaes</p><p>N. 01/2014</p><p>Gesto</p><p>Pronto Atendimento da Praia do Su</p><p>ConcludaAdequar o RH, considerando os parmetros definidos pelo Ministrio da Sade, Conselhos de Classe e demais legislaes vigentes.</p></li><li><p>REDE FSICA DE SERVIOS PBLICOS DE SADE PRPRIOS E PRIVADOS.</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE PBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIOS AO SUSTipo de GestoGesto Dupla:So servios estaduais que executam alguns servios de Ateno Bsica que de acordo com o Ministrio so de responsabilidade do municpio.* Unidades Bsicas de Sade, CAPS, SADT, Hospitais, Pronto-Atendimentos, Plo de Academias de Sade, Clnicas, Centros de Especialidades e outros.Fonte: SEMUS/ GRCA CNES / 2014TOTAL : 580</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE PBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIOS AO SUSEsfera AdministrativaFonte: SEMUS/ GRCA CNES / 2014 TOTAL : 1.301* Federal: HUCAM e UFES (Odontologia) A Esfera Administrativa corresponde ao tipo de estabelecimento</p></li><li><p>GESTO DE PESSOASNMERO DE SERVIDORES</p><p> Fonte: SEMUS/SIGEP - 24/04/2014* CONTRATOS: Substituio do profissional afastado por licena maternidade, licenas acima de seis meses ou quando de exonerao de servidor efetivo at a nomeao. Total de servidores: 3.576</p></li><li><p>30 Unidades Bsicas de Sade;26 pontos de coleta para anlises clinicas;01 Farmcia Popular.REDE FSICA DE SADE - PRPRIARede Bsica Fonte: SEMUS/GAS/2014</p></li><li><p>02 Consultrios na Rua: Andorinhas: 1 equipe 8 s 0h Centro: 1 equipe 8 s 0h Ampliao do horrio de funcionamento: 08 s 20 horas finais de semana e feriadosREDE FSICA DE SADE - PRPRIARede Bsica Fonte: SEMUS/GAS/2014</p></li><li><p>01 Central de Transporte Sanitrio 12 veculos;03 veculos para o transporte de cadeirantes;31 veculos para atividades diversas;</p><p>REDE FSICA DE SADE - PRPRIARede Bsica Fonte: SEMUS/GAS/2014</p></li><li><p>16 Mdulos do Servio de Orientao ao Exerccio (SOE);</p><p>REDE FSICA DE SADE - PRPRIARede Bsica Fonte: SEMUS/GAS/2014</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE - PRPRIACentros de Referncia CRAI Centro de Referncia de Atendimento ao Idoso;CR DST/Aids Centro de Referncia DST/Aids;CAPS i Centro de Ateno Psicossocial Infantil; CAPS III Centro de Ateno Psicossocial Transtorno ;CAPS AD II - Centro de Ateno Psicossocial lcool e outras Drogas Infanto Juvenil (CAPS AD i So Pedro);CAPS AD III - Centro de Ateno Psicossocial lcool e outras Drogas Adulto (CPTT); Fonte: SEMUS/GAS/2014</p></li><li><p>CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MDICAS</p><p>Centro de Especialidades Odontolgicas CEO.</p><p>Centro Municipal de Ateno SecundriaCME Fonte: SEMUS/GAS/2014</p></li><li><p>SERVIOS OFERTADOSMais de 23 especialidades mdicas Mais de 70 especialistas</p><p> Fonte: SEMUS/GAS/2014</p></li><li><p>CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES CMESP</p><p> Fonte: SEMUS/CMESP/2014Centro de Especialidades Odontolgicas CEO.</p></li><li><p>Janeiro a abril 2014: 45 casos novos, sendo 95.55 % referente a menores de 18 anos e 4.45 % referentes a maiores de 18 anos. Tipo de violncia: 78% violncia sexual; 13,33 % violncia fsica; 2,22 % vtimas de violncia psicolgica e 4,44% negligncia.</p><p>CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CMESPServio de Atendimento s Pessoas em Situao de Violncia (SASVV)</p><p> Fonte: SEMUS/CMESP/2014</p></li><li><p>02 Pronto-Atendimentos: Praia do Su e So Pedro;</p><p>REDE FSICA DE SADE PRPRIAUrgncia e Emergncia Fonte: SEMUS/GAS/2014</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE PRPRIAUrgncia e EmergnciaPA SO PEDRO Fonte: SEMUS/GAS/2014Nmero de atendimento TOTAL: 24.483</p><p>Classificao de Risco (Protocolo de Manchester)Classificao de RiscoVermelhoLaranjaAmareloVerdeAzulBrancoTempo para AtendimentoImediato10 min60 min120 min240 min-</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE PRPRIAUrgncia e EmergnciaPA Praia do Sua Fonte: SEMUS/GAS/2014 TOTAL: 32.023Nmero de atendimento </p><p>Classificao de Risco (Protocolo de Manchester)Classificao de RiscoVermelhoLaranjaAmareloVerdeAzulBrancoTempo para AtendimentoImediato10 min60 min120 min240 min-</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE - PRPRIA 01 Central de Insumos;</p><p>01 Servio de Vigilncia Sanitria;</p><p>01 Planto de Vigilncia Epidemiolgica;</p><p>01 Centro de Vigilncia em Sade Ambiental (CVSA).</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE - PRPRIA 01 Laboratrio de Anlises Clinicas com 26 pontos de coleta</p><p>Bioqumica e Hormnio;Hemoglobina Glicada;Anti-HCV e Dengue;Sorologia;Urinlise;Microbiologia;Hematologia;Coagulao;Centrifugao.</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE COMPLEMENTAR CONVENIADA</p><p>Fonte: SEMUS/GL/ 2014</p><p>CONVNIOOBJETOServios de Ateno Sade (APAE) Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitria;Servios de Ateno Sade aos Muncipes portadores de deficincia mental mltipla, bebs de risco, autismo, transtornos psquicos e familiares (ALAS) - Associao Luterana de Assistncia Social;Casa de Acolhimento Transitrio Infanto- Juvenil 01 Residncia Teraputica (ADRA) - Instituio Adventista de Educao e Assistncia Social ESTE Brasileira; Implantao de Servio Residencial Teraputico01 Farmcia Popular (ACACCI) Associao Capixaba Contra o Cncer Infantil;Manuteno da Farmcia Popular de Vitria01 Farmcia Cidad ( SESA/SEMUS)Contrapartida municipal de disponibilidade imvel, adequaes fsicas, manuteno predial e equipamentos, custos fixos (gua, luz, telefone).</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE COMPLEMENTAR CONVENIADA</p><p>Fonte: SEMUS/GL/ 2014</p><p>CONVNIOOBJETOAssociao Feminina de Educao e Combate ao Cncer (AFECC)Manuteno das Aes e Servios Especializados ( Ambulatorial e Hospitalar)Associao Beneficente (PRO MATRE)Parto Humanizado de baixo e mdio risco</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE COMPLEMENTAR CREDENCIADA</p><p>Fonte: SEMUS/GL/ 2014</p><p>CONTRATOOBJETOServios Laboratoriais de Diagnstico em Citopatologia:Laboratrio Vitria de Anlises Clnicas Ltda;ORB Laboratrio de Anlises Clinicas Ltda.</p><p> Exames laboratoriais de Anlises Clinicas e anatomopatolgicosServios Laboratoriais de Diagnstico em Citopatologia/Anatomia Patolgica:Laboratrio de Anatomia Patolgica e Citologia Ltda;Laboratrio de Patologia do Esprito Santo Ltda.Servios de Diagnstico Laboratoriais de Anlises Clnicas:Laboratrio Baptista de Anlises Clnicas Ltda;</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE COMPLEMENTAR CONTRATADA</p><p>Fonte: SEMUS/GL/ 2014</p><p>CONTRATOOBJETOExames de Radiologia e Exames Especializados de Mdia e Alta Complexidade, Nvel Ambulatorial:Clnica Radiolgica Hlio Ribeiro dos Santos Ltda;Densitometria ssea, Radiografia de vrios seguimentos, Escanometria, Mamografia Bilateral e Unilateral, Ultrassonografia vrios seguimentos, Ressonncia magntica, Tomografia Computadorizada e os aparelhos de Raios dos Pronto Atendimentos.Exames de Diagnstico por Endoscopia e Exames EspecializadosGastro Diagnstico Ltda.Colonoscopia e Esofagogastroduodenopia</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE COMPLEMENTAR CONTRATADA </p><p>Fonte: SEMUS/GL/ 2014</p><p>CONTRATOOBJETOConsultas e Exames de Oftalmologia:Centro Mdico de Olhos S/S Ltda.Consulta de oftalmologia; Biometria;Campimetria; Curva Diria de Presso;Mapeamento de retina; Retinogrfia; Ultrassonografia de globo ocular; Paquimetria.</p></li><li><p>REGULAO, CONTROLE E AVALIAO</p></li><li><p>REGULAO, CONTROLE E AVALIAOFonte: SEMUS/GRCA/2014* Acupuntura, Alergia, Angiologia, Cabea e Pescoo, Cardiologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Dermatologia, Urologia, Gastroenterologia, Geriatria, Endocrinologia, Neurologia, Ortopedia, Psiquiatria, Reumatologia, dentre outras. Total: 58.243Incremento 13,05%</p></li><li><p>REGULAO, CONTROLE E AVALIAOFonte: SEMUS/GRCA/2014*Audiometria, Biopsia de Prstata e Tireide, Broncoscopia, Campimetria, Colonoscopia, Ecocardiograma, Ecodoppler Vascular, USG, Eletroneuromiografia, Endoscopia, Holter 24 h, Estudo Urodinmico, Mamografia, RX Simples e Contrastado, TE, ECG, Tomografia, dentre outros.</p></li><li><p>REGULAO, CONTROLE E AVALIAOFonte: SEMUS/GRCA/2014* Angiografia, Angioplastia, Angiorressonncia, Angiotomografia, Aortografia, Cateterismo, Cintilografia, Arteriografia, Densitometria ssea, Litotripsia, Ressonncia Magntica, Tomografia Computadorizada.</p></li><li><p>REGULAO, CONTROLE E AVALIAOCONSULTA E PROCEDIMENTOS EM ODONTOLOGIAFonte: SEMUS/GRCA/2014* Refere-se ao nmero de consultas de prtese realizada e no o nmero de prteses realizadas (263) </p></li><li><p>PRODUO AMBULATORIAL</p></li><li><p>PRODUO AMBULATORIAL* Dados referentes meses jan a mar Fonte SIA. - SUS e Abr Fonte SEMUS ainda no processada no SIA-SUSFonte: SEMUS/GRCA/2014</p></li><li><p>PRODUO AMBULATORIALPatologia e Anlises ClnicasFonte: SEMUS/GRCA/2014</p></li><li><p>PRODUO AMBULATORIALConsulta Mdica de Ateno BsicaFonte: SEMUS/GRCA/2014</p></li><li><p>PRODUO AMBULATORIALConsulta Mdica de Ateno EspecializadaFonte: SEMUS/GRCA/2014</p></li><li><p>PRODUO AMBULATORIALUrgncia e EmergnciaFonte: SEMUS/GRCA/2014</p></li><li><p>PRODUO AMBULATORIALExames Especializados* Dados ref. Meses jan a mar Fonte SIA - SUS e Abr Fonte SEMUS.PAS ainda no processada no SAI-SUSFonte: SEMUS/GRCA/2014</p></li><li><p>PRODUO AMBULATORIAL Odontologia - PrpriaFonte: SEMUS/GRCA/2014</p></li><li><p>INDICADORES DE SADE DO PACTO PELA VIDA COM TRANSIO PARA O COAP E INDICADORES MUNICIPAIS</p></li><li><p>INDICADORESFonte: SEMUS/GAS/2014</p><p>INDICADORMETA RESULTADO PARCIALMONITORAMENTOCobertura populacional estimada pelas equipes de Ateno Bsica100%107,14%QuadrimestralProporo de internaes por condies sensveis a Ateno Bsica22,45%- AnualCobertura de acompanhamento das condicionalidades de Sade do Programa Bolsa Famlia82,50%- Anual</p><p>Cobertura populacional estimada pelas equipes bsica de Sade Bucal69,39%63,74%SemestralMdia da ao coletiva de escovao dental supervisionada7,80%2,40% AnualProporo de Exodontia em relao aos procedimentos3,25%3,35% Anual</p></li><li><p>INDICADORESFonte: SEMUS/GAS/2014</p><p>INDICADORMETA RESULTADO PARCIALMONITORAMENTONmero de Unidades de Sade com servios de notificao de violncia domstica, sexual e outras violncias implantado.</p><p>21</p><p>25</p><p>Quadrimestral</p></li><li><p>Fonte: SEMUS/GAS/2014* Base de calculo: Dados referentes aos meses de janeiro a fevereiro de 2014 disponibilizados pelo SAI./SUS. Indicador acumulativoINDICADORES</p><p>INDICADORMETA RESULTADO PARCIALMONITORAMENTO Razo de exames citopatolgicos do colo de tero em mulheres de 25 a 64 anos e populao da mesma faixa etria0,650,08TrimestralRazo de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e populao da mesma faixa etria0,250,02Trimestral</p></li><li><p>Fonte: SEMUS/GAS/2014INDICADORES* Base de calculo: Dados referentes aos meses de janeiro a fevereiro de 2014 disponibilizados pelo SAI./SUS. Indicador acumulativo</p><p>INDICADORMETA RESULTADO PARCIALMONITORAMENTOProporo de Parto Normal31,72%*24,43%AnualProporo de nascidos vivos de mes com sete ou mais consultas de pr-natal78,50%*76,04%Anual</p><p>Nmero de testes de sfilis por gestante21,48Anual</p><p>Nmero de bitos maternos em determinado perodo e local de residncia42 bitosQuadrimestral</p></li><li><p>Fonte: SEMUS/GVS/SINASCINDICADORESFonte: * COPEMI at 30/04/2014</p><p>INDICADORMETA RESULTADO PARCIALMONITORAMENTOTaxa de mortalidade infantil9,39/1.000*12,64(15 bitos)Anual</p><p>Proporo de bitos infantis e fetais investigados100%* Investigados 100% dos 15 bitos ocorridosQuadrimestral Proporo de bitos maternos investigados100%* Investigados 100% dos 03 bitos ocorridosQuadrimestral </p><p>Proporo de bitos em mulher em idade frtil investigados100%** Investigados 100% dos 31 bitos ocorridosQuadrimestral </p><p>Nmero de casos novos de sfilis congnita em menores de 1 ano de idade2815 casosAnual</p></li><li><p>Fonte: SEMUS/INDICADORES </p><p>INDICADORMETA RESULTADO PARCIALMONITORAMENTOCobertura de Centros de Ateno Psicossocial CAPS 1,20-Anual</p></li><li><p>Fonte: SEMUS/GVSINDICADORES </p><p>INDICADORMETA RESULTADO PARCIALMONITORAMENTOTaxa de mortalidade prematura (&lt; 70 anos) pelo conjunto das quatro principais DCNTs (doenas do aparelho circulatrio, cncer, diabetes e doenas respiratrias crnicas289,08/ 100.000-Anual</p></li><li><p>Fonte: SEMUS/COPEMI/SIM/2014INDICADORES</p><p>INDICADORMETA RESULTADO PARCIALMONITORAMENTOProporo de vacinas do Calendrio Bsico de Vacinao da Criana com cobertura vacinais alcanada...</p></li></ul>