CARTA – CONVITE Nº/ANO: CONTRATAÇÃO DE ?· CARTA – CONVITE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA…

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    21-Sep-2018

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<ul><li><p> CARTA CONVITE CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAO DE SERVIOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MO -DE-OBRA PARA: ITEM 01 - CONFECO DE GUARDA-CORPO METLICO (GRADE PROTETORA) A SER APLICADO SOBREPOSTO A ESQUADRIAS DO EDIFCIO SEDE DO CNPQ, 507 NORTE E; ITEM 02 - REFORMA NO PAVIMENTO DE COBERTURA LOCALIZADO NO ED. NAZIR I, 509 NORTE BRASLIA/DF. </p><p> N/ANO: </p><p> 14/2005 </p><p>CONVIDADO: </p><p>TELEFONE/FAX: </p><p>ENDEREO: </p><p>CIDADE: </p><p>ESTADO: </p><p>Convidamos Vossa Senhoria a apresentar, na data e horrio indicados, proposta alusiva prestao dos servios que se acham indicados no objeto da presente CARTA-CONVITE. </p><p>OBJETO: Contratao de empresa especializada para a Prestao de Servios de Engenharia, com Fornecimento de Materiais e Mo-de-Obra para: Item 01 - confeco de guarda-corpo metlico (grade protetora) a ser aplicado sobreposto a esquadrias do Edifcio Sede do CNPq, 507 Norte e; Item 02 - reforma no pavimento de cobertura localizado no Ed. Nazir I, 509 Norte Braslia/DF, conforme especificaes e condies estabelecidas no Memorial Descritivo (anexo I) e no instrumento contratual (anexo II). CONDIES DE PARTICIPAO: 1 - Podero participar do presente certame: </p><p>a) os convidados diretamente pela Administrao, cadastrados ou no; b) aqueles que, no tendo sido convidados, estejam cadastrados, na qualificao compatvel com o </p><p>objeto do presente certame; c) aqueles que, no tendo sido convidados e nem cadastrados, apresentem a documentao abaixo </p><p>referida, no ato de abertura da licitao (juntamente com o envelope proposta). 2 - Os licitantes que estiverem cadastrados no SICAF ficam dispensados de prvio cadastramento ou </p><p>apresentao dos documentos relativos s habilitaes jurdica e fiscal, ficando, entretanto, obrigados apresentao da documentao relativa habilitao tcnica. </p><p>3 Os documentos a serem apresentados so os seguintes: HABILITAO JURDICA a) cdula de identidade b) registro comercial, no caso de empresa individual; c) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de </p><p>sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por aes, acompanhados de documentos que comprovem a eleio de seus administradores; </p></li><li><p> d) comprovante de inscrio do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da </p><p>composio da diretoria em exerccio; e) decreto de autorizao, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no </p><p>Pas, e ato de registro ou autorizao para funcionamento expedido pelo rgo competente, quando a atividade assim o exigir. </p><p>REGULARIDADE FISCAL f) prova de inscrio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica CNPJ, ou no Cadastro de Pessoa </p><p>Fsica CPF; g) prova de inscrio no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo a sede da </p><p>licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatvel com o objeto contratual; h) prova de regularidade para com a Fazenda Federal na forma da lei, compreendendo, inclusive, a </p><p>apresentao de certido negativa da dvida ativa da Unio: i) prova de regularidade relativa Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Servio </p><p>(FGTS), demonstrando situao regular no cumprimento dos encargos sociais institudos por lei. QUALIFICAO TCNICA j) registro ou inscrio da empresa licitante no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e </p><p>Agronomia - CREA/DF, em plena validade, de acordo com o disposto no inciso I do artigo 30 da Lei 8.666/93; </p><p>k) atestado(s) de capacidade tcnica, fornecido(s) por pessoa jurdica de direito pblico ou privado, devidamente registrado no rgo competente CREA, que comprove(m) a prestao de servios semelhantes ao objeto desta licitao, em termos de caractersticas tcnicas, quantidade e prazos, contendo, obrigatoriamente, a especificao do servio, a empresa que est fornecendo o atestado e o responsvel pelo setor encarregado do objeto em questo. </p><p>4 No podero participar desta licitao empresas das quais participem, seja a que ttulo for, dirigentes ou servidores do CNPq. </p><p>TIPO DE LICITAO </p><p>REGIME DE EXECUO </p><p>PRAZO DE EXECUO </p><p>NORMAS APLICVEIS </p><p> Menor Preo por </p><p>Item </p><p> Empreitada por preo </p><p>unitrio </p><p> 30 (trinta) dias. </p><p>A licitao ser em tudo regida pelas condies estabelecidas neste instrumento e pela Lei 8.666/93. </p><p>DATA DA ABERTURA: 08/06/2005 </p><p>HORA: </p><p>10:00 </p><p>LOCAL DE ENTREGA DA PROPOSTA: SEPN Q. 507, Bl. B - Ed. Sede CNPq sala lvaro Alberto Braslia-DF </p></li><li><p>INFORMAES SOBRE A LICITAO: LOCAL: HORRIO: </p><p>Manh Tarde TELEFONE: (61) 2108 9220 COMISSO PERMANENTE DE LICITAO </p><p>SEPN Q. 507 Bl. B Ed. Sede CNPq Sala 215 - Braslia DF </p><p> 09:00 s </p><p>12:00 </p><p> 14:00 </p><p>s 17:30 </p><p>FAX: (61) 2108 9219 </p><p>APRESENTAO E CONTEDO DA PROPOSTA: 1) a proposta dever ser apresentada em envelope fechado, devidamente lacrado, contendo elementos </p><p>de identificao do presente certame; 2) a proposta ser apresentada em uma (1) via datilografada, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou </p><p>ressalvas e dever estar rubricada e assinada; 3) a proponente dever, alm de outras informaes que a seu critrio entenda pertinente, incluir em </p><p>sua proposta os seguintes dados e documentos: a) designao do nmero desta licitao; b) descrio dos materiais a serem fornecidos e dos servios a serem prestados com indicao de </p><p>marcas dos materiais, em conformidade como memorial descritivo; c) indicar o preo unitrio e total dos materiais a serem fornecidos e dos servios a serem executados, </p><p>observado o Memorial Descritivo, em moeda corrente, expressos por algarismos e por extenso, sendo que no caso de discordncia entre o valor expresso em algarismos e por extenso, prevalecer o segundo; </p><p>d) A CONTRATADA dever entregar e executar o objeto do Convite, no local, sito SEPN Q. 507 bloco B Ed. Sede do CNPq e SEPN Q. 509 bloco A Ed, Nazir I, no prazo mximo de 30 (trinta) dias corridos. </p><p>e) garantia mnima exigida para os servios executados e materiais a serem fornecidos no dever ser a 01 (um) ano para o Item 01 e no inferior a 05(cinco) anos para o Item 02; </p><p>f) declarao que a empresa vistoriou o local da execuo dos servios, e que conhece as condies em que sero executados, no sendo admitidos, em hiptese alguma alegaes posteriores de desconhecimento dos servios e de dificuldades tcnicas no previstas. Tal declarao dever ter o atesto do Servio de Apoio Administrativo SESAD, sala 208 fone: 2108-9200, que dever ser agendado pelo telefone, sendo exigido um termo de vistoria, que dever ocorrer no prazo mximo de 48 (quarenta e oito) horas anteriores a abertura da licitao (modelo constante no anexo III). </p><p>g) prazo de validade da proposta no inferior a sessenta dias, contado da data de abertura da licitao; h) declarao, no corpo da proposta, ou em escrito parte, de que esto includos todos os encargos </p><p>trabalhistas, previdencirios, fiscais e comerciais, assim como outros de qualquer natureza que se fizerem indispensveis perfeita e completa execuo do objeto contratual,; </p><p>i) declarao, no corpo da proposta, ou em escrito parte, de total concordncia com as condies estipuladas no presente instrumento convocatrio e seus anexos; </p><p>j) conter razo social, nmero do CGC, agncia, banco depositrio e praa da licitante para a qual dever ser emitida a Ordem Bancria, nome , telefone e endereo do representante em Braslia, se houver; </p><p>k) conter declarao , no corpo da proposta, ou em escrito parte, de que no h impedimento da licitante para a participao na licitao, bem como para contratar com a Administrao. </p></li><li><p>DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 1 Na apreciao, julgamento e classificao das propostas, a Comisso levar em considerao, </p><p>exclusivamente, o critrio de menor preo por item. 2 Em caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificao far-se-, obrigatoriamente, por </p><p>sorteio , em ato pblico, para o qual todas as licitantes sero convocadas, vedado qualquer outro processo (art. 45, 2, da Lei n. 8.666/93). </p><p>3 Sero desclassificadas as propostas que: a) no atendam s exigncias e requisitos estabelecidos neste Convite; b) deixarem de apresentar a documentao solicitada ou a apresentarem com vcios; c) apresentem preos excessivos ou ma nifestamente inexeqveis; d) sejam omissas, vagas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o </p><p>julgamento. 4 - No sero considerados motivos de desclassificao, simples omisses ou irregularidades formais na </p><p>proposta, desde que sejam irrelevantes para o processamento da licitao e no firam os direitos das demais licitantes. </p><p>DA CONTRATAO 1. A formalizao da contratao ser feita por intermdio de instrumento contratual a ser emitido pela </p><p>Administrao, devendo o adjudicatrio, to logo seja convidado a firmar o instrumento, retir-lo e providenciar a sua assinatura e restituio no prazo de cinco (5) dias teis, pena de decair do direito contratao e submeter-se s penalidades previstas; </p><p>2. A formalizao do ato de contratao ser precedido de consulta prvia a cadastros da Administrao Pblica (SICAF e CADIN) com a finalidade de verificar se encontra a adjudicatria em situao regular, constituindo, a verificao de quaisquer pendncias justo impedimento para a celebrao do instrumento contratual, por culpa da licitante vencedora, ensejando a aplicao das penalidades previstas neste convite, na Lei n. 8.666/93 e no anexo instrumento contratual; </p><p>3. Recusando o adjudicatrio a contratao, sem motivo justificado e devidamente comprovado, assim como a verificao de pendncias junto a cadastros da Administrao Pblica (SICAF e CADIN), caracterizar o descumprimento total da obrigao assumida, sujeitando-se multa equivalente a 30 % do valor de sua proposta, sem prejuzo da aplicao da pena de suspenso de participar de licitao e contratar com o CNPq pelo prazo de at 2 anos. </p><p>4. As obrigaes resultantes do presente certame licitatrio devero ser executadas fielmente pelas partes, de acordo com as condies avenadas e as normas legais pertinentes, respondendo cada uma pelas conseqncias de sua inexecuo total ou parcial. </p></li><li><p>DAS CONDIES GERAIS 1. A licitante responsvel pela fidelidade e legitimidade das informaes e dos documentos </p><p>apresentados em qualquer fase da licitao; 2. No interesse da Administrao, sem que caiba aos participantes qualquer reclamao ou indenizao, </p><p>poder ser adiada a data da abertura desta licitao ou alteradas as condies da presente Carta Convite, com fixao de novo prazo para a sua realizao. </p><p>3. No se permitir a qualquer das licitantes solicitar a retirada de envelopes ou o cancelamento de proposta aps a sua entrega. </p><p>4. Os casos omissos sero solucionados diretamente pela Comisso de Licitao, observados os preceitos de direito pblico e as disposies da Lei n. 8.666/93. </p><p>5. O CNPq no se responsabilizar, sob qualquer hiptese, pela recepo de documentos e/ou propostas, que no tenham sido entregues, sob recibo, Comisso Permanente de Licitao do CNPq, at a data e horrio da abertura da presente licitao. </p><p>LOCAL E DATA DE EMISSO: Braslia-DF, 27 de maio de 2005. </p><p>SERVIDOR RESPONSVEL : MARIA DE LOURDES CYRINO DAMAZIO Presidente da Comisso Permanente de Licitao ROSITA ASSIS ROSA VERNICA FERREIRA DOS SANTOS Membro da CPL Membro da CPL ANA CONCEIO MUNIZ DA SILVA Membro da CPL </p></li><li><p>CONVITE 14/2005 ANEXO I </p><p>PROJETO BSICO </p><p>DO OBJETO: Contratao de empresa especializada para a Prestao de Servios de Engenharia, com Fornecimento de </p><p>Materiais e Mo-de-Obra para: Item 01 - confeco de guarda-corpo metlico (grade protetora) a ser aplicado </p><p>sobreposto a esquadrias do Edifcio Sede do CNPq, 507 Norte e; Item 02 - reforma no pavimento de cobertura </p><p>localizado no Ed. Nazir I, 509 Norte Braslia/DF. </p><p>ITEM 01 GUARDA-CORPO METLICO </p><p> 1.1 DETALHAMENTO DOS SERVIOS </p><p>Confeco, com fornecimento de materiais, de guarda-corpo em perfil de metalon, chapa #18, totalizando </p><p>200,00 m de comprimento, modulado em peas de 3,00 m de comprimento ou de acordo com a diviso de </p><p>salas e esquadrias no local da instalao. Os mdulos possuiro altura total de 0,75 m e sero compostos por </p><p>duas barras horizontais 50 x 20, duas barras horizontais de 20 x 20, duas barras verticais de 50 x 20 e peas </p><p>para travamento vertical em barras de 20 x 20, conforme projeto anexo. </p><p> O sistema de fixao das grades nas esquadrias existentes dever ser em parafuso atarraxante permitindo a </p><p>fcil remoo do guarda-corpo para troca de vidros e demais atividades de manuteno. </p><p>A estrutura dever ser entregue pintada em esmalte sinttico acetinado, em cor a ser definida, em duas </p><p>demos aplicadas sobre fundo anticorrosivo. </p><p>As peas devero ser confeccionadas em perfeito enquadramento e com junes perfeitas. </p><p>A confeco e montagem dever tomar como referncia o padro j existente na Presidncia do CNPq. </p></li><li><p>PLANILHA ORAMENTRIA ITEM 01 Confeco e instalao de guarda-corpo CNPq 507 N </p><p>descrio unidade quantidade preo unitrio preo total administrao Administrao dos servios Transporte de pessoal e material Total do item Esquadrias Confeco e instalao de guarda-corpo metlico para instalao nas esquadrias de fachada </p><p>Total do tem Acabamentos Pintura anti-corrosiva e de acabamento em esmalte do guarda-corpo </p><p>Total do tem Limpeza Limpeza de manuteno da obra e final </p><p>Total do tem SUB-TOTAL BDI TOTAL GLOBAL </p></li><li><p>ITEM 02 REFORMA PAVIMENTO DE COBERTURA NO ED. NAZIR I </p><p> 2.2 DETALHAMENTO DOS SERVIOS Construo de 35,00 m de rea coberta no pavimento de cobertura do edifcio ocupado pelo CNPq no </p><p>SEPN 509 bloco A, com fechamento nas duas laterais por esquadrias metlicas sobre peitoril de alvenaria, </p><p>de acordo com as especificaes abaixo: </p><p>a) Construo de cobertura em telha modulada, produzida em cimento e fibras de amianto (totalmente </p><p>presas ao cimento), tendo como referncia o fabricante da Eternit, com largura unitria de 0,60m e </p><p>espessura de 8mm. Os apoios devero ser feitos atravs de teras com, no mnimo 0,05m de largura </p><p>superior, obedecendo o vo mximo livre de 3,00 e balano mximo de 1,00m. Os elementos de </p><p>fixao devero obedecer as recomendaes tcnicas do fabricante e as normas aplicveis ABNT </p><p>NBR 8055. A cobertura, em duas guas, dever receber acessrios da mesma linha para montagem </p><p>de cumeeira, cujo recobrimento sobre as telhas dever ser de, no mnimo, 0,20m. </p><p>Toda a montagem da estrutura, telhamento e fixao devero seguir as orientaes do fabricante e as </p><p>normas aplicveis. </p><p>b) Construo de paredes de alvernaria para fechamento lateral, conforme apresentado em projeto. </p><p>Todas as alvenarias novas, assim como dos arremates das aberturas de vos para esquadrias, sero </p><p>executadas com tijolos de barro cozido de primeira qualidade com 8 (oito) furos, medindo </p><p>20x20x10cm e os arremates e apertos em tijolo macio 20x5x10cm. As paredes devero se </p><p>apresentar perfeitamente alinhadas e aprumadas e com espessura uniforme. Para assentamento dos </p><p>tijolos ser empregada argamassa de cimento, areia e saibro no trao de 1:3:5. Sero previamente </p><p>chapiscadas com espessura de 0,5cm, com acabamento em pintura, recebero reboco sobre o </p><p>chapisco, executado com argmassa de cimento e areia, no trao de 1:3. Todas as superfcies com </p><p>argamassa de cimento, areia e saibro no trao de 1:3:5 com espessura mxima dever ser de </p><p>2,00cm...</p></li></ul>