Aviso de Licitação Carta Convite Nº.: 013CV / 2012/ Edital de Licitação Convite Nº. 013CV/2012

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Obras e servios de engenharia para construo de um posto satlite de sade na localidade de bebedouro, situado no primeiro distrito do municpio de Conceio do Almeida Bahia, em regime de empreitada pelo menor preo global, com fornecimento de materiais e mo-de-obra, de acordo com o projeto executivo, memoriais e planilhas oramentrias constantes, que so partes inseparveis deste Edital, e obedecendo ao que dispe a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alteraes e Lei complementar 123/06.

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  • Conceio do Almeida-BA

    Imprensa EletrnicaVECULO DE TRANSPARNCIA DA ADMINISTRAO PBLICA

    www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIAQUINTA-FEIRA23 DE AGOSTO DE 2012

    ANO VIEDIO 65

    Caro usurio, no intuito de facilitar a informao e transparncia do municpio, este dirio oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde esto contidos todos os atos da administrao pblica do Poder Executivo.

    Abaixo, apresentamos um sumrio analtico para facilitar a localizao das publicaes de cada ato de interesse a consulta.

    Caderno 01: ATOS OFICIAIS

    Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurdico nico, Lei que estabelece os casos de contratao por tempo determinado para atender a necessidade temporria de excepcional interesse pblico, Outras disposies legais institudas pelo municpio, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacncia no quadro de pessoal,. Edital de concurso pblico, Homologao das inscries, Resultado dos aprovados e sua classificao, Homologao do concurso aps julgamento do ltimo recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso pblico convocando para passe, Nomeao de servidor efetivo, celetista, temporrio ou comissionado, Promoo, Transferncia, Reintegrao, Aproveitamento, Reverso, Readaptao, Reconduo, Exonerao, Demisso, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeao da comisso de sindicncia.

    Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resolues, Outros Atos Normativo.

    Atos Financeiros:: A Programao Financeira,.

    O Cronograma da Execuo Oramentria, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestao das Contas,. Crditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

    Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberaes dos conselhos municipais,. Alvars e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

    Caderno 02: CONTAS PBLICAS

    Lei 9.755/98: Balano oramentrio,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execuo dos oramentos, Oramentos anuais, Tributos arrecadados.

    Caderno 03: LICITAES E CONTRATAES

    Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicao, Aviso da Anulao, Aviso da Cesso de uso, Aviso da Constituio de comisso de licitao, Aviso da Convocao para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologao, Aviso da Impugnao de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificao de penalidades a licitantes, Aviso da Permisso de uso, Aviso da Resciso de contrato, Aviso da Revogao, Aviso de abertura de concorrncia, tomada de preo, concurso e leilo, Aviso de Julgamento de Habilitao de licitantes, Aviso de modificao de edital de concorrncia, tomada de preo, Concurso e Leilo, Aviso do Adiamento de licitao, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificao de propostas, Aviso do Parecer e deliberaes da comisso julgadora, Aviso

    do Recurso, Aviso do Registro de preo, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitao, Portaria de nomeao de compradores e comisses de licitaes, Relao de todas as compras feitas pela administrao direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificao do bem comprado, seu preo unitrio, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operao, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitao.

    Lei 10.520/02: Aviso Adjudicao, Aviso de Anulao,. Aviso de Homologao, Aviso de Impugnao de Edital, Aviso de Nomeao do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogao, Aviso de Convocao dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitao dos Licitantes,. Aviso de Modificao do Edital do Prego, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificao de Propostas, Aviso do Parece de Deliberao do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Prego, Outros Tipos de Aviso de Licitao.

    Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTO FISCAL

    Lei 101/00: Leis de diretrizes oramentrias, Oramentos, Parecer prvio, Planos, Prestao de contas, Relatrios de gesto fiscal, Relatrios resumidos da execuo oramentria, Verses simplificadas desses documentos.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A

    INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAES

    LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091

    > Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Pblicas> Caderno 03: Licitaes e Contrataes> Caderno 04: Instr. de Gesto Fiscal

    Legislao Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    Atos Administrativos

    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIAQUINTA-FEIRA23 DE AGOSTO DE 20122

    Praa Dr. Edgard Tupinamb, s/n Centro Conceio do Almeida Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: calmeida.pm@gmail.com

    ESTADO DA BAHIA MUNICPIO DE CONCEIO DO ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAO, PLANEJAMENTO E FINANASDepartamento de Licitaes e Contratos

    AVISO DE LICITAO

    Processo Administrativo: 1343 / 2012 Data: 14.08.2012

    Processo Licitatrio Carta Convite n.: 013CV / 2012 Data do Processo: 23.08.2012

    A Comisso Central e Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de Conceio do

    Almeida, no exerccio das atribuies que lhe confere o Decreto Municipal n. 004 / 2012, de 05

    de Janeiro de 2012, torna pblico, para conhecimento dos interessados, que far realizar no

    prximo dia 30 de Agosto de 2012, s 09:00 horas, na Sala das Sesses do Pao Municipal, situado na Praa Dr. Edgard Tupinamb, s/n, Centro, Conceio do Almeida - Bahia, a sesso

    de abertura, julgamento e classificao das propostas, conforme especificado no Edital de

    Licitao n. 013CV / 2012, na modalidade Convite, tendo como objeto de licitao o seguinte:

    Execuo completa e perfeita, sob regime de empreitada pelo MENOR PREO GLOBAL a EXECUO DE OBRAS E SERVIOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUO DE UM POSTO SATLITE DE SADE NA LOCALIDADE DE BEBEDOURO, SITUADO NO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICPIO DE CONCEIO DO ALMEIDA BAHIA, conforme definido nos elementos tcnicos constantes nos anexos do Edital.

    O Edital, seus anexos e demais especificaes tcnicas encontram-se disponveis aos

    interessados no Departamento de Licitao, no Pao Municipal, at o dia 29.08.2012, das

    08:00h s 12:00h.

    Conceio do Almeida - Bahia, 23 de Agosto de 2012.

    Comisso Central e Permanente de Licitao

    Adevaldo de Jesus Santos Presidente

    Nivaldo Bacelar Rodrigues Membro

    Elpdio Oliveira dos Reis Membro

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE CONCEIO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida

    CONCEIO DO ALMEIDA, BAHIAQUINTA-FEIRA

    23 DE AGOSTO DE 2012 3

    Praa Dr. Edgard Tupinamb, s/n Centro Conceio do Almeida Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: calmeida.pm@gmail.com

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    ESTADO DA BAHIAMUNICPIO DE CONCEIO DO ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAO, PLANEJAMENTO E FINANASDEPARTAMENTO DE LICITAES E CONTRATOS

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIO DO ALMEIDA EDITAL DE LICITAO CONVITE N. 013CV / 2012 FMS/MCA

    Processo Administrativo n. 1343 / 2012

    I. REGNCIA LEGAL Lei 8.666/93, suas alteraes e Lei complementar 123/06II. RGOS INTERESSADOS / SETORPrefeitura Mun. de Conceio do Almeida / Secretaria Mun. de Sade Fundo Mun. de SadeIII. MODALIDADEConvite n. 013CV / 2012-FMS/MCA

    IV. PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.1343 / 2012

    V. TIPO DE LICITAOEmpreitada pelo Menor Preo Global

    VI. PRAZO DE ENTREGANoventa dias a contar da data da Ordem de Servio

    VII. CRITRIO DE JULGAMENTOMenor Preo GlobalVIII. OBJETOConstitui objeto desta Licitao a OBRAS E SERVIOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUO DE UM POSTO SATLITE DE SADE NA LOCALIDADE DE BEBEDOURO, SITUADO NO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICPIO DE CONCEIO DO ALMEIDA BAHIA, EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREO GLOBAL, com fornecimento de materiais e mo-de-obra, de acordo com o projeto executivo, memoriais e planilhas oramentrias constantes, que so partes inseparveis deste

    Edital, e obedecendo ao que dispe a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas

    posteriores alteraes e Lei complementar 123/06.

    IX - Local e data para o credenciamento, recebimento das propostas, documentos relativos habilitao e Sesso de Julgamento. Credenciamento: s 9:00 horas do dia 30.08.2012 Abertura Seo Pblica: s 9:30 horas do dia 30.08.2012, no havendo expediente nesta data, o recebimento e o incio da abertura dos envelopes sero realizados no primeiro dia til de funcionamento da Prefeitura Municipal de Conceio do Almeida. LOCAL: Sala das Sesses, Praa Dr. Edgard Tupinamb, s/n, Centro, Conceio do Almeida Bahia, CEP 44.540-000X. DOTAO ORAMENTRIAUnid. Oramento - 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SADEAtiv./Projeto 10.302.017.1.127 CONSTRUO DE UNIDADES DE SADE AVANADAS. Elemento - 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalaes.XI. LOCAL, HORRIO E MEIO DE COMUNICAO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITALAs informaes e esclarecimentos necessrios ao perfeito conhecimento do objeto desta licitao sero prestados pela Comisso Central e Permanente de Licitao, diariamente, das 08:00 s 12:00 horas, no Departamento de Licitaes, sito no Pao Municipal, na Praa Dr. Edgard Tupinam

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