CBH-TG RS CBH... · COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA TURVO / GRANDE . 2 ... uva e seringueira). O setor…

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    30-Nov-2018

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<ul><li><p>Dezembro de 2016</p><p>Av. Otvio Pinto Csar n 1400 - Cidade Nova - So Jos do Rio Preto / SP - CEP 15085-360 Fone / Fax : (17)3226-5302 / 3227-2108 - Email : comitetg@gmail.com </p><p>Visite nosso site: www.comitetg.com.br </p><p>COMPLEMENTAO AO RELATRIO I EM ATENDIMENTO </p><p>DELIBERAO CRH AD REFERENDUM 188/2016. </p><p>Relatrio </p><p>SNTESE SOBRE A </p><p>SITUAO DOS RECURSOS </p><p>HDRICOS NA UGRHI 15 </p><p>ANO BASE 2015 </p><p>CBH-TG COMIT DA BACIA HIDROGRFICA TURVO / GRANDE </p></li><li><p>2 </p><p>SUMRIO </p><p>1. INTRODUO........................................................................................................................................... 03 </p><p> 1.1 Articulao entre o contedo mnimo do Relatrio de Situao e o do Relatrio I........................ 03 </p><p> 1.2 Processo de elaborao do relatrio Sntese sobre a Situao dos Recursos Hdricos na </p><p>UGRHI 15.................................................................................................................................................. 05 </p><p>2. CARACTERSTICAS GERAIS DA UGRHI 15......................................................................................... 07 </p><p>3. QUADRO SNTESE DA SITUAO DOS RECURSOS HDRICOS....................................................... 11 </p><p> 3.1 Disponibilidade e demanda............................................................................................................. 11 </p><p> 3.2 Saneamento bsico...................................................................................................................... 14 </p><p> 3.3 Qualidade da gua......................................................................................................................... 17 </p><p> 3.4 Processos erosivos....................................................................................................................... 19 </p><p> 3.5 Atuao do Colegiado.................................................................................................................. 20 </p><p>4. ORIENTAES PARA A GESTO DOS RECURSOS HDRICOS NA UGRHI 15.............................. 24 </p><p>5. CONSIDERAES FINAIS.................................................................................................................... 30 </p><p>6. ANEXOS.................................................................................................................................................. 32 </p><p>7. TERMINOLOGIA TCNICA.................................................................................................................... 33 </p><p>8. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS....................................................................................................... 35 </p><p>9. EQUIPE TCNICA.................................................................................................................................. 36 </p></li><li><p>3 </p><p>1. Introduo O presente relatrio tem por objetivo complementar o contedo do Relatrio I, elaborado em </p><p>atendimento Deliberao CRH Ad Referendum n 188/2016 e aprovado pelo Comit da Bacia </p><p>Hidrogrfica Turvo-Grande (CBH-TG), de forma a atender o contedo mnimo estabelecido para os </p><p>Relatrios de Situao dos Recursos Hdricos previstos na Poltica Estadual de Recursos Hdricos. </p><p>Integram o contedo requerido para os Relatrios de Situao os seguintes itens: </p><p>i. Caractersticas Gerais da Bacia conjunto de informaes apresentadas com vistas </p><p>apresentao geral da UGRHI, em termos demogrficos e espaciais; </p><p>ii. Quadro Sntese da Situao dos Recursos Hdricos conjunto dos resultados mais </p><p>relevantes da anlise dos indicadores para temas e reas crticos para o </p><p>estabelecimento de metas e aes de gesto, bem como identificao e descrio </p><p>das aes a serem executadas visando reorientar a evoluo tendencial do indicador; </p><p>iii. Anlise da Situao dos Recursos Hdricos apresentao e avaliao da tendncia </p><p>de evoluo dos parmetros e indicadores divididos por temas (Dinmica Scio-</p><p>Econmica; Uso e Ocupao do Solo; Saneamento; Qualidade das guas), </p><p>apontando as reas crticas para a gesto dos recursos hdricos na UGRHI; </p><p>iv. Consideraes Gerais compilao dos resultados mais relevantes das anlises </p><p>empreendidas e de diretrizes especficas para a gesto dos recursos hdricos na </p><p>UGRHI. </p><p>1.1. Articulao entre o contedo mnimo do Relatrio de Situao e o do Relatrio I </p><p>Em atendimento ao disposto na Deliberao CRH Ad Referendum n 188/2016, emitida pelo </p><p>Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hdricos (CRH), o CBH-TG dever apresentar </p><p>Coordenadoria de Recursos Hdricos (CRHi), at o final de 2016, um conjunto de documentos </p><p>relacionados ao processo de reviso do seu Plano de Bacia Hidrogrfica. Nos termos do Anexo II da </p><p>referida Deliberao, devero ser enviados pelo CBH os seguintes documentos indicados no Quadro </p><p>1.1.1, abaixo. </p></li><li><p>4 </p><p>Quadro 1.1.1 Cronograma de entrega do Relatrio I Informaes Bsicas e do Relatrio de </p><p>Situao dos Recursos Hdricos da Bacia. </p><p>Fonte: Anexo II da Deliberao CRH Ad Referendum n 188/2016 (SO PAULO, 2016). </p><p>O Relatrio I Informaes Bsicas foi elaborado pela empresa responsvel pela elaborao </p><p>do Plano da Bacia Hidrogrfica Turvo-Grande, com superviso do Grupo de Trabalho para </p><p>acompanhamento da execuo do Plano de Bacia da UGRHI 15 (GT-Plano). </p><p>Observa-se, por meio da anlise do Quadro 1.1.1, que no item 2 da coluna Documentos a </p><p>serem entregues, previu-se a possibilidade de incorporao do contedo do Relatrio de Situao ao </p><p>Relatrio I. O texto explicita que o Relatrio de Situao esteja preferencialmente integrado ao </p><p>plano. </p><p>A descrio dos temas que integram o Relatrio I, apresentada na Tabela 1.1.1, permite </p><p>verificar que grande parte do contedo mnimo requerido para o Relatrio de Situao est </p><p>satisfatoriamente contemplada naquele documento. </p></li><li><p>5 </p><p>Tabela 1.1.1 Contedo detalhado do Relatrio I Informaes Bsicas </p><p>Item da Deliberao CRH n 146/2012 </p><p>Descrio </p><p>3 Processo de elaborao do Plano de Bacia Hidrogrfica - Inclui itens 3.1 e 3.2 </p><p>4.1 Diagnstico - Inclui item 4.1.1 at 4.1.9 </p><p>4.2.3 Gesto dos recursos hdricos </p><p>4.2.3.1 Legislao pertinente aos recursos hdricos </p><p>4.2.3.4 Cobrana pelo uso dos recursos hdricos </p><p>4.2.3.5 Enquadramento dos corpos dgua </p><p>4.2.3.6 Monitoramento quali-quantitativo dos recursos hdricos </p><p>4.3 Plano de Ao </p><p>4.3.1 Definio de metas e aes para gesto dos recursos hdricos </p><p>4.3.2 Montagem do Programa de Investimentos </p><p>4.3.4 Definio do arranjo institucional para implementao do Plano de Bacia </p><p>Fonte: Modif. Plano de Trabalho relativo elaborao do Plano da Bacia Hidrogrfica Turvo-Grande (REGEA, </p><p>2016) </p><p>1.2. Processo de elaborao do relatrio Sntese sobre a Situao dos Recursos Hdricos na </p><p>UGRHI 15 </p><p>Tendo por base as questes supramencionadas, o Grupo de Trabalho para Elaborao do </p><p>Relatrio de Situao (GT-RS) decidiu, visando evitar redundncia no contedo dos documentos a </p><p>serem aprovados pelo CBH-TG, elaborar o presente relatrio Sntese sobre a Situao dos </p><p>Recursos Hdricos na UGRHI 15. Este documento contempla dados gerais sobre os recursos hdricos </p><p>na UGRHI, considerando o ano base 2015, e tambm informaes no apresentadas no Relatrio I </p><p>que dizem respeito ao contedo mnimo requerido para o Relatrio de Situao. </p><p>Os dados do Banco de Indicadores para a Gesto dos Recursos Hdricos no Estado de So </p><p>Paulo foram disponibilizados aos membros do GT-RS em 18/10/2016 e as reunies presenciais para </p><p>a sua elaborao realizadas em 31/10/2016 e 06/12/2016. </p><p> Os trabalhos realizados pelo Grupo em 2016 compreenderam a avaliao da compatibilidade </p><p>dos contedos do Diagnstico do Plano de Bacia Hidrogrfica e do Relatrio I Informaes Bsicas </p><p>(REGEA, 2016a; 2016b) com o contedo mnimo do Relatrio de Situao, e a definio do contedo </p><p>do relatrio Sntese sobre a Situao dos Recursos Hdricos na UGRHI 15. </p><p>De modo geral, verificou-se que o contedo dos dois produtos supramencionados elaborados </p><p>pela empresa contratada para a elaborao do Plano de Bacia Hidrogrfica da UGRHI 15 continham </p><p>as informaes relativas ao item Anlise da Situao dos Recursos Hdricos do Relatrio de </p><p>Situao. Em relao ao item Quadro Sntese da Situao dos Recursos Hdricos, considerou-se </p><p>que o conjunto de aes propostas no Programa de Investimentos do Relatrio I contemplou a </p><p>necessidade do apontamento de orientaes para a gesto dos recursos hdricos na UGRHI. </p><p>Assim, constam do presente relatrio informaes relativas ao item Caractersticas gerais da </p><p>bacia e parte do item Quadro Sntese da Situao dos Recursos Hdricos, em especial as relativas </p><p> sntese da situao nos temas Disponibilidade e demanda, Saneamento bsico, Qualidade da </p></li><li><p>6 </p><p>gua e Atuao do Colegiado. Foi inserido o tpico Processos erosivos, com vistas a apresentar </p><p>informaes espacializadas sobre a susceptibilidade a eroso e a ocorrncia de processos erosivos </p><p>na UGRHI 15. </p><p>A verso final deste relatrio foi aprovada durante a 58 Reunio Ordinria do CBH-TG, </p><p>realizada em 14 de dezembro de 2016, em So Jos do Rio Preto-SP. </p></li><li><p>7 </p><p>2. Caracterizao da UGRHI 15 Quadro 2.1 Informaes gerais sobre a UGRHI 15. </p><p>Populao SEADE</p><p> Total (2015) Urbana (2015) Rural (2015) </p><p>1.280.832 hab. 93,5% 6,5% </p><p>rea rea territorial </p><p>SEADE rea de drenagem </p><p>So Paulo, 2006 </p><p>17.054 km2 15.925 km</p><p>2 </p><p>Principais rios e reservatrios CBH-TG, 2015</p><p>Rios: Preto, Turvo, Grande, da Cachoeirinha; Ribeires: Cascavel, Santa Rita, da Ona, do Marinheiro, So Domingos, Pdua Diniz, Bonito. Reservatrios: Reservatrio da Usina Hidreltrica de gua Vermelha, Reservatrio da Usina Hidreltrica de Ilha Solteira. </p><p>Aquferos CETESB, </p><p>2013b </p><p>Sistema Aqufero Bauru-Caiu: abrange totalmente as UGRHIs 15-TG, 18-SJD, 19-BT, 20-Aguape, 21-Peixe e 22-PP e parte das UGRHIs 04-Pardo, 09-MOGI, 12-BPG, 13-TJ, 16-TB e 17MP. Sistema Aqufero Guarani: abrange 76% do territrio do Estado de So Paulo. Aqufero Serra Geral: estende-se por toda a regio oeste e central do Estado, subjacente ao Sistema Aqufero Bauru-Caiu e recobre o Sistema Aqufero Guarani. </p><p>Utilizam exclusivamente mananciais subterrneos para o abastecimento pblico 58 dos 64 municpios com sede inserida na UGRHI. </p><p>Mananciais de interesse regional So Paulo, 2007; CBH-TG, </p><p>2015 </p><p>Superficiais: Rio Preto, Nascente do Crrego do Matadouro, Crregos Olhos Dgua e do Marinheiro. Subterrneos: Sistemas Aquferos Bauru-Caiu e Guarani e Aqufero Serra Geral. </p><p>Disponibilidade hdrica Superficial </p><p>So Paulo, </p><p>2006 </p><p>Vazo mdia (Qmdio) </p><p>Vazo mnima (Q7,10)) </p><p>Vazo Q95% </p><p>121 m3/s 26 m</p><p>3/s 39 m</p><p>3/s </p><p>Disponibilidade hdrica subterrnea So Paulo, 2006</p><p>Reserva Explotvel </p><p>13 m3/s </p><p>Principais atividades econmicas CBH-TG, 2014; So Paulo, </p><p>2013 </p><p>No setor primrio, a cana-de-acar tornou-se a cultura predominante na regio. Alm dela, h pastagem para criao de bovinos e culturas perenes (como laranja, caf, banana, uva e seringueira). O setor secundrio constitudo principalmente pelos segmentos de indstria e construo civil; e o setor tercirio engloba atividades de comrcio, servios e administrao pblica. </p><p>Vegetao remanescente So Paulo, 2009</p><p>Apresenta 1.110 km2 de vegetao natural remanescente que ocupa, </p><p>aproximadamente, 7% de sua superfcie. As categorias de maior ocorrncia so Floresta Estacional Semidecidual, Formao Arbrea/Arbustiva em Regio de Vrzea e Savana. </p><p>Unidades de Conservao* </p><p>Fontes Diversas </p><p>Unidades de Conservao de Proteo Integral (3) </p><p>EE Paulo de Faria, EE do Noroeste Paulista; PNM da Grota de Mirassol. </p><p>Unidades de Conservao de Uso Sustentvel (1) </p><p>RPPN - Cavas II* </p><p>Fonte: SO PAULO (2016). Legenda: EE - Estao Ecolgica; PNM - Parque Natural Municipal; RPPN - Reserva Particular do Patrimnio Natural. *Esta RPPN fica em Colina (UGRHI 12), mas na poro territorial da UGRHI 15. </p></li><li><p>8 </p><p>Figura 2.1 Principais cursos dgua presentes na UGRHI 15. </p><p> Fonte: Diagnstico do Plano da Bacia Hidrogrfica Turvo-Grande (REGEA, 2016a). </p><p>Figura 2.2 Sub-bacias que integram a UGRHI 15. </p><p>FFonte: Diagnstico do Plano da Bacia Hidrogrfica Turvo-Grande (REGEA, 2016a). </p></li><li><p>9 </p><p>Figura 2.3 Condio dos municpios quanto insero de sua rea na UGRHI 15. </p><p> Fonte: Diagnstico do Plano da Bacia Hidrogrfica Turvo-Grande (REGEA, 2016a). </p></li><li><p>10 </p><p>LVARES FLORENCE 358,49</p><p>AMRICO DE CAMPOS 249,54</p><p>ARIRANHA 132,07</p><p>ASPSIA 69,98</p><p>CAJOBI 182,73</p><p>CARDOSO 641,36</p><p>CATIGU 145,51</p><p>DOLCINPOLIS 82,11</p><p>EMBABA 81,00</p><p>GUAPIAU 332,29</p><p>GUARANI D'OESTE 84,83</p><p>INDIAPOR 283,74</p><p>IPIGU 130,81</p><p>MACEDNIA 328,29</p><p>MESPOLIS 149,34</p><p>MIRA ESTRELA 219,00</p><p>MIRASSOLNDIA 167,17</p><p>NOVA GRANADA 539,36</p><p>NOVAIS 116,59</p><p>ONDA VERDE 246,28</p><p>ORINDIVA 248,34</p><p>OUROESTE 289,34</p><p>PALESTINA 698,39</p><p>PALMARES PAULISTA 81,59</p><p>PARASO 153,79</p><p>PARANAPU 131,86</p><p>PARISI 86,29</p><p>PAULO DE FARIA 746,41</p><p>PEDRANPOLIS 265,94</p><p>PIRANGI 217,10</p><p>PONTES GESTAL 219,47</p><p>POPULINA 324,98</p><p>RIOLNDIA 634,40</p><p>SANTA ALBERTINA 276,24</p><p>SANTA RITA D'OESTE 207,77</p><p>SO JOS DO RIO </p><p>PRETO437,59</p><p>SEVERNIA 136,98</p><p>TABAPU 344,29</p><p>TAIAU 109,31</p><p>UCHOA 257,46</p><p>VITRIA BRASIL 48,01</p><p>VISTA ALEGRE DO </p><p>ALTO94,89</p><p>TURMALINA 147,68</p><p>rea Total 10698,61</p><p> TOTAL </p><p>(km2) </p><p>MUNICPIO COM SEDE </p><p>NA UGRHI-15</p><p>Fonte: Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos da Bacia do Turvo/Grande (UGRHI 15) (CBH-TG, 2009) </p><p>Tabela 2.1 Municpios com </p><p>insero total na UGRHI 15. </p><p> REA TOTAL </p><p>km 2 % km 2 % UGRHI km 2 </p><p>BLSAMO 126,83 81,80% 28,15 18,20% 18-SJD 154,98</p><p>CNDIDO RODRIGUES 23,01 31,50% 50,00 68,50% 16-TB 73,01</p><p>CATANDUVA 232,69 80,20% 57,34 19,80% 16-TB 290,03</p><p>CEDRAL 117,25 62,40% 70,52 37,60% 16-TB 187,77</p><p>COSMORAMA 330,55 73,30% 120,38 26,70% 18-SJD 450,93</p><p>ESTRELA D'OESTE 166,78 55,50% 133,61 44,50% 18-SJD 300,39</p><p>FERNANDO PRESTES 97,00 57,70% 71,16 42,30% 16-TB 168,16</p><p>FERNANDPOLIS 354,78 64,40% 196,36 35,60% 18-SJD 551,15</p><p>MERIDIANO 71,72 31,40% 157,04 68,60% 18-SJD 228,76</p><p>MIRASSOL 112,13 45,20% 135,94 54,80%16-</p><p>TB/18-248,08</p><p>MONTE ALTO 248,88 71,10% 101,17 28,90% 09-MOGI 350,05</p><p>MONTE AZUL PAULISTA 253,41 95,70% 11,47 4,30% 12-BPG 264,88</p><p>OLMPIA 688,41 85,80% 114,20 14,20% 12-BPG 802,61</p><p>PINDORAMA 133,53 72,90% 49,57 27,10% 16-TB 183,10</p><p>SANTA ADLIA 86,04 25,90% 246,45 74,10% 16-TB 332,49</p><p>SANTA CLARA D'OESTE 165,97 93,30% 11,89 6,70% 18-SJD 177,86</p><p>TAIVA 43,82 32,90% 89,48 67,10% 09-MOGI 133,31</p><p>TANABI 617,18 82,20% 133,58 17,80% 18-SJD 750,76</p><p>URNIA 141,84 68,10% 66,29 31,90% 18-SJD 208,13</p><p>VALENTIM GENTIL 64,35 42,50% 87,19 57,50% 18-SJD 151,54</p><p>VOTUPORANGA 168,07 39,20% 260,28 60,80% 18-SJD 428,35</p><p>4244,25 2192,06 6436,31</p><p>MUNICPIO COM SEDE </p><p>NA UGRHI-15</p><p> REA NA UGRHI-15 REA FORA DA UGRHI-15 </p><p> km2 % km2 % UGRHI</p><p>ALTAIR 237,40 60,20% 157,20 39,80% 12-BPG</p><p>BARRETOS 95,64 6,10% 1477,70 93,90% 12-BPG</p><p>BEBEDOURO 170,65 24,90% 514,19 75,10% 12-BPG</p><p>COLINA 130,59 31,10% 289,94 68,90% 12-BPG</p><p>ICM 164,76 30,10% 383,39 69,90% 12-BPG</p><p>JALES 140,49 23,60% 454,03 76,40% 18-SJD</p><p>MONTE APRAZVEL 11,86 2,50% 467,44 97,50% 18-SJD</p><p>SANTA F DO SUL 18,07 8,70% 189,12 91,30% 18-SJD</p><p>SANTA SALETE 22,42 27,70% 58,60 72,30% 18-SJD</p><p>SANTANA DA PONTE </p><p>PENSA34,79 26,40% 97,13 73,60% 18-SJD</p><p>TRS FRONTEIRAS 14,10 9,40% 136,36 90,60% 18-SJD</p><p>1040,76 4225,10</p><p>REA FORA DA UGRHI-15MUNICPIO COM SEDE </p><p>FORA DA UGRHI-15</p><p> REA NA UGRHI-15 </p><p>Tabela 2.2 Informaes sobre os municpios parcialmente inseridos na UGRHI 15, cuja sede localiza-se nesta UGRHI. </p><p>Tabela 2.3 Informaes sobre os municpios parcialmente inseridos na UGRHI 15, cuja sede localiza-se em outra UGRHI. </p></li><li><p>11 </p><p>3. Quadros Sntese da Situao dos Recursos Hdricos </p><p> Nesta seo, so apresent...</p></li></ul>