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Controladoria Geral do Municpio

MANUAL DO FINCON EXECUO ORAMENTRIA

Verso: 4

JULHO/2018

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RESERVA DE DOTAO

SUMRIO

RESERVA...................................................................................................................................002

Acesso ao Mdulo de Reserva de Dotao............................................................................003

Reserva da Dotao..................................................................................................................005

Retificao da Reserva.............................................................................................................013

Anular Reserva......................................................................................................................... 016

RELATRIOS

Relao de Reservas de Dotao........................................................................................... 019

Acompanhamento de Reserva de Dotao........................................................................... 022

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RESERVA DE DOTAO

Neste mdulo o usurio poder executar funes e extrair relatrios de acordo com as listagens abaixo:

FUNO CDIGO

Reserva de Dotao FCONT02310

Retificar Reserva de Dotao FCONT02330

Anular Reserva de Dotao FCONT02340

RELATRIOS CDIGO

Relao de Reserva de Dotao FCONP02321

Acompanhamento de Reserva de Dotao FCONP02311

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Acesso ao Mdulo de Reserva de Dotao

Para utilizar o Mdulo Reserva de Dotao, o usurio dever acessar o sistema de acordo com o captulo ACESSO AO SISTEMA e na tela inicial do FINCON, no menu EXECUO ORAMENTRIA, selecionar a opo conforme os passos a seguir:

1 passo: Clique no menu Execuo Oramentria. Aparecero as opes do menu Execuo Oramentria.

As opes que aparecerem em cor mais clara estaro desabilitadas para o perfil informado.

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2 passo: Clique em Reserva de Dotao. Aparecero as funes e os relatrios pertinentes ao Mdulo Reserva de Dotao.

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RESERVA DE DOTAO

Diretrizes:

Perfil: Assessor de Oramento.

Data Oramentria. A funo Reserva de Dotao permite:

Realizar reserva provisria de um agrupamento de licitao. Neste caso, no h a

informao de favorecido, uma vez que o mesmo ainda no conhecido. Esta reserva ser Suspensa quando da informao do resultado da licitao atravs da funo FCONT04300 - Informar Resultado de Licitao.

Realizar reserva definitiva de um agrupamento de dispensa (incisos I e II) e de um agrupamento de licitao. Nestes casos, dever ser informado o favorecido do agrupamento, selecionando o tipo de favorecido (CPF/eventual; ou CNPJ) e em seguida digitando o cdigo do mesmo no campo Favorecido ou clicando na LOV para selecionar o favorecido na lista de valores.

Realizar reserva definitiva de solicitaes avulsas para os casos de dispensa (incisos III em diante),de inexigibilidade,de no sujeito,de adiantamento/suprimento de fundos, de transferncias, de preo registrado , de registro de preos e de aditivo.

Realizar reserva em dotaes (PT + ND + FR) diferentes das informadas nas solicitaes avulsas e nos agrupamentos.

Procedimentos:

1 passo: Selecione Execuo Oramentria.

2 passo: Selecione Reserva de Dotao. 3 passo: Selecione Reserva de Dotao. Aparecer a funo Reserva de Dotao - FCONT02310.

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4 passo: D enter duas vezes. O cursor deve estar no campo PT.

5 passo: Digite o nmero do programa de trabalho no campo PT (sem pontuao) ou clique na LOV para

selecionar um programa de trabalho na Lista de Valores.

6 passo: Digite o nmero da fonte de recurso no campo Fonte de Recurso (sem pontuao) ou clique na

LOV para selecionar uma fonte de recurso na Lista de Valores.

7 passo: Digite o nmero da natureza de despesa (sem pontuao) no campo Natureza de Despesa ou

clique na LOV para selecionar uma natureza de despesa na Lista de Valores.

ATENO: Esta funo faz interface com o Sistema de Oramento. Toda mensagem oriunda do Sistema de

Oramento precedida de um asterisco *.

8 passo: Selecione S (sim) no campo Agrupado?, no caso de agrupamento, informando o nmero do

mesmo. Depois clique no campo Ano, onde so exibidas as solicitaes pertencentes ao agrupamento, no

sendo permitido desmarc-las, uma vez que a reserva ser realizada para o agrupamento e no para as

solicitaes individualmente.

Selecione N (no) no campo Agrupado?, no caso de uma solicitao de despesa avulsa.

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9 passo: Clique no campo Ano e logo em seguida no cone da barra de ferramenta. Informe o ano e o

n da solicitao avulsa e clique no cone para realizar a consulta na base de dados. Ao aparecer a

solicitao desejada, marque a mesma conforme demonstrado a seguir.

Neste exemplo de reserva

para solicitao avulsa,

marque a mesma aps a

realizao da consulta.

Caso a reserva fosse

realizada para um

agrupamento, o nmero

deveria ser informado

neste campo.

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10 passo: Caso deseje visualizar os itens das solicitaes, clique no campo Nmero de cada solicitao e em seguida no boto ITENS.

Clique aqui para voltar

tela anterior.

Clique aqui para

visualizar os itens da

solicitao.

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11 passo: Clique no boto RESERVA para passar a 2 tela da funo e prosseguir.

12 passo: Digite o nmero do processo instrutivo e tecle enter. O Sistema validar o n informado no

SICOP. Caso o processo no esteja cadastrado no SICOP, o Sistema emitir a mensagem N de processo

invlido e no permitir prosseguir. O usurio informa este nmero na primeira reserva do processo da

despesa, e nas reservas posteriores, este campo preenchido automaticamente.

13 passo: Selecione a espcie de empenho.

14 passo: Digite o ms e o valor da parcela no campo Planejamento da Liquidao. Restrito ao exerccio

financeiro.

15 passo: Digite o cdigo do Produto no campo correspondente, quando for o caso, ou clique na LOV para

selecionar um cdigo de meta na Lista de Valores.

16 passo: Digite o cdigo de Subttulo no campo correspondente (se for o caso).

Clique aqui para

passar para a 2

tela desta funo.

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17 passo: Nos casos de dispensa (incisos III ao XXXIV), suprimento de fundos, adiantamento e aditivo,

informe o favorecido correspondente, selecionando o tipo (CPF/eventual; ou CNPJ) e em seguida digite o

cdigo do mesmo no campo Favorecido ou clique na LOV para selecionar um favorecido na Lista de

Valores.

18 passo: Clique no boto Efetivar e em seguida confirme a criao da reserva.

19 passo: A funo informar o n da reserva criada. Clique em OK para confirmar a transao.

Observao: O valor a ser liquidado limita-se ao indicado no ms. Com a possibilidade de ser

liquidado um valor superior desde que exista saldo dos meses anteriores e remanejamento dos meses posteriores.

Digite aqui o n do

processo sem barras e

sem espaos, apenas

os nmeros.

Informe o ms e

o valor das

parcelas.

Valor da solicitao avulsa ou

do agrupamento.

Valor da reserva que

est sendo feita.

Representa o saldo disponvel para

reservar (no considerando a

reserva que est sendo feita)

Digite o cdigo do produto no campo

correspondente (se for o caso) ou clique no

boto ao lado do campo para selecionar o

cdigo de produto na lista de valores.

Digite o cdigo do subttulo no campo

correspondente (se for o caso).

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Reserva de Agrupamento

Reserva provisria