Brochura racismo

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http://www.unric.org/html/portuguese/humanrights/Racism/Brochura_Racismo.pdf

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  • Informao adicional

    possvel obter informao e documentao sobre aConferncia Mundial no site do Gabinete da AltaComissria para os Direitos Humanos na Internet,www.unhchr.ch

    ainda possvel obter informao e documentaoatravs do Departamento de Informao Pblica dasNaes Unidas em Nova Iorque e Genebra, assim comodos Centros de Informao das Naes Unidas em todo omundo.

    Para questes especficas, dirija-se a:World Conference Secretariat (Secretariado daConferncia Mundial) Office of the High Commissioner for Human Rights(Gabinete da Alta Comissria para os Direitos Humanos)United Nations, Palais Wilson52 rue de Paquis, CH-1201 Geneva, SwitzerlandTel: (41-22) 917-9290 Fax: (41-22) 917-9022E-mail: tshiawlk.hchr@unog.ch ou husbands@un.org

    Department of Public Information (Departamento deInformao Pblica)Public Affairs Division (Diviso de Relaes Pblicas)United Nations, Room S-1040New York, NY 10017, U.S.A.Tel: (212) 963-3771 Fax:(212) 963-1186E-mail: vasic@un.org

    As organizaes no governamentais podem dirigir-se a:Dr. Laurie WisebergNGO Liaison Officer for the World ConferenceOHCHR, Palais WilsonRoom 4-025, 52 rue de PaquisCH-1201 Geneva, SwitzerlandTel: (41-22) 917-9393 Fax:(41-22) 917-9050E-mail: lwiseberg.hchr@unog.ch

    Ms. Sandra AragonNGO Liaison Officer for the World ConferenceOHCHR Palais WilsonRoom RS-181, 52 rue de PaquisCH-1201 Geneva, SwitzerlandTel: (41-22) 917-9129 Fax:(41-22) 917-9050E-mail: saragon.hchr@unog.ch

    Publicado pelo Departamento de Informao Pblica das Naes Unidas DPI/2091/Rev.3 - Fevereiro de 2001Impresso em papel reciclado

    Nos ltimos 50 anos, desde a aprovao, em1948, da Declarao Universal dos DireitosHumanos, a comunidade internacional temconseguido avanos considerveis na luta con-tra o racismo, a discriminao racial, a xenofo-bia e a intolerncia conexa. Foram promul-gadas leis de aplicao nacional e internacionale foram aprovados numerosos instrumentosinternacionais de direitos humanos, em particu-lar um tratado que probe a discriminaoracial. Apesar dos progressos alcanados -como o fim do apartheid na frica do Suldemonstra - o sonho de um mundo livre dodio e dos preconceitos raciais continua porconcretizar. O trabalho vai ainda a meio.

    Ao mesmo tempo que a tecnologia aproxi-ma os povos do mundo e as barreiras polticasse desmoronam, a discriminao racial, a xeno-fobia e as outras formas de intolerncia conti-nuam a devastar as nossas sociedades. Nos lti-mos anos, apareceram fenmenos horrveiscomo as "limpezas tnicas", enquanto a ideolo-gia da superioridade racial se difundiu pornovos meios de comunicao, como a Internet.At a globalizao acarreta riscos que podemlevar excluso e ao aumento da desigualdade,muitas vezes por consideraes raciais e tnicas.

    "O fanatismo, o dio e o

    preconceito so os piores

    sintomas de uma doena

    de que a humanidade sem-

    pre sofreu. O racismo pode,

    deve e ser eliminado."

    Kofi Annan, Secretrio-Geral dasNaes Unidas

    O processo preparatrio

    A Comisso de Direitos Humanos das Naes Unidasactua como Comit Preparatrio da ConfernciaMundial. Foram agendadas duas reunies preparat-rias intergovernamentais para antes da Conferncia.A primeira teve lugar em Genebra, de 1 a 5 de Maiode 2000, e a segunda decorrer de 21 de Maio a 1 deJunho, tambm em Genebra. Na primeira reunio doComit Preparatrio, os governos tomaram diversasdecises de carcter organizacional que incluram aaprovao do programa provisrio da Conferncia edo seu projecto de regulamento. Em Janeiro, os Esta-dos Membros tambm realizaram consultas informais,nas quais fizeram o levantamento das recomendaesdos seis seminrios de peritos que decorreram nosltimos dois anos. Discutiram tambm a proposta dedeclarao e o programa de aco que sero aprova-dos na Conferncia.

    Durante 1999 e 2000, realizaram-se seis semin-rios regionais de peritos, nas seguintes cidades:Genebra, Varsvia, Banquecoque, Adis Abeba eSantiago do Chile. Cada seminrio teve como objec-tivos: a discusso dos assuntos prioritrios que afec-tam essa regio; estabelecer um dilogo regionalsobre o racismo; sensibilizar a populao para estesproblemas; partilhar informao sobre as questesdo racismo e da intolerncia; e partilhar "as melho-res prticas".

    Os seminrios de peritos focaram assuntos comoos refugiados e os estados multi-tnicos, as formas decompensar as vtimas, a proteco das minorias, osemigrantes e o trfico de pessoas, os conflitos tnicose as medidas econmicas e sociais relativas aos gruposvulnerveis.

    Realizaram-se tambm reunies inter-governa-mentais a nvel regional. Durante o ano 2000, ospases europeus reuniram-se em Estrasburgo, emOutubro; a reunio das Amricas decorreu emSantiago do Chile, em Dezembro; a reuniopreparatria da regio africana decorreu em Dakar,em Janeiro de 2001; e a reunio do grupo asiticodecorreu em Teero, em Fevereiro de 2001.

    As organizaes no governamentais adoptaramum processo preparatrio semelhante em todo omundo.

    15 a 16 de JaneiroConsultas informais,

    Genebra, Suia

    21 de Maio a 1 de JunhoSegunda sesso do Comit Preparatrio

    para a Conferncia Mundial

    Genebra, Suia

    22 a 24 de JaneiroReunio intergovernamental

    da regio africana

    Dakar, Senegal

    19 a 21 de FevereiroReunio intergovernamental da

    regio asitica

    Teero, Iro

    6 a 9 MaroGrupo de trabalho de

    composio no limitada

    inter-sesses

    Genebra, Suia

    31 de Agosto a 7 de SetembroConferncia Mundial contra o Racismo, a

    Discriminao Racial, a Xenofobia e a

    Intolerncia Conexa

    Durban, frica do Sul

    2001 Prximas reunies

    medida que a complexidade da discrimi-nao racial e da violncia tnica aumenta,estas tornam-se um problema ainda maior paraa comunidade internacional. Como consequn-cia disso so necessrios novos instrumentospara fazer frente ao racismo. A Secretria-Geralda Conferncia e Alta Comissria das NaesUnidas para os Direitos Humanos, MaryRobinson, disse que "esta Conferncia Mundialpode vir a ser uma das reunies mais significa-tivas do incio deste sculo". "E pode ser mais:pode moldar e personificar o esprito do novosculo, baseado na convico comum de quefazemos todos parte de uma nica famliahumana".

    Encontrar o problema no novo milnio

    Em 1997, a Assembleia Geral, na resoluo52/111, decidiu realizar a Conferncia Mundialcontra o Racismo, a Discriminao Racial, aXenofobia e a Intolerncia Conexa. EstaConferncia Mundial, que se realizar emDurban, na frica do Sul, de 31 de Agosto a 7de Setembro de 2001, constituir um marco naluta para erradicar todas as formas de racismoe, segundo a Alta Comissria, "exigir ummecanismo complementar slido para confir-mar se os governos cumprem as promessasfeitas". A Alta Comissria prometeu fazer daConferncia uma conferncia de aces e no demeras palavras. A Conferncia Mundial repre-senta uma oportunidade nica de criar umanova concepo mundial da luta contra o racis-mo no sculo XXI.

  • Programa Provisrio

    Os elementos do programa provisrio agru-pam-se em torno dos seguintes temas:

    Tema 1: Origens, causas, formas e manifes-taes contemporneas do racismo, da dis-criminao racial, da xenofobia e da intole-rncia conexa;

    Tema 2: Vtimas do racismo, da discriminaoracial e da intolerncia conexa;

    Tema 3: Medidas de preveno, educao eproteco destinadas a erradicar o racismo, adiscriminao racial, a xenofobia e a intole-rncia conexa ao nvel nacional, regional einternacional;

    Tema 4: Estipular medidas de reparao,recurso e ressarcimento, [indemnizao] emedidas de outra ndole a nvel nacional,regional e internacional;

    Tema 5: Estratgias para conseguir obter umaigualdade plena e efectiva, que inclua a coope-rao internacional e o fortalecimento dasNaes Unidas e de outros mecanismos inter-nacionais de combate ao racismo, discrimi-nao racial e xenofobia.

    *os parnteses rectos no tema 4 indicam queno se chegou a consenso sobre o termo "in-demnizao".

    1948Conveno sobre a

    Preveno e

    Represso do

    Crime de Genocdio

    1963Declarao sobre a

    Eliminao de

    Todas as Formas

    de Discriminao

    Racial

    1965Conveno

    Internacional sobre

    a Eliminao de

    Todas as Formas

    de Discriminao

    Racial

    1966Designao do Dia

    Internacional para a

    Eliminao da

    Discriminao

    Racial (21 de Maro)

    1973

    1978Primeira Conferncia

    Mundial de Luta contra

    o Racismo e a

    Discriminao Racial,

    Genebra

    1983Segunda Conferncia Mundial

    de Luta contra o Racismo e a

    Discriminao Racial, Genebra

    1973-1982Primeira Dcada de

    Luta contra o Racismo

    e a Discriminao

    Racial

    1983-1992Segunda Dcada de Luta

    contra o Racismo e a

    Discriminao Racial

    1994-2003Terceira Dcada de Luta

    contra o Racismo e a

    Discriminao Racial

    2001Conferncia Mundial contra o Racismo,

    a Discriminao Racial, a Xenofobia e

    a Intolerncia Conexa

    Durban,

    frica do Sul

    31 de Agosto a

    7 de Setembro de 2001

    Naes Unidas

    Direitos Humanos

    A DISCRIMINAO RACIAL,

    A XENOFOBIA E A

    INTOLERNCIA CONEXA.

    IGUALDADE

    JUSTIA

    DIGNIDADE

    CONFERNCIAMUNDIALCONTRA O

    Aco mundial contra o racismo

    Desde a sua criao, as Naes Unidas tm--se esforado por adoptar medidas desti-nadas a combater a discriminao racial e aviolncia tnica. Esta preocupao com adignidade humana e igualdade est reflectidana aprovao de vrias resolues, conven-es e declaraes, entre as quais figuram asseguintes:

    Quem ir participar naConferncia Mundial contra o Racismo?

    A Conferncia Mundial, assim como todas asesses do Comit Preparatrio, est aberta participao de:

    Todos os Estados Membros das NaesUnidas;

    Todas as organizaes e comisses regionaisque participam na preparao das reuniesregionais;

    Representantes das organizaes