Aviso Do Convite Nº 005/2013

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    23-Mar-2016

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contratao de empresa para execuo de servios de construo de sala e reforma da Escola Municipal Wilson Lins, mediante fornecimento de material e mo de obra necessrios, conforme especificaes apontadas na Planilha Oramentria e na proposta apresentada pela contratada no Convite n. 005/2013.

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<ul><li><p>Remanso-BA</p><p>Imprensa EletrnicaVECULO DE TRANSPARNCIA DA ADMINISTRAO PBLICA</p><p>www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/remanso</p><p>NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE </p><p>REMANSO, BAHIASEXTA-FEIRA15 DE FEVEREIRO DE 2013</p><p>ANO VIEDIO 17</p><p>Caro usurio, no intuito de facilitar a informao e transparncia do municpio, este dirio oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde esto contidos todos os atos da administrao pblica do Poder Executivo.</p><p>Abaixo, apresentamos um sumrio analtico para facilitar a localizao das publicaes de cada ato de interesse a consulta. </p><p>Caderno 01: ATOS OFICIAIS</p><p>Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurdico nico, Lei que estabelece os casos de contratao por tempo determinado para atender a necessidade temporria de excepcional interesse pblico, Outras disposies legais institudas pelo municpio, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacncia no quadro de pessoal,. Edital de concurso pblico, Homologao das inscries, Resultado dos aprovados e sua classificao, Homologao do concurso aps julgamento do ltimo recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso pblico convocando para passe, Nomeao de servidor efetivo, celetista, temporrio ou comissionado, Promoo, Transferncia, Reintegrao, Aproveitamento, Reverso, Readaptao, Reconduo, Exonerao, Demisso, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeao da comisso de sindicncia.</p><p>Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resolues, Outros Atos Normativo.</p><p>Atos Financeiros:: A Programao Financeira,. </p><p>O Cronograma da Execuo Oramentria, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestao das Contas,. Crditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.</p><p>Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberaes dos conselhos municipais,. Alvars e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.</p><p>Caderno 02: CONTAS PBLICAS</p><p>Lei 9.755/98: Balano oramentrio,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execuo dos oramentos, Oramentos anuais, Tributos arrecadados.</p><p>Caderno 03: LICITAES E CONTRATAES</p><p>Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicao, Aviso da Anulao, Aviso da Cesso de uso, Aviso da Constituio de comisso de licitao, Aviso da Convocao para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologao, Aviso da Impugnao de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificao de penalidades a licitantes, Aviso da Permisso de uso, Aviso da Resciso de contrato, Aviso da Revogao, Aviso de abertura de concorrncia, tomada de preo, concurso e leilo, Aviso de Julgamento de Habilitao de licitantes, Aviso de modificao de edital de concorrncia, tomada de preo, Concurso e Leilo, Aviso do Adiamento de licitao, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificao de propostas, Aviso do Parecer e deliberaes da comisso julgadora, Aviso </p><p>do Recurso, Aviso do Registro de preo, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitao, Portaria de nomeao de compradores e comisses de licitaes, Relao de todas as compras feitas pela administrao direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificao do bem comprado, seu preo unitrio, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operao, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitao. </p><p>Lei 10.520/02: Aviso Adjudicao, Aviso de Anulao,. Aviso de Homologao, Aviso de Impugnao de Edital, Aviso de Nomeao do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogao, Aviso de Convocao dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitao dos Licitantes,. Aviso de Modificao do Edital do Prego, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificao de Propostas, Aviso do Parece de Deliberao do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Prego, Outros Tipos de Aviso de Licitao. </p><p>Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTO FISCAL</p><p>Lei 101/00: Leis de diretrizes oramentrias, Oramentos, Parecer prvio, Planos, Prestao de contas, Relatrios de gesto fiscal, Relatrios resumidos da execuo oramentria, Verses simplificadas desses documentos.</p><p>DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A </p><p>INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAES </p><p>LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091</p><p>&gt; Caderno 01: Atos Oficiais&gt; Caderno 02: Contas Pblicas&gt; Caderno 03: Licitaes e Contrataes&gt; Caderno 04: Instr. de Gesto Fiscal</p><p>Legislao Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00</p></li><li><p>AVISO DO CONVITE N 005/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO, Estado da Bahia, por intermdio do Presidente da Comisso Permanente de Licitao (CPL), designado por fora das disposies contidas no Decreto n 801/2013, de 02 de janeiro de 2013, torna pblico, para conhecimento dos interessados, que, de acordo com o Processo Administrativo n 0205/2013, e na forma da legislao pertinente, far realizar Convite, do Tipo Menor Preo Global, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitao, objetivando a contratao de empresa para execuo de servios de construo de sala e reforma da Escola Municipal Wilson Lins, mediante fornecimento de material e mo de obra necessrios, conforme especificaes apontadas na Planilha Oramentria e na proposta apresentada pela contratada no Convite n. 005/2013. Fonte de recursos: Consignados no Oramento de 2013. Abertura: 22/02/2013, s 08:30 horas. Editais e Anexos podero ser adquiridos GRATUITAMENTE, mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores informaes na sede da CPL, sita na Pa. Manoel Firmo Ribeiro, n 104, Centro, em Remanso (BA), de segunda sexta-feira das 08:00h s 12:00h. </p><p>Remanso, 15 de fevereiro de 2013.</p><p>AILTON DO CARMO MATOSPresidente da CPL</p><p>DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)</p><p>Ato Administrativo</p><p>PREFEITURA DE REMANSO/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/remanso</p><p>REMANSO, BAHIASEXTA-FEIRA15 DE FEVEREIRO DE 20132</p><p>2013-02-14T15:03:45+0000PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017614/2/2013 15:03:45 -02:00(GMT)PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017614/2/2013 15:03:45 -02:00(GMT)%%%PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176nome%%%PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017614/2/2013 15:03:45 -02:00(GMT)PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017614/2/2013 15:03:45 -02:00(GMT)Confirmo autenticidade, integridade, validade jurdica, interoperabilidade do documento assinPUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176ado </p></li></ul>