Classificação NICE

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    05-Jul-2015

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C L A S S I F I C A O

D E

N I C E

Classificao de Nice - 7 edio

GUIA DO USURIO

1. Os ttulos das classes indicam de maneira geral os segmentos nos quais esto includos, em princpio, os produtos e servios. 2. Para se assegurar da classificao exata de cada produto ou servio, deve-se consultar a lista alfabtica de produtos e servios e as notas explicativas que acompanham a lista das classes. Se um produto ou servio no puder ser classificado com a ajuda da lista de classes, das notas explicativas e da lista alfabtica, as Observaes gerais (ver adiante) indicaro os critrios a serem aplicados. 3. A lista alfabtica de produtos e servios est reproduzida em dois grupos de trs colunas por pgina: a primeira coluna: a segunda coluna: a terceira coluna: indica o nmero de ordem4 do produto ou do servio (em portugus); Indica o produto ou servio em portugus; indica o nmero de ordem4 do produto ou do servio (em ingls);

4. Deve-se observar que um produto ou servio pode aparecer na Lista alfabtica em vrios lugares, sendo descrito com diferentes indicaes, ou seja, com referncias cruzadas. 5. O fato de um termo geral figurar na Lista alfabtica dentro de uma classe especfica (referente a certos produtos ou servios) no elimina a possibilidade de que tal termo possa vir a figurar tambm em outras classes (referentes a outros produtos ou servios). Tudo depende da maneira como o termo qualificado. Nesses casos, o termo geral (por exemplo, Vesturio, Tintas) acompanhado, na Lista alfabtica com um asterisco. 6. Na Lista alfabtica, uma expresso entre colchetes geralmente define de maneira mais especfica o texto que se encontra entre parntesis, no caso de este texto ter uma classificao que possa ser ambgua ou vaga demais. s vezes, os colchetes indicam a expresso tal como utilizada nos Estados Unidos, sendo seguida neste caso de (Am.). 7. Na Lista alfabtica, uma expresso entre parntesis pode significar uma indicao diferente do produto ou servio em questo, que neste caso tambm estar indicado (referncia cruzada), no lugar a que pertence na Lista alfabtica. Em outros casos, uma expresso entre parntesis pode comear com um termo geral (por exemplo, instrumento, direo, mquinas) sob o qual o produto ou servio no poder estar na Lista alfabtica. O texto anterior aos parntesis considerado a parte mais importanteEnquanto que o nmero de ordem de cada produto ou servio especfico de cada um dos idiomas da classificao, o seu nmero de base (que no reproduzido na Parte II este volume da classificao) o mesmo para todas as verses lingsticas da classificao publicadas pela OMPI ou com a colaborao da mesma. O nmero de base permite encontrar as tradues das indicaes de produtos ou servios equivalentes que figuram na lista alfabtica. Para tanto, pode-se consultar a Tabela de Correspondncias (publicao OMPI n 500.4)4

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da indicao do produto ou do servio em questo e dentro do parntesis estar substitudo por "". 8. Para fins de registro de marcas, recomenda-se usar as indicaes da Lista alfabtica para qualificar os produtos ou servios, evitando-se usar expresses vagas ou termos gerais, que no sejam qualificados de maneira clara. 9. O fato de que a indicao de um produto ou servio figure na Lista alfabtica no prejulga as decises dos institutos de Propriedade Industrial quanto possibilidade de registrar a marca para aquele produto ou servio (ver Artigo 2(1) do Acordo de Nice).

OBSERVAES GERAIS

As indicaes de produtos ou servios que figuram na lista de classes constituem indicaes gerais relativas aos segmentos nos quais esto inseridos, em princpio, os produtos ou servios. Assim sendo, importante consultar a lista alfabtica para se assegurar da classificao de cada produto ou servio em particular.

PRODUTOSSe um produto no puder ser classificado com a ajuda da Lista de Classes, das Notas Explicativas ou da Lista alfabtica, devem-se aplicar os critrios a seguir indicados: (a) os produtos acabados so classificados, em princpio, segundo a sua funo ou finalidade. Se este critrio no estiver previsto na lista de classes, classificam-se por analogia com outros produtos acabados similares que figurem na lista alfabtica. Caso no se encontre nenhuma analogia, podem-se utilizar outros critrios de classificao, tais como o do material de que so feitos ou o do seu funcionamento. (Benelux Trademark Office [BBM]) (b) os produtos acabados de uso mltiplo (tais como os rdio-relgios) podem ser classificados nas classes que correspondem a cada uma das suas funes ou finalidade. Se estes critrios no estiverem previstos na lista de classes, so aplicveis os outros critrios indicados na alnea (a). (c) as matrias primas, em estado bruto ou semiprocessadas, classificam-se, em princpio, tendo em conta a matria de que so constitudas. (d) os produtos destinados a fazer parte de um outro produto so classificados, em princpio, na mesma classe que este nos casos em que o mesmo tipo de produto no possa normalmente ter outra aplicao. Em todos os outros casos, aplicado o critrio da alnea (a). (e) nos casos em que os produtos, acabados ou no, so classificados tendo em conta a matria de que so feitos, e se so constitudos de matrias diferentes, estes produtos so classificados, em princpio, segundo a matria predominante. (f) os estojos, adaptados aos produtos que se destinam a conter, so classificados, em princpio, na mesma classe que estes ltimos.

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SERVIOSSe um servio no puder ser classificado com a ajuda da Lista de Classes, das Notas Explicativas ou da Lista alfabtica, devem-se aplicar os critrios a seguir indicados: (a) os servios so classificados, em princpio, segundo os ramos de atividades definidos pelos ttulos das classes dos servios e suas notas explicativas ou, subsidiariamente, por analogia com os outros servios similares que figuram na lista alfabtica. (b) os servios de aluguel so classificados, em princpio, nas mesmas classes em que so classificados os servios prestados com a ajuda dos objetos alugados (por exemplo, o aluguel de telefone, classe 38). (c) os servios que no podem ser classificados segundo os critrios da alnea (a), so classificados, em princpio, na classe 42.

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LISTA DE CLASSES

PRODUTOSClasse 1 Produtos qumicos destinados indstria, cincia, fotografia, assim como agricultura, horticultura e silvicultura; resinas artificiais em estado bruto, matrias plsticas em estado bruto; adubos para a Terra; composies extintoras de fogo; preparaes para temperar e soldar metais; produtos qumicos destinados a conservar os alimentos; substncias tanantes; adesivos destinados indstria. Tintas, vernizes, lacas; preservativos contra oxidao e contra a deteriorao da madeira; matrias tintoriais; mordentes; resinas naturais em estado bruto; metais em folhas e em p para pintores, decoradores, impressoras e artistas. Preparaes para branquear e outras substncias para a lavagem; preparaes para limpar, polir, desengordurar e raspar; sabes; perfumaria, leos essenciais, cosmticos, loes para os cabelos; dentifrcios. Graxas e leos industriais; lubrificantes; produtos para absorver, (regar) e ligar a poeira; combustveis (incluindo a gasolina para motores) e artigos de iluminao; velas e mechas.(pavios) Produtos farmacuticos, veterinrios e de higiene; substncias dietticas para uso medicinal, alimentos para bebs; emplastros, material para curativos; material para obturaes dentrias com chumbo e para impresses dentrias; desinfetantes; produtos para a destruio de animais nocivos; fungicidas, herbicidas. Metais comuns e suas ligas; materiais de construo metlicos; construes metlicas transportveis; materiais metlicos para vias frreas; cabos e fios metlicos no eltricos; serralharia e quinquilharia metlica; tubos metlicos; cofres-fortes; produtos metlicos no includos em outras classes; minerais. Mquinas e mquinas-ferramentas; motores (exceto os motores para veculos terrestres); unies e correias de transmisso (exceto as que so para veculos terrestres); instrumentos agrcolas no manuais; chocadeiras. Ferramentas e instrumentos manuais (propulso muscular); cutelaria; armas brancas; aparelhos de barbear. Aparelhos e instrumentos cientficos, nuticos, geodsicos, eltricos, fotogrficos, cinematogrficos, pticos, de pesagem, de medio, de sinalizao, de controle (inspeo), de socorro (salvamento) e de ensino; aparelhos para o registro, a transmisso e a reproduo de som e imagens; suporte de registro magntico, discos acsticos; mquinas distribuidoras automticas e mecanismos para aparelhos operados com moedas; caixas

Classe 2

Classe 3

Classe 4

Classe 5

Classe 6

Classe 7

Classe 8 Classe 9

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registradoras, mquinas de calcular, equipamento de processamento de dados e computadores; extintores. Classe 10 Classe 11 Aparelhos e instrumentos cirrgicos, mdicos, dentrios e veterinrios, membros, olhos e dentes artificiais; artigos ortopdicos; material de sutura. Aparelhos de iluminao, aquecimento, produo de vapor, cozimento de alimentos, refrigerao, secagem, ventilao, distribuio de gua e instalaes sanitrias. Veculos; aparelhos de locomoo por terra, por ar ou por gua. Armas de fogo; munies e projteis; explosivos; fogos de artifcio. Metais preciosos e suas ligas e produtos nessas matrias ou folheados, no includos em outras classes; joalheria, bijuteria, pedras preciosas; relojoaria e instrumentos cronomtricos. Instrumentos musicais. Papel, papelo e produtos feitos desses materiais e no includos em outras classes; impressos; artigos para encadernao; fotografias; papelaria; adesivos para papelaria ou para uso domstico; material para artistas; pincis; mquinas de escrever e material de escritrio (exceto os mveis); material de instruo e de ensino (exceto os aparelhos); matrias plsticas para embalagem (no includas