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AUDINCIA PBLICA

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

TRANSCRIO IPSIS LITTERIS

Central de Tratamento de Resduos Slidos de Trs Rios / CTDRS - TR

Data: 01 de dezembro de 2015.

Horrio: de 19:00h s 21:30h.

Local: Salo de Festas Royal - Meriti.

Endereo: R. Francisca Dantas, 214 Centro So Joo de Meriti

Empreendedor: Prologis CCP

Empresa Consultora do EIA/RIMA: Servec Ecologia

CECA/RJ Comisso Estadual de Controle Ambiental do Estado do Rio de

Janeiro

Sr. Maurcio Couto: Boa noite senhoras e senhores, vamos dar incio

Audincia Publica referente ao licenciamento ambiental do Condomnio

Logstico de responsabilidade da Green Park Empreendimentos

Imobilirios, aqui em So Joo de Meriti.. Meu nome Maurcio Couto, eu sou

Engenheiro Civil e sanitarista da Secretaria de Estado e Meio Ambiente, fui

designado pela Comisso Estadual de Controle Ambiental, a CECA, para

presidir os trabalhos dessa audincia pblica. Gostaria de compor a mesa: do

meu lado direito est o Ian Lindsen que nosso colega da CECA e vai

secretariar os trabalhos da mesa. Convido como representante do INEA, o

Analista Ambiental Marcio Frarah, coordenador do grupo de trabalho,

responsvel pela anlise de estudo de impacto (fica ali ao lado do Ian). Pela

mesa dos empreendedores e consultores, vou convidar o Fabricio Sapienza

pela empresa e convidar o Sr. Paulo Pizo pela empresa consultora,

responsvel pela elaborao do Estudo de Impacto Ambiental.

[composta a mesa, convido a todos a ouvir o Hino Nacional]

Bom, Senhoras e senhores a Audincia Pblica referente ao licenciamento

ambiental vai seguir os trmites da resoluo CONEMA, previsto na Resoluo

CONEMA N 35 de 2011. A Audincia Pblica no tem carter decisrio nem

deliberativo, ela faz parte do licenciamento ambiental e da fase preliminar, da

fase de Licena Prvia. Ento hoje no vai ser nesta reunio, nesta Audincia

que ns vamos decidir pela emisso ou no da Licena Prvia. Essa

prerrogativa da Comisso Estadual de Controle Ambiental. Tudo que est

sendo dito aqui vai gravado e transcrito e far parte dos autos do processo de

licenciamento. A Audincia Pblica se divide em duas fases: a primeira fase,

destinada s explanaes, onde o INEA iniciar as apresentaes com um

pequeno relatrio, um pequeno histrico do licenciamento ambiental do

processo, os prazos e algumas manifestaes. Posteriormente, a empresa

responsvel pelo empreendimento vai apresentar o projeto e, por ltimo, nessa

fase de explanao, a Consultora Servec - responsvel pela elaborao do

Estudo de Impacto Ambiental que vai apresentar os principais impactos

identificados, as medidas mitigadoras e os planos e programas propostos.

Na entrada desta Audincia, vocs receberam um folder e tambm um

formulrio de perguntas. Ao longo das apresentaes vocs podem ir

formulando as perguntas, mas eu sugiro que vocs aguardem as

apresentaes por que pode ser que alguma dvida de vocs seja respondida

ao longo das apresentaes. Ao fim dessa primeira fase de explanaes, ns

faremos um pequeno intervalo de 15 minutos, as perguntas sero

encaminhadas mesa e sero agrupadas por tema para que de forma mais

clere sejam feitas as respostas aqui pelos representantes da mesa. Quem

quiser fazer uso da palavra pode usar o mesmo formulrio, dizendo quero fazer

uso da palavra. Aps as perguntas por escrito, encaminhadas mesa ns

vamos dar a vez para quem quiser fazer uso da palavra e em tempo no

superior a 3 minutos. Esse ser o ltimo movimento na segunda fase que a

fase destina s respostas e a fase de explanaes orais.

Muito bem, detalhe, vocs podem se manifestar por que o objetivo da

Audincia esse, na hora certa junto s perguntas ou na fase oral e como eu

disse est sendo gravado, transcrito, as perguntas vo ser lidas e respondidas

e vocs ainda vo ter mais 10 dias subsequentes agora, do dia primeiro at o

dia onze de dezembro, para encaminhar as manifestaes tanto para a CECA

como para o INEA, os endereos esto aqui, os endereos fsicos e os

endereos eletrnicos; Coordenao de Estudos Ambientais do INEA, na rua

Sacadura Cabral, n 103/1andar e tambm a CECA, na Av. Venezuela, 110/5

andar , os endereos eletrnicos esto aqui no folheto, na ltima pgina e

vocs ainda tero 10 dias para apresentarem suas manifestaes em relao

ao projeto, em relao Audincia Publica e em relao ao Estudo de Impacto

Ambiental. Ento, dando continuidade Audincia eu convido agora o

representante do INEA, Dr. Mrcio Farah para fazer a apresentao.

Sr. Mrcio Farah: Boa noite a todos, meu nome Mrcio Farah sou analista

ambiental do INEA fui nomeado atravs de portaria do governo do Estado para

coordenar o grupo de trabalho do Estudo de Impacto Ambiental do Green Park

e vou fazer uma breve explanao do histrico do processo. N do Processo

510556/2010. Como disse o Maurcio Couto, o objetivo da audincia divulgar

o relatrio de impacto, as informaes sobre o projeto, recolher opinies,

crticas e sugestes da populao, de modo a contribuir quanto ao

licenciamento. A Licena Prvia, fase do licenciamento atual, neste momento

apenas para aprovar a localizao e a concepo do empreendimento, a

viabilidade ambiental do empreendimento, estabelecendo requisitos bsicos s

condicionantes para ser atendido nas prximas fases, licenas de instalao e

operao.

O histrico: o requerimento de licena prvia deu incio no dia 19/11/2010.

Criao do grupo de trabalho, atravs de portaria INEA, da presidncia,

11/03/2011, instruo tcnica entregue ao requerente dia 06/05/2011, entrega

do EIA/RIMA para aceite 14/12/2011. O INEA no aceitou o EIA/RIMA para

anlise em 29/12/2011, o requerente ento entregou outro EIA/RIMA revisado

em 06/06/2012, aceite do EIA/RIMA revisado em 12/06/2012. Comprovaes

de entrega de cpia do EIA/RIMA s instituies constantes na instruo

tcnica 02/08/2012, comprovao de publicidade do aceite do EIA/RIMA para

anlise publicados no jornal O Dia, Dirio Mercantil, Jornal do Comrcio e

Dirio Oficial da Unio 10/09/2012. Solicitao pela empresa para interrupo

das anlises para mudana de projeto. Houve nessa ocasio a mudana de

projeto, de empreendimento imobilirio para logstico em 06/03/2013. A anlise

parou aguardando a entrega de um novo EIA/RIMA para essa nova tipologia.

Entrega do EIA/RIMA com a alterao do projeto em 25/04/2014. Aceite do

EIA/RIMA atualizado para anlise em 29/05/2014 e as comprovaes de

entrega do novo EIA/RIMA 01/06/2014, comprovao de publicidade em jornais

de grande circulao O DIA, Dirio Mercantil, Jornal do Comrcio e Dirio

Oficial 26/09/2014, pedido de complementaes por parte do grupo de trabalho

do novo EIA/RIMA, 06/10/2014. Entrega do EIA/RIMA com as

complementaes solicitadas 31/08/2015. Aceite do EIA/RIMA e suas

complementaes 31/08/2015, comprovaes de entrega do EIA/RIMA com as

complementaes constantes na instruo tcnica 22/09/2015. Deliberao

CECA 5.903 autorizando a convocao para esta Audincia Pblica

27/10/2015, convocao de Audincia Pblica pela CECA 29/10/2015.

Bom, o EIA e o RIMA so entregues com cpia para os seguintes rgos:

Prefeitura Municipal de So Joo de Meriti e Cmara Municipal de So Joo de

Meriti, Ministrio Pblico Estadual, Ministrio Pblico Federal, Assembleia

Legislativa, IPHAN - Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional,

IBAMA e a Comisso Estadual de Controle Ambiental CECA.

As manifestaes apresentadas podero ser incorporadas na anlise tcnica

final, tendo 10 dias para apresentao que devero ser encaminhadas CECA

ou ao INEA, nos seguintes endereos: CEAM- Coordenadoria de Estudos

Ambientais, Rua Sacadura Cabral, n 103/1 andar, Sade Rio de Janeiro e

na CECA Comisso Estadual de Controle Ambiental, na Av. Venezuela,

110/5 andar, centro, Rio de Janeiro. [S isso, obrigado e boa noite]

Sr. Maurcio Couto: Obrigado, Mrcio. Convido agora como representante da

empresa, o Fabrcio Sapienza para fazer a apresentao do projeto.

Sr. Fabrcio Sapienza: Vou falar do empreendimento Green Park, localizado

em So Joo de Meriti. A Green Park foi criada com trs grandes empresas: a

RJZ, a Sendas e a Prologis CCP a fim de viabilizar um complexo logstico de

alto padro que vai ser implantado em So Joo de Meriti. A Prologis CCP ser

a responsvel por todas as aprovaes, construo e operao do

empreendimento imobilirio .

[exibio de vdeo institucional]

Sr. Fabrcio Sapienza: Esse foi o vdeo explicando um pouco mais sobre a

Prologis CCP que vai ser a responsvel pelo empreendimento. Aqui est a

localizao da Green Park em So Joo de Meriti, mostrando as principais vias

de acesso, a Drutra e a Linha Vermelha. Uma foto area do terreno, hoje a

situao atual que ele est, mostrando o acesso principal pela estrada So

Joo X Caxias, o Shopping Grande Rio e toda vizinhana misturada com

comrcio e residncia. Essa uma montagem do projeto que vai ser realizado

no terreno, o acesso principal pela estrada So Joo X Caxias. Foi feito um

estudo de trfego para ver o principal acesso para o empreendimento e agora

vou mostrar um vdeo mostrando um pouco mais sobre o empreendimento

Green Park.

[exibio de vdeo com imagens do detalhamento do projeto localizao

na gravao: de 20:05m a 22:20m]

Sr. Fabrcio Sapienza: Bom, as caractersticas principais do empreendimento

foram mostradas j no vdeo. Ento ns temos, aproximadamente, 660.000m2

de terreno onde vo ser construdos, numa rea aproximada de 200.000m2.

Com mais de 35% de rea verde que ser preservado no terreno, o

empreendimento voltado para armazenagem de produtos, no sendo

permitida a industrializao no terreno do condomnio. Ns temos um

investimento aproximado de 250 milhes. Como j foi dito no vdeo, empregos

durante a obra so aproximadamente 800 e durante a operao do

condomnio, com seus locatrios, uma estimativa de 3.850 empregos, fora os

empregos indiretos como jardinagem, motoristas seguranas e o certificado

LEAD do empreendimento.

Aqui ns temos algumas imagens mostrando mais o projeto e os 4 galpes que

sero construdos como a portaria principal. Cada galpo poder ter ou no a

sua portaria, uma outra portaria, dependendo do locatrio. Ento ns temos

toda a volta do terreno tratado, j vou falar um pouco mais sobre a

terraplenagem.

Esse um empreendimento j realizado em Cajamar. um empreendimento

parecido com uma movimentao de terra praticamente igual e a gente vai

mostrar como feito esse trabalho dos taludes que de importncia para o

empreendimento. Essas so placas de tilt-up uma obra mais limpa, uma obra

rpida. Alguns empreendimentos j existentes, uma rea de apoio, uma

portaria principal, as portarias secundrias. [Eu queria passar o microfone para

o Jesus porque ele vai falar um pouco sobre a terraplenagem]

Sr. Jesus: Boa noite a todos, obrigado pela presena. Vou fazer uma breve

explicao da terraplenagem, de como vo ser feitos os trabalhos. Como? A,

desculpe [risos], meu nome Jesus sou engenheiro civil com especializao

em infraestrutura, obrigado. A nossa terraplenagem tem o objetivo de uma

recuperao daquelas eroses que tanto tm preocupado a populao e a

todos, n? E, nosso objetivo que essa recuperao de rea erodida atravs

de uma terraplenagem, ocupando o prprio solo do terreno e reconstituindo

toda aquela parte de cima e tambm criando toda a parte de taludes seguros

para que a gente no tenha mais problemas no futuro. Aqui uma breve

apresentao dos equipamentos que so usados e quais as atividades que so

feitas. Dependendo do tipo de atividade no local destinado um tipo de

equipamento. Aqui, por exemplo, ns temos uma equipe de escavadeiras

hidrulicas com caminhes que um trabalho feito com bastante rapidez e

segurana e que d um bom rendimento no desenvolvimento da obra.

Dependendo das condies do terreno, da distncia que a gente tenha,

tambm, usam-se outros equipamentos tais como scrapers que tem uma

caracterstica de grande velocidade no trabalho e com bastante qualidade. Aqui

ns temos uma patrulha onde a gente tem um trator D8 que essa mquina

que empurra esse outro equipamento na frente e que leva o material e espalha

nas outras camadas, nivelando o terreno e tendo o equilbrio de massas. Uma

vez transportado todo esse material, ele homogeneizado, tratado,

compactado para que ele possa receber, no futuro, uma construo e aceitar

peso, tanto de veculos como de carga dentro dos galpes. Todo o material

homogeneizado como vocs esto vendo ali com as grades aradoras,

espalhado com a motoniveladora, umedecido por caminhes pipas para atingir

um grau de umidade que atenda s normas e que d, muito importante, a

segurana e a estabilidade para toda a terraplenagem. Uma vez espalhado

esse material, ele compactado e ele tambm acompanhado por equipes de

laboratrio, controlado por topografia, onde todas as normas so obedecidas

para sempre garantir a qualidade do trabalho. Uma vez concludos esses

trabalhos, toda essa terraplenagem protegida tambm, atravs de taludes,

atravs de gramas nos taludes, atravs de escadas hidrulicas, bacias de

reteno que so as bacias que recebem guas da chuva e que depois so

destinadas aos rios, ou seja, h uma reteno e depois ela encaminhada.

Essas bacias so importantes para que voc no tenha uma tremenda carga

de gua que possa impactar nos crregos e na periferia. Toda a periferia vai

ser atendida com caminhes pipa, onde sero umedecidas as ruas para que

no haja poeira e haja o menor impacto possvel para a populao local. Esse

o breve relato da terraplenagem, observando as atividades principais.

Obviamente existem outras, mas so detalhes muito tcnicos que pode ser

explanado a hora que quiserem alguma explicao adicional. Aqui ns estamos

vendo uma condio de execuo de talude. Os taludes, depois que eles so

aterrados eles so recortados para garantir que haja compactao. No talude

de baixo, a gente j v que est sendo gramado. Todos esses taludes,

conforme vo sendo executados vo sendo gramados, no podem ficar

expostos para que no haja eroso. E aqui na foto direita a gente v uma

obra j executada e a gente mostra alguma coisa semelhante ao que vai ser

feito aqui. Enfim, esse o breve relato e a gente est disposio para

qualquer pergunta e resposta no futuro. Agradeo a todos e agora vou pedir

para um colega meu que venha complementar a nossa exposio, o

Engenheiro Paulo Roberto Bressari.

Sr. Paulo Roberto Bressari: Boa noite, meu nome Paulo, sou engenheiro

civil como o Jesus falou, trabalho no mesmo setor com o Jesus. Vou falar das

...

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