AUDIÊNCIA PÚBLICA 1ª QUADRIMESTRE – 2015 Lei Complementar n° 141/2012

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    07-Apr-2016

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<ul><li><p>AUDINCIA PBLICA</p><p>1 QUADRIMESTRE 2015</p><p>Lei Complementar n 141/2012</p></li><li><p> APRESENTAO Realizada em cumprimento ao Art. 36 da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, aprovada pelo Conselho Municipal de Sade de Vitria, por meio da Resoluo de N. 1.000 em 16 de junho de 2015.Enviado OF. N 894/2015 em 29/07/2015 para apresentao na Casa de Leis na data do dia 12/08/2015.</p></li><li><p>DADOS DEMOGRFICOS Pirmide Populacional Vitria/ES</p><p>IBGE censos 2000 e 2010-Vitria-ESO comparativo dos Censos Demogrficos dos anos de 2000 e 2010 (mais recente) evidncia aumento do envelhecimento e reduo na taxa de crescimento populacional. Observa-se a reduo da populao na faixa etria de menores de dez anos, aumento no nmero de adultos jovens (20 a 34 anos) e dos idosos (60 anos ou mais). Fonte: SEMUS/CIS/2015</p></li><li><p>EXECUO ORAMENTARIA E FINANCEIRA RECEITAS Fonte: SEMFA/SIOPS/2015 Percentual aplicado 2015: 18,53% 2014: 14,39%TOTAL : R$ 82.729.879,61</p></li><li><p>DESPESA PAGA POR NATUREZA DA DESPESA Fonte: SEMFA/SIOPS/2015</p><p> 1 Quadrimestre/2015</p><p>Natureza da DespesaRecursos Prprios (SUS)Trans. SUS(Estado/ Unio)Total%Pessoal e Encargos Sociais 57.223.172,006.825.925,0164.049.097,01 76,69 Outras Despesas Correntes12.719.402,846.020.363,3418.739.766,18 22,44Despesas de Capital659.292,0767.789,13727.081,20 0,87TOTAL70.601.866,9112.914.077,4883.515.944,39100</p></li><li><p>CONSOLIDADO DETALHADO DESPESA PAGA Fonte: SEMFA/SIOPS/2015</p><p>FONTE DE RECURSOSTOTAL 1 QUADRIMESTRE/ 2015RECURSOS EM SADE POR HABITANTE(Pop. 352.104/ hab.) IBGE CENSO 2014PRPRIO70.601.866,91200,51UNIO12.384.042,8735,17ESTADO530.034,611,51TOTAL GERAL83.515.944,39237,19</p></li><li><p>AUDITORIAS REALIZADAS OU EM EXECUO Fonte: SEMUS/ GAU/ 2015</p><p>AUDITORIASDEMANDANTESERVIO AUDITADOFINALIDADE STATUSN. 10GestoPrograma de Sade BucalProtocolo de Sade BucalEncerradaN. 11</p><p>GestoUBS Andorinhas</p><p>Verificar aes desenvolvidas na Ateno Bsica</p><p>Em andamentoN. 12UBS Conquista Nova Palestina</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE PBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIOS AO SUSTipo de GestoGesto Dupla: Servios estaduais que executam alguns servios de Ateno Bsica. Unidades Bsicas de Sade, CAPS, SADT, Hospitais, Pronto-Atendimentos, Clnicas, Centros de Especialidades e outros.Fonte: SEMUS/ GRCA CNES / 2015TOTAL: 560</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE PBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIOS AO SUSEsfera Administrativa Federal: HUCAM e UFES (Odontologia) Esfera Administrativa corresponde ao tipo de estabelecimentoFonte: SEMUS/ GRCA CNES / 2015</p></li><li><p>GESTO DE PESSOASNMERO DE SERVIDORES </p><p> Fonte: SEMUS/GTS/SIGEP - 30/04/2015CONTRATOS: Substituio do profissional afastado por licena maternidade, licenas acima de seis meses ou quando de exonerao de servidor efetivo at a nomeao.TOTAL: 3.569</p></li><li><p>30 Unidades Bsicas de Sade;01 Farmcia Popular;02 Consultrios na Rua; 02 Pronto-Atendimentos;01 Central de Insumos; 01 Servio de Vigilncia Sanitria; Vigilncia Epidemiolgica e planto; 01 Centro de Vigilncia em Sade Ambiental (CVSA); Vigilncia de Sade do Trabalhador;01 Central de Transporte Sanitrio;16 Mdulos do SOE.</p><p>REDE FSICA DE SADE PRPRIA Fonte: SEMUS/GAS/2015</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE PRPRIA Centros de Referncia CRAI Centro de Referncia de Atendimento ao Idoso;CR DST/Aids Centro de Referncia DST/Aids;CAPS i Centro de Ateno Psicossocial Infantil; CAPS II Centro de Ateno Psicossocial Transtorno ;CAPS III Centro de Ateno Psicossocial Transtorno CAPS AD III - Centro de Ateno Psicossocial lcool e outras Drogas Adulto (CPTT);Centro Municipal de Especialidades Aprgio CEO;Centro Municipal de Especialidades So Pedro - CEO, SASVV;</p><p> Fonte: SEMUS/GAS/2015</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE COMPLEMENTAR CONVENIADA</p><p>Fonte: SEMUS/GL/ 2015</p><p>CONVNIOOBJETO01 Residncia Teraputica (ADRA) - Instituio Adventista de Educao e Assistncia Social ESTE Brasileira;Servio Residencial Teraputico01 Farmcia Popular (ACACCI) Associao Capixaba Contra o Cncer Infantil;Manuteno da Farmcia Popular de Vitria01 Farmcia Cidad ( SESA/SEMUS)Contrapartida municipal de disponibilidade imvel, adequaes fsicas, manuteno predial e equipamentos, custos fixos (gua, luz, telefone).</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE COMPLEMENTAR CONVENIADAFonte: SEMUS/GL/ 2015</p><p>CONVNIOOBJETOServios de Ateno Sade (APAE) Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitria Vigente at a data do dia 30/04/2015Ateno Sade aos portadores de deficincia mental mltipla, bebs de risco, autismo, transtornos psquicos e familiares. FirmadoAssociao Feminina de Educao e Combate ao Cncer (AFECC)Manuteno das Aes e Servios Especializados ( Ambulatorial e Hospitalar)Associao Beneficente (PRO MATRE)Parto Humanizado de baixo e mdio risco</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE COMPLEMENTAR CONTRATADA</p><p>Fonte: SEMUS/GL/ 2015</p><p>CONTRATOOBJETOServios Laboratoriais de Diagnstico em Citopatologia:Laboratrio Vitria de Anlises Clnicas Ltda;ORB Laboratrio de Anlises Clinicas Ltda.</p><p> Exames laboratoriais de Anlises Clinicas e anatomopatolgicosServios Laboratoriais de Diagnstico em Citopatologia/Anatomia Patolgica:Laboratrio de Anatomia Patolgica e Citologia Ltda (LAPACI);Laboratrio de Patologia do Esprito Santo Ltda (LAPAS).Servios de Diagnstico Laboratoriais de Anlises Clnicas:Laboratrio Baptista de Anlises Clnicas Ltda;</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE COMPLEMENTAR CONTRATADA</p><p>Fonte: SEMUS/GL/ 2015</p><p>CONTRATOOBJETOExames de Radiologia e Exames Especializados de Mdia e Alta Complexidade, Nvel Ambulatorial:Clnica Radiolgica Hlio Ribeiro dos Santos Ltda;Densitometria ssea, Radiografia de vrios seguimentos, Escanometria, Mamografia Bilateral e Unilateral, Ultrassonografia vrios seguimentos, Ressonncia magntica, Tomografia Computadorizada e os aparelhos de Raio x dos Pronto Atendimentos.Exames de Diagnstico por Endoscopia e Exames EspecializadosGastro Diagnstico Ltda.Colonoscopia e EsofagogastroduodenopiaEndoscopia</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE COMPLEMENTAR CONTRATADA </p><p>Fonte: SEMUS/GL/ 2015</p><p>CONTRATOOBJETOConsultas e Exames de Oftalmologia:Centro Mdico de Olhos S/S Ltda.Consulta de oftalmologia; Biometria;Campimetria; Curva Diria de Presso;Mapeamento de retina; Retinogrfia; Ultrassonografia de globo ocular; Paquimetria.Instituto de Cardiologia do ESExames de diagnstico em cardiologia e angiologia incluindo entrega de laudos de exames</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE COMPLEMENTAR CONTRATADA </p><p>Fonte: SEMUS/GL/ 2015</p><p>CONTRATOOBJETOServios de Ateno Sade (APAE) Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitria CREDENCIAMENTO/ CONTRATO de Prestao de Servios de atendimento e/ou acompanhamento especializado a pessoa com deficincia intelectual e/ou mltipla e/ou autismo acompanhado de alto risco para o desenvolvimento (bebs de risco em nvel ambulatorial)</p></li><li><p>REGULAO, CONTROLE E AVALIAO Fonte: SEMUS/GRCA/2015Acupuntura, Alergia, Angiologia, Cabea e Pescoo, Cardiologia, Oftalmologia, Dermatologia, Urologia, Gastroenterologia, Geriatria, Endocrinologia, Neurologia, Ortopedia, Psiquiatria, Reumatologia, dentre outras. CONSULTAS ESPECIALIZADASTOTAL: 55.371</p></li><li><p>REGULAO, CONTROLE E AVALIAO Fonte: SEMUS/GRCA/2015*Audiometria, Biopsia de Prstata e Tireide, Broncoscopia, Campimetria, Colonoscopia,, USG, Eletroneuromiografia, Endoscopia, Holter 24 h, Estudo Urodinmico, Mamografia, RX Simples e Contrastado, TE, ECG, Tomografia, dentre outros.EXAMES MDIA COMPLEXIDADE TOTAL:22.808 </p></li><li><p>REGULAO, CONTROLE E AVALIAO Fonte: SEMUS/GRCA/2015* Angiografia, Angioplastia, Angiorressonncia, Angiotomografia, Aortografia, Cateterismo, Cintilografia, Arteriografia, Densitometria ssea, Litotripsia, Ressonncia Magntica, Tomografia Computadorizada.EXAMES ALTA COMPLEXIDADE</p></li><li><p>REGULAO, CONTROLE E AVALIAO CONSULTA E PROCEDIMENTOS EM ODONTOLOGIA Fonte: SEMUS/GRCA/2015Refere-se ao nmero de consultas de prtese realizada e no o nmero de prteses realizadas (228 ) TOTAL:8.886Incremento 1,06%</p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE PRPRIAUrgncia e Emergncia - PA Praia do Sua Fonte: SEMUS/GAS/2015 TOTAL: 30.403Nmero de atendimento </p></li><li><p>REDE FSICA DE SADE PRPRIA Urgncia e Emergncia - PA So Pedro Fonte: SEMUS/GAS/2015 TOTAL:33.393 Nmero de atendimento </p></li><li><p>CONSOLIDADO PRODUO AMBULATORIAL Fonte: SEMUS/GRCA/2015 Fontes utilizadas PAS e RBE. Dados sujeitos alteraes.OBS: Os dados referentes ao ms de abril/2015, ainda no esto disponibilizados, pois esto em fase de consolidao no PAS, para posterior processamento no SIA/SUS. No foi possvel apresentar os dados da produo do SISPRENATAL, devido problemas no TABWIN (dados oficiais do SIA/SUS).</p></li><li><p>PRODUO AMBULATORIAL Odontologia - PrpriaFonte: SEMUS/GRCA/2015 Fontes utilizadas PAS e RBE. Dados sujeitos alteraes.OBS: Os dados referentes ao ms de abril/2015, ainda no esto disponibilizados, pois esto em fase de consolidao no PAS, para posterior processamento no SIASUS. </p></li><li><p>INDICADORES DE SADE DO PACTO PELA VIDA COM TRANSIO PARA O COAP E INDICADORES MUNICIPAIS</p><p>PACTUAO 2015</p></li><li><p>INDICADORESFonte: SEMUS/GAS/2015 e SEMUS/CIS/2015</p><p>INDICADORMETAANUAL</p><p>RESULTADO 1 QUAD.MONITORAMENTOCONSIDERAESCobertura populacional estimada pelas equipes de Ateno Bsica88%*89,71% Quadrimestral</p><p>Cobertura populacional estimada pelas equipes bsica de Sade Bucal</p><p>71,30%</p><p>72,93%Quadrimestral</p><p>OBS.: O clculo utilizado foi a populao estimada 2012, 333.162 em 06/05/2015, utilizamos a competncia maro.</p></li><li><p>INDICADORESFonte: SEMUS/GVS/2015- Consolidao SEMUS/CIS</p><p>INDICADORMETAANUALRESULTADO 1 QUAD.MONITORAMENTOCONSIDERAESNmero de Unidades de Sade com servios de notificao de violncia domstica, sexual e outras violncias implantado.</p><p>38</p><p>33</p><p>Quadrimestral</p></li><li><p>Fonte: SEMUS/GAS/2015-consolidao SEMUS/CIS* Fonte: SIA/SUS. Dados de janeiro e fevereiro de 2015, sujeitos a retificao.Dados coletados em 08/05/2015.INDICADORES</p><p>INDICADORMETAANUALRESULTADO 1 QUAD.MONITORAMENTOCONSIDERAESRazo de exames citopatolgicos do colo de tero em mulheres de 25 a 64 anos e populao da mesma faixa etria</p><p>0,63</p><p>0,08</p><p>Trimestral(pop fem. de 25 a 64 anos)Razo de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e populao da mesma faixa etria</p><p>0,26</p><p>0,11</p><p>Trimestral (pop fem. de 50 a 69 anos)</p></li><li><p>Fonte: SEMUS/GVS/2015= consolidao SEMUS/CISINDICADORESBase de calculo: Fonte: SINASC/ Municipal. Para o 1 quadrimestre: os dados coletados 08/05/2015, com atualizao do banco de dados em 06/05/2015.</p><p>INDICADORMETAANUALRESULTADO 1 QUAD.MONITORAMENTOCONSIDERAES</p><p>Proporo de Parto Normal</p><p>33,31%</p><p>35,49%Anual</p><p>466 partos normais para o total de 1.313 nascidos vivosProporo de nascidos vivos de mes com sete ou mais consultas de pr-natal</p><p>80,00%</p><p>76,85%Anual</p><p>1.009 nascidos vivos com 7 consultas ou mais consultas</p></li><li><p> Fonte: SEMUS/GAS/GVS/CIS/2015- Consolidao SEMUS/CISINDICADORESBase de clculo: Fonte: *SIM/ Municipal e **SINAN municipal. Dados coletados em 06/05/2015.</p><p>INDICADORMETAANUALRESULTADO 1 QUAD.MONITORAMENTOCONSIDERAESNmero de bitos maternos em determinado perodo e local de residncia</p><p>3* nenhumbitoQuadrimestralTaxa de mortalidade infantil9,79/1.000 N.V.9,99/1.000 N.V.Anual(13 bitos infantis para 1.313 N.V)</p><p>Nmero de casos novos de sfilis congnita em menores de 1 ano de idade38 casos**13 casosAnual</p></li><li><p>INDICADORESFonte: (*) e () Mdulo Investigao do COPEMI at 06/05/2015; SEMUS/GVS; dados consolidados SEMUS/CIS.</p><p>INDICADORMETAANUALRESULTADO 1 QUAD.MONITORAMENTOCONSIDERAESProporo de bitos infantis e fetais investigados</p><p>100%</p><p>100%Quadrimestral Proporo de bitos maternos investigados</p><p>100%</p><p> (nenhum bito ocorrido) QuadrimestralProporo de bitos em mulher em idade frtil investigados100%100%Quadrimestral </p></li><li><p>Fonte: *SINAN municipal SEMUS /GVS; siteSIPNI/CGPNI/DEVIT/SVS/MS consolidao SEMUS/CISINDICADORES</p><p>INDICADORMETAANUALRESULTADO 1 QUAD.MONITORAMENTOCONSIDERAES"Proporo" de municpios com casos de doenas ou agravos relacionados ao trabalho notificados *</p><p>100%(166 casos)54 notificados e 18 resolvidos </p><p>AnualNmero de casos novos de AIDS em menores de 5 anos*00AnualProporo de ces vacinados na campanha de vacinao antirrbica canina80,00%76,82%AnualVacinao em andamento</p></li><li><p>INDICADORES MUNICIPAIS</p></li><li><p>INDICADORES MUNICIPAISDENGUEOBS: * Indicador de sade do Pacto pela Vida com transio para o COAPFonte:SINAN-SEMUS/GVS; Consolidao dos dados SEMUS/CIS</p><p>INDICADORMETAANUALRESULTADO 1 QUAD.N de casos notificados-792N de bitos*030</p></li><li><p>INDICADORES MUNICIPAISDENGUEOBS:** 79 pontos estratgicos. Fonte: SISFAD-SEMUS/CVSA- Consolidao SEMUS/CIS</p><p>INDICADORMETAANUALRESULTADO 1 QUAD.MONITORAMENTOCONSIDERAES</p><p>* Proporo de imveis visitados em pelo menos quatro ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue80% de visitas(609.768 visitas/ano em 4 ciclos)62,28% (158.242 visitas realizadas no perodo , sendo 203.256 visitas pactuadas)</p><p>Aferio municipal**N de visitas em pontos estratgicos para combate focal da dengue1.896 visitas/ ano(632 por quadrimestre)</p><p>447visitas realizadas(78,32%)</p><p>Aferio municipal</p></li><li><p>INDICADORES MUNICIPAISFonte: (*) (**)Sistema Informatizado RBE-SEMUS/GAS/Sade da Criana. Dado gerado em 08/05/2015- Consolidao SEMUS/CIS</p><p>INDICADORMETAANUALRESULTADO 1 QUAD.MONITORAMENTOCONSIDERAES*Proporo de nascidos vivos (NV) monitorados90%88,10%Aferio municipal**Proporo de crianas menores de 1 ano em alta hospitalar monitoradas</p><p>90%</p><p>77,10%Aferio municipal</p></li><li><p>Fonte: SISFAR- SEMUS/GAF, dados coletados em maio 2015 Consolidao SEMUS/CIS INDICADORES MUNICIPAISAssistncia Farmacutica</p><p>INDICADORMETAANUALRESULTADO 1 QUAD.MONITORAMENTOCONSIDERAESndice de abastecimento do almoxarifado de medicamentos</p><p>90%87,54%Sucessivas aquisies desertas ou fracassadas para alguns itens;</p><p> Ausncia de cumprimento do prazo de entrega por parte do fornecedor em virtude de problemas com o laboratrio fabricante, falta de matria-prima no mercado para fabricao de alguns medicamentos;</p><p> Proporo de receitas totalmente atendidas de acordo com a REMUME80%83,18%N de dispensaes realizadas de acordo com a REMUME-303.082Nmero de Atendimento Farmcia Popular de Vitria-8.163</p></li><li><p>PRINCIPAIS ENTREGAS</p></li><li><p>Tratamento de ortodontia (4 a 10 anos)(aparelho dentrio e acompanhamento)452 AtendimentosPOLTICA DE SADE BUCAL NOVOS SERVIOS Servio especializado na rea odontolgica. Oferta de 1.440 exames/ano de radiografia odontolgica panormica (RX Panormico)</p></li><li><p>POLTICA DE SADE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAISOferta de 39.528 procedimentos especializados para atendimento as pessoas com deficincia intelectual, mltiplas,autismo e beb de risco em nvel ambulatorial/anoR$ 1.395.295,20 </p></li><li><p>Oferta de 5.160 Exames de cardiologia e angiologia/ano investimento da ordem de:R$ 873.120,00 FORTALECIMENTO DA ATENO ESPECIALIZADA</p></li><li><p>SERVIO DE ORIENTAO AO EXERCCIO PREVENO E PROMOO DA SADECIRCUITO DE VERO </p><p>63.350 ATENDIMENTOS</p></li><li><p>DIA MUNDIAL DA SADE E DA ATIVIDADE FISICAAes desenvolvidas:</p><p>Concentrao e aquecimento;Passeio Ciclstico;Zumba;Capoeira;Orientao ao Exerccio;Aes Promoo e Preveno em Sade (UBS Jardim da Penha/SEMUS);Conscientizao quanto ao uso de caladas, ciclovias e ciclofaixas parceria com a (SETRAN);Informaes Tursticas parceria com a (SEMTTRE)</p></li><li><p>DIA MUNDIAL DA SADE E DA ATIVIDADE FISICA</p></li><li><p> FOLIA DE CARNAVALDISTRIBUIO DE 300.000 PRESERVATIVOS</p><p>AES DE PREVENO NO SAMBDROMO; </p><p>REALIZAO DE TESTES RPIDOS;</p><p>REALIZAO DE 35.641 EXAMES (HIV, SIFILIS, HEPATITES)FOLIA DE CARNAVAL</p></li><li><p>PRONTURIO ELETRNICO GANHA PRMIO DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), EM WASHINGT...</p></li></ul>

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