Brochura Técnica Auxiliar - 5... · Webinar 5 – Brochura Técnica Auxiliar Brochura Webinar O que…

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    11-Nov-2018

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<ul><li><p>- Brochura Tcnica Auxiliar </p></li><li><p> Fundo das Naes Unidas para a Infncia (UNICEF) 2014 </p><p>Sobre a autora: Amy Farkas especialista em desenvolvimento </p><p>inclusivo e nos direitos da pessoa com deficincia. Amy </p><p>trabalhou em Parceria e como Especialista de Programas sobre </p><p>Crianas com Deficincia na Seco de Deficincia na Sede do </p><p>UNICEF e tem trabalhado com vrias ONGs internacionais com </p><p>enfoque na promoo dos direitos das crianas com deficincia. </p><p>Amy tem um Mestrado em Estudos sobre Deficincia. </p><p> exigida autorizao para a reproduo de qualquer parte da </p><p>presente publicao. A autorizao ser concedida </p><p>gratuitamente a organizaes educativas ou sem fins lucrativos. </p><p>A outras entidades ser exigido o pagamento de uma pequena </p><p>taxa. </p><p>Coordenao: Paula Frederica Hunt </p><p>Edio: Stephen Boyle </p><p>Layout: Camilla Thuve Etnan </p><p>Traduo: Fernando Srgio Martins </p><p>Reviso de Par: Ana Matilde Neves </p><p>Por favor contacte: Diviso de Comunicao, UNICEF, </p><p>Attn: Permissions, 3 United Nations Plaza, Nova Iorque, </p><p>NY 10017, USA, Tel.: 1-212-326-7434; </p><p>e-mail: nyhqdoc.permit@unicef.org </p><p>Com muitos agradecimentos Australian Aid pelo seu grande apoio ao UNICEF, suas contrapartes e parceiros, que esto empenhados na realizao dos direitos das crianas e das pessoas com deficincia. A Parceria para os Direitos, Educao e Proteco (Rights, Education and Protection Partnership-REAP) est a contribuir para implementao do mandato do UNICEF, a fim de defender a proteco dos direitos de todas as crianas e alargar as oportunidades que atinjam o seu pleno potencial. </p></li><li><p>Webinar 5 Brochura Tcnica Auxiliar </p><p>Brochura Webinar </p><p>O que a presente brochura pode fazer por si 4 </p><p>Acrnimos e Abreviaturas 6 </p><p>I. Introduo 7 </p><p>II. Questes Especiais na Recolha de Informao sobre Crianas Fora da Escola 9 </p><p>Intervenes na Primeira Infncia ......................................................................................................................................................................... 9 </p><p>Crianas Difceis de Encontrar ................................................................................................................................................................................10 </p><p>Escolas Especiais .............................................................................................................................................................................................................. 11 </p><p>III. Barreiras Participao na Escola 12 </p><p>Barreiras do Lado da Procura .................................................................................................................................................................................. 12 </p><p>Barreiras do Lado da Oferta ..................................................................................................................................................................................... 14 </p><p>Ns de Estrangulamento Polticos, de Governao, de Capacidade e Financeiros......................................................... 15 </p><p>IV. Relatrio sobre a Deficincia Infantil 17 </p><p>Fontes de Informao ................................................................................................................................................................................................... 17 </p><p>O que fazer se houver Dados sobre Crianas com Deficincia ..................................................................................................... 18 </p><p>O que fazer se No houver Dados sobre Crianas com Deficincia .......................................................................................... 19 </p><p>V. Criar Indicadores de Deficincia 21 </p><p>Indicadores Gerais sobre Crianas com Deficincia .............................................................................................................................. 21 </p><p>Indicadores a Nvel da Escola ................................................................................................................................................................................. 23 </p><p>Indicadores para Escolas Especiais ................................................................................................................................................................... 26 </p><p>Instituies ........................................................................................................................................................................................................................... 26 </p><p>Impulsionar para Melhorar os Sistemas de Dados ................................................................................................................................ 26 </p><p>VI. Sumrio 27 </p><p>Glossrio 28 </p><p>Bibliografia 29 </p><p>Recursos Adicionais 31 </p><p>Notas Finais 32 </p><p>3 </p></li><li><p>Webinar 5 Brochura Tcnica Auxiliar </p><p>O objectivo da presente brochura e do webinar auxiliar ajudar os funcionrios do UNICEF e seus parceiros a entenderem devidamente a relao entre a deficincia infantil e a frequncia escolar, bem com a identificar-la </p><p>em termos estatsticos a mapear as crianas fora da escola. </p><p>Nesta brochura ser explicado o seguinte: </p><p> A importncia de acompanhar as intervenes na primeira infncia. </p><p> Acompanhamento das crianas de difcil alcance que no frequentam a escola como, por exemplo, as que </p><p>so escondidas pelas suas famlias ou enviadas para instituies. </p><p> Incluso das crianas em escolas especiais nos indicadores de matrcula e de frequncia. </p><p> Vrias barreiras do lado da oferta e da procura para ter acesso educao. </p><p> Sugestes sobre o que fazer, se os dados sobre as crianas com deficincia no estiverem facilmente </p><p>disponveis. </p><p> Recomendaes para a incluso dos dados sobre a deficincia nos indicadores da educao, se os dados </p><p>sobre a deficincia infantil estiverem disponveis. </p><p>Para informao sobre os respectivos temas a seguir, consultar outros mdulos da presente srie: </p><p>1. Conceptualizar a Educao Inclusiva e Contextualiz-la na Misso do UNICEF </p><p>2. Definio e Classificao de Deficincia </p><p>3. Legislao e Polticas da Educao Inclusiva </p><p>4. Recolha de dados para a Deficincia na Criana </p><p>5. Mapear a Criana com Deficincia Fora da Escola (presente brochura) </p><p>6. SGIE e a Criana com Deficincia </p><p>7. Parcerias, Defesa e Comunicao para a Mudana Social </p><p>8. Financiar a Educao Inclusiva </p><p>9. Programas do Ensino Pr-escolar Inclusivos </p><p>10. Acesso Escola e o Ambiente de Aprendizagem I - Ambiente Fsico, Informao e Comunicao </p><p>11. Acesso Escola e ao Ambiente de Aprendizagem II - Desenho Universal da Aprendizagem </p><p>12. Professores, Ensino e Pedagogia Inclusivos e Centrados na Criana </p><p>13. Pais, Famlia e Participao da Comunidade na Educao Inclusiva </p><p>14. Planificao, Monitorizao e Avaliao </p><p>4 </p></li><li><p>Webinar 5 Brochura Tcnica Auxiliar </p><p>Do presente documento constam caixas que resumem os pontos-chave de cada seco, estudos de caso e recomendaes de leituras adicionais. As palavras-chave do texto esto destacadas a negrito e includas no glossrio que consta no fim do documento. </p><p>Se, a qualquer momento, necessitar de voltar ao incio da presente brochura, basta clicar sobre a frase "Webinar 4 Brochura Tcnica Auxiliar" no topo de cada pgina e ser direccionado para o ndice. </p><p>Para aceder ao webinar auxiliar, basta digitalizar o cdigo QR. </p><p>5 </p></li><li><p>Webinar 5 Brochura Tcnica Auxiliar </p><p>ADHD/PHDA Attention Deficit Hyperactivity Disorder / Perturbao de Hiperactividade e Dfice de </p><p>Ateno CMF/QCM Conceptual and Methodological Framework (of UIS OOSCI) / Quadro Conceptual e </p><p>Metodolgico (de IEU ICFE) CRC/CDC Convention on the Rights of the Child / Conveno sobre os Direitos da Criana </p><p>CRPD/CDPD Convention on the Rights of Persons with Disabilities / Conveno sobre os Direitos </p><p>das Pessoas com Deficincia ECI/IP Early Childhood Interventions / Intervenes Precoces </p><p>EFA/EPA Education for All / Educao para Todos </p><p>EMISSCIE Education Management Information System / Sistema de Gesto da Informao na </p><p>Educao ISO/OIP International Organization for Standardization / Organizao Internacional para a </p><p>Padronizao LQAS/LAGA Lot Quality Assurance Sampling / Lote de Amostragem para Garantia de Qualidade </p><p>MDG/ODM Millennium Development Goals / Objectivos de Desenvolvimento do Milnio </p><p>MICS/IIMA Multiple Indicator Cluster Survey / Inqurito de Indicadores Mltiplos Agregados </p><p>OOSC/CFE Out-of-School Children / Crianas Fora da Escola </p><p>OOSCI/ICFE Out-of-School Children Initiative / Iniciativa Crianas Fora da Escola </p><p>UIS/IEU UNESCO Institute of Statistics / Instituto de Estatstica da UNESCO </p><p>UN/NU United Nations / Naes Unidas </p><p>UNESCO United Nations Education, Scientific and Culture Organization / Organizao das </p><p>Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura UNICEF United Nations Childrens Fund / Fundo das Naes Unidas para a Infncia </p><p>WG United Nations Statistics Commissions Washington Group on Disability Statistics / </p><p>Grupo de Washington para a Estatstica da Deficincia da Comisso de Estatstica das </p><p>Naes Unidas </p><p>6 </p></li><li><p>Webinar 5 Brochura Tcnica Auxiliar </p><p>Pontos Chave </p><p> Prestar educao a todas as crianas um obejctivo importante reconhecido internacionalmente. </p><p> Para elaborar e avaliar as polticas para alcanar a educao universal, os dados sobre as crianas fora da </p><p>escola so essenciais. </p><p> As crianas com deficincia esto sobre-representadas nas crianas fora da escola. </p><p> A recolha de dados sobre as crianas fora da escola com deficincia apresenta desafios especiais que sero </p><p>abordados na presente brochura. </p><p>A educao a base da participao plena da pessoa na sociedade e do desenvolvimento econmico geral do pas. Portanto, a Educao para Todos (EPA), os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM) e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentvel do muita prioridade ao ensino primrio universal. A Iniciativa Global Crianas Fora da Escola (ICFE) tomada pelo UNICEF e pelo Instituto de Estatstica da UNESCO (IEU) em 2010 visa acelerar o cumprimento destes objectivos. </p><p>Para se elaborarem polticas bem-sucedidas, aplic-las e avaliar a sua efetividade, importante ter dados fiveis </p><p>e de alta qualidade, em tempo til. Embora os dados dos Sistemas de Gesto da Informao na Educao (SGIE) </p><p>acompanhem as crianas na escola, no apresentam dados sobre as crianas fora da escola (CFE). A recente </p><p>publicao do UNICEF e do IEU apresenta o quadro para a recolha desses dados1. No entanto, o relatrio do </p><p>UNICEF/IEU destaca que existem frequentemente lacunas quanto recolha de dados sobre as crianas com </p><p>deficincia. </p><p>A falta de dados sobre as crianas com deficincia fora da escola preocupante, porque estas crianas tm </p><p>menos probabilidade de frequentar a escola e, quando frequentam, tm menos probabilidade de permanecer na </p><p>escola e de se desenvolver2. Segundo os dados do Estudo Mundial da Sade, que analisou mais de 50 pases </p><p>com diferentes categorias de rendimento, apenas 50,6% dos homens com deficincia concluram o ensino </p><p>primrio, comparando com 61,3% dos homens sem deficincia. Para as mulheres, foram 41,7% e 52,9%, </p><p>respectivamente. </p><p>No entanto, comparaes deste tipo subestimam o impacto da deficincia na escolarizao, porque no tm em </p><p>conta a idade de incio. A maior parte das pessoas com deficincia adquire a deficincia quando adultos, muito </p><p>depois da idade em que as pessoas normalmente frequentam a escola3. Estudos realizados na frica Austral </p><p>indicam que as crianas com deficincia tm apenas metade da probabilidade dos seus pares sem deficincia de </p><p>terem frequentado a escola. No Malawi, Nambia, Zmbia e Zimbabwe apenas 9% a 18% das crianas sem </p><p>deficincia maiores de cinco anos nunca frequentou a escola, enquanto que a percentagem de crianas com </p><p>deficincia que nunca frequentou a escola varia de 24% a 39%.4 Alm disso, estes valores no explicam as taxas </p><p>de abandono mais elevadas das crianas com deficincia. Na ndia, a diferena entre a frequncia escolar de </p><p>crianas com e sem deficincia ainda maior. Em 2007, perto de 40% das crianas com deficincia nunca </p><p>estiveram matriculadas na escola. Esta percentagem era mais de quatro vezes superior do que era para crianas </p><p>de tribos ou castas discriminadas, que tm taxas de no matriculao entre os 8% e os 10%, e que so </p><p>consideradas comos outros grupos excludos5. A taxa geral de matrcula das crianas na ndia superior a 90%. </p><p>Um estudo realizado em 11 pases em desenvolvimento verificou que, tal como na ndia, a deficincia foi o </p><p>vaticinador mais forte da matrcula na escola, quando comparada com o gnero e a classe socioeconmica6. </p><p>7 </p></li><li><p>Webinar 5 Brochura Tcnica Auxiliar </p><p>Localizar as crianas com deficincia que no frequentam a escola pode ser um desafio. Os SGIE recolhem dados sobre as crianas que frequentam a escola e, frequentemente, no recolhem dados sobre o estado da deficincia (ver Brochura 6 da presente srie). Os inquritos que recolhem dados sobre a deficincia infantil na populao em geral tm frequentemente problemas metodolgicos. Felizmente, isso dever mudar porque o UNICEF e o Grupo de Washington para a Deficincia (WG) da Comisso de Estatstica das Naes Unidas elaboraram e testaram recentemente o novo mdulo de inqurito para melhorar a recolha de dados sobre a deficincia infantil, que est de acordo com os novos desenvolvimentos tericos sobre a definio e concepo da deficincia (ver Brochuras 2 e 4 da presente srie). </p><p>Entretanto, mesmo que estejamos munidos com o inqurito novo (e melhorado) para a identificao de crianas com deficincia, h vrios problemas especiais envolvidos no encontrar estas crianas, a fim de mapear onde esto localizadas e verificar as barreiras escolarizao que enfrentam. A presente brochura apresenta a vista geral da execuo destas tarefas. </p><p>Para mais informao consulte: </p><p> UNICEF, State of the Worlds Children: Children with Disabilities, 2013, ir para http://www.unicef.org/</p><p>sowc2013/. </p><p> UNICEF/UIS, Framework for Monitoring Out-of-School Children and Adolescents in the ECA Region, 2014. </p><p> UIS webpage on OOSCI, http://www.uis.unesco.org/Education/Pages/out-of-school-children.aspx. </p><p> WHO/World Bank, World Disability Report, 2011. </p><p>8 </p></li><li><p>Webinar 5 Brochura Tcnica Auxiliar </p><p>Pontos Chave </p><p> Considerar as intervenes precoces (IP), como parte da escolarizao importante para as crianas com </p><p>deficincia, porque as IPI tm grande impacto na futura frequncia escolar. </p><p> Pode ser difcil encontrar as crianas com deficincia, quer porque so escondidas pelos pais, quer porque </p><p>so enviadas para instituies. </p><p> As crianas que frequentam escolas especiais devem ser includas nos indicadores da educao. </p><p>A recolha de dados sobre as CFE e sobre as crianas com deficincia coloca desafios. A combinao dos dois </p><p>conceitos cria ainda mais dificuldades. Estas referem-se s intervenes precoces, s crianas difceis de </p><p>encontrar e s crianas em escolas especiais. Sem enfoque explcito nesta populao, muitas crianas podem </p><p>facilmente ficar de fora do Quadro Conceptual e Metodolgico (QCM) do IEU para a elaborao dos indicadores </p><p>CFE. </p><p>A investigao indica que a IP pode ser particularmente eficaz para crianas com deficincia, porque aumenta o </p><p>retorno da escolarizao e, portanto, promovem a sua matrcula e frequncia. Embora os estudos sobre a IP no </p><p>incluam, em geral, clculos sobre a relao custo/benefcio, os resultados destas intervenes podem ser </p><p>preocupantes, no apenas em termos da funcionalidade mental ou fsica, mas tambm em termos de </p><p>socializao7. Portanto, a capacidade das crianas permanecerem na escola, especialmente as com deficincia, </p><p>est associada a receber IP. </p><p>O impacto da interveno precoce em crianas com dificuldades desenvolvimentais tem sido amplamente </p><p>estudado. Por exemplo, ao investigar os servios para crianas menores de cinco anos verifica-se que as medidas </p><p>da capacidade cognitiva aumentam entre metade e trs quartos do desvio-padro, o que bastante significativo8. </p><p>De facto, quando as crianas com Sndrome de Down recebem servios adequados, a deteriorao tpica da </p><p>capacidade cognitiva que ocorre entre os12 e os18 meses de idade pode ser quase que completamente evitada. </p><p>Se o objectivo for reduzir o nmero de crianas com deficincia que no frequenta a escola, os esforos devem-</p><p>se iniciar antes da idade escolar. Para monitorizar como o pas est a avanar em direco ao objectivo de </p><p>incluso plena, tambm se devem recolher dados sobre a IP Isso inclui intervenes no s do Ministrio da </p><p>Educao, mas tambm dos Ministrios da Sade e do Gnero, Criana e Aco Social. Mesmo que se tome a </p><p>deciso de no se incluir indicadores quantitativos das IP no Quadro Conceptual e Metodolgico da UNESCO </p><p>para a elaborao de relatrios sobre CFE, deve-se prestar ateno a esta questo ao elaborar a estratgia de </p><p>incluso plena. Qualquer relatrio sobre CFE com deficincia deve, pelo menos, incluir a anlise das investigaes </p><p>disponveis sobre a IP. Para mais informao detalhada sobre interveno precoce, ver, por favor, a Brochura 9 da </p><p>presente srie. </p><p>9 </p></li><li><p>Webinar 5 Brochura Tcnica Auxiliar </p><p>As crianas com deficincia so frequentemente difceis de localizar com as ferramentas de recolha de dados </p><p>padro, por dois motivos importantes: as atitudes em relao deficincia e a institucionalizao (para mais </p><p>informao sobre recolha de dados, ver a Brochura 4 da presente srie). </p><p>As atitudes em relao deficincia do pblico em geral, bem como dos colectores de dados e dos inquiridos, </p><p>podem ter um impacto significativo na capacidade de recolher dados de qualidade sobre crianas com </p><p>deficincia. Isso pode ser resultado de diferentes pontos de vista sobre o que deficincia, bem como do estigma </p><p>ou da vergonha que esse estado pode despertar. Conhecimento, crena e atitudes sobre a deficincia variam no </p><p>s entre pases, mas frequentemente dentro dos pases tambm. </p><p>Em vrios pases, as pessoas acreditam que a deficincia resulta de incesto, pecado dos pais ou de castigo </p><p>divino9. Em pases com tradio da reencarnao, acredita-se que a deficincia , por vezes, resultado da punio </p><p>por pecados cometidos na vida anterior. Isso pode levar os entrevistadores a hesitarem em perguntar sobre a </p><p>deficincia. De facto, em algumas sociedades as pessoas acreditam que falar com a criana com deficincia far </p><p>com que os pais tenham no futuro crianas com deficincia10. Por estes motivos, informam os entrevistadores </p><p>para no fazerem perguntas relacionadas com a deficincia, por causa do seu desconforto, e portanto que </p><p>registem apenas as pessoas que se percebe facilmente que tm deficincia, perdendo-se assim muitas pessoas </p><p>com deficincias invisveis, tais como as com dificuldades de aprendizagem. Os pais podem tambm querer </p><p>esconder as crianas com deficincia, ou o facto de os seus filhos terem deficincia, porque pode afectar as </p><p>perspectivas de casamento dos seus filhos sem deficincia, sendo o seu receio que as pessoas no queiram </p><p>casar numa famlia com elementos com deficincia. </p><p>Estas atitudes fazem parte dos motivos do porqu quando os dados sobre a deficincia so recolhidos, nunca se </p><p>usar a palavra