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    18-Dec-2014

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<ul><li> 1. Lngua Portuguesa para a Polcia Federal Teoria e questes comentadas Prof. Fabiano Sales Aula 01 AULA 01 Ol, futuros servidores da Polcia Federal! Na aula 01, do curso de teoria e de questes comentadas para a Polcia Federal, tenho como objetivo a apresentao das Especificidades dos Documentos Oficiais. importante frisar que o objetivo desta aula no esgotar a totalidade de expedientes oficiais, mas, sim, apresentar os mais recorrentes nas provas da banca CESPE/UnB. Para melhor orient-los em seus estudos, apresento o sumrio abaixo a vocs: SUMRIO 01. Tipos de Documentos ................................................................................2 02. O Padro Ofcio ..........................................................................................2 03. Aviso e Ofcio .............................................................................................5 04. Memorando..................................................................................................8 05. Exposio de Motivos ..............................................................................14 06. Mensagem .................................................................................................19 07. Telegrama .................................................................................................21 08. Fax .............................................................................................................22 09. Correio Eletrnico .....................................................................................24 10. Questes Comentadas na Aula ...............................................................26 Ao final desta aula, haver a lista das questes que sero comentadas no decorrer do texto, seguidas do gabarito. A numerao das questes sequencial, iniciando de onde paramos na Aula 00 (demonstrativa), a fim de facilitar a referncia em caso de dvidas. Para refletir: "Bom mesmo ir luta com determinao, abraar a vida com paixo, perder com classe e vencer com ousadia, pois o triunfo pertence a quem se atreve." (Charles Chaplin) Vamos l! Prof. Fabiano Sales www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 31 Acesse www.baixarveloz.net </li> <li> 2. Lngua Portuguesa para a Polcia Federal Teoria e questes comentadas Prof. Fabiano Sales Aula 01 TIPOS DE DOCUMENTOS Amigos e amigas, o Manual de Redao da Presidncia da Repblica apresenta os seguintes tipos de documentos: Aviso Ofcio Para memorizar: Padro Ofcio Memorando T elegrama E xposio de Motivos M emorando e Mensagem Exposio de Motivos Mensagem F ax O fcio Telegrama C orreio Eletrnico Fax A viso Correio Eletrnico (e-mail) Inicialmente, vamos conhecer o que significa padro ofcio. O PADRO OFCIO Meus vitoriosos alunos, existem trs tipos de expedientes que se diferenciam antes pela finalidade do que pela forma: o ofcio, o aviso e o memorando. muito importante essa memorizao! Com o objetivo de uniformiz-los, possvel adotar uma diagramao nica, conhecida como padro ofcio. As peculiaridades de cada modelo sero tratadas adiante; mas, primeiramente, para facilitar o entendimento de vocs, vamos analisar as semelhanas. Prof. Fabiano Sales www.estrategiaconcursos.com.br 2 de 31 Acesse www.baixarveloz.net </li> <li> 3. Lngua Portuguesa para a Polcia Federal Teoria e questes comentadas Prof. Fabiano Sales Aula 01 Partes do documento no Padro Ofcio O aviso, o ofcio e o memorando devem conter as seguintes partes: a) tipo e nmero de expediente, seguido da sigla do rgo que o expede; Exemplos: Aviso 123/2011-SG Of. 123/2011-MME Mem. 123/2011-MF b) local e data em que foi assinado, por extenso, com alinhamento direita; Exemplo: Braslia, 27 de maio de 1991. c) assunto: resumo do teor do documento; Exemplos: Assunto: Produtividade do rgo em 2002. Assunto: Necessidade de aquisio de novos computadores. d) destinatrio: o nome e o cargo da pessoa a quem a comunicao dirigida. No caso do OFCIO, tambm deve ser includo o endereo. e) texto; I. Nos casos em que NO for de mero encaminhamento de documentos, o expediente deve conter a seguinte estrutura: introduo o pargrafo de abertura, em que apresentado o assunto que motiva a comunicao. desenvolvimento parte do documento em que o assunto detalhado; se o texto contiver mais de uma ideia sobre o assunto, devem ser tratadas em pargrafos distintos, o que confere maior clareza ao documento; Prof. Fabiano Sales www.estrategiaconcursos.com.br 3 de 31 Acesse www.baixarveloz.net </li> <li> 4. Lngua Portuguesa para a Polcia Federal Teoria e questes comentadas Prof. Fabiano Sales Aula 01 concluso parte em que reafirmada ou simplesmente reapresentada a posio recomendada sobre o assunto. Os pargrafos do texto devem ser enumerados, exceto nos casos em que estes estejam organizados em itens, ttulos e subttulos. II. Quando se tratar de MERO ENCAMINHAMENTO de documentos, a estrutura a seguinte: introduo - deve iniciar com referncia ao expediente que solicitou o encaminhamento. Exemplo: Em resposta ao Aviso n 12, de 15 de setembro de 2011, encaminho, anexa, a cpia do Ofcio n 42, de 16 de junho de 2010, do Departamento Geral de Administrao, que trata da requisio do servidor Fulano de Tal. Porm, se a remessa do documento no tiver sido solicitada, deve iniciar com a informao do motivo da comunicao, que encaminhar, indicando, a seguir, os dados completos do documento encaminhado (tipo, data, origem ou signatrio, e assunto) e a razo pela qual est sendo encaminhado, segundo a seguinte frmula: Exemplo: Encaminho, para exame e pronunciamento, a anexa cpia do telegrama n 12, de 15 de setembro de 2011, do Presidente da Confederao Nacional de Agricultura, a respeito do projeto de modernizao de tcnicas agrcolas na regio Nordeste. desenvolvimento: podem ser acrescentados pargrafos de desenvolvimento, se o autor da comunicao desejar fazer algum comentrio a respeito do documento que encaminha; caso contrrio, no haver pargrafos de desenvolvimento em aviso ou ofcio de mero encaminhamento. f) fecho para as comunicaes; g) assinatura do autor da comunicao; e h) identificao do signatrio. Prof. Fabiano Sales www.estrategiaconcursos.com.br 4 de 31 Acesse www.baixarveloz.net </li> <li> 5. Lngua Portuguesa para a Polcia Federal Teoria e questes comentadas Prof. Fabiano Sales Aula 01 Vamos ver como o assunto foi cobrado pelo CESPE/UnB: (CESPE/UnB-2007/TCU) Com base na normatizao de redao de documentos oficiais, e tomando como exemplo o modelo de ofcio abaixo, julgue o item a seguir, a respeito da redao de correspondncia oficial. 26. Para atender s normas do padro ofcio, a data deve ser deslocada para a direita da primeira linha, a par da identificao do documento. Comentrio: No padro ofcio (no confunda com o expediente ofcio!), deve haver, entre outras partes, local e data em que o documento foi assinado, por extenso, com alinhamento direita; Exemplo: Braslia, 27 de maio de 1991. Gabarito: Certo. AVISO E OFCIO Definio Aviso e ofcio so modalidades de comunicao oficial praticamente idnticas. A nica diferena entre eles que o aviso expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia, ao passo que ofcio expedido para e pelas demais autoridades. Finalidade Ambos tm como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos rgos da Administrao Pblica entre si e, no caso do ofcio, tambm com particulares (comunicao externa). Prof. Fabiano Sales www.estrategiaconcursos.com.br 5 de 31 Acesse www.baixarveloz.net </li> <li> 6. Lngua Portuguesa para a Polcia Federal Teoria e questes comentadas Prof. Fabiano Sales Aula 01 AVISO expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia; trata de assuntos oficiais pelos rgos da Administrao Pblica entre si. OFCIO expedido para e pelas demais autoridades; trata de assuntos oficiais pelos rgos da Administrao Pblica entre si e, tambm, com particulares. Por isso, uma comunicao externa. Forma Quanto forma, tanto o aviso quanto o ofcio seguem o modelo do padro ofcio, com acrscimo do vocativo, que invoca o destinatrio, seguido de vrgula. Exemplos: Excelentssimo Senhor Presidente da Repblica, Senhora Ministra, Senhor Chefe de Gabinete, Devem constar do cabealho ou do rodap do OFCIO as seguintes informaes do remetente: - nome do rgo ou setor; - endereo postal; - telefone e endereo de correio eletrnico. Vamos visualizar, a seguir, exemplos de ofcio e de aviso. Prof. Fabiano Sales www.estrategiaconcursos.com.br 6 de 31 Acesse www.baixarveloz.net </li> <li> 7. Lngua Portuguesa para a Polcia Federal Teoria e questes comentadas Prof. Fabiano Sales Aula 01 Exemplo de Ofcio 5 cm [Ministrio] [Secretaria/Departamento/Setor/Entidade] [Endereo para correspondncia]. [Endereo - continuao] [Telefone e Endereo de Correio Eletrnico] Ofcio no 524/1991/SG-PR Braslia, 27 de maio de 1991. A Sua Excelncia o Senhor Deputado [Nome] Cmara dos Deputados 70.160-900 Braslia DF Assunto: Demarcao de terras indgenas Senhor Deputado, 2,5 cm 3 1. Em complemento s observaes transmitidas pelo telegrama no 154, de 24 de abril ltimo, informo Vossa Excelncia de que as medidas mencionadas em sua carta no 6708, dirigida ao Senhor Presidente da Repblica, esto amparadas pelo procedimento administrativo de demarcao de terras indgenas institudo pelo Decreto no 22, de 4 de fevereiro de 1991 (cpia anexa). 3. Nos termos do Decreto no 22, a demarcao de terras indgenas dever ser precedida de estudos e levantamentos tcnicos que atendam ao disposto no art. 231, 1o, da Constituio Federal. Os estudos devero incluir os aspectos etno-histricos, sociolgicos, cartogrficos e fundirios. O exame deste ltimo aspecto dever ser feito conjuntamente com o rgo federal ou estadual competente. 4. Os rgos pblicos federais, estaduais e municipais devero encaminhar as informaes que julgarem pertinentes sobre a rea em estudo. igualmente assegurada a manifestao de entidades representativas da sociedade civil. 5. Os estudos tcnicos elaborados pelo rgo federal de proteo ao ndio sero publicados juntamente com as informaes recebidas dos rgos pblicos e das entidades civis acima mencionadas. Prof. Fabiano Sales www.estrategiaconcursos.com.br 7 de 31 Acesse www.baixarveloz.net 1,5 cm 2. Em sua comunicao, Vossa Excelncia ressalva a necessidade de que na definio e demarcao das terras indgenas fossem levadas em considerao as caractersticas scio-econmicas regionais. </li> <li> 8. Lngua Portuguesa para a Polcia Federal Teoria e questes comentadas Prof. Fabiano Sales Aula 01 3,5 cm 6. Como Vossa Excelncia pode verificar, o procedimento estabelecido assegura que a deciso a ser baixada pelo Ministro de Estado da Justia sobre os limites e a demarcao de terras indgenas seja informada de todos os elementos necessrios, inclusive daqueles assinalados em sua carta, com a necessria transparncia e agilidade. Atenciosamente, [Nome] [cargo] (297 x 210 mm) Exemplo de Aviso 5 cm Aviso no 45/SCT-PR Braslia, 27 de fevereiro de 1991. A Sua Excelncia o Senhor [Nome e cargo] Assunto: Seminrio sobre uso de energia no setor pblico. Senhor Ministro, 1. Convido Vossa Excelncia a participar da sesso de abertura do Primeiro Seminrio Regional sobre o Uso Eficiente de Energia no Setor Pblico, a ser realizado em 5 de maro prximo, s 9 horas, no auditrio da Escola Nacional de 3,0 cm Administrao Pblica ENAP, localizada no Setor de reas Isoladas Sul, nesta capital. 2. O Seminrio mencionado inclui-se nas atividades do Programa Nacional das Comisses Internas de Conservao de Energia em rgo Pblicos, institudo pelo Decreto no 99.656, de 26 de outubro de 1990. Atenciosamente, [nome do signatrio] [cargo do signatrio] Prof. Fabiano Sales www.estrategiaconcursos.com.br 8 de 31 Acesse www.baixarveloz.net 1,5 cm 2,5 cm </li> <li> 9. Lngua Portuguesa para a Polcia Federal Teoria e questes comentadas Prof. Fabiano Sales Aula 01 MEMORANDO Definio Memorando uma modalidade de comunicao entre unidades administrativas de um mesmo rgo, que podem estar hierarquicamente em mesmo nvel ou em nveis diferentes. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicao eminentemente (exclusivamente) interna. Finalidade Pode ter carter meramente administrativo ou ser empregado para a exposio de projetos, ideias, diretrizes etc. a serem adotados por determinado setor do servio pblico. Sua caracterstica principal a agilidade. A tramitao do memorando em qualquer rgo deve pautar-se pela rapidez e pela simplicidade de procedimentos burocrticos. Para evitar desnecessrio aumento do nmero de comunicaes, os despachos ao memorando devem ser dados no prprio documento e, no caso de falta de espao, em folha de continuao. Esse procedimento permite formar uma espcie de processo simplificado, assegurando maior transparncia tomada de decises, permitindo que se historie o andamento da matria tratada no memorando. Em ofcios e memorandos, independentemente da urgncia dos assuntos tratados, mantm-se as exigncias de conciso e clareza da linguagem e de reviso cuidadosa do texto do expediente. Forma Quanto forma, o memorando segue o modelo do padro ofcio, com a diferena de que seu destinatrio deve ser mencionado pelo cargo que ocupa. Ateno, pessoal! Frequentemente isso cobrado em prova. Exemplos: Ao Sr. Chefe do Departamento de Administrao Ao Sr. Subchefe para Assuntos Jurdicos Dica estratgica! Ofcio e memorando so documentos formalmente semelhantes, sendo que apresentam a diferena bsica quanto ao destino: enquanto o ofcio uma correspondncia empregada para comunicao externa, o memorando tem por fim a comunicao exclusivamente interna. Prof. Fabiano Sales www.estrategiaconcursos.com.br 9 de 31 Acesse www.baixarveloz.net </li> <li> 10. Lngua Portuguesa para a Polcia Federal Teoria e questes comentadas Prof. Fabiano Sales Aula 01 Vamos vi...</li></ul>