Audiência Pública sobre Preço de Álcool Combustível Câmara dos Deputados Comissão de Minas e Energia Haroldo Lima Diretor Geral Brasília, 11 de julho de

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    16-Apr-2015

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  • Audincia Pblica sobre Preo de lcool Combustvel Cmara dos Deputados Comisso de Minas e Energia Haroldo Lima Diretor Geral Braslia, 11 de julho de 2007.
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  • 63,9% 16,8% 19,3% Composio do Preo de lcool Hidratado - SP PREO AO PRODUTOR COMPONENTE FIXO (Salrios, energia eltrica, fretes, etc) COMPONENTE VARIVEL (ICMS, Pis/Cofins, CPMF) + + PREO NO VAREJO (menos voltil que preo na produo) = Composio do Preo em 2006 Alta Volatilidade Baixa Volatilidade
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  • Preos de lcool Hidratado no Estado de SP 2003 20042005 2006 2007 Fonte: Esalq-USP e Pesquisa de Preos ANP. Valores de maio/07 corrigidos IPCA.
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  • Transmisso de Preos no Mercado de Gasolina EUA Repasse Total 70% Fonte: BORENSTEIN, S.; CAMERON, C. GILBERT, R. Do Gasoline Prices Respond Asymmetrically to Crude Oil Prices Changes? NBER Working Paper Series, ago. 1992. + Rpido + Lento
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  • Transmisso de Preos de Gasolina na Revenda - Brasil Tempos Mximos para o Ajuste Fonte: Billwiller, Bernardo. UFF, 2005 (dissertao mestrado). Semanas aps queda do custo Semanas aps aumento do custo Ajuste Proporcional Acumulado Tempos Mximos para o Ajuste Reao do Posto Revendedor a: Uma queda de custoUm aumento de Custo + Rpido + Lento 85%
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  • Atos da ANP Relacionados Direta ou Indiretamente com o lcool Combustvel Resoluo n 36, de 06/12/05 Especificaes dos lcoois anidro e hidratado para fins automotivos e obrigatoriedade de adio de corante ao lcool anidro. Resoluo n 5, de 13/02/06 Cadastramento eletrnico de unidades produtoras, envio ANP de dados de comercializao de lcool combustvel e regras de comercializao (em discusso por Grupo de Trabalho institudo pelo MME, com vistas a eventual adequao para implementao de mercado futuro de lcool no pas). Resoluo n 7, de 07/03/07 Limite de vendas entre distribuidoras (congneres) e observncia marca. Limite de vendas entre distribuidoras no impede o comrcio, necessitando apenas autorizao da ANP quando volume de vendas for superior a 5%.
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  • Atos da ANP Relacionados Direta ou Indiretamente com o lcool Combustvel Limite de vendas entre distribuidoras (cont.) atende demanda do Conselho de Poltica Fazendria - CONFAZ com o fim de possibilitar a correta destinao (repasse) do ICMS ao Estado onde o combustvel foi efetivamente consumido. Observncia marca complementa procedimento estabelecido na Portaria ANP n 116, de 05/07/00 nunca questionado , que prev que revendedor que mantm vnculo comercial com determinada distribuidora deve exibir sua marca e somente dela adquirir combustveis (excetuam-se os postos bandeira branca, que podem adquirir combustveis de qualquer distribuidora, devendo, no entanto, informar ao consumidor a origem desses produtos). estende to somente essa regra ao distribuidor (relao biunvoca), ao estabelecer que esse agente somente pode vender produtos a postos que exibam sua marca (excetuam-se os postos bandeira branca).
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  • Atos da ANP Relacionados Direta ou Indiretamente com o lcool Combustvel Observncia marca Em sntese, a observncia marca perseguida pela ANP visa a: (i)assegurar a responsabilidade solidria do revendedor e do distribuidor perante o consumidor, na medida em que lhe so fornecidos produtos com rigorosa transparncia, atendendo a preceito do Cdigo de Proteo ao Consumidor; (ii)possibilitar a defesa de marcas e patentes, inibindo mtodos concorrenciais aticos, que recorrem burla de marcas e patentes e ao embuste ao consumidor; e (iii)melhor controle de qualidade do combustvel comercializado, mediante a ampliao da ao de fiscalizao.
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  • Consumo de lcool Anidro Consumo Real Estimado Vendas Declaradas Mercado Ilegal (bilhes litros) Em 7 anos, 5,3 bilhes de litros foram comercializados informalmente. mil m - Corante (ANP) - Controle do diferimento do ICMS (SEFAZ/SP) Queda da Informalidade Elaborao prpria a partir de dados da ANP e relatrio elaborado por grupo de trabalho ANP, EPE e Petrobras. a
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  • Consumo de lcool Hidratado Consumo Real Estimado Vendas Declaradas Mercado Ilegal (bilhes litros) Em 7 anos, 8,5 bilhes de litros foram comercializados informalmente. mil m Elaborao prpria a partir de dados da ANP e relatrio elaborado por grupo de trabalho ANP, EPE e Petrobras. a
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  • Concentrao do Mercado de Distribuio Hidratado Brasil IHH = 0,07 Gasolina Brasil IHH = 0,12 Hidratado SP IHH = 0,07 ''Classificao'' do mercadoValor do IHH ''no concentrado''IHH < 0,10 ''moderadamente concentrado''0,10 < IHH < 0,18 ''altamente concentrado''IHH > 0,18
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  • Hidratado Brasil IHH = 0,07 Anidro Brasil IHH = 0,12 lcool Total Brasil IHH = 0,09 ''Classificao'' do mercadoValor do IHH ''no concentrado''IHH < 0,10 ''moderadamente concentrado''0,10 < IHH < 0,18 ''altamente concentrado''IHH > 0,18 Concentrao do Mercado de Produo Safra 06/07 FORMAO DOS PRINCIPAIS GRUPOS DE COMERCIALIZAO SCA Cosan, Crystalserv, Nova Amrica, Guarani e outras 10 unidades. COPERSUCAR 30 unidades. BIOAGNCIA 14 unidades. CPA 15 unidades.
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  • Obrigado! www.anp.gov.br