AUDIÊNCIA PÚBLICA 2ª QUADRIMESTRE – 2014 ( maio a agosto) Lei Complementar n° 141/2012

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    22-Apr-2015

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<ul><li> Slide 1 </li> <li> AUDINCIA PBLICA 2 QUADRIMESTRE 2014 ( maio a agosto) Lei Complementar n 141/2012 </li> <li> Slide 2 </li> <li> SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DE VITRIA Prefeito de Vitria Luciano Resende Wagner Ito Vice-Prefeito de Vitria Daysi Koehler Behning Secretria Municipal de Sade Joventina Vieira Santiago Tavares Subsecretria de Ateno Sade Ctia Cristina Subsecretria de Apoio Estratgico Fabiane Lima Simes Secretria Executiva </li> <li> Slide 3 </li> <li> APRESENTAO Realizada em cumprimento ao Art. 36 da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, aprovada pelo Conselho Municipal de Sade de Vitria, por meio da Resoluo de N. 961 em 11 de novembro de 2014. Enviado OF. N 1470/2014 em 17/11/2014 para apresentao na Casa de Leis na data do dia 03/12/2014. </li> <li> Slide 4 </li> <li> PLANEJAMENTO ESTRATGICO </li> <li> Slide 5 </li> <li> REGIONALIZAO </li> <li> Slide 6 </li> <li> DADOS DEMOGRFICOS Pirmide Populacional Vitria/ES IBGE censos 2000 e 2010-Vitria-ES BGE / Censo 2000-Vitria-ES * O comparativo dos Censos Demogrficos dos anos de 2000 e 2010 (mais recente) evidncia a inverso da pirmide populacional apresentando o aumento do envelhecimento e reduo na taxa de crescimento populacional. Observa-se a reduo da populao na faixa etria de menores de dez anos, aumento no nmero de adultos jovens (20 a 34 anos) e dos idosos (60 anos ou mais). Fonte: SEMUS/CIS/2014 </li> <li> Slide 7 </li> <li> MONTANTE E FONTE DE RECURSOS APLICADOS </li> <li> Slide 8 </li> <li> RECEITA RECURSOS PRPRIOS (R$) Recurso Prprio2 QuadrimestreAcumulado SEMUS 67.842.424,65 131.107.837,78 Rendimentos sobre aplicaes financeiras 60.120,88 71.145,17 TOTAL 67.902.545,53131.178.982,95 Fonte: SEMFA/SIOPS/2014 </li> <li> Slide 9 </li> <li> RECEITA RECURSOS DA UNIO (R$) Recurso da Unio2 QuadrimestreAcumulado Ateno Bsica (PAB Fixo e Varivel) 6.926.067,0014.383.001,60 Mdia e Alta Complexidade6.791.645,2513.734.909,92 Vigilncia em Sade1.443.603,832.745.573,70 Assistncia Farmacutica 732.367,751.344.261,95 Gesto (s. Mental, ParticipaSUS, ProgeSUS outros) 304.268,00 Investimentos-200.000,00 Rendimentos sobre Aplicaes Financeiras 1.275.638,842.119.004,68 TOTAL 17.473.590,6734.831.019,85 Fonte: SEMFA/SIOPS/2014 </li> <li> Slide 10 </li> <li> RECEITA RECURSOS DO ESTADO (R$) Recurso Estado2 QuadrimestreAcumulado Ateno Bsica (PECAPS) Assistncia Farmacutica 535.452,12 260.013,76 535.452,12 520.027,60 Rendimentos sobre aplicaes financeiras 51.431,62 86.805,51 TOTAL846.897,501.142.285,23 Fonte: SEMFA/SIOPS/2014 </li> <li> Slide 11 </li> <li> CONSOLIDADO TOTAL RECEITA ( UNIO, ESTADO E MUNICIPIO) Percentual aplicado em Aes e Servios Pblicos em Sade no 2 quadrimestre/2014 16,55 com base na LC 141/2012 Valor do acumulado: 168.696.733,86 Fonte: SEMFA/SIOPS/2014 846.897,50 17.473.590,67 67.902.545,53 </li> <li> Slide 12 </li> <li> COMPARATIVO DA DESPESA PAGA POR NATUREZA DA DESPESA Natureza da Despesa Recursos Prprios (SUS) Trans. SUS (Estado/ Unio) Total%Acumulado Pessoal e Encargos Sociais 52.484.729,3811.832.283,1964.317.012,5768,59 114.773.009,75 Outras Despesas Correntes 16.815.493,5810.762.713,4350.138.121,8729,4150.138.121,87 Despesas de Capital1.582.756,74291.922,691.874.679,432,006.823.251,54 TOTAL70.882.979,7022.886.919,3193.769.899,01 100171.734.383,16 Fonte: SEMFA/SIOPS/2014 </li> <li> Slide 13 </li> <li> CONSOLIDADO DA DESPESA PAGA POR NATUREZA Natureza da Despesa OramentrioExtra oramentrio TotalAcumulado Pessoal e Encargos Sociais 64.317.012,57- 114.773.009,75 Outras Despesas Correntes 27.578.207,01880.945,7828.459.152,7950.138.121,87 Despesas de Capital 1.874.679,43- 6.823.251,54 TOTAL93.769.899,01880.945,7894.650.844,79171.734.383,16 Fonte: SEMFA/SIOPS/2014 </li> <li> Slide 14 </li> <li> CONSOLIDADO DA DESPESA PAGA POR NATUREZA Fonte: SEMFA/SIOPS/2014 6.823.251,54 50.138.121,87 114.773.009,75 </li> <li> Slide 15 </li> <li> CONSOLIDADO DETALHADO DESPESA PAGA FONTE DE RECURSOS TOTAL QUADRIMESTRE RECURSOS EM SADE POR HABITANTE (Pop. 348.265/ hab.) IBGE 2013 Acumulado PRPRIO 70.882.979,70393,07136.894.230,49 UNIO22.028.880,6391,5031.866.353,94 ESTADO 858.038,688,542.973.798,73 TOTAL 93.769.899,01493,11171.734.383,16 Fonte: SEMFA/SIOPS/2014 </li> <li> Slide 16 </li> <li> AUDITORIA </li> <li> Slide 17 </li> <li> AuditoriaN: 5 Demandante:Programada Servio Auditado:Contrato de Prestao de Servio 005/2013 Cetel Tecnologia Eletrnica Ltda (Prestao de servio de manuteno preventiva e corretiva de Autoclaves da marca Sercon com reposio de peas). Finalidade da Auditoria: Verificar o cumprimento do objeto do contrato StatusEm andamento Recomendaes- Encaminhamentos- AUDITORIAS REALIZADAS Fonte: SEMUS/GAU/2014 </li> <li> Slide 18 </li> <li> AUDITORIAS REALIZADAS Auditoria N: 2 Demandante: Servio Auditado: Finalidade da Auditoria: Status Recomendaes Encaminhamentos AuditoriaN: 6 Demandante:Programada Servio Auditado:Contrato de Prestao de Servio 034/2014 COOPPREST - ES Finalidade da Auditoria:Verificar o cumprimento do objeto do contrato ( Prestao de servio de transporte de material biolgico humano e pequenas cargas por meio motocicleta) StatusEm andamento Recomendaes- Encaminhamentos- AUDITORIAS REALIZADAS Fonte: SEMUS/GAU/2014 </li> <li> Slide 19 </li> <li> AUDITORIAS REALIZADAS Auditoria N: 2 Demandante: Servio Auditado: Finalidade da Auditoria: Status Recomendaes Encaminhamentos AUDITORIAS REALIZADAS AuditoriaN: 7 Demandante:Programada Servio Auditado:Contrato de Prestao de Servio 008/2013 COOPATAXI ( Prestao de servio de transporte, carga e descarga de caixas trmicas com material biolgico e documentos diversos, por meio de veculos utilitrios fechados, para atender ao Laboratrio Central e a GSA). Finalidade da Auditoria:Verificar o cumprimento do objeto do contrato StatusEm andamento Recomendaes- Encaminhamentos- Fonte: SEMUS/GAU/2014 </li> <li> Slide 20 </li> <li> REDE FSICA DE SERVIOS PBLICOS DE SADE PRPRIOS E PRIVADOS. </li> <li> Slide 21 </li> <li> REDE FSICA DE SADE PBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIOS AO SUS Tipo de Gesto Gesto Dupla:So servios estaduais que executam alguns servios de Ateno Bsica que de acordo com o Ministrio so de responsabilidade do municpio.* Unidades Bsicas de Sade, CAPS, SADT ( Servio de Apoio Diagnstica e Teraputica), Hospitais, Pronto-Atendimentos, Plo de Academias de Sade, Clnicas, Centros de Especialidades e outros. Fonte: SEMUS/ GRCA CNES / 2014 TOTAL : 589 </li> <li> Slide 22 </li> <li> REDE FSICA DE SADE PBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIOS AO SUS Esfera Administrativa Fonte: SEMUS/ GRCA CNES / 2014 TOTAL : 1.315 * Federal: HUCAM e UFES (Odontologia) A Esfera Administrativa corresponde ao tipo de estabelecimento </li> <li> Slide 23 </li> <li> GESTO DE PESSOAS NMERO DE SERVIDORES Fonte: SEMUS/GTS/SIGEP - 31/08/2014 * CONTRATOS: Substituio do profissional afastado por licena maternidade, licenas acima de seis meses ou quando de exonerao de servidor efetivo at a nomeao. Total: 3.605 </li> <li> Slide 24 </li> <li> 30 Unidades Bsicas de Sade; 26 pontos de coleta para anlises clinicas; 01 Farmcia Popular. REDE FSICA DE SADE - PRPRIA Rede Bsica Fonte: SEMUS/GAS/2014 </li> <li> Slide 25 </li> <li> REDE FSICA DE SADE Rede Bsica Fonte: SEMUS/GAS/2014 02 Consultrios na Rua: UBS Andorinhas: 1 equipe 8 s 24h (Regies Continental, Forte So Joo e Marupe); UBS Vitria: 1 equipe 8 s 24h (Regies Centro, Santo Antonio e So Pedro); Equipe Itinerante na UBS Vitria: 01 equipe 08 s 17h (Todo o Municpio de Vitria) </li> <li> Slide 26 </li> <li> 01 Central de Transporte Sanitrio 12 veculos; 03 veculos para o transporte de cadeirantes; 31 veculos para atividades diversas; REDE FSICA DE SADE Rede Bsica Fonte: SEMUS/GAS/2014 </li> <li> Slide 27 </li> <li> 16 Mdulos do Servio de Orientao ao Exerccio (SOE); REDE FSICA DE SADE - PRPRIA Rede Bsica Fonte: SEMUS/GAS/2014 </li> <li> Slide 28 </li> <li> REDE FSICA DE SADE - PRPRIA Centros de Referncia CRAI Centro de Referncia de Atendimento ao Idoso; CR DST/Aids Centro de Referncia DST/Aids; CAPS i Centro de Ateno Psicossocial Infantil; CAPS III Centro de Ateno Psicossocial Transtorno ; CAPS AD III - Centro de Ateno Psicossocial lcool e outras Drogas Adulto (CPTT); Fonte: SEMUS/GAS/2014 </li> <li> Slide 29 </li> <li> SERVIOS OFERTADOS Mais de 23 especialidades mdicas Mais de 70 especialistas Fonte: SEMUS/GAS/RBE/2014 Centro Municipal de Ateno Secundria CME Mais de 42.000 atendimentos </li> <li> Slide 30 </li> <li> CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MDICAS Centro de Especialidades Odontolgicas CEO. Diagnstico e deteco do cncer de boca Fonte: SEMUS/GAS/2014 Prtese Total Periodontia (tratamento gengival periodonto) Pacientes com necessidades especiais Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros Endodontia (tratamento de canal) Mais 5.000 Atendimentos odontolgicos </li> <li> Slide 31 </li> <li> CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES CMESP Fonte: SEMUS/CMESP/2014 Centro de Especialidades Odontolgicas CEO. MAIS de 2.000 Atendimentos odontolgicos Endodontia, periodontia, buco maxilo, raio x periapical </li> <li> Slide 32 </li> <li> 57 casos novos, sendo 95% referente a menores de 18 anos e 5 % referentes a maiores de 18 anos. Tipo de violncia: 70,17% violncia sexual; 26,31% violncia fsica; 10% vtimas de violncia psicolgica e 19% negligncia. CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CMESP Servio de Atendimento s Pessoas em Situao de Violncia (SASVV) Fonte: SEMUS/CMESP/2014 </li> <li> Slide 33 </li> <li> 02 Pronto-Atendimentos: Praia do Su e So Pedro; REDE FSICA DE SADE PRPRIA Urgncia e Emergncia Fonte: SEMUS/GAS/2014 </li> <li> Slide 34 </li> <li> REDE FSICA DE SADE PRPRIA Urgncia e Emergncia PA SO PEDRO Fonte: SEMUS/GAS/2014 Nmero de atendimento TOTAL: 30.008 Classificao de Risco (Protocolo de Manchester) Classificao de RiscoVermelhoLaranjaAmareloVerdeAzulBranco Tempo para Atendimento Imediato10 min60 min120 min240 min- </li> <li> Slide 35 </li> <li> REDE FSICA DE SADE PRPRIA Urgncia e Emergncia PA Praia do Sua Fonte: SEMUS/GAS/2014 TOTAL: 28.897 Nmero de atendimento Classificao de Risco (Protocolo de Manchester) Classificao de RiscoVermelhoLaranjaAmareloVerdeAzulBranco Tempo para Atendimento Imediato10 min60 min120 min240 min- </li> <li> Slide 36 </li> <li> REDE FSICA DE SADE - PRPRIA 01 Central de Insumos; 01 Servio de Vigilncia Sanitria; 01 Planto de Vigilncia Epidemiolgica; 01 Centro de Vigilncia em Sade Ambiental (CVSA). </li> <li> Slide 37 </li> <li> REDE FSICA DE SADE - PRPRIA 01 Laboratrio de Anlises Clinicas com 26 pontos de coleta Bioqumica e Hormnio; Hemoglobina Glicada; Anti-HCV e Dengue; Sorologia; Urinlise; Microbiologia; Hematologia; Coagulao; Centrifugao. </li> <li> Slide 38 </li> <li> REDE FSICA DE SADE COMPLEMENTAR CONVENIADA Fonte: SEMUS/GL/ 2014 CONVNIOOBJETO Servios de Ateno Sade (APAE) Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitria; Servios de Ateno Sade aos Muncipes portadores de deficincia mental mltipla, bebs de risco, autismo, transtornos psquicos e familiares (ALAS) - Associao Luterana de Assistncia Social; Casa de Acolhimento Transitrio Infanto- Juvenil 01 Residncia Teraputica (ADRA) - Instituio Adventista de Educao e Assistncia Social ESTE Brasileira; Servio Residencial Teraputico 01 Farmcia Popular (ACACCI) Associao Capixaba Contra o Cncer Infantil; Manuteno da Farmcia Popular de Vitria 01 Farmcia Cidad ( SESA/SEMUS)Contrapartida municipal de disponibilidade imvel, adequaes fsicas, manuteno predial e equipamentos, custos fixos (gua, luz, telefone). </li> <li> Slide 39 </li> <li> REDE FSICA DE SADE COMPLEMENTAR CONVENIADA Fonte: SEMUS/GL/ 2014 CONVNIOOBJETO Associao Feminina de Educao e Combate ao Cncer (AFECC) Manuteno das Aes e Servios Especializados ( Ambulatorial e Hospitalar) Associao Beneficente (PRO MATRE) Parto Humanizado de baixo e mdio risco </li> <li> Slide 40 </li> <li> REDE FSICA DE SADE COMPLEMENTAR CONTRATADA Fonte: SEMUS/GL/ 2014 CONTRATOOBJETO Servios Laboratoriais de Diagnstico em Citopatologia: Laboratrio Vitria de Anlises Clnicas Ltda; ORB Laboratrio de Anlises Clinicas Ltda. Exames laboratoriais de Anlises Clinicas e anatomopatolgicos Servios Laboratoriais de Diagnstico em Citopatologia/Anatomia Patolgica: Laboratrio de Anatomia Patolgica e Citologia Ltda (LAPACI); Laboratrio de Patologia do Esprito Santo Ltda (LAPAS). Servios de Diagnstico Laboratoriais de Anlises Clnicas: Laboratrio Baptista de Anlises Clnicas Ltda; </li> <li> Slide 41 </li> <li> REDE FSICA DE SADE COMPLEMENTAR CONTRATADA Fonte: SEMUS/GL/ 2014 CONTRATOOBJETO Exames de Radiologia e Exames Especializados de Mdia e Alta Complexidade, Nvel Ambulatorial: Clnica Radiolgica Hlio Ribeiro dos Santos Ltda; Densitometria ssea, Radiografia de vrios seguimentos, Escanometria, Mamografia Bilateral e Unilateral, Ultrassonografia vrios seguimentos, Ressonncia magntica, Tomografia Computadorizada e os aparelhos de Raio x dos Pronto Atendimentos. Exames de Diagnstico por Endoscopia e Exames Especializados Gastro Diagnstico Ltda. Colonoscopia e Esofagogastroduodenopia Endoscopia </li> <li> Slide 42 </li> <li> REDE FSICA DE SADE COMPLEMENTAR CONTRATADA Fonte: SEMUS/GL/ 2014 CONTRATOOBJETO Consultas e Exames de Oftalmologia: Centro Mdico de Olhos S/S Ltda. Consulta de oftalmologia; Biometria; Campimetria; Curva Diria de Presso; Mapeamento de retina; Retinogrfia; Ultrassonografia de globo ocular; Paquimetria. </li> <li> Slide 43 </li> <li> REGULAO, CONTROLE E AVALIAO </li> <li> Slide 44 </li> <li> Fonte: SEMUS/GRCA/2014 * Acupuntura, Alergia, Angiologia, Cabea e Pescoo, Cardiologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Dermatologia, Urologia, Gastroenterologia, Geriatria, Endocrinologia, Neurologia, Ortopedia, Psiquiatria, Reumatologia, dentre outras. Incremento 8,37% em relao ao quadrimestre anterior CONSULTAS ESPECIALIZADAS Total: 63.563 </li> <li> Slide 45 </li> <li> REGULAO, CONTROLE E AVALIAO Fonte: SEMUS/GRCA/2014 * Audiometria, Biopsia de Prstata e Tireide, Broncoscopia, Campimetria, Colonoscopia, Ecocardiograma, Ecodoppler Vascular, USG, Eletroneuromiografia, Endoscopia, Holter 24 h, Estudo Urodinmico, Mamografia, RX Simples e Contrastado, TE, ECG, Tomografia, dentre outros. EXAMES ESPECIALIZADOS MDIA COMPLEXIDADE Total: 26.993 </li> <li> Slide 46 </li> <li> REGULAO, CONTROLE E AVALIAO Fonte: SEMUS/GRCA/2014 * Angiografia, Angioplastia, Angiorressonncia, Angiotomografia, Aortografia, Cateterismo, Cintilografia, Arteriografia, Densitometria ssea, Litotripsia, Ressonncia Magntica, Tomografia Computadorizada. Incremento de 19,1% </li> <li> Slide 47 </li> <li> REGULAO, CONTROLE E AVALIAO CONSULTA E PROCEDIMENTOS EM ODONTOLOGIA Fonte: SEMUS/GRCA/2014 * Refere-se ao nmero de consultas de prtese realizada e no o nmero de prteses realizadas (206 ) Total: 9.369 Incremento de 6,36% </li> <li> Slide 48 </li> <li> PRODUO AMBULATORIAL </li> <li> Slide 49 </li> <li> Fonte: SEMUS/GRCA/2014 PAS e RBE Fonte: SEMUS/GRCA/2014 </li> <li> Slide 50 </li> <li> PRODUO AMBULATORIAL Patologia e Anlises Clnicas Fonte: SEMUS/GRCA/2014 Total: 419.461 </li> <li> Slide 51 </li> <li> PRODUO AMBULATORIAL Consulta Mdica de Ateno Bsica...</li></ul>