Av. de Licitação Carta Convite nº.: 013CV / 2012/ Edital de Licitação Convite Nº. 013CV / 2012

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Execuo completa e perfeita, sob regime de empreitada pelo Menor Preo Global a execuo de obras e servios de engenharia para construo de um posto satlite de sade na localidade de Bebedouro, situado no primeiro distrito do municpio de Conceio do Almeida Bahia, conforme definido nos elementos tcnicos constantes nos anexos do Edital. Constitui objeto desta Licitao a obras e servios de engenharia para construo de um posto satlite de sade na Localidade de Bebedouro, situado no primeiro distrito do municpio de Conceio Do Almeida Bahia, em regime de empreitada pelo menor preo global, com fornecimento de materiais e mo-de-obra, de acordo com o projeto executivo, memoriais e planilhas oramentrias constantes, que so partes inseparveis deste Edital, e obedecendo ao que dispe a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alteraes e Lei complementar 123/06.

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  • Conceio do Almeida-BA

    Imprensa EletrnicaVECULO DE TRANSPARNCIA DA ADMINISTRAO PBLICA

    www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIAQUINTA-FEIRA16 DE AGOSTO DE 2012

    ANO VIEDIO 64

    Caro usurio, no intuito de facilitar a informao e transparncia do municpio, este dirio oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde esto contidos todos os atos da administrao pblica do Poder Executivo.

    Abaixo, apresentamos um sumrio analtico para facilitar a localizao das publicaes de cada ato de interesse a consulta.

    Caderno 01: ATOS OFICIAIS

    Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurdico nico, Lei que estabelece os casos de contratao por tempo determinado para atender a necessidade temporria de excepcional interesse pblico, Outras disposies legais institudas pelo municpio, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacncia no quadro de pessoal,. Edital de concurso pblico, Homologao das inscries, Resultado dos aprovados e sua classificao, Homologao do concurso aps julgamento do ltimo recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso pblico convocando para passe, Nomeao de servidor efetivo, celetista, temporrio ou comissionado, Promoo, Transferncia, Reintegrao, Aproveitamento, Reverso, Readaptao, Reconduo, Exonerao, Demisso, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeao da comisso de sindicncia.

    Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resolues, Outros Atos Normativo.

    Atos Financeiros:: A Programao Financeira,.

    O Cronograma da Execuo Oramentria, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestao das Contas,. Crditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

    Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberaes dos conselhos municipais,. Alvars e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

    Caderno 02: CONTAS PBLICAS

    Lei 9.755/98: Balano oramentrio,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execuo dos oramentos, Oramentos anuais, Tributos arrecadados.

    Caderno 03: LICITAES E CONTRATAES

    Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicao, Aviso da Anulao, Aviso da Cesso de uso, Aviso da Constituio de comisso de licitao, Aviso da Convocao para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologao, Aviso da Impugnao de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificao de penalidades a licitantes, Aviso da Permisso de uso, Aviso da Resciso de contrato, Aviso da Revogao, Aviso de abertura de concorrncia, tomada de preo, concurso e leilo, Aviso de Julgamento de Habilitao de licitantes, Aviso de modificao de edital de concorrncia, tomada de preo, Concurso e Leilo, Aviso do Adiamento de licitao, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificao de propostas, Aviso do Parecer e deliberaes da comisso julgadora, Aviso

    do Recurso, Aviso do Registro de preo, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitao, Portaria de nomeao de compradores e comisses de licitaes, Relao de todas as compras feitas pela administrao direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificao do bem comprado, seu preo unitrio, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operao, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitao.

    Lei 10.520/02: Aviso Adjudicao, Aviso de Anulao,. Aviso de Homologao, Aviso de Impugnao de Edital, Aviso de Nomeao do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogao, Aviso de Convocao dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitao dos Licitantes,. Aviso de Modificao do Edital do Prego, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificao de Propostas, Aviso do Parece de Deliberao do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Prego, Outros Tipos de Aviso de Licitao.

    Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTO FISCAL

    Lei 101/00: Leis de diretrizes oramentrias, Oramentos, Parecer prvio, Planos, Prestao de contas, Relatrios de gesto fiscal, Relatrios resumidos da execuo oramentria, Verses simplificadas desses documentos.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A

    INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAES

    LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

    > Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Pblicas> Caderno 03: Licitaes e Contrataes> Caderno 04: Instr. de Gesto Fiscal

    Legislao Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

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    Atos Administrativos

    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIAQUINTA-FEIRA16 DE AGOSTO DE 20122

    Praa Dr. Edgard Tupinamb, s/n Centro Conceio do Almeida Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: calmeida.pm@gmail.com

    ESTADO DA BAHIA MUNICPIO DE CONCEIO DO ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAO, PLANEJAMENTO E FINANASDepartamento de Licitaes e Contratos

    AVISO DE LICITAO

    Processo Administrativo: 1331/ 2012 Data: 08.08.2012

    Processo Licitatrio Prego Presencial n.: 022PP / 2012 Data do Processo: 16.08.2012

    O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Conceio do Almeida, no exerccio das atribuies

    que lhe confere o Decreto Municipal n. 005 / 2012 de 05.01.2012, torna pblico, para

    conhecimento dos interessados, que far realizar no prximo dia 28.08.2012, s 09:00hs, na Sala das Sesses do Pao Municipal Departamento de Licitaes, situado na Praa Dr. Edgard Tupinamb, s/n, Centro, Conceio do Almeida Bahia, a sesso de abertura, julgamento

    e classificao das propostas, conforme especificado no Edital de Licitao Prego Presencial n. 022PP / 2012, Tipo Menor Preo Por Lote, tendo como objeto de licitao o seguinte:

    OBJETO: AQUISIO DE AVIAMENTOS, MIUDEZAS E TECIDOS DESTINADOS AO CURSO DE APERFEIOAMENTO DE CORTE E COSTURA E CAPACITAO DE COSTUREIRAS PROMOVIDO PELO CRAS CENTRO DE REFERNCIA EM ASSIST. SOCIAL, conforme especificaes estabelecidas no Anexo A.1 do Edital e obedecendo ao que dispe a Lei

    Federal N. 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8;666/93 e alteraes.

    O Edital e os anexos desta licitao ficaro disponveis aos interessados no Setor de Licitao no

    Pao Municipal at o dia 27.08.2012, das 08:00 s 12:00 horas.

    Conceio do Almeida Bahia, 16 de Agosto de 2012.

    Egberto de Almeida Cardoso Filho Pregoeiro Oficial

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    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIAQUINTA-FEIRA

    16 DE AGOSTO DE 2012 3

    Praa Dr. Edgard Tupinamb, s/n Centro Conceio do Almeida Bahia CEP 44.540-000 CNPJ (MF): 13.695.028/0001-32 Telefax: (75) 3629 2161 E-mail: calmeida.pm@gmail.com

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    ESTADO DA BAHIA MUNICPIO DE CONCEIO DO ALMEIDAPREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAO, PLANEJAMENTO E FINANAS Departamento de Licitaes e Contratos

    EDITAL DE PREGO N. 022PP / 2012 Processo Administrativo n. 1331 / 2012

    Tipo de Licitao: MENOR PREO POR LOTE I. REGNCIA LEGALLei Federal N. 10520 / 02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, suas alteraes e Lei complementar 123/06. II. RGOS INTERESSADOSSecretaria Municipais de Administrao, Sade, Educao e Cultura e Assistncia Social III. MODALIDADEPrego no..022PP / 2012

    IV. PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 1331 / 2012

    V. TIPO DE LICITAO.Presencial

    VI. FORMA DE FORNECIMENTOParceladamente Via Autorizao de Fornecimento

    VII. CRITRIO DE JULGAMENTOMenor Preo por Lote VIII. OBJETOO MUNICPIO DE CONCEIO DO ALMEIDA, ESTADO DA BAHIA, com sede Praa Dr. Edgard Tupinamb, s/n, Centro, nesta cidade, CEP 44.540-000, torna pblico para conhecimento dos interessados que realizar licitao na modalidade PREGO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREO POR LOTE para AQUISIO DE AVIAMENTOS, MIUDEZAS E TECIDOS DESTINADOS AO CURSO DE APERFEIOAMENTO DE CORTE E COSTURA E CAPACITAO DE COSTUREIRAS PROMOVIDO PELO CRAS CENTRO DE REFERNCIA EM ASSIST. SOCIAL, de acordo com as normas, condies e especificaes estabelecidas neste Edital e obedecendo ao que dispem as Leis Federais N. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alteraes, e pela Lei Federal N. 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Municipal n. 007 / 2010 de 15.01.2010 - Regulamentao da Modalidade Prego, no mbito do Municpio de Conceio do Almeida.IX - Local e data para o credenciamento, recebimento das propostas, documentos relativos habilitao e Sesso de Julgamento: Credenciamento: At s 12:00h do dia 28.08.2012 Abertura em Seo Pblica: Prevista para s 09:00 horas do dia 28.08.2012 LOCAL: Sala das Sesses do Pao Municipal, situado na Pa. Dr. Edgard Tupinamb, s/n, Centro, Conceio do Almeida Bahia, CEP 44.540-000X. DOTAO ORAMENTRIAVide Seo XIIIXI. PRAZO DE ENTREGAConf. Autorizao de Fornecimento.(Vide Termo de Referncia)

    XII CAPITAL SOCIAL MNIMO OU PATRIMNIO LQUIDO MNIMO****************

    XIII. LOCAL, HORRIO E MEIO DE COMUNICAO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITALAs informaes e esclarecimentos necessrios ao perfeito conhecimento do objeto desta licitao sero prestados pelo Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, diariamente, das 08:00 s 12:00 horas, no Departamento de Licitaes, sito no Pao Municipal, Departamento de Licitaes, situado na Praa Dr. Edgard Tupinamb, s/n, Centro, Conceio do Almeida Bahia CEP 44.540-000, pelo Telefax (075) 3629 2161 ou pelo e-mail: CALMEIDA.PM@GMAIL.COM.BR. XIX. PREGOEIRO OFICIAL

    Egberto de Almeida Cardoso Filho

    Decreto Municipal n. 005 / 2012, publicado no Dirio Oficial do Municpio no dia 09 de janeiro de 2012.

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    Praa Dr. Edgard Tupinamb, s/n Centro Conceio do Almeida Bahia CEP 44.540-000 CNPJ (MF): 13.695.028/0001-32 Telefax: (75) 3629 2161 E-mail: calmeida.pm@gmail.com

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    SEO I

    DA PARTICIPAO

    1.1 Somente sero admitidas a participar da licitao as empresas que apresentarem os interessados credenciados, que atenderem a todas as exigncias de habilitao contidas neste

    edital e seus anexos e, que pertenam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado,

    conforme registrado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica da Receita Federal do Brasil.

    SEO II

    DO CREDENCIAMENTO

    2.1 - Para o credenciamento devero ser apresentados os seguintes documentos:

    2.1.1 - Tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para

    exercerem direitos e assumir obrigaes em decorrncia de tal investidura;

    2.1.2 - Tratando-se de procurador, o instrumento de procurao pblico ou particular do qual constem poderes especficos para formular lances, negociar preos, interpor recursos e desistir de

    sua interposio e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do

    correspondente documento, dentre os indicados no item 2.1.1 deste Captulo, que comprove os

    poderes do mandante para a outorga;

    2.1.3 Carta de credenciamento, conforme modelo do anexo C. 2.2 - O representante legal e o procurador devero identificar-se exibindo documento oficial de identificao que contenha foto.

    2.3 - Ser admitido apenas 1 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles poder representar apenas uma credenciada.

    2.4 - A ausncia do Credenciado, em qualquer momento da sesso, importar a imediata excluso da licitante por ele representada, salvo autorizao expressa do Pregoeiro.

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    SEO III

    DA FORMA DE APRESENTAO DAS PROPOSTAS E DA DOCUMENTAO DE

    HABILITAO

    3.1 - A declarao de pleno atendimento aos requisitos de habilitao de acordo com modelo estabelecido no Anexo E ao Edital dever ser apresentada fora dos Envelopes n. 1 e 2, juntamente

    com o credenciamento.

    3.2 - As propostas e a documentao de habilitao devero estar acondicionadas em envelopes ou volumes separados, fechados, com as seguintes especificaes e endereamento:

    Envelope n. 01

    RAZO SOCIAL DA EMPRESA E ENDEREO COMPLETO EDITAL PREGO N. 022PP / 2012 ENVELOPE N. 01 - PROPOSTA DE PREOS

    Envelope n. 02 ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

    RAZO SOCIAL DA EMPRESA E ENDEREO COMPLETO EDITAL PREGO N. 022PP / 2012 ENVELOPE N. 02 DOCUMENTAO DE HABILITAO 3.3 - Aps a entrega dos envelopes, no sero aceitas juntadas ou substituies de quaisquer documentos, nem retificao de preo ou condies.

    SEO IV

    DO CONTEDO DO ENVELOPE 01 - PROPOSTA DE PREO

    4.1 - A proposta de Preos dever ser preenchida em lngua portuguesa, preos em na moeda Real (R$, no formato R$ X,XX, vedado fracionamento das casas de centavos), estar digitada com clareza, em uma via, sem emendas, rasuras, borres, acrscimos ou entrelinhas, em papel timbrado

    da licitante ou carimbado em todas as folhas, i...

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