Conab - Companhia Nacional de Conab - Companhia Nacional de Abastecimento, Abastecimento, Empresa Pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária

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    18-Apr-2015

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<ul><li> Slide 1 </li> <li> Conab - Companhia Nacional de Conab - Companhia Nacional de Abastecimento, Abastecimento, Empresa Pblica vinculada ao Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento </li> <li> Slide 2 </li> <li> Misso da Conab: Contribuir para a regularidade do abastecimento e garantia de renda ao produtor rural, participando da formulao e execuo das polticas agrcolas e de abastecimento. </li> <li> Slide 3 </li> <li> reas de atuao da Conab EXECUO DE POLTICAS AGRCOLA E DE ABASTECIMENTO I FORMAO DE POLTICAS PBLICAS INFORMAO E CONHECIMENTO </li> <li> Slide 4 </li> <li> Instrumentos de apoio comercializao e garantia de renda ao produtor rural PRINCIPAIS INSTRUMENTOS </li> <li> Slide 5 </li> <li> PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE COMERCIALIZAO - Venda com subveno - Pepro - Compras - Pep - Venda sem subveno - Prop </li> <li> Slide 6 </li> <li> Prmio de Risco para Aquisio de Produto Agrcola Oriundo de Contrato Privado de Opo de Venda - PROP </li> <li> Slide 7 </li> <li> PRMIO DE RISCO PARA AQUISIO DE PRODUTO AGRCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPO DE VENDA - PROP uma subveno econmica (prmio) concedida em leilo pblico ao segmento consumidor que se dispe a adquirir determinado produto diretamente de produtores e/ou cooperativas de produtores, pelo preo de exerccio fixado e nas unidades da federao estabelecidas pelo governo, utilizando-se para isso do lanamento, em leilo privado, de contrato privado de opo de venda. </li> <li> Slide 8 </li> <li> PRMIO DE RISCO PARA AQUISIO DE PRODUTO AGRCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPO DE VENDA - PROP No caso do leite, o segmento consumidor Indstria de Latcinos - dever comprovar a comercializao de seus derivados </li> <li> Slide 9 </li> <li> NORMATIZAO Artigo 50 da Lei n 11.076, de 30/12/2004, que altera o artigo 2 da Lei 8.427, de 27/05/1992 Regulamento para Operacionalizao da Oferta de Prmio de Risco para Aquisio de Produto Agropecurio Oriundo de Contrato Privado de Opo de Venda PROP N 001/05 Avisos especficos divulgados pela Conab por meio das bolsas de cereais, de mercadorias e ou de futuros PRMIO DE RISCO PARA AQUISIO DE PRODUTO AGRCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPO DE VENDA - PROP </li> <li> Slide 10 </li> <li> VANTAGENS Facilita as compras antecipadas pelos consumidores Reduz a presso sobre o oramento das operaes de crdito Aproxima produtores e consumidores da cadeia produtiva Amplia o volume da produo amparada com seguro de preo Estimula a produo de gros para atender o consumo interno e as exportaes. No exige armazm credenciado. quem define o armazm para entrega o consumidor. PRMIO DE RISCO PARA AQUISIO DE PRODUTO AGRCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPO DE VENDA - PROP </li> <li> Slide 11 </li> <li> O PREO DE EXERCCIO Ser calculado partir do preo mnimo, acrescido do custo de carregamento do produto at a data de exerccio. PRMIO DE RISCO PARA AQUISIO DE PRODUTO AGRCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPO DE VENDA - PROP </li> <li> Slide 12 </li> <li> DA DATA DO EXERCCO Ser definido uma data limite para o exerccio da opo, podendo ser antecipada, caso previsto no Aviso, com respectivo ajuste no preo de exerccio. PRMIO DE RISCO PARA AQUISIO DE PRODUTO AGRCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPO DE VENDA - PROP </li> <li> Slide 13 </li> <li> O QUE FAZER PARA PARTICIPAR DO 1 LEILO? Dirigir-se a uma bolsa de cereais, de mercadorias e/ou de futuros, procurar um corretor credenciado, autorizando-o por escrito a fazer a negociao em seu nome. O corretor providenciar o seu cadastramento junto Bolsa para comprovao de sua atividade e regularidade junto ao Sircoi, Sicaf e Cadin. PRMIO DE RISCO PARA AQUISIO DE PRODUTO AGRCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPO DE VENDA - PROP </li> <li> Slide 14 </li> <li> QUEM PODE SE BENEFICIAR DO PROP (PRIMEIRO LEILO) Segmentos definidos no aviso e que se disponham a lanar contratos privados com o objetivo de adquirir do produtores e/ou sua cooperativa, produto ao preo de exerccio fixado, nas condies estabelecidas pelo Governo. No caso do leite, as indstrias de latcios. COMO ARREMATAR O PROP O Governo lanar por meio de sistema interligado de Bolsa, prmio (subveno) que ser cotado de forma decrescente pelos segmentos definidos. PRMIO DE RISCO PARA AQUISIO DE PRODUTO AGRCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPO DE VENDA - PROP </li> <li> Slide 15 </li> <li> O QUE O ARREMANTE DO PROP DEVER FAZER APS O ARREMATE ? Lanar no mercado, por meio do sistema eletrnico de comercializao da Conab (2 leilo), contratos privados de opo, em quantidade equivalente arrematada no 1 leilo. o lanamento dos contratos obrigatrio. COMO LANAR OS CONTRATOS Encaminhar Conab, autorizao para lanamento dos contratos privados, para elaborao do edital e realizao do 2 leilo. PRMIO DE RISCO PARA AQUISIO DE PRODUTO AGRCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPO DE VENDA - PROP </li> <li> Slide 16 </li> <li> QUEM PODE ADQUIRIR OS CONTRATOS DE OPO OFERTADOS NO 2 LEILO Produtores rurais e/ou suas cooperativas que se disponham a pagar ao lanador (arrematante do 1 leilo) o valor referente ao prmio, para aquisio dos contratos. O VALOR DO PRMIO Ser calculado em 0,2% do preo de exerccio e ser cotado de forma crescente no leilo PRMIO DE RISCO PARA AQUISIO DE PRODUTO AGRCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPO DE VENDA - PROP </li> <li> Slide 17 </li> <li> PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS PELO PRODUTOR COOPERATIVA APS O ARREMATE NO 2 LEILO - Pagar despesas de corretagem e o valor de fechamento do prmio. - Se exercer a opo, entregar o produto nas condies e local definido no edital. PRMIO DE RISCO PARA AQUISIO DE PRODUTO AGRCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPO DE VENDA - PROP </li> <li> Slide 18 </li> <li> PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS PELO LANADOR DOS CONTRATOS (INDSTRIA - ARREMATANTE DO 1 LEILO) CASO O PRODUTOR EXERA A OPO - Realizar o pagamento ao produtor/cooperativa, do preo de exerccio pelo produto. - No caso do leite, dever ser comprovado ainda, a comercializao do de seus derivados (leite em p, leite longa vida, queijo, leite condensado/evaporado, manteiga) para as regies e na proporo definida no aviso PRMIO DE RISCO PARA AQUISIO DE PRODUTO AGRCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPO DE VENDA - PROP </li> <li> Slide 19 </li> <li> PAGAMENTO DO PRMIO DE RISCO AO LANADOR DO CONTRATO PRIVADO DE OPO - Ser pago pela Conab, em at 10 (dez) dias teis, contados da entrega da documentao comprovando todas as etapas da operao PRMIO DE RISCO PARA AQUISIO DE PRODUTO AGRCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPO DE VENDA - PROP </li> <li> Slide 20 </li> <li> O PRMIO A SER RECEBIDO FIXO? O valor mximo do prmio ser o de fechamento do leilo. Desde que previsto no aviso, o valor do prmio poder ser ajustado de acordo com as oscilaes do mercado, tendo como teto o valor de fechamento do leilo. PRMIO DE RISCO PARA AQUISIO DE PRODUTO AGRCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPO DE VENDA - PROP </li> <li> Slide 21 </li> <li> Palestrante: Joo Carlos do Nascimento e-mail: joao.nascimento@conab.gov.br fone: (61) 3312-6355 fax: (61) 3324-5403 </li> <li> Slide 22 </li> <li> Slide 23 </li> <li> Slide 24 </li> <li> Slide 25 </li> <li> Slide 26 </li> </ul>