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  • CBH-PCJ COMIT DAS BACIAS HIDROGRFICAS DOS RIOSPIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIA

    RELATRIO DE SITUAO

    DOS

    RECURSOS HDRICOS

    1993

    Abril de 1994

    Verso Preliminar aprovada na2a Reunio do CBH-PCJ em 15/04/94

  • CBH-PCJ COMIT DAS BACIAS HIDROGRFICAS DOS RIOSPIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIA SUMRIOApresentao ............................................................................................... i

    Lista de Siglas e Abreviaturas ........................................................... ......... ii

    Equipe Tcnica.............................................................................................. iii

    Introduo ..................................................................................................... 01

    1. Situao dos Recursos Hdricos1.1. Caracterizao Geral : Pluviometria, Fluviometria, Disponibilidade HdricaSuperficial, Manancial Subterrneo, Qualidade das guas, Cobertura Vegetal e Vrzeas,

    Inundaes e Cursos D'gua Assoreados, Eroso, reas Urbanizadas e Saneamento Bsico ....... 03

    1.2. Uso das guas : Demandas e Poluio ...................................................... 29

    2. Plano de Metas 1994 2.1. Consideraes Preliminares ............................................................ 56

    2.2. Metas dos Municpios - 1994 (A) ..................................................... 57

    2.3. Metas do Estado - 1994 (B) ............................................................. 72

    2.4. Metas Propostas pelo CBH-PCJ - 1994 (C) .................................. 81

    2.5. Totalizao de Investimentos - 1994 (A + B + C) ........................... 90

    2.6. Consideraes e Critrios para Insero de Metas ....................... 92

    3. Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hdricos

    3.1. Conselho Estadual de Recursos Hdricos - CRH .......................... 95

    3.2. Comit das Bacias Hidrogrficas dos Rios Piracicaba,

    Capivari e Jundia - CBH-PCJ ......................................................... 95

    3.3. Fundo Estadual de Recursos Hdricos - FEHIDRO ....................... 96

    3.4. Comit Coord. Plano Estadual de Rec. Hdricos - CORHI .......... 96

    4. Consideraes Finais .............................................................................. 99

    Anexos Anexo A - Fichas Consulta Estado/Municpios.. Anexo B - Organograma do CBH-PCJ

  • CBH-PCJ COMIT DAS BACIAS HIDROGRFICAS DOS RIOSPIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIA i APRESENTAO

    Um dos princpios fundamentais da Poltica Estadual de Recursos Hdricos,instituida pela Lei 7663, de 30/12/91 o gerenciamento descentralizado,participativo e integrado dos recursos hdricos, adotando a baciahidrogrfica como unidade fsico-territorial de referncia.

    A implantao do Comit das Bacias Hidrogrficas dos Rios Piracicaba,Capivari e Jundia - CBH-PCJ, em 18 de novembro de 1993, um marco deconcretizao dessa Poltica, integrando solidariamente o Estado, osMunicpios e a sociedade em um colegiado com poder decisrio sobre ogerenciamento dos recursos hdricos.

    Neste sentido, o Relatrio de Situao dos Recursos Hdricos das BaciasHidrogrficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia, ora divulgado,tambm institudo pela Lei 7663/91, tem como objetivo dar transparncia administrao pblica e subsdios s aes dos Poderes Executivos eLegislativos de mbito municipal, estadual e federal.

    Essa primeira verso, concluda mediante esforo concentrado de tcnicosestaduais e municipais, merecer futuros aperfeioamentos. No obstante,j um retrato muito real da situao dos nossos recursos hdricos edemonstra, cabalmente, que h uma enorme defasagem entre os recursosfinanceiros necessrios para reverter a degradao dos recursos hdricosregionais e os valores que esto sendo efetivamente aplicados, peloEstado e pelos Municpios.

    Dessa forma, explicita uma ameaa ao futuro dessas bacias hidrogrficas,pois a gua poder ser uma varivel crtica, constituindo sua escassez epoluio srios obstculos ao desenvolvimento regional e a melhoria dequalidade de vida da populao.

    O grande desafio que este Comit tem a enfrentar, pois, encontrarcaminhos para mobilizar recursos gradativamente crescentes para enfrentare prevenir essa ameaa.

    A rejeio recente pela Comisso de Financiamento Externos - COFIEX, doMinistrio da Fazenda, de proposta a ser encaminhada ao Banco Mundial dasolicitao de financiamento de 275 milhes de dlares para investimentosem projetos de recursos hdricos nas bacias dos rios Piracicaba eCapivari, foi um duro revs, mas no deve ser causa de desnimo mas simde estmulo para essa empreitada.

    Piracicaba, abril de 1994

    Antnio Carlos de Mendes ThamePresidente

  • CBH-PCJ COMIT DAS BACIAS HIDROGRFICAS DOS RIOSPIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIA ii LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

    ASSEMAE Associao Nacional dos Servios Municipais de gua e EsgotoBID Banco Interamericano de DesenvolvimentoBIRD Banco MundialBMT Diretoria da Bacia do Mdio Tiet do DAEECENA Centro de Energia Nuclear na Agricultura da USPCERJU Comit de Recuperao do Rio JundiaCESP Companhia Energtica de So PauloCETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento AmbientalCOFEHIDRO Conselho do Fundo Estadual de Recursos HdricosCOFIEX Comisso de Financiamento Externo - Ministrio do PlanejamentoCONSEMA Conselho Estadual de Meio AmbienteCONSRCIO Consrcio Intermun. das Bacias dos Rios Piracicaba e CapivariCORHI Comit Coordenador do Plano Estadual de Recursos HdricosCPLA Coordenadoria de Planejamento Ambiental da SMACPRN Coordenadoria de Proteo dos Recursos NaturaisCRH Conselho Estadual de Recursos HdricosCT Cmara TcnicaCTH Centro Tecnolgico de Hidrulica do DAEEDAAE Departamento Autnomo de guas e EsgotosDAEE Departamento de guas e Energia EltricaDBO Demanda Bioqumica de Oxignio (5 dias e 20 Graus celsius)DEPRN Departamento Estadual de Proteo dos Recusos NaturaisDERSA Desenvolvimento Rodovirio S/ADNAEE Departamento Nacional de guas e Energia EltricaEEE Estao Elevatria de EsgotoESALQ Escola Superior de Agricultura Luiz de Queirz da USPETA Estao de Tratamento de guaETAESG Escola Tcnica AgrcolaETE Estao de Tratamento de EsgotoFCTH Fundao Centro Tecnolgico de HidrulicaFEHIDRO Fundo Estadual de Recursos HdricosFF Fundao FlorestalGT Grupo de TrabalhoIG Instituto GeolgicoIPT Instituto de Pesquisa TecnolgicaOD Oxignio DissolvidoPDC Programa de Durao ContinuadaPM Prefeitura MunicipalSAA Secretaria da Agricultura e AbastecimentoSAAE Servio Autnomo de guas e EsgotosSABESP Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So PauloSANASA Sociedade de Abastecimento de gua e Saneamento S/A - CampinasSCTDE Secretaria de Cincia, Tecnologia e Desenvolvimento EconmicoSE Secretaria Executiva do CBH-PCJSMA Secretaria de Estado do Meio AmbienteSRHSO Secretaria de Recursos Hdricos, Saneamento e ObrasUFSCAR Universidade Federal de So CarlosUGRHI Unidade de Gerenciamento de Recursos HdricosUNESP Universidade Estadual Paulista "Jlio de Mesquita Filho"UNICAMP Universidade Estadual de CampinasUSP Universidade de So Paulo

  • CBH-PCJ COMIT DAS BACIAS HIDROGRFICAS DOS RIOSPIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIA iii EQUIPE TCNICA

    COORDENAO GERAL Secretaria Executiva do CBH-PCJEngo Rui Brasil Assis

    COORDENAO TCNICA Diviso Tcnica de Recursos Hdricos daDiretoria da Bacia do Mdio Tiet-DAEEEngo Luiz Roberto Moretti

    DAEE/BMT______________________________________TCNICOS Adm. Adilson Luiz Boldrim

    Engo Astor Dias de AndradeGel. Manoel Francisco Conejo LopesMatem. Maria Celeste Frias FranosoTecnl. Paulo Srgio LcioEngo Agr. Sebastio Vainer BosquiliaGel. Waldir Ferreira da Silva

    INFORMTICA/DIGITAO Leonildo Ednilson UrbanoOrdivaldo Fernandes dos SantosRoseli Piovezani Assis - Coordenao

    DESENHOS Arnaldo Arzola WoltzenlogelFabio LogarFlvio Caprera Junior

    MONTAGEM/REPRODUO Francisco Benedito GonalvesJorge Negri

    APOIO ADMINISTRATIVO Marcos Benedito MarconiMarisa CapreraSrgio Razera - Coordenao

    APOIO E COLABORAO___________________________Ancia Ap. Baptistelo Pio-DAEE/So PauloFernando Iorio Carbonari-CETESB/CampinasFrancisco Carlos Castro Lahz-CONSRCIOJos Paulo Ganzelli - CPLAMarcia Calamari - DEPRN/Campinas

  • CBH-PCJ COMIT DAS BACIAS HIDROGRFICAS DOS RIOSPIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIA 1 INTRODUO

    Este Relatrio de Situao dos Recursos Hdricos das Bacias dos riosPiracicaba, Capivari e Jundia tem por objetivo informar a sociedade sobreas aes do poder pblico no que se refere gesto dos recursos hdricos,bem como subsidiar a tomada de deciso pelos Municpios, Estado e Unio.Trata-se, portanto, de etapa significativa do processo de planejamento,permitindo avaliar a eficcia do Plano de Bacia Hidrogrfica e os eventuaisajustes necessrias a este Plano.

    A prpria Lei 7663/91, ao instituir a exigncia de apresentao anual desterelatrio, estabelece tambm os elementos mnimos do andamento do Plano edeliberaes do Comit da Bacia.

    A implantao do CBH-PCJ, em 18/11/93 deu ensejo a que a regio assuma aresponsabilidade pelas tarefas relacionadas ao planejamento do uso dosrecursos hdricos. Da mesma forma, definiu procedimentos de discusso aolongo do processo permanente de planejamento. A elaborao do Plano deBacias, seu encaminhamento ao CRH e postrior aprovao, foram atividadesbsicas e iniciais.

    A realizao deste relatrio d andamento a este processo, permitindo qua adiscusso sobre a situao dos recursos hdricos, as prioridades de uso, asmetas de qualidade e de quantidade a serem adotadas, as medidas, programase aes dos rgos pblicos envolvidos sejam de conhecimento geral,tornando mais amplos e transparentes os procedimentos de tomada de deciso.

    Uma vez aprovado pelo CBH-PCJ, este relatrio dever ser encaminhado paraque seja incorporado ao Relatrio Estadual de Recursos Hdricos, o qual,por sua vez ser objeto de deliberao do Conselho Estadual de RecursosHdricos.

    Tendo em vista o breve tempo decorrido desde a implantao do Comit daBcia e a proposio do Plano de Bacia, este primeiro Relatrio tem carterexcepcional: mais do que avaliar o andamento do Plano e propor eventuaisajustes, compete-lhe destacar as propostas de atuao dos diversos rgosenvolvidos e os esforos de coordenao de suas atividades, visandojustamente a implementao do Plano de Bacia Hidrogrfica.

    A elaborao deste Relatrio pela Secretaria Executiva do CBH-PCJ teve oapoio dos rgos que compem o CORHI Descentralizado (ou Regional): DAEE,atravs da Diretoria da Bacia do Mdio Tiet; SMA, atravs da Coordenadoriade Planejamento Ambiental CPLA; e CETESB, atravs da Diviso Regional deCampinas.

    O processo de elaborao teve incio em uma srie de reunies entre asentidades que compem o CORHI, visando a definio do contedo dorelatrio, a organizao necessria e as formas de execuo.

    Adotou-se como intem de interesse do Relatrio, a sistematizao deinformaes referente a todos os programas e projetos em andamento ouprogramados para o anos de 1994, no mbito dos recursos hdricos, peloEstado e Municpios. Para isso, foram consultadas, atravs de formulriosespecificamente preparados, todas as entidades envolvidas.

    Considerando as determinaes legais para o contedo e as limitaesexistentes, optou-se pelo desenvolvimento do relatrio de maneira a abordartrs itens principais:

  • CBH-PCJ COMIT DAS BACIAS HIDROGRFICAS DOS RIOSPIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIA 2- 1. Situao dos Recursos Hdricos: so apresentados mapas temticos,

    grficos e tabelas que permitem rpida visualizao espacial dosprincipais problemas e uma sntese dos volumosos estudos e planosexistentes;

    - 2. Plano de Metas: apresenta a compilao das programaes estabelecidaspelos Municpios e Estado e as proposies do prprio CBH-PCJ,permitindo aferio pela comunidade, do andamento das metas definidaspara 1994, detacando-se a prioridade dada s obras de tratamento deesgotos urbanos, sem omitir aes de planejamento, pesquisa e de base implantao de um sistema de informaes; e

    - 3. Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hdricos: so listadasas deliberaes ou regulamentaes da Lei 7663, ocorridas em 1993,referentes ao CRH, CBH-PCJ, FEHIDRO e CORHI, bem como relacionadas asoutorgas e licenas emitidas pelo DEPRN e DAEE.

    Fianlmente, cabe ressaltar que este Relatrio, inclusive por ser oprimeiro, contm lacunas e falhas que devero ser identificadas ao longo dadiscusso com os integrantes do Comit e a sociedade civil em geral.

  • CBH-PCJ COMIT DAS BACIAS HIDROGRFICAS DOS RIOSPIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIA 3 1. SITUAO DOS RECURSOS HDRICOS

    1.1. Caracterizao Geral

    Para se compreender a situao atual dos cursos d'gua nas baciashidrogrficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundia, faz-senecessrio conhecer condies de uso, no s das guas superficiais esubterrneas, mas tambm, dos demais recursos naturais da bacia.

    O regime hidrolgico, e as conseqncias da utilizao desordenadados recursos naturais pelo homem (inundaes, eroses, poluio,etc.), tambm so dados que merecem a ateno daqueles que pretendemconhecer os motivos pelos quais necessita-se hoje de elevadosinvestimentos para a recuperao dos recursos hdricos na rea do CHB-PCJ.

    Esta seo do Relatrio de Situao dos Recursos Hdricos do CBH-PCJpretende trazer , se no todas, pelo menos as principais informaessobre as questes acima referidas. Assim, so apresentados a seguir,mapas, grficos e tabelas que tm por objetivo apresentaar umacaracterizao geral das bacias hidrogrficas em pauta.

    A) PLUVIOMETRIA: O MAPA 1 traz as isoietas mdias anuais, bem como, alistagem, com a locao aproximada, dos postos pluviomtricosoperados pelo DAEE, DNAEE, CESP e SABESP. Estes dados foramlevantados junto s entidades citadas e as isoietas do Relatrio"Totais Mensais de Chuva do Estado de So Paulo - DAEE/CTH,maro/93".

    B) FLUVIOMETRIA: O MAPA 2 apresenta a locao aproximada e alistagem dos postos de medio de vazes operados pelo DAEE,DNAEE, CESP e SABESP. Estes dados foram levantados junto sentidades citadas.

    C) DISPONIBILIDADE HDRICA SUPERFICIAL: O MAPA 3 tem por objetivopermitir ao leitor a estimativa das vazes naturais mdia e mnima(mdia de sete dias consecutivos e Perodo de Retorno de 10 anos)em qualquer sub-bacia na regio do CBH-PCJ. Assim, conhecendo-se area de drenagem da bacia onde se pretende estimar as vazesmencionadas e, com o auxlio do MAPA 1, utilizando a precipitaomdia anual nesta bacia, pode-se com as equaes apresentadasobter-se os valores das vazes desejadas. Estas informaes foramextradas do Estudo de Regionalizao Hidrolgica no Estado de SoPaulo, elaborado por Liazi, Conejo, Palos e Cintra, apresentado naRevista guas e Energia Eltrica - DAEE - ANO 5 - n. 14 - 1988.

  • CBH-PCJ COMIT DAS BACIAS HIDROGRFICAS DOS RIOSPIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIA 4

    D) MANANCIAL SUBTERRNEO: Para a caracterizao do manancialsubterrneo na rea do CBH-PCJ, foram elaborados o MAPA 4 e asTABELAS 1 (pg 1) e 2 (pg 2) que trazem os aqferos existentes,suas caractersticas principais e seu potencial de produo degua. Estas informaes foram extradas do Estudo de guasSubterrneas - Regio 5 - DAEE-1980 e de dados cadastrais do DAEE.

    E) QUALIDADE DAS GUAS: O MAPA 5, que ap...

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