BIODIESEL - ?· Adelmir Santana Diretor-Presidente Paulo Tarciso Okamotto Diretor Técnico Luiz Carlos…

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    13-Feb-2019

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BIODIESEL

Projeto GrficoRibamar Fonseca (Supernova Design)

MontagemMayra Fernandes e Henrique Macedo (Supernova Design)

RevisoAlessandro Mendes (Azimute Comunicao)

Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas SebraeSEPN Quadra 515 Bloco C Loja 3270770-900 Braslia DFFone: (61) 3348-7100 0800-5700800www.sebrae.com.br

BIODIESEL

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Presidente do Conselho Deliberativo NacionalAdelmir Santana

Diretor-PresidentePaulo Tarciso Okamotto

Diretor TcnicoLuiz Carlos Barboza

Diretor de Administrao e FinanasCarlos Alberto dos Santos

Gerente da Unidade de Atendimento Coletivo Agronegcios e Territrios EspecficosJuarez Ferreira de Paula Filho

Gerente da Unidade de Acesso Inovao e TecnologiaPaulo Csar Rezende Carvalho Alvim

Consultora de ContedoMarlia Weigert Ennes

Coordenao TcnicaWang Hsiu ChingClvis Walter Rodrigues

Sumrio

Apresentao 7

1. O que biodiesel? 8

2. Qual a importncia do biodiesel? 9

3. Como e quando surgiu o biodiesel no mundo e no Brasil? 14

4. Quais so os marcos regulatrios no Brasil? 16

5. Quais so os rgos reguladores no Brasil? 20

6. Qual o mercado do biodiesel no Brasil e no mundo? 21

7. Quais matrias-primas so utilizadas no Brasil? 31

8. Algumas possibilidades de cultivo consorciado 35

9. Quais so as tecnologias aplicadas para a produode biodiesel? 36

10. Qual a capacidade instalada de produode biodiesel no pas? 39

11. Quais instituies tecnolgicas so referncia na temtica? 44

12. Quais instituies trabalham com linhas de crditodisponveis para o segmento do biodiesel? 45

13. Desafios e perspectivas do biodiesel no Brasil 47

Anexo 1. Relao de leis, normas e portarias referentesao biodiesel 50

Anexo 2. Relao de Centros de Referncia de biodiesel 53

Anexo 3. Relao de Usinas Piloto empreendimentos pblicos e privados 58

Anexo 4. Fontes de consulta sobre o biodiesel 59

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Apresentao

Na busca pelo desenvolvimento sustentvel, a sociedade tem se apro-fundado nas reflexes sobre a necessidade de explorar, de maneira mais coerente, seus recursos naturais. No mbito das questes energticas, observa-se o esforo na prospeco e consolidao de energias a partir de fontes renovveis, assim como o avano no uso mais eficiente e o melhor aproveitamento de resduos.

O Brasil, por suas condies naturais favorveis, apresenta vocao para a produo de biocombustveis, alm de deter tecnologias de campo e industriais competitivas, em especial as voltadas para o etanol e o biodiesel. Tal fato o posiciona como um pas estratgico no que tange sustentabilidade desse mercado.

Para contribuir com a insero efetiva das micro e pequenas empresas e dos agricultores envolvidos na cadeia produtiva dos biocombustveis, o Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) elaborou a primeira edio da cartilha de Biodiesel, lanada em abril de 2007. A publicao buscou reunir informaes relevantes desse merca-do, em uma linguagem clara e acessvel.

Diante de mudanas recentes e profundas no contexto do mercado do biodiesel, que alteraram significativamente o seu cenrio econmico, bem como a infra-estrutura de produo e a legislao, oferecemos esta nova verso da cartilha, com dados atualizados. Esperamos que este trabalho seja um guia de apoio a muitos empreendedores que queiram conhecer esse mercado ou que j atuem nele.

Boa Leitura!

Wang Hsiu ChingCoordenadora da Carteira de Agroenergia

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1. O que biodiesel?

O biodiesel um combustvel obtido a partir de matrias-primas vegetais ou animais. As matrias-primas vegetais so derivadas de leos vegetais, tais como soja, mamona, colza (canola), palma (dend), girassol, pinho-manso e amendoim, entre outros. As de origem animal podem ser obti-das do sebo bovino, suno e de aves. Incluem-se entre as alternativas de matrias-primas os leos utilizados em fritura (coco).

Esse combustvel utilizado em substituio ao leo diesel, em percen-tuais adicionados no leo diesel ou integral, nos motores combusto dos transportes rodovirios e aquavirios e nos motores utilizados para a gerao de energia eltrica.

O biodiesel compe, junto com o etanol, importante oferta para o seg-mento de combustveis. Ambos so denominados de biocombustveis por derivarem de biomassa (matria orgnica de origem vegetal ou ani-mal que pode ser utilizada para a produo de energia) e por serem menos poluentes e renovveis.

A definio para biodiesel adotada na Lei no 11.097, de 13 de setembro de 2005, que introduziu o biodiesel na matriz energtica brasileira, :

Biodiesel: biocombustvel derivado de biomassa renovvel para uso em motores a combusto interna com ignio por compresso ou, conforme regulamento, para gerao de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustveis de origem fssil. (NR)

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2. Qual a importncia

do biodiesel?

O biodiesel destaca-se como um dos biocombustveis pro-duzidos a partir de fontes renovveis, que desponta, no momento, como fonte energtica para uso nos transpor-tes e na gerao de energia eltrica, com menor grau de poluio e menor impacto no processo de aquecimento da Terra.

O biodiesel est se tornando um importante substituto do leo diesel, um dos produtos derivados do petr-leo utilizado nos motores de ciclo diesel, com ganhos ambientais. A substituio do leo diesel pelo biodiesel est se processando com percentuais crescentes, a par-tir de 2%.

O petrleo e seus derivados, base na economia moderna, tm como cenrio a possvel finitude de reservas, elevados investimentos para prospeco em novas reas, concen-trao de parcela significativa da produo mundial em reas de conflito e so responsveis por liberao de gases de efeito estufa1 (GEE). Esse energtico tem apresentado significativos aumentos de preos nos ltimos anos, em fun o principalmente dos aspectos mencionados soma-dos ao aumento progressivo da demanda energtica pela sociedade contempornea.

As iniciativas de substituio do petrleo e seus derivados na economia mundial datam inclusive do sculo passado, devido s crises do petrleo nas dcadas de 70 e 80 do sculo 20, causadas pelo agravamento dos conflitos no

1 Gases de efeito estufa (GEE), Dixido de Carbono (CO2), Metano (CH4), xido Nitroso (N2O) e Clorofl uorcarbono (CFC).

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Oriente Mdio, que provocaram insegurana no abastecimento e sbita elevao no preo do barril do petrleo.

Em funo disso, alguns pases, tais como o Brasil, dada a elevada de-pendncia externa de suprimento de petrleo e derivados na poca, es-timulou a produo do lcool hidratado e a correspondente produo de automveis para utilizao exclusiva desse biocombustvel. Na poca, tambm o Brasil j adotava um percentual significativo de mistura de lcool anidro na gasolina importada.

No incio da dcada de 90 do sculo passado, os cientistas do IPCC2 iniciaram a divulgao de relatrios tcnicos sobre o impacto dos GEE nas mudanas climticas. Esses estudos apontavam que parte do aquecimento terrestre e seu impacto na vida terrestre estavam condi-cionados s emisses dos GEE, em percentuais acima da capacidade de absoro do planeta. Os resultados se constituram em importantes decises em mbito mundial, consagradas pela Conveno de Mu-dana Climtica e pelo Protocolo de Quioto, que estimulam as naes a realizarem processos de reduo das emisses e, como conseqn-cia, a intensificarem esforos para o desenvolvimento de alternativas energticas renovveis de menor custo, maior diversidade de matrias-primas e diversificao de fontes.

Esse movimento foi empreendido mais fortemente pela Europa, EUA e Brasil, que apostaram em fontes renovveis para assegurar insumos ener-gticos com autonomia e regularidade de fornecimento associados a me-nores custos.

A elevada dependncia das importaes de petrleo no perodo estimulou o Brasil a iniciar de forma pioneira o programa de produo de lcool com-

2 IPCC - Intergovernmental Panel on Climatic Changes.

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bustvel, o Programa Nacional do lcool (Prolcool), insti-tudo em 14 de novembro de 1975 pelo decreto 76.593. O Prolcool tinha como objetivo substituir parte da gasolina utilizada na frota nacional de veculos de passageiros por lcool hidratado, em veculos com motores movidos a lco-ol, e, ainda, utilizar o lcool como aditivo gasolina (lcool anidro), tornando menos poluente a sua combusto.

Surge tambm no mesmo perodo, mas de forma tmida, algumas experincias voltadas produo de biodiesel, que acabaram no evoluindo na ocasio. Os estudos e experin-cias da dcada de 80 foram realizados com as matrias-primas provenientes das culturas de mamona e de soja.

A Europa em particular a Alemanha intensificou as pes-quisas e instituiu o biocombustvel com a mistura no diesel de leo base de colza (canola), denominado biodiesel.

Os EUA, por sua vez, estimularam a produo de lcool baseado na produo de milho e hoje apresentam uma posio igualitria com o Brasil no tocante capacidade de produo de etanol.

A dcada de 90 foi marcada por importantes avanos nos biocombustveis, com notvel revoluo na oferta de alter-nativos derivados de biomassa aos combustveis de origem fssil e no-renovveis.

Atualmente, a Unio Europia, os EUA e vrios outros pases j produzem o biodiesel comercialmente e esto empenhando significativos esforos para o desenvolvi-mento de suas indstrias.

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Acompanhando o movimento mundial e apoiado em suas experincias anteriores, o Brasil dirigiu sua ateno, no final dos anos 90, aos proje-tos destinados ao desenvolvimento do biodiesel. Essas iniciativas ficaram circunscritas s reas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), com especial destaque para as desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-pecuria (Embrapa).

Avanos mais significativos foram dados pelo Governo Brasileiro em de-zembro de 2003, ao constituir a Comisso Executiva Interministerial (CEI) e o Grupo Gestor (GG), ambos encarregados da implantao das aes para produo e uso do biodiesel.

Os estudos e os relatrios da CEI e do GG subsidiaram a formulao do Programa Nacional de Produo e uso do Biodiesel (PNPB), lanado em dezembro de 2004, e do Plano Nacional de Agroenergia 2006-2011 do Ministrio de Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa). Os docu-mentos na ntegra esto disponveis no site www.biodiesel.gov.br.

As principais diretrizes do PNPB so:

1. Implantar um programa sustentvel, promovendo incluso social;

2. Garantir preos competitivos, qualidade e suprimento; e

3. Produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regies diversas.

As expectativas criadas pela nova gerao de biocombustveis passam por inmeras questes de vital importncia para o mundo contemporneo.

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Destacam-se as de carter ambiental com medidas miti-gadoras do efeito estufa e as oportunidades de gerao de emprego e renda em toda a cadeia produtiva dos bio-combustveis.

O Brasil, a partir da dcada de 80 do sculo passado, conquistou presena marcante no mercado mundial des-tacando-se como um dos players do biotrade. Suas van-tagens comparativas so significativas frente aos demais pa ses. Amplo territrio com clima tropical e subtropical francamente favorvel ao cultivo de grande variedade de matrias-primas potenciais para a produo de biodiesel; e vasta gama de empreendimentos existentes e poten-ciais ligados agroenergia com significativo incremento na renda do campo cidade despontam como principais alavancas para o desenvolvimento sustentvel.

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3. Como e quando surgiu o biodiesel

no mundo e no Brasil?

A histria do biodiesel nasceu junto com a criao dos motores diesel no final do sculo XIX. O motor com maior eficincia termodinmica conce-bido por Rudolf Diesel foi construdo para operar com leo mineral.

Entretanto, segundo as citaes contidas no Manual do Biodiesel3, no ca-ptulo 2o, a utilizao de leo vegetal no motor diesel foi testada por so-licitao do governo francs. A inteno era estimular a auto-suficincia energtica nas suas colnias do continente africano, minimizando os cus-tos relativos s importaes de carvo e de combustveis lquidos. O leo selecionado para os testes foi o de amendoim, cuja cultura era abundante nos pases de clima tropical. O motor diesel, produzido pela companhia francesa Otto, movido a leo de amendoim, foi apresentado na Exposio de Paris, em 1900. Outros experimentos conduzidos por Rudolf Diesel fo-ram realizados em So Petersburgo, na Rssia, com locomotivas movidas a leo de mamona e a leos animais. Em ambos os casos, os resultados foram muito satisfatrios e os motores apresentaram bons desempenhos.

Nos 30 anos seguintes houve descontinuidade do uso de leo vegetais como combustvel, provocada, principalmente, pelo baixo custo do leo diesel de fonte mineral, por alteraes polticas no governo francs, incen-tivador inicial, e por razes tcnicas.

Quando eclodiu a Segunda Guerra Mundial, muitos governos sentiram-se inseguros com o suprimento dos derivados de petrleo e passaram a adotar o leo vegetal como combustvel de emergncia. As indstrias de esmagamento e produo de leo, instaladas para suprir a deman-da emergencial, no dispunham de uma base tecnolgica adequada e acabaram no progredindo aps 1945, com o encerramento do conflito mundial. Contudo, a utilizao do leo vegetal como combustvel deixou

3 2006, Manual do Biodiesel, Edgar Blucher, Jon van Gerpen, Jurgel Krahl, Luis Pereira Ramos, traduo de Luiz Pereira Ramos, editora Edgard Blucher.

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um importante legado no meio cientfico, abrindo cami-nhos para muitas pesquisas sobre a temtica. Pases como os EUA, a Alemanha e a ndia deram seqncia a pes-quisas e atualmente desfrutam de importantes posies mundiais como referncia no uso de leos vegetais como combustveis.

No Brasil, a trajetria do biodiesel comeou a ser delineada com as iniciativas de estudos realizados pelo Instituto Nacio-nal de Tecnologia, na dcada de 20 do sculo 20, e ganhou destaque em meados de 1970, com a criao do Plano de Produo de leos Vegetais para Fins Energticos (Pr-leo), que nasceu na esteira da primeira crise do petrleo.

Em 1980, o Plano passou a ser o Programa Nacional de le-os Vegetais para Fins Energticos, pela Resoluo no 7 do Conselho Nacional de Energia. O objetivo do programa era promover a substituio de at 30% de leo diesel, apoiado na produo de soja, amendoim, colza e girassol. Nova-mente, a estabilizao dos preos do petrleo e a entrada do Prolcool, juntamente com o alto custo da produo e esmagamento das oleaginosas, foram fatores determinan-tes para a desacelerao do programa.

No entanto, apesar da escassez de incentivos e da desacele-rao dos programas governamentais, muitas experincias concretas seguiram o seu curso. Vale registrar um importan-te marco de iniciativa privada que ocorreu em 1980, com o pedido de registro da primeira patente brasileira pelo enge-nheiro qumico Expedito Jos de S Parente. Esse re...

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