Audiência pública Comissão Especial Comissão de Viação e ... ?· IMPORTANTE REGISTRAR que a Lei…

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    11-Nov-2018

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  • Audincia pblica Comisso Especial Cmara dos Deputados Comisso de Viao e Transportes

    27 de maio de 2015

  • Associao representa 300 empresas de construo do setor de infraestrutura de

    transportes.

    Tem 27 anos e posiciona-se de forma propositiva, com

    sugestes e solues para os grandes desafios do setor.

    ANEOR

  • IMPORTANTE REGISTRAR que a Lei 8666, dentro das limitaes impostas para atender contratao de diversos servios, atende a maior parte das demandas do setor de obras rodovirias.

    AJUSTES so necessrios para adequar e modernizar a execuo dos servios diante da evoluo e crescimento do mercado em que nossas empresas atuam.

  • O SETOR CONVIVE com DOIS regimes de contratao que geram entraves, retrocessos e interferem no desempenho das empresas, no tocante ao andamento das obras e cumprimento dos contratos.

    IMPORTNCIA da COMISSO ESPECIAL em promover o amplo debate para reciclagem, ajustes e correes de distores na aplicao desse instrumento de contratao para a administrao pblica.

  • Diante da complexidade dos servios contratados pela Lei 8666 o ideal seria que ela absorvesse itens de outras leis (RDC/lei 12.462) e propostas (PL n 559/13 SENADO) que trazem boas contribuies para a reciclagem e aprimoramento das contrataes pblicas.

  • EM 22 ANOS de aplicao da Lei 8666 a ASSOCIAO se utilizado desse instrumento legal em momentos decisivos para o setor de obras rodovirias:

    CONCESSOES 1990

    GUIA DE DIRETRIZES AMBIENTAIS OBRAS RODOVIRIAS 1992

    SISTEMATIZAO DA LEI 8666 1993

    CIDE-COMBUSTVEIS 2000/2001

    FNIT/CONIT 2001

  • Criao e estruturao do DNIT E ANTT 2001

    Plano Nacional de Logstica e Transportes PNLT

    Programa emergencial de trafegabilidade e segurana nas estradas (PETSE)

    Programa Integrado de Revitalizao (PIR I e PIR II

    Programa de contratao, restaurao e manuteno por resultados (CREMA I E CREMA II)

    PLANEJAMENTO SETORIAL

    PIL RODOVIRIO

  • A ANEOR SE DISPE a continuar contribuindo em mais este momento crucial para a reestruturao do segmento da construo pesada.

    Importncia de usar os instrumentos existentes para auxiliar a gesto

    Cadastro geral para a rea de engenharia construtiva e consultiva

    Pr-qualificao para programas de engenharia de maior complexidade

    Sistema referencial de preos do setor - SICRO II

    Captulo engenharia

  • No ranking de investimentos previstos pelo BNDES para 2013, a infraestrutura ficou na lanterna:

    Agricultura e servios 38%

    Indstria 28%

    Residncia 22%

    Infraestrutura - 13%

  • OBRIGADO!

    JOS ALBERTO PEREIRA RIBEIRO

    Engenheiro civil, 68 anos, nasceu no Paran. Acompanha o setor h mais de 30 anos e preside a Associao Nacional de Empresas de Obras Rodovirias - ANEOR. Exerce cargo diretivo em instituies representativas do segmento, tais como a Confederao Nacional da Indstria (CNI), a Cmara Brasileira da Indstria da Construo (CBIC) e outras.

    Contato

    E-mail: aneor@aneor.org.br

    Endereo: SBS quadra 2 bloco S Ed. Empire Center s/906 Braslia-DF

    Telefone: (61) 3325-7545

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