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  • Audincia Pblica Senado Federal Comisso de Desenvolvimento Regional e Turismo: Ciclo de debates destinado a examinar os entraves existentes ao desenvolvimento regional no Brasil. Braslia 06 de maro de 2012

  • 4 Painel - Logstica Aeroporturia Infraestrutura Aeroporturia

  • Objetivo

    Apresentar as principais caractersticas sobre infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional, tendo como foco a regulao e a fiscalizao exercidas pela ANAC.

  • Roteiro

    Introduo Panorama Geral Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao

    regional

    Desafios

  • Introduo

  • Introduo

    FOCO PRINCIPAL: SEGURANA OPERACIONAL

    (SAFETY E SECURITY)

  • Roteiro

    Introduo Panorama Geral Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao

    regional

    Desafios

  • Panorama geral

    AERDROMOS / AEROPORTOS

    AERDROMO TODA REA DESTINADA A POUSO, DECOLAGEM E MOVIMENTAO DE AERONAVES

    AEROPORTO TODO AERDROMO PBLICO INSTALAES E FACILIDADES

    AERDROMOS CIVIS

    MILITARES

    Pblicos

    Privados

    Sua abertura ao trfego depende de homologao

    Sua utilizao depende de registro Obs: vedada a explorao comercial

  • Panorama geral

    Aerdromos pblicos cadastrados: 720 aerdromos.

    Valorizao da aviao regional pelo Governo

    Fator de integrao nacional

    Demanda crescente por aviao nos ltimos anos

    Pluralidade de empresas areas voltadas para a aviao regional

    Saturao dos grandes aeroportos

    Programa Federal de Auxilio a Aeroportos (PROFAA)

  • Roteiro

    Introduo Panorama Geral Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao

    regional

    Desafios

  • Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

    IAC 107-1004A RES, de jun.2005 - Controle de Acesso s reas Restritas de Aerdromos Civis Brasileiros com Operao de Servio de Transporte Areo.

    Resoluo ANAC 63, de nov.2008: Aprova o Programa Nacional de Instruo em Segurana da Aviao Civil - PNIAVSEC.

  • Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

    RBAC 154, de 2009: Projeto de Aerdromos Resoluo ANAC 115, de out.2009: Estabelece critrios

    regulatrios quanto implantao, operao e manuteno do Servio de Preveno, Salvamento e Combate a Incndio em Aerdromos Civis (SESCINC), no mbito da ANAC.

    Resoluo ANAC 153, de jun.2010: Dispe sobre a aprovao de Planos Diretores Aeroporturios.

    Resoluo ANAC 158, de jul.2010: Autorizao prvia para a construo de aerdromos e seu cadastramento.

  • Pontos comuns na regulao normativa: Flexibilidade dos requisitos, tratando os aerdromos de menor porte de

    forma diferenciada.

    H um limite intransponvel na regulamentao produzida para a infraestrutura aeroporturia: a SEGURANA OPERACIONAL!

    Reviso constante da regulamentao oriunda do extinto Departamento de Aviao Civil (DAC).

    Impacto regulatrio.

    Harmonizao com os requisitos constantes de legislao internacional.

    Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

  • Fiscalizao de infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional:

    Ausncia de administrao aeroporturia permanente;

    Equipamentos de segurana da aviao civil contra atos de interferncia ilcita em quantidade reduzida ou at ausncia de equipamentos;

    Cerca de segurana rompida, permitindo o acesso de pessoas e/ou animais no autorizados;

    SESCINC deficiente;

    Pessoal da administrao sem capacitao tcnica;

    Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

  • Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

    Fiscalizao de infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional:

    Pavimento da pista de pouso e decolagem comprometido;

    Sinalizao horizontal desgastada;

    Ausncia de sinalizao vertical;

    Drenagem insuficiente;

    Pessoal tcnico dos Estados e Municpios sem capacitao tcnica especfica para infraestrutura aeroporturia;

  • Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

    Fiscalizao de infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional:

    Faixa de pista comprometida por obstculos, principalmente vegetao;

    Terminal de passageiros incompatvel com os requisitos mnimos de segurana da aviao civil contra atos de interferncia ilcita;

    Presena de obstculos na circunvizinhana dos stios aeroporturios;

    Desconhecimento dos administradores aeroporturios ou conveniados sobre a possibilidade do pedido de iseno de requisitos;

    Descontinuidade do processo de fiscalizao aeroporturia por parte dos administradores aeroporturios;

  • Trincas no pavimento do ptio de estacionamento de aeronaves

    Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

  • Trincas no pavimento da pista de txi

    Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

  • Faixa de Pista de Pouso e Decolagem

    Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

  • Caixa de passagem com batente acima da cota nula dentro da faixa de pista.

    Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

  • Marcas de sinalizao de cabeceira da pista de pouso e decolagem desgastadas.

    Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

  • Indicador de direo de ventos (biruta)

    Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

  • Empoamento de gua na pista de pouso e decolagem

    Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

  • Valas de drenagem com vegetao

    Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

  • Cerca patrimonial rompida

    Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

  • Cerca patrimonial rompida

    Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

  • Incurso em pista

    Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

  • Carro Contra-Incndio estacionado fora do stio aeroporturio

    Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional

  • Roteiro

    Introduo Panorama Geral Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao

    regional

    Desafios

  • Desafios

    Contnua reviso da legislao regulatria, tendo a premissa de avaliar o impacto regulatrio e a aplicabilidade aos diversos aerdromos.

    Definio dos aerdromos a serem utilizados pela aviao regional

    Profissionalizao da administrao aeroporturia Investimentos na infraestrutura aeroporturia

    destinada a aviao regional, em especial na manuteno e operao.

  • Nenhum trabalho de qualidade pode ser feito sem concentrao e auto-sacrifcio, esforo e dvida. Max Beerbohm

    Leve a tarefa quando muitos dividem o trabalho. Homero

    Com organizao e tempo, acha-se o segredo de fazer tudo e bem feito. Pitagoras

    http://pensador.uol.com.br/autor/max_beerbohm/http://pensador.uol.com.br/autor/homero/http://pensador.uol.com.br/autor/pitagoras/

    Audincia Pblica Senado FederalComisso de Desenvolvimento Regional e Turismo:Ciclo de debates destinado a examinar os entraves existentes ao desenvolvimento regional no Brasil.4 Painel - Logstica AeroporturiaInfraestrutura AeroporturiaObjetivoRoteiroIntroduoIntroduoRoteiroPanorama geralPanorama geralRoteiroInfraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional Infraestrutura aeroporturia utilizada pela aviao regional RoteiroDesafiosSlide Number 31

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