COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS da 65 reunio cbh velhas.pdf · 70 Municipais de Saneamento,…

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<p> ATA DA 65 REUNIO ORDINRIA REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2012 </p> <p> 1</p> <p>COMIT DA BACIA HIDROGRFICA DO RIO DAS VELHAS </p> <p>Aos 18 dias do ms de abril de 2012, das 13h30min s 17h40min, reuniu-se ordinariamente o Comit da Bacia 1 </p> <p>Hidrogrfica do Rio das Velhas - CBH Rio das Velhas, no Auditrio da Associao do Hospitais de Minas Gerais, Rua 2 </p> <p>Carangola, 225, Bairro Santo Antnio, Belo Horizonte/MG . 3 </p> <p>Participaram os seguintes conselheiros titulares: Maria Valeska Duarte Drummond Agncia de Desenvolvimento 4 </p> <p>RMBH; nio Resende de Souza EMATER; Ins Tourino Teixeira Secretaria Estadual de Educao; Maurcio de 5 </p> <p>Farias Soares Secretaria Estadual de Sade; Ronald Carvalho Guerra Prefeitura de Ouro Preto; Elton Dias 6 </p> <p>Barcelos Prefeitura de Funilndia; Jos Luiz de Azevedo Campello Prefeitura de Santana do Riacho; Liliane 7 </p> <p>Boaventura Prefeitura de Morro da Gara; Cristiane Shirley de Oliveira Prefeitura de Presidente Juscelino; Valter 8 </p> <p>Vilela COPASA; Bruno Gatts Hallak Holcim; Wagner Soares Costa FIEMG; Cesar Augusto Paulino Grandchamp 9 </p> <p> VALE; Rogrio Seplveda Instituto Guaicuy; Ceclia Rute de Andrade Silva CONVIVERDE; Hilda de Paiva Bicalho 10 </p> <p> Associao dos Proprietrios das Chcaras da Rua Nossa Senhora da Piedade; Ademir Martins Bento 11 </p> <p>SOPROGER; Simone Alvarenga Borja Bottrel ARCA AMASERRA; Tarcsio de Paula Cardoso ACOMCHAMA, Maria 12 </p> <p>Theresa Sampaio Prefeitura de Contagem. 13 </p> <p>Participaram os seguintes conselheiros suplentes: Francisco Xavier Maia Instituto Mineiro de Agropecuria IMA; 14 </p> <p>Adriano Tostes Macedo FEAM; Henrique Augusto Reis SEAPA; Marcelo Coutinho Amarante IEF; Carlos Antnio 15 </p> <p>Pereira Prefeitura de Rio Acima; Rosngela Maria Bicalho Prefeitura de Lagoa Santa; Rodrigo Hott Pimenta 16 </p> <p>Prefeitura de Ribeiro das Neves; Maria Mrcia Rodrigues Prefeitura de Baldim; Leandro Vaz Pereira Prefeitura 17 </p> <p>de Corinto; Janana Oliveira Pereira SAAE Caet; Priscila de Carvalho Oliveira RIMA Industrial; Luciana Corra 18 </p> <p>Magalhes Arcelor Mittal; Dalton Rodrigues de Oliveira IBRAM; Jos de Castro Procpio Associao de 19 </p> <p>Desenvolvimento de Artes e Ofcios - ADAO; Giordanni Oliveira Ottone ASPRENARSA; Hildelano Delanusse 20 </p> <p>Theodoro Faculdade Arnaldo, Alcides Teixeira Amaral Jnior Caminhos da Serra. 21 </p> <p>Participaram tambm: Rodrigo Lemos, Derza Nogueira, Diane Freitas, Fernanda Oliveira, Daniel Rodrigues, Dimas 22 </p> <p>Correa, Clarissa Dantas, Izabella Resende e Luciana Gomes Equipe de Mobilizao CBH Rio das Velhas; Thiago 23 </p> <p>Augusto Pereira; Helena Flvia Marinho Pena SCBH Ribeiro Arrudas; Sebastio E. B. Albino SCBH Rio 24 </p> <p>Taquarau; Fabiana Fbrega de Oliveira IGC/UFMG; Raquel Resende INCISA/IMAM; Guilherme da Silva Oliveira 25 </p> <p> FAEMG; Clia Fres, Ana Cristina da Silveira, Thiago Gomes AGB Peixe Vivo; Cynthia F. Camargo Voluntria 26 </p> <p>CTECOM; Julia de Abreu Pinheiro Instituto Proendmicas; Renato Gomes Batista VALE; Mrcia Parreiras 27 </p> <p>Coordenadora da CTECOM e da SMED BH; Magda Rocha Vaz Tertuliano COPASA; Eduardo Bueno Consultor; 28 </p> <p>Benami Waisberg Recitec; Celso Costa e Luciene de Almeida Anglogold; Rosngela D. Pinho SMSA BH; Marcelo 29 </p> <p>Fiorino de Castro e Flvio Vasconcelos AECOM; Ludmila Menezes Ado Arcelor Mittal. 30 </p> <p>Justificaram ausncia os seguintes conselheiros: Gisele Guimares Caldas - Agncia RMBH; Liliane Adriana Nappi 31 </p> <p>Mateus FEAM; Jos Elias Cunha Ruralminas; Luiz Carlos Alcntara Moraes SEE; Daniel Medeiros de Souza 32 </p> <p>SEMAD; Marcela Lencine Ferraz SES; Weber Coutinho Prefeitura de Belo Horizonte; Antnio Rubens Caldeira 33 </p> <p>Prefeitura de Santo Hiplito; Carlos Diniz Murta Filho Ferrous Resources; Valria Almeida Lopes de Faria CEMIG; 34 </p> <p>Carlos Alberto Santos Oliveira FAEMG; Adauto Alves Ribas Sindicato dos Produtores Rurais de Curvelo; Rubens 35 </p> <p>Vargas Filho SINDIEXTRA; Irany Maria de Lourdes Braga Anglogold; Jos Nelson de Almeida Machado ABES 36 </p> <p>MG; Maria Tereza Pena Associao Para o Desenvolvimento e Crescimento Humano; Paulo Henrique de Lucca 37 </p> <p>Munaier ONG Leo; Eliane de Ftima Nunes AMDA. 38 </p> <p>O Presidente do CBH Rio das Velhas, Sr. Rogrio Seplveda, inicia a reunio agradecendo a presena de todos. 39 </p> <p>Informa sobre o evento de lanamento da META 2014, a se realizar no auditrio da Cidade Administrativa em 26 40 </p> <p>de abril, e que o Comit viabilizar transporte aos conselheiros. Fala a respeito das demandas dos municpios para 41 </p> <p>elaborao de projetos de saneamento, conforme a DN CBH Rio das Velhas n 06/2011, e da proposta para a 42 </p> <p>contratao de uma nica empresa para elaborao dos Planos Municipais de Saneamento por Unidade Territorial 43 </p> <p> ATA DA 65 REUNIO ORDINRIA REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2012 </p> <p> 2</p> <p>COMIT DA BACIA HIDROGRFICA DO RIO DAS VELHAS </p> <p>Estratgica UTE da Bacia do Rio das Velhas, de modo a racionalizar e otimizar os recursos e integrao dos 44 </p> <p>projetos de cada municpio inserido na UTE. Na sequncia, passa a palavra para Valter Vilela - COPASA, que informa 45 </p> <p>as modificaes na composio do Comit, que passa a contar com os seguintes conselheiros: Wagner Soares Costa 46 </p> <p> FIEMG, em substituio Patrcia Boson; Janaina Oliveira Pereira - SAAE Caet, em substituio Bernardo 47 </p> <p>Mouro Vorcaro; Luciana Corra Magalhes - Arcelor Mittal, em substituio Ana Carolina Arajo Rapini; Liliana 48 </p> <p>Adriana Nappi Mateus - FEAM, em substituio Jos Cludio Junqueira Ribeiro; Adriano Tostes de Macedo - 49 </p> <p>FEAM, em substituio Alexandre Magrineli dos Reis; Alexandre Norberto Canuto Franco - Agncia de 50 </p> <p>Desenvolvimento RMBH, em substituio Gisele Guimares Caldas. Rogrio informa que o Comit recebeu de 51 </p> <p>vrios municpios demandas para elaborao de projetos na rea de saneamento, conforme a DN CBH Rio das 52 </p> <p>Velhas 006/2011. Estas demandas foram encaminhadas para a AGB Peixe Vivo dar continuidade anlise e 53 </p> <p>viabilizar a elaborao dos Termos de Referncia para contratar as empresas para execuo. A Cmara Tcnica de 54 </p> <p>Planejamento, Projetos e Controle do Comit CTPC e AGB Peixe Vivo analisaram e pontuaram estas demandas, 55 </p> <p>conforme critrios estabelecidos na Deliberao citada. Durante esta avaliao, foi verificado que alguns 56 </p> <p>municpios solicitaram adequao e/ou reviso de projetos elaborados h dez ou quinze anos atrs, mas que no 57 </p> <p>mais atendiam s necessidades do municpio. Deste modo, seria mais eficaz elaborar novo projeto para estes 58 </p> <p>municpios. Porm, tendo em vista a necessidade dos municpios terem os Planos Municipais de Saneamento 59 </p> <p>Bsico, para que possam pleitar recursos em outras instncias, observou-se ento que seria mais adequado 60 </p> <p>trabalhar nesta primeira etapa a contratao de empresas para elaborao dos PMSB, e de modo a racionalizar 61 </p> <p>recursos, estas contrataes ocorreriam por sub-bacia do Rio das Velhass, com a seguinte lgica: tendo todos os 62 </p> <p>municpios de uma mesma sub-bacia encaminhado solicitao para elaborao do PMSB, uma nica empresa seria 63 </p> <p>contratada para elaborao destes planos, de maneira integrada, considerando todo o sistema da bacia 64 </p> <p>hidrogrfica. Nesta lgica, os municpios da bacia do Rio Taquarau (Taquarau de Minas, Caet e Nova Unio) 65 </p> <p>solicitaram a elaborao do Plano Municipal de Saneamento. Tendo Sabar tambm encaminhado sua demanda, 66 </p> <p>pode-se ento contratar uma nica empresa para elaborar os planos dos quatro municpios, abrangendo 67 </p> <p>totalmente as bacias dos Rios Taquarau e Caet/Sabar, considerando que Caet est inserida nas duas sub-68 </p> <p>bacias. A maioria dos municpios da bacia do Rio Cip tambm encaminhou solicitao para elaborao dos Planos 69 </p> <p>Municipais de Saneamento, com exceo de Santana de Pirapama. Levando em conta os critrios estabelecidos na 70 </p> <p>DN 006/2012, o municpio de Santana do Riacho teve a melhor pontuao. Os dois municpios da sub-bacia do Rio 71 </p> <p>Bicudo (Corinto e Morro da Gara) tambm encaminharam suas demandas. De maneira isolada, os municpios de 72 </p> <p>Itabirito, Ouro Preto e Funilndia tambm encaminharam suas demandas, sendo que este ltimo encaminhou uma 73 </p> <p>proposta bem formulada para elaborao de projeto de saneamento em rea rural. Para todos estes casos, falta 74 </p> <p>agora a AGB Peixe Vivo elaborar os Termos de Referncia e preparar os editais para contratao das empresas a 75 </p> <p>executar os projetos. Rogrio diz que formalizar um documento com estas informaes e encaminhar aos 76 </p> <p>conselheiros na prxima reunio. Ronald Carvalho Guerra Prefeitura de Ouro Preto, informa que encaminhou 77 </p> <p>projetos ao FHIDRO, e que est com dificuldades para aprovao em funo das exigncias estabelecidas, que tem 78 </p> <p>prejudicado diretamente o desenvolvimento dos mesmos e pede manifestao formal do Comit do Rio das Velhas 79 </p> <p> comisso do FHIDRO e ao secretrio Adriano Magalhes . Rogrio diz que participou de reunio do Conselho 80 </p> <p>Estadual de Recursos Hdricos na qual se iniciou a discusso do edital 2012 e que sugeriu que o edital tivesse 81 </p> <p>proposta de destinar recursos para 36 grandes projetos, um para cada uma das 36 Unidades de Planejamento e 82 </p> <p>Gesto de Recursos Hdricos do Estado - UPGRH, com finalidade de recuperao das bacias, j que esta deveria ser 83 </p> <p>a principal finalidade do FHIDRO. nio Resende EMATER, fala que sua instituio tambm tem enfrentado as 84 </p> <p>mesmas dificuldades com o FHIDRO, e diz no ter estes problemas com os convnios que a EMATER tem com 85 </p> <p>outras instituies. nio convida para evento que ser realizado no dia 11 de maio em Santa Luzia, no qual a 86 </p> <p> ATA DA 65 REUNIO ORDINRIA REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2012 </p> <p> 3</p> <p>COMIT DA BACIA HIDROGRFICA DO RIO DAS VELHAS </p> <p>EMATER, em parceria com a Ruralminas e o Banco do Brasil, com o apoio de produtores rurais da regio, fizeram 87 </p> <p>um trabalho de recuperao ambiental em uma microbacia localizada no municpio. Este evento est sendo tratado 88 </p> <p>como um dia de campo onde sero apresentadas tcnicas utilizadas para recuperao ambiental do local. 89 </p> <p>Passando para o item 4 da pauta Discusso da ata da 64 reunio do Comit, o cabealho da ata corrigido, pois 90 </p> <p>constava data incorreta da realizao da reunio. Tendo feita essa correo, a ata aprovada por unanimidade. 91 </p> <p>Item 5. Apresentao: participao do Comit do Rio das Velhas no Frum Mundial das guas Rogrio apresenta 92 </p> <p>as discusses mais importantes no Frum. Diz que um dos debates que mais aparecem estavam relacionados ao 93 </p> <p>tratamento mercantilista dado gua, caracterizado pela obteno de lucro com o saneamento. Diz que, 94 </p> <p>representando o Comit, participou ativamente das sesses temticas tratando da Boa Governana, abordando 95 </p> <p>aspectos tcnicos e de gesto poltica. Observou que predominou a discusso sobre a gesto de guas nas cidades 96 </p> <p>com foco nos servios de saneamento, em detrimento da gesto por bacia hidrogrfica. Diz que aproveitou a 97 </p> <p>oportunidade para visitar duas agncias de bacia: Seine Normandie, que tem subcomisses equivalentes aos 98 </p> <p>nossos subcomits, e sub-sedes da agncia. O plano de aplicao de recursos dessa agncia prev a aplicao de 99 </p> <p>at 1% em aes de cooperao internacional. Visitou tambm uma agncia de bacia menor, Artois Picardie, que se 100 </p> <p>mostrou mais aberta a parcerias internacionais. Esteve na Agncia Francesa de Desenvolvimento, que tem funo 101 </p> <p>parecida com o BNDS aqui no Brasil, mas que disponibiliza recursos para aes de saneamento, e inclusive, est 102 </p> <p>financiando obras em Santa Catarina, e que existe a possibilidade de visitarem Belo Horizonte. Visitou tambm o 103 </p> <p>Sindicato Misto de Saneamento, que equivalente a um consrcio para aes de saneamento, que prev tambm 104 </p> <p>1% de seu oramento para trabalhos de cooperao. Deste modo, acha interessante buscar essa parceria para 105 </p> <p>aes de cooperao tcnica, buscando desenvolver programas e projetos. Ao final, Rogrio apresenta o vdeo 106 </p> <p>institucional do CBH Rio das Velhas distribudo durante o Frum. 6 item de pauta Apresentao e discusso sobre 107 </p> <p>1a etapa da elaborao do TDR para contratao de servios visando atualizao do Plano Diretor de Recursos 108 </p> <p>Hdricos da Bacia do Rio das Velhas. Rogrio apresenta o consultor Eduardo Bueno, contratado para elaborao do 109 </p> <p>Termo de Referncia para contratao de empresa para elaborao do Plano Diretor. Rogrio fala do histrico das 110 </p> <p>discusses em vrias reunies da Cmara Tcnica de Planos, Projetos e Controle do Comit CTPC. Apresenta um 111 </p> <p>pouco das intenes do que ser contratado, mas que um trabalho ainda em discusso, e da criao de grupo 112 </p> <p>para elaborao do Plano. Diz que pretende discutir em plenria o cronograma de execuo do Plano. Eduardo 113 </p> <p>Bueno diz que o maior desafio colocar no Termo de Referncia tudo aquilo que se tem discutido durante todo 114 </p> <p>esse tempo, mas de forma a no engessar muito o trabalho. Valter diz estar preocupado com relao ao 115 </p> <p>enquadramento do rio. Diz que um enquadramento bem feito a coisa mais importante do Plano Diretor, pois 116 </p> <p>mostra o que realmente se pretende para o rio, e a efetivao do mesmo precisa ser muito bem levantada. 117 </p> <p>Eduardo Bueno pergunta se no vale a pena anlise da efetivao do enquadramento da DN de 1997. Dentro do 118 </p> <p>escopo do Plano Diretor seria ento inserida uma nova proposta de enquadramento e as aes para acompanhar a 119 </p> <p>efetivao do mesmo? Valter confirma os dois questionamentos feito por Eduardo. Rogrio diz que a idia 120 </p> <p>avaliar o que se foi feito de acordo com o que foi proposto em 1997. Valter diz que a empresa contratada deve 121 </p> <p>analisar o enquadramento proposto pelo COPAM em 1997 e propor novo enquadramento. Eduardo Bueno diz que, 122 </p> <p>por questes financeiras temporais, seria feita somente avaliao do enquadramento atual, inclusive pelo fato da 123 </p> <p>necessidade de consultas pblicas nas Unidades Territoriais Estratgicas UTE's, para tratar a respeito dos usos 124 </p> <p>preponderantes na bacia. Valter diz que no acha interessante o que est sendo feito, pois no traz perspectivas de 125 </p> <p>aes aps a anlise. E considera ser interessante ter uma nova proposta e lev-las para as consultas pblicas. nio 126 </p> <p>diz que estar preocupado com a gesto de oferta de gua na bacia, e pede para que no diagnstico sejam 127 </p> <p>identificas as reas de recarga, e sejam discutidas aes e programas de melhoria da recarga hdrica na bacia. Diz 128 </p> <p>que concorda com as palavras do Valter. Wagner Soares Costa FIEMG, prope que as discusses envolvendo a 129 </p> <p> ATA DA 65 REUNIO ORDINRIA REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2012 </p> <p> 4</p> <p>COMIT DA BACIA HIDROGRFICA DO RIO DAS VELHAS </p> <p>questo industrial sejam tratadas de maneira setorial, uma vez que o consumo e a gerao de efluentes 130 </p> <p>diferenciada em cada um dos setores. E pede para aumentar o nmero de empresas visitadas por setores, uma vez 131 </p> <p>que j viu casos em outras bacias hidrogrficas onde o nmero de empresas visitadas mostrou-se po...</p>