Audiência Pública Comissão de Defesa do ?· Comissão de Defesa do Consumidor ... 3 França 3 Alemanha…

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Audincia Pblica Comisso de Defesa do Consumidor

Medical Devices EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO EM SADE

(PRODUTOS PARA A SADE)

17 de dezembro de 2013

O Brasil o nico pas com mais de 100 milhes de habitantes

que assumiu o desafio de ter um sistema universal,

pblico e gratuito de Sade

Maior sistema pblico de transplantes de rgos do mundo

98% do mercado de vacinas movimentado pelo SUS

72% da populao do Brasil coberta pelo SUS

49,2 mi usam planos mdicos e 18,7 mi usam planos odontolgicos MS/2012

9 % do PIB: Demanda nacional em sade

10% dos trabalhadores qualificados do pas

35% do esforo nacional de Pesquisa &

Desenvolvimento

3

Dimenso da Sade na economia

Demanda nacional em sade: 9 % do PIB

10% dos trabalhadores qualificados do pas

12 milhes de trabalhadores diretos e indiretos

35% do esforo nacional de Pesquisa & Desenvolvimento (rea de maior crescimento do esforo de inovao do mundo)

4 Fonte: IMS Health maro de 2010

Consumo em sade: mercado global

Rank de 2004 Rank de 2009 Rank de 2014 1 Estados Unidos 1 Estados Unidos 1 Estados Unidos 2 Japo 2 Japo 2 Japo 3 Frana 3 Alemanha 3 China 4 Alemanha 4 Frana 4 Alemanha 5 Reino Unido 5 China 5 Frana 6 Itlia 6 Itlia 6 BRASIL 7 Espanha 7 Espanha 7 Itlia 8 Canad 8 Reino Unido 8 Espanha 9 China 9 Canad 9 Reino Unido

10 Mxico 10 BRASIL 10 Canad 11 BRASIL 11 Rssia 11 ndia 12 Austrlia 12 Mxico 12 Venezuela 13 Coreia do Sul 13 ndia 13 Rssia 14 ndia 14 Turquia 14 Coreia do Sul 15 Holanda 15 Coreia do Sul 15 Turquia

Fonte: IMS Health maro de 2010

O Setor de Equipamentos e Materiais

No setor de produtos para sade existe uma grande diversidade de indstrias, com atores, bases tcnicas, fatores de competitividade e modelos de negcio prprios.

O Setor de Equipamentos e Materiais

O mercado mundial de equipamentos mdicos dobrou na ltima dcada, atingindo cerca de US$ 325 bilhes em 2011.

O setor possui grandes empresas globais

Pases emergentes tm crescimento acima da mdia.

Projeo de crescimento de 15% a.a. nos prximos cinco anos em razo das mudanas demogrficas e epidemiolgicas.

O Setor de Equipamentos e Materiais

O mercado brasileiro em sade tem o segundo crescimento mais acelerado do mundo

O mercado de sade cresce de forma consistente, mas ainda depende de insumos externos por conta de oferta tecnolgica alto valor agregado

A sade um setor estratgico para o governo: desenvolvimento de programas de para melhoria do acesso e modernizao da infraestrutura de hospitais

O Setor de Equipamentos e Materiais

O mercado brasileiro de produtos para a sade de cerca de R$ 11 bilhes (2012)

Dficit da balana comercial de aproximadamente de US$ 3,3 bilhes;

56% 44%

Valor Bruto da Produo

Dficit Comercial

Fonte: Abimo

O Setor de Equipamentos e Materiais

Valor Produo Nacional por Segmento

Fonte: PIA/IBGE Elaborao: FGV

11

Vulnerabilidade do SUS: Dficit da balana comercial da Sade (dficit de conhecimento)

Fonte: elaborado por GIS/ENSP/FIOCRUZ, a partir de dados da Rede Alice / MDIC. Acesso em janeiro/2013.

Dficit no patamar de US$ 10,2 bilhes

12

Fonte: elaborado por GIS/ENSP/FIOCRUZ, a partir de dados da Rede Alice / MDIC. Acesso em janeiro/2013.

Evoluo da Balana Comercial de Equipamentos e Materiais

(valores em US$ bilhes, atualizados pelo IPC/ EUA)

13

13

Fonte: elaborado por GIS/ENSP/FIOCRUZ, a partir de dados da Rede Alice / MDIC. Acesso em janeiro/2013.

Vulnerabilidade do SUS: Participao no Dficit do Complexo Econmico-Industrial da Sade, 2012

Dficit Comercial Por segmento

POLTICAS PBLICAS

Complexo Econmico-Industrial da Sade (CEIS)

Indstria de Base Biotecnolgica

Medicamentos/Biofrmacos Frmacos Vacinas Hemoderivados Soros e Toxinas Reagentes para Diagnstico

Indstria de base Mecnica, Eletrnica e de Materiais

Hospitais Ambulatrios Servios de Diagnstico

Servios em Sade

Setores Industriais

Equipamentos Mecnicos Equipamentos Eletrnicos Prteses e rteses Materiais

E

S

T

A

D

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:

P

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M

O

O

+

R

E

G

U

L

A

O

INOVAO PARA O ACESSO INOVAO PARA O ACESSO

POLITICAS INDUSTRIAIS ( PPB, OFFSET E PDPs)

REDUO DA VULNERABILIDADE DO SUS E APROVEITAMENTO DA OPORTUNIDADE DE UMA DEMANDA CRESCENTE E VIGOROSA EM SADE

FOCO NO DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO E NA INOVAO EM SIMULTNEO PRODUO E SUBSTITUIO DE IMPORTAES

CRESCIMENTO DO MERCADO DE PRODUTOS PARA SADE

ESTMULO COMPETIO TECNOLGICA COMO BASE PARA A INOVAO, O ACESSO E A COMPETITIVIDADE NACIONAL

PARTICIPAO NO MERCADO NACIONAL E NA DEMANDA DO SUS SEGUNDO CONTEDO DAS ATIVIDADES TECNOLGICAS ( MARGEM DE PREFERNCIA)

POSSIBILIDADE DE ARTICULAO DE INSTITUIES PBLICAS COM EMPRESAS DE CAPITAL NACIONAL E ESTRANGEIRO COM EFETIVA COOPERAO NA INOVAO E NA TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA

Plano Brasil Maior : Processo Produtivo Bsico

Inovao no SUS: Programa Nacional de Radioterapia

RESULTADOS

80 SERVIOS CONTEMPLADOS EM 24

ESTADOS DA FEDERAO, INCLUINDO O DF

PRIMEIRA EXPERINCIA CIVIL DE OFF SET NO BRASIL ASSOCIADA A COMPRA PBLICA

80 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COMO SOLUES INTEGRADAS COM CONDICIONANTE DE PRODUO NACIONAL (NICA NA AMRICA DO SUL)

ECONOMIA DE 60% NO PREGO (R$296 milhes para R$ 119 milhes)

COMPROMISSO DE INVESTIMENTO E PRODUO NACIONAL ASSUMIDO (3 ANOS)

Hemodilise

Cardiologia

Cirurgia Geral

Urgncia e Emergncia

Oftalmologia

Diagnstico e Monitorao

Transplante

Oncologia (radioterapia)

Produtos para Sade - Indicao

11 parcerias firmadas, referentes a 15 produtos

07 indicaes de uso

15 parceiros envolvidos (7 produtores pblicos e 8 privados)

USO DO PODER DE COMPRA DA SADE:

R$ 573 milhes\ano em compras pblicas

R$ 80 milhes\ano a economia mdia estimada

Economia de Divisas ao final dos Projetos: US$ 370

milhes/ano (aps concluso dos projetos)

Produtos para Sade

Entrega do Dispositivo Intra-Uterino (DIU)

Parceria para o Desenvolvimento Produtivo firmada entre a Fundao para o Remdio Popular (FURP) e a empresa Ingeflex

Produo 100% Nacional

Os produtos j podem ser distribudos pelo SUS

A economia esperada de R$ 831.000,00 (5 anos)

Sero distribudos 300.000 dispositivos por ano, ao final de 5 anos sero beneficiadas 1.500.000 mulheres

Entrega do Aparelho Auditivo

Parceria para o Desenvolvimento Produtivo firmada entre a Fundao para o Remdio Popular (FURP) e a empresa Politec

Ao final da parceria ser atendida 100% da demanda do SUS (no incio ir atender 50% da demanda)

Os produtos j podem ser distribudos pelo SUS

A economia esperada de R$ 57 milhes (5 anos)

Sero distribudos 165.4 mil aparelhos por ano, beneficiando um total de 827 mil pessoas

LISTA DE PRODUTOS ESTRATGICOS PARA O SUS

INSTRUMENTO DECISIVO PARA CONDUO DAS INICIATIVAS VOLTADAS

PRODUO, AO DESENVOLVIMENTO CIENTFICO-TECNOLGICO E INOVAO

NO MBITO DO COMPLEXO DA SADE.

SINALIZA PARA OS PRINCIPAIS AGENTES ENVOLVIDOS COM A ESTRATGIA DE

FOMENTO AO CIS QUAIS AOS PRODUTOS DEVERO SER OBJETO DE INICIATIVAS

ESPECFICAS, COMO O INCREMENTO DA PRODUO LOCAL, INOVAO,

TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA E MECANISMOS DE REGULAO.

LISTA DE PRODUTOS ESTRATGICOS: PROCESSO DE REVISO

156 PROPOSTAS DE INCLUSO DE PRODUTOS RECEBIDAS DO GECIS

Demandantes: MCTI,SINDUSFARMA, ABDI, ABIMO, ABIIS, SBEB, IQUEGO; IVB

REUNIO 29/11/2013

Secretaria de Ateno Sade (SAS) -Departamento de Ateno Hospitalar e de Urgncia (DAHU) -Departamento de Ateno Especializada e Temtica (DAET)

-Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos (SCTIE) - Departamento de Assistncia Farmacutica (DAF)

- Departamento do Complexo Industrial e Inovao em Sade (DECIIS) -Departamento de Gesto e Incorporao de Tecnologias em Sade (DEGITS)

-Departamento de Cincia e Tecnologia (DECIT) Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS)

-Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais (DDST/AIDS-HV) -Departamento de Vigilncia Epidemiolgica (DEVEP)

Alinhamento final Anlise das

propostas

SEGMENTO DE PRODUTOS PARA A SADE

SEGMENTOS DE PRODUTO PARA A SADE:

Portaria GM/MS n 1.284/2010: 35 produtos em 5 grupos e 7 subgrupos

Nova Lista: 116 produtos em 8 grupos e 3 subgrupos

TOTAL: 303 produtos farmacuticos e para a sade

CONSOLIDADO

TABELA SUS E A INCORPORAO DE NOVOS PRODUTOS E TECNOLOGIAS

Listagem dos 10 produtos com maior valor gasto em 2012

OPM Valor 1 STENT CORONARIANO 168.472.876,00

2 MARCAPASSO CARDIACO MULTIPROGRAMAVEL DE CAMARA DUPLA 88.991.232,75

3 CONJUNTO P/ CIRCULACAO EXTRACORPOREA (ADULTO) 62.993.159,64

4 CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR IMPLANTVEL (CDI) - GERADOR 39.953.806,47

5 CATETER BALAO P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA 33.249.000,00

6 PROTESE P/ IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL 31.031.746,20

7 ELETRODO ENDOCARDICO DEFINITIVO 28.282.090,20

8 GANCHO C/ SISTEMA SULCADO P/ FIXACAO DE HASTES DE TITNIO 25.557.780,00

9 CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR C/ MARCAPASSO MULTI-SITIO 23.600.000,00

10 MARCAPASSO CARDIACO MULTIPROGRAMAVEL DE CAMARA UNICA 22.434.675,92

Listagem dos 10 produtos com maior valor unitrio (2012)

OPM Valor Unitrio 1 CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR C/ MARCAPASSO MULTI-SITIO 50.000,00 2 PROTESE P/ IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL 43.830,15 3 CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR IMPLANTVEL (CDI) - GERADOR 29.015,11 4 MARCAPASSO MULTI-SITIO 15.720,16 5 ENDOPROTESE AORTICA BIFURCADA 14.000,00 6 ENDOPROTESE TORACICA RETA 14.000,00 7 GERADOR P/ ESTIMULACAO CEREBRAL 11.500,00

8 BOMBA IMPLANTAVEL DE INFUSAO DE FARMACOS NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL 11.500,00

9 ENDOPROTESE AORTICA TUBULAR / CONICA 10.200,00 10 ELETRODO DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR 7.074,27

Listagem dos 10 produtos com maior quantidade em 2012

OPM Quantidade 1 PATCH ORGANICO (ATE 260 CM2) 198.325 2 ENXERTO TUBULAR DE POLITETRAFLUORETILENO DE AT 70CM (PTFE) 95.250 3 STENT CORONARIANO 82.808 4 FIO GUIA DIRIGIVEL PARA ANGIOPLASTIA 82.202 5 INTRODUTOR VALVULADO 80.459 6 CATETER GUIA P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA 73.050 7 CATETER BALAO P/ ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA 66.498 8 PATCH INORGANICO (ATE 260 CM2) 65.717 9 PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A HASTE TIPO PEDICULAR POLI-AXIAL 56.671

10 CATETER VENOSO CENTRAL MONO LUMEN 54.861

Comisso Nacional de Incorporao de Tecnologias no SUS (CONITEC) - Legislao

Lei 12.401 28 de abril de 2011 altera a lei 8.080 e dispe

sobre a assistncia teraputica e a incorporao de tecnologia

em sade no mbito do SUS; atribuies do MS, assessorado

pela CONITEC

Decreto 7.646 21 de dezembro de 2011 regulamenta a

CONITEC e dispe sobre o processo administrativo para a

incorporao, excluso e alterao de tecnologias no SUS

Portaria MS 2.009 13 de setembro de 2012

Regimento Interno da CONITEC

Lei 12.401 de 28 de abril de 2011

Regras claras quanto incorporao de tecnologias baseada em:

Solicitao de incorporao

AVALIAO 180 dias (+ 90 dias)

DISPONIBILIZAO NO SUS 180 dias

Portaria de incorporao

Disponvel no SUS

EVIDNCIAS CIENTFICAS (eficcia, segurana e

efetividade)

ESTUDOS DE AVALIAO ECONMICA

(custo-efetividade)

EFIC

C

IA

EFET

IVID

AD

E

CU

STO

-EFE

TIV

I-D

AD

E

IMPA

CTO

O

R

AM

ENT

RIO

SEG

UR

AN

A

SUST

ENTA

BIL

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DE

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ENTA

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Resultados Nmeros jan 2012 a nov 2013

Total de demandas: 290 (medicamentos: 66%; procedimentos: 20%;

produtos para sade: 14%)

Reunies: 21

Consultas pblicas (CP): 76

Contribuies nas CP: 4.125

Total de tecnologias incorporadas: 64

Total de tecnologias no incorporadas: 40

Todas as anlises dentro do prazo

E no vamos parar!

Melhorar sua vida, nosso compromisso

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