Conteúdo prova CHC 2011

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    04-Jul-2015

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Adt DEP n 012/11, de 24.03.11, ao BCG n 012/11. ANEXO ICONTEDO PROGRAMTICO PARA A PROVA DE CONHECIMENTO INTELECTO-PROFISSIONAL (PCIP) PARA O CURSO DE HABILITAO DE CABOS - CHC/2011:I. LNGUAPORTUGUESA: 1.Compreensoeinterpretaodetextos.2.Ortografiaoficial.3. Acentuaogrfica.4.ClassedePalavras: empregodosubstantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advrbio, preposio, conjuno, interjeio.5.Colocao pronominal6.Frase, oraoe perodo.7.Termos da orao.8.Flexo nominaleverbal.9.Emprego de tempos e modos verbais.10. Vozes do verbo. 11. Concordncia nominal e verbal. 12. Regncia nominal e verbal. 13. Ocorrncia de crase. 14. Pontuao.Referncias:NFANTE, Ulisses; NETO, Pasquale Cipro.Gramtica da Lngua Portuguesa. So Paulo: Scipione, 2010.CEGALLA, Domingos Pachoal.Novssima Gramtica da Lngua Portuguesa. 48 ed. So Paulo: Companhia Editora Nacional, 2009.BECHARA, Evanildo. Gramtica Escolar da Lngua Portuguesa. So Paulo: Nova Fronteira, 2010.II. CONHECIMENTO TCNICO-POLICIAL: 1.dentificao e desdobramento das misses constitucionais das polcias militares.2.Tcnicas preventivas de atuao policial militar.3. Conceitos de ordem pblica e policiamento ostensivo. 4. Ordem pblica e as funes da polcia. 5. O trabalho policial: natureza, atribuies, situaes e resultados. 6. Uso da fora e armas de fogo pelos agentes de segurana pblica: conceitos, legitimidade, princpios, nvel do uso da fora, uso diferenciado da fora. 7. Direitos humanos e a atividade policial militar: tica (pessoal, de grupo e profissional), conduta tica e legal na aplicao da lei, Cdigo de conduta para os encarregados daaplicaodalei (CCEAL), Princpiosbsicossobreousodaforaedearmasdefogo (PBUFAF).8.Polcia comunitria e policiamento comunitrio: diferenciao, conceitos, princpios da polcia comunitria, diferenas entre a polcia tradicional e a polcia comunitria.Referncias:BAYLEY, David H.Padres de policiamento: uma anlise internacional comparativa. So Paulo: Editora Universidade de So Paulo, 2001. Pginas 117 a 143.BRASL. Decreto n 88.777, de 30/09/1983. Regulamento para as Polcias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200). Disponvel em: Acesso em: 16/03/2011.MNSTRODAJUSTA.CursoNacional dePromotor dePolciaComunitria/ Grupode trabalho, PortariaSenaspn 002/2007. Braslia: SecretariaNacional deSeguranaPblica Senasp, 2007. Pginas 36 a 50. Disponvel em: Acesso em 16/03/2011.______. Portarianterministerial n4.226, de31/12/2010.Diretrizesparaousodaforapelos agentes de segurana pblica. Dirio Oficial da Unio. Braslia, 3 jan. 2011. Disponvel em: Acesso em 16/03/2011.Adt DEP n 012/11, de 24.03.11, ao BCG n 012/11. POLCA MLTAR DO ESTADO DO ESPRTO SANTO.Instruo Modular. 5. ed. Vitria, 1999. Pginas 99 a 108.ROVER, Cees de.Para servir e proteger:Direitos Humanos e Direito nternacionalHumanitrio para as Foras Policiais e de Segurana Pblica. 4. ed. Genebra: Comit nternacionalda Cruz Vermelha, 2005. Pginas 167 a 179 (Captulo 05). Disponvel em: Acesso em 16/03/2011.SLVA, Jorge da. Controle da criminalidade e segurana pblica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. Pginas 153 a 178 (Captulo X).III. LEGISLAODAPMES:1.EstatutodosPoliciaisMilitaresdoEstadodoEspritoSanto: situaes de atividade e inatividade dos policiais militares, ingresso na Polcia Militar, hierarquia e disciplina, cargo e funo policiais militares,obrigaes e deveres policiais militares, direitos e prerrogativas dos policiais militares, situaes especiais (agregao, reverso, excedente, ausente, desertor, desaparecimento, extravio), desligamento ou excluso do servio ativo, tempo de servio, casamento, recompensas e dispensas do servio, disposies finais e transitrias da Lein 3.196/78.2.A modalidade de remunerao por subsdio para os militaresdo Estado do Esprito Santo: disposies inciais da Lei Complementar n 420/2007, a estrutura da modalidade remuneratriapor subsdiodosmilitares, aincapacidadedefinitivaparaoservioativodos militares remunerados pelamodalidade desubsdio, disposies transitrias efinais daLei Complementar n420/2007.3.Normasdepromoodospraasedosoficiaisdosquadros administrativos daPolciaMilitar doEstadodoEspritoSanto: oingressoeas promoes, disposies finais e transitrias da Lei Complementarn 467/2008.4.Regulamento disciplinar dosmilitaresestaduaisdoEstadodoEspritoSanto: disposiesgeraisdoDecretoN 254-R/2000, transgresses e sanes disciplinares, comportamento militar estadual, direitos e recompensas, processo e procedimento.Referncias:ESTADO DO ESPRTO SANTO. Lei n 3.196, de 09 de janeiro de 1978. Regula a situao, as obrigaes, osdeveres,osdireitoseas prerrogativas dospoliciaismilitares.DirioOficial[do]Estado do Esprito Santo.Vitria, 24 fev. 1978. Disponvel em: Acesso em 16/03/2011._______. Lei Complementar n 420, de 29 de novembro de 2007. Dispe sobre modalidade de remunerao por subsdio para os militares do Estado do Esprito e d outras providncias. Dirio Oficial [do] EstadodoEspritoSanto.Vitria,30nov. 2007.Disponvel em: Acesso em 16/03/2011._______. Lei Complementar n 467, de04dedezembrode2008. Dispesobrenormasde promoo dos Praas e dos Oficiais dos Quadros Administrativos da Polcia Militar do Estado do Esprito Santo PMES e do Corpo de Bombeiros Militar do Esprito Santo CBMES. Dirio Oficial[do] Estado do Esprito Santo.Vitria, 05 dez. 2008. Disponvel em: Acesso em 16/03/2011._______. Decreton254-R, de11deagostode2000. AprovaoRegulamentoDisciplinar da Polcia Militar do Esprito Santo. Dirio Oficial [do] Estado do Esprito Santo. Vitria, 14 ago. 2000. Disponvel em: Acesso em 16/03/2011._______. Decreto n 634-R, de 02 de abril de 2001. Altera o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais, aprovado pelo Decreto n 254-R.Dirio Oficial [do] Estado do Esprito Santo.Vitria, Adt DEP n 012/11, de 24.03.11, ao BCG n 012/11. 03 abr. 2001. Disponvel em: Acesso em 16/03/2011.IV. CONHECIMENTOJURDICO: 1.DireitoConstitucional: princpiosfundamentais, direitose garantias fundamentais, organizao do Estado, organizao dos poderes, defesado Estado e das instituies democrticas.2.Direito Penal: aplicao da lei penal, o crime, a imputabilidade penal, concurso de pessoas, as penas, as medidas de segurana, a ao penal, a extino de punibilidade, os crimes contra a pessoa, os crimes contra o patrimnio.3.Direito de Trnsito: o Sistema Nacional de Trnsito,normas gerais de circulao e conduta, os pedestres e condutores de veculo no motorizados, sinalizao de trnsito, os crimes de trnsito.4. Direito da nfncia e da Juventude: os direitos fundamentais da criana e do adolescente, medidas de proteo, prtica de ato infracional.Referncias:BRASL. Constituio (1988).Constituio [da] Repblica Federativa do Brasil. Atualizada at a Emenda Constitucional 66/2010. Disponvel em: Acesso em: 14/12/10.______. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940.Cdigo Penal. Disponvel em: Acesso em: 27/12/2010.______. Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997. Cdigo de Trnsito Brasileiro. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, 24 set. 1997. Disponvel em: Acesso em: 28/12/2010.______. Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criana e do Adolescente. Dirio Oficial [da] RepblicaFederativadoBrasil, Braslia, 16jul. 1990. Disponvel em: Acesso em: 27/12/2010.

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