Audiência pública Comissão Especial Comissão de Viação e ... ?· IMPORTANTE REGISTRAR que a Lei…

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    11-Nov-2018

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<ul><li><p>Audincia pblica Comisso Especial Cmara dos Deputados Comisso de Viao e Transportes </p><p>27 de maio de 2015 </p></li><li><p> Associao representa 300 empresas de construo do setor de infraestrutura de </p><p>transportes. </p><p>Tem 27 anos e posiciona-se de forma propositiva, com </p><p>sugestes e solues para os grandes desafios do setor. </p><p>ANEOR </p></li><li><p>IMPORTANTE REGISTRAR que a Lei 8666, dentro das limitaes impostas para atender contratao de diversos servios, atende a maior parte das demandas do setor de obras rodovirias. </p><p>AJUSTES so necessrios para adequar e modernizar a execuo dos servios diante da evoluo e crescimento do mercado em que nossas empresas atuam. </p></li><li><p>O SETOR CONVIVE com DOIS regimes de contratao que geram entraves, retrocessos e interferem no desempenho das empresas, no tocante ao andamento das obras e cumprimento dos contratos. </p><p> IMPORTNCIA da COMISSO ESPECIAL em promover o amplo debate para reciclagem, ajustes e correes de distores na aplicao desse instrumento de contratao para a administrao pblica. </p></li><li><p> Diante da complexidade dos servios contratados pela Lei 8666 o ideal seria que ela absorvesse itens de outras leis (RDC/lei 12.462) e propostas (PL n 559/13 SENADO) que trazem boas contribuies para a reciclagem e aprimoramento das contrataes pblicas. </p></li><li><p> EM 22 ANOS de aplicao da Lei 8666 a ASSOCIAO se utilizado desse instrumento legal em momentos decisivos para o setor de obras rodovirias: </p><p> CONCESSOES 1990 </p><p> GUIA DE DIRETRIZES AMBIENTAIS OBRAS RODOVIRIAS 1992 </p><p> SISTEMATIZAO DA LEI 8666 1993 </p><p> CIDE-COMBUSTVEIS 2000/2001 </p><p> FNIT/CONIT 2001 </p></li><li><p> Criao e estruturao do DNIT E ANTT 2001 </p><p> Plano Nacional de Logstica e Transportes PNLT </p><p> Programa emergencial de trafegabilidade e segurana nas estradas (PETSE) </p><p> Programa Integrado de Revitalizao (PIR I e PIR II </p><p> Programa de contratao, restaurao e manuteno por resultados (CREMA I E CREMA II) </p><p> PLANEJAMENTO SETORIAL </p><p> PIL RODOVIRIO </p></li><li><p>A ANEOR SE DISPE a continuar contribuindo em mais este momento crucial para a reestruturao do segmento da construo pesada. </p><p>Importncia de usar os instrumentos existentes para auxiliar a gesto </p><p>Cadastro geral para a rea de engenharia construtiva e consultiva </p><p>Pr-qualificao para programas de engenharia de maior complexidade </p><p>Sistema referencial de preos do setor - SICRO II </p><p>Captulo engenharia </p></li><li><p>No ranking de investimentos previstos pelo BNDES para 2013, a infraestrutura ficou na lanterna: </p><p> Agricultura e servios 38% </p><p> Indstria 28% </p><p> Residncia 22% </p><p> Infraestrutura - 13% </p></li><li><p>OBRIGADO! </p><p>JOS ALBERTO PEREIRA RIBEIRO </p><p>Engenheiro civil, 68 anos, nasceu no Paran. Acompanha o setor h mais de 30 anos e preside a Associao Nacional de Empresas de Obras Rodovirias - ANEOR. Exerce cargo diretivo em instituies representativas do segmento, tais como a Confederao Nacional da Indstria (CNI), a Cmara Brasileira da Indstria da Construo (CBIC) e outras. </p><p>Contato </p><p>E-mail: aneor@aneor.org.br </p><p>Endereo: SBS quadra 2 bloco S Ed. Empire Center s/906 Braslia-DF </p><p>Telefone: (61) 3325-7545 </p></li></ul>