Carta convite veiculos

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    05-Jul-2015

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  • 1. CRITAS DIOCESANA DE AMARGOSA-BAHIA CNPJ: 13561972/0001-05, Avenida Lomanto Junior, n 11 CEP: 45.300-000 Telefone: (75) 3634-1176/ Fone Fax: (75) 3325-2320 Amargosa- Bahiae-mail: amargosa@caritas.org.br PROJETO DE CISTERNAS: CAPTAO DE GUA PARA CONSUMO HUMANO Convnio n 235/2012CARTA CONVITE N 01CC/2012 CARTA CONVITE PARA LOCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES.A Comisso Permanente de Licitao da Critas Diocesana de Amargosa - BA, comsede no escritrio de administrao do projeto, situado na Avenida Lomanto Junior, n11, Amargosa BA, torna pblico, para conhecimento de todos os interessados, quefar realizar Certame Licitatrio, na modalidade CARTA-CONVITE 01CC/2012, notipo menor preo global por item, sob a forma de execuo indireta, destinada seleo de proposta mais vantajosa para LOCAO DE VEICULOS, para atender demanda e necessidades de locomoo do Projeto Cisternas, convnio de n. 235/2012,firmado entre a Secretria do Desenvolvimento Social e Combate Pobreza - SEDES/Governo do Estado da Bahia / Critas Diocesana de Amargosa. ENTREGA DOS ENVELOPES: DIA 30/10/2012 - s 08:30 hs.Ocorrendo decretao de feriado ou outro fato superveniente, de carter pblico, queimpea a realizao deste evento na data acima marcada, a licitao ficaraautomaticamente prorrogada para o primeiro dia til subseqente, independentementede nova comunicao.O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disposio dos interessados,para consulta, na Sede do escritrio de administrao do projeto, situado na AvenidaLomanto Jnior, n 11 Amargosa BA, no horrio de 08:00 s 18:00 ,com intervalodas 12:00 s 14:00 horas.1 DO OBJETO1.1 Contratao de empresa para Locao de veculos automotores sem motorista, dotipo utilitrio e motocicleta para atender s necessidades de execuo do ProjetoCisternas, conforme caractersticas presentes no Termo de Referncia (ANEXO I).2. DO SUPORTE LEGAL2.1. Esta licitao ser regida pelas condies especiais constantes deste Edital eanexos, e gerais, dispostas na legislao vigente, em especial a Lei n. 8.666/93, bemcomo pela Lei Complementar n. 123/06 e demais legislaes pertinentes.3. DA IMPUGNAO AO EDITAL3.1. Qualquer cidado ou empresa licitante parte legtima para impugnar os termos dopresente edital. O pedido de impugnao, no entanto, deve ser feito atravs de petiofundamentada, dirigida ao Exmo. Sr. Presidente da CPL e protocolado no Setor de

2. CRITAS DIOCESANA DE AMARGOSA-BAHIA CNPJ: 13561972/0001-05, Avenida Lomanto Junior, n 11 CEP: 45.300-000 Telefone: (75) 3634-1176/ Fone Fax: (75) 3325-2320 Amargosa- Bahiae-mail: amargosa@caritas.org.br PROJETO DE CISTERNAS: CAPTAO DE GUA PARA CONSUMO HUMANO Convnio n 235/2012Licitao, no endereo do prembulo, observando-se para tanto, o rito e as disposiesestabelecidas no art. 41 e da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, e alteraesposteriores.3.2. As retificaes do Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuaisimpugnaes, obrigaro a todos os licitantes, devendo ser comunicadas aos adquirentesdo edital, via telefax, telegrama, entrega pessoal ou correio eletrnico, reabrindo-se oprazo inicialmente estabelecido, exceto quando inquestionavelmente a modificao noalterar a formulao das propostas.4. CONDIES DE PARTICIPAO4.1. Podero participar desta licitao quaisquer empresas interessadas que comprovempossuir os requisitos mnimos de qualificao exigidos neste edital e que tenhamespecificado como objetivo social, expresso no Estatuto ou no Contrato Social, aexecuo de atividades pertinentes que sejam compatveis com o objeto deste Edital. 4.1.1. A participao na presente licitao se efetivar mediante a apresentao e entrega simultaneamente na data, hora e local expressamente indicados no Aviso de Licitao, das Documentaes de Habilitao e da Proposta de Preos.4.1.2. As propostas sero aceitas para cotaes do valor global, implicando na desclassificao da proposta caso a licitante cote objeto com especificao diversa da prevista neste edital.4.2. Ser vedada a participao de empresas: 4.2.1.1. Que estejam com o direito de licitar suspenso e que tenham sido declarados inidneos por qualquer rgo pblico federal, estadual ou municipal; 4.2.1.2. Estejam sob o regime de falncia ou concordata; 4.2.1.3. Que funcionem sob o regime de consrcio ou grupo de empresas nacionais ou estrangeiras, cooperativas, com sub-contratao ou formas assemelhadas; 4.2.1.4. Que tenham sido declaradas inidneas por qualquer rgo pblico federal, estadual ou municipal; 4.2.1.5. Que seja de propriedade, ou detenha como scio dirigente ou servidor da Critas.4.3. As Empresas que comprovarem o enquadramento como microempresa ou empresade pequeno porte, nos termos do art. 3 da Lei Complementar 123/06, tero tratamento 3. CRITAS DIOCESANA DE AMARGOSA-BAHIA CNPJ: 13561972/0001-05, Avenida Lomanto Junior, n 11 CEP: 45.300-000 Telefone: (75) 3634-1176/ Fone Fax: (75) 3325-2320 Amargosa- Bahiae-mail: amargosa@caritas.org.br PROJETO DE CISTERNAS: CAPTAO DE GUA PARA CONSUMO HUMANO Convnio n 235/2012diferenciado das demais, consoante disposies constantes nos arts. 42 a 45 do mesmodiploma legal, devendo comprovar sua condio quando da apresentao dosdocumentos relativos habilitao.4.4. Para comprovar o enquadramento como microempresa ou empresa de pequenoporte a licitante dever apresentar, no envelope de Documentos de Habilitao, umdos seguintes documentos:a) Certido expedida pela Junta Comercial da Unidade da Federao da sede dalicitante, comprovando a condio de microempresa ou empresa de pequeno porte,com data de emisso no superior a 30 (trinta) dias.b) Prova de deferimento do pedido de opo pelo Simples Nacional.c) Balano de Resultado Econmico (Demonstrao do Resultado do Exerccio DRE) referente ao exerccio anterior, autenticado na junta comercial da sede dalicitante.* Os documentos referidos no item anterior devero ser apresentados no original, oucpia autenticada por cartrio competente.5. INTERPRETAO E ESCLARECIMENTOS5.1. A licitante dever, alm das informaes especficas requeridas pelo rgoresponsvel pela licitao, adicionar quaisquer outras que julgar necessria. Somentesero aceitas normas conhecidas que assegurem uma qualidade igual ou superior indicada nas especificaes tcnicas, Anexo I que faz parte integrante deste Edital.5.2. As licitantes devero estudar minuciosa e cuidadosamente a documentao,informando-se de todas as circunstncias e detalhes que possa de algum modo afetar aconsecuo do objeto aqui licitado, seus custos e prazos de execuo.5.3. Quaisquer dvidas de carter tcnico, formal ou legal na interpretao deste Edital eseus anexos, sero dirimidas pela Comisso de Licitaes, no endereo indicado no item1 deste Edital.5.4. A apresentao da proposta tornar evidente que a participante examinouminuciosamente toda a documentao deste Edital e seus anexos, que a comprovou e aencontrou correta. Evidenciar, tambm, que a licitante obteve da Critas,satisfatoriamente, as eventuais informaes e esclarecimentos solicitados, tudoresultando suficiente para a elaborao da proposta apresentada, logo implicando naaceitao plena de suas condies.5.5-Fica entendido que a licitante tenha pleno conhecimento das condies que norteiama execuo do objeto tendo solucionado todas as dvidas antes da data da apresentaodas propostas. 4. CRITAS DIOCESANA DE AMARGOSA-BAHIA CNPJ: 13561972/0001-05, Avenida Lomanto Junior, n 11 CEP: 45.300-000 Telefone: (75) 3634-1176/ Fone Fax: (75) 3325-2320 Amargosa- Bahiae-mail: amargosa@caritas.org.br PROJETO DE CISTERNAS: CAPTAO DE GUA PARA CONSUMO HUMANO Convnio n 235/2012 5.6 Os anexos deste certame estar disponvel no site da Critas Diocesana de Amargosa: caritasdeamargosa.blogspot.com.br, podendo ser solicitados via e-mail amargosa@caritas.org.br, caso haja qualquer dificuldade de acesso. 6 DO LOCAL, PRAZO E CONDIES DE ENTREGA 6.1 Os veculos devero ser entregues CONTRANTE no prazo mximo de 10 (dez) dias teis, aps a assinatura do contrato de locao/licitatrio. 6.2 Dever ser entregue de acordo com as especificaes deste Edital, nas seguintes condies:a) Na Sede da Critas Diocesana de Amargosa, sito a Avenida Lomanto Junior, n 11, Centro, Amargosa/BA, em horrio comercial de 08:00h s 12:00h e das 14:00h s 18:00h, Telefone: (75) 3634-1176/ Fone Fax: (75) 3325-2320;b) No prazo de at 10 (dez) dias corridos;c) Em acondicionamento novo;d) Os veculos sero recebidos, provisoriamente, para efeito de posterior verificao de sua conformidade com as especificaes constantes deste Edital. 6.3 A verificao da conformidade das especificaes ocorrer no prazo de at 5 (cinco) dias teis, contados a partir do recebimento provisrio. Atestada a conformidade quantitativa e qualitativa, o material ser recebido definitivamente, mediante termo circunstanciado, com a consequente aceitao do objeto. 6.4 Na hiptese de constatao de anomalias que comprometam a utilizao adequada do automvel, este ser rejeitado, conforme dispe o Art. 76 da Lei n 8.666/93, sem qualquer nus para a CONTRATANTE, devendo a CONTRATADA reapresent-los no prazo de at 05 (cinco) dias teis, podendo ser aplicada as sanes previstas neste Edital. 7 DA VIGNCIA 7.1 Este Contrato ter vigncia de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. 8- DO CREDENCIAMENTO/ DOCUMENTAO E PROPOSTA 8.1. A proponente dever se fazer representar na reunio de recebimento dos envelopes por pessoa devidamente credenciada, no caso de scio, esse credenciamento se far mediante a apresentao do contrato-social ou ata de eleio, esta ltima em se tratando de sociedade annima; no caso de preposto por carta de credenciamento nos termos a seguir, com poderes para a prtica dos atos necessrios e inerentes ao procedimento licitatrio, inclusive para desistncia de recursos, devidamente 5. CRITAS DIOCESANA DE AMARGOSA-BAHIA CNPJ: 13561972/0001-05, Avenida Lomanto Junior, n 11 CEP: 45.300-000 Telefone: (75) 3634-1176/ Fone Fax: (75) 3325-2320 Amargosa- Bahiae-mail: amargosa@caritas.org.br PROJETO DE CISTERNAS: CAPTAO DE GUA PARA CONSUMO HUMANO Convnio n 235/2012assinada por representante legal da licitante com firma reconhecida emTabelionato: CREDENCIAMENTOA _____

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